6 de abr. de 2011

Prefeitura de Parnaíba abre mão de oito professores mestrandos


Em uma cidade que ainda não tem Curso de Mestrado, profissionais tem que sair para outros centros para se qualificar, a Prefeitura Municipal de Parnaíba promoveu um dos maiores viés da educação parnaibana, de uma só vez o Secretário de Educação, Alcenor Candeira Filho, com a anuência do prefeito José Hamilton negou pedido a oito professores que solicitaram a disposição do cargo ao município para cursar Mestrado em Educação, em suas respectivas áreas, na cidade de Teresina, promovido pela Universidade Federal do Piauí, Mestrado este referência em todo o Brasil.

Com o parecer da Procuradoria do Município, baseado no Estatuto do Servidor Público do município de Parnaíba, que precisa ser revisto, justificou que não é permitido, em estado probatório o afastamento do cargo para a qualificação profissional, fundamentado, ainda, em uma lei esdrúxula e inconstitucional, votada a toque de caixa em 2010, estabelece ao secretário a onipotência em decidir a seu bel-prazer se concede ou não ao servidor o direito de se afastar do cargo para se qualificar. Lei esta que agride a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que garante a formação continuada ao profissional em educação. Em seu despacho o Secretário vai mais além, afirma, de maneira cabal, que não existe interesse público na qualificação destes servidores.

A de se destacar que grande parte destes profissionais, caso viessem a se afastar, receberiam do município os seus vencimentos, mas estariam sujeitos a trabalharem pelo mesmo período sem que pudessem pedir exoneração, caso solicitassem o desligamento teriam que ressarcir ao erário os valores pagos no período, não causando qualquer prejuízo ao município. Nôba, como é conhecido o Secretário de Educação, negou o pedido, pasmem, mesmo para aqueles servidores que solicitaram o afastamento sem vencimento.

O município de Parnaíba perde com isso oito futuros Mestres que poderiam contribuir e muito com a educação de nossa cidade, que agora terão que custear seus estudos, pagando do seu próprio bolso o Mestrado, estadia, entre outras despesas, e o que pior não colocarão os seus novos conhecimentos a disposição dos alunos da rede municipal, mas quem sabe, no futuro, poderão ser valorizados em outros municípios, pois Parnaíba se deu ao luxo em perdê-los, tal a indignação dos Mestrandos.

Preocupado com a forma arbitrária da tomada de decisão, venho a público, através do blog, pedir esclarecimento da Secretaria de Educação, bem como do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que não atentou para uma lei inconstitucional que coloca nas mãos de uma única pessoa (secretário) o poder de decidir o destino da vida destes e também do Sindicato dos Professores que até o momento ainda não se manifestou em favor dos profissionais que representa. Esperamos que o Ministério Público cumpra o seu papel em garantir o interesse público e faça valer a Constituição Brasileira exigindo a reformulação deste ato, tornando-o inválido.

Internauta indignado
Edição Blog do Pessoa 

18 comentários:

  1. Meu prezado amigo Alcenor.

    Solicito a gentileza de rever a decisão tomada e reverter a situação.
    A lei municipal que proibe afastamento para cursar mestrado durante o período do estágio probatório contraria a lei maior do País.
    Não é um afastamento qualquer. Trata-se de uma necessidade que todo cidadão/cidadã tem de aprendizagem continuada. Lembremo-nos da Lei de Maslow.
    Nossa cidade precisa de profissionais com nível mestrado. Somos ainda muito carentes. Um exemplo: quando a UFPI realizou contratação para professores na atual fase de expansão do CMRV todos os candidatos eram de outras localidades face a cidade não dispor de mestre e doutores.
    Sei do seu elevado interesse e comprometimento com a educação em nossa terra, fato que me assegura que você, vereadores, e demais envolvidos encontratão uma alternativa legal para viabilizar o mestrado às pessoas interessadas.
    Cordial abraço amigo.
    Renato Santos Júnior

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  2. E olhe que esse secretário é formado em direito, embora não se sabe de algum feito seu na área de direito, ou seja ele é ultrapassado. Mas então aconselho aos nobres professores prejudicados buscarem sues direitos na via judiciaria, MANDADO DE SEGURANÇA é um remedio para isso.

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  3. Caro Secretário Alcenor Candeira,

    O Sr. como educador, poeta e jurista está praticando um dos maiores massacres ao povo parnaibano, simplesmente refutar o pedido destes mestrandos é dá um enorme passo no sentido contrário do engrandecimento de Parnaíba. Poderia esperar uma atitude desta de qualquer outra pessoa, menos a sua. Como bem disse o professor Renato Santos temos pouquíssimos mestres em nossa cidade, a maioria são de outros estados, quase todos do sul do país, que em breve pedirão remoção para os estados de origem. Mas com ou sem ajuda do município de Parnaíba, tenho certeza que estes abnegados educadores darão todo o seu suor, colocarão toda a sua dedicação para conseguirem os seus objetivos.

    Carlson e o Ministério Público, será que mais uma vez vai cruzar os braços?

    Parnaibano Atento

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  4. Negar mesmo sem vencimentos é phoda! Ô Nôba podre!

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  5. Bem, defendo o direito desses senhores de se qualificarem e dou todo apoio a eles de reverterem essa injustiça contumaz desse "ilustre poeta de terrinha", mas, era de se esperar de uma administração medíocre como a do Sr. José Hamilton. Outro fato que me ocorre ao ler o depoimento é o nobre colega que o escreveu se equivoca ou melindrou ao dizer que a educação municipal só tem a ganhar com esse novos professores mestres, pergunto: será? Pois não duvido de que uma vez investidos do referido título em questão, irão debandar de vez da educação municipal e pairar em portos mais seguros como um emprego federal em uma universidade ou em algum instituto Federal de educação tecnológica qualquer. Digo veemente que ninguém faz um mestrado visando melhorar sua condição salarial em uma secretaria municipal de educação, no caso de Parnaíba, ou ter atos de filantropia de sacrificar o sucesso profissional para zelas pelos queridos alunos de escolas municipais deste municipio. POR ISSO: MENOS SEU DEPOENTE, MENOS. O direitos desses senhores é legítimo, agora o "depois" contado aqui, não.

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  6. Não se sabe de nenhum feito dele na área de Direito??
    Ele é "só" PROCURADOR FEDERAL (INSS) aposentado!

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  7. Mas como o intelecto Secretário agiria de outra forma se a praia dele é Direito Administrativo. Afinal, enm que Licenciatura ele é Graduado e de qual Pós-Graduação ele é portador. Ele está na função apenas para ter liquidado grandes favores prestados ao Excelentíssimo Prefeito. Além do que a maioria dos professores parnaibano é alienada, em decorrência das Licenciaturas pífias que por aqui fizerem.
    Leve-se em consideração, ainda, que um Mestrado em Educação na UFPI, por certo, culminaria na apreensão de outros paradígmas, desenvolvimento de consciência crítica política e social, o que não satisfaz as conveniências de controle manutenção e reprodução de modelo de poder e das massas (que não é a da mandioca, mas da massa que passa fome e dá voto certo, para o qual professor bom é aquele que ensina ao aluno a amar a pátria, o estado, a cidade onde mora e votar sem discutor nos candidados do prefeito e participar das planfetagens dele nas campanhas eleitorais.

    Saudações Democráticas.

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  8. O SECRETÁRIO SE NEGA ATÉ A ACATAR A LEI 11.301 DO DIA 10 DE MAIO DE 2006 QUE CONSIDERA COMO FUNÇOES DO MAGISTÉRIO :PROFESSORES ,ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO,DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ,COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO.

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  9. Sr. Parnaibano atento, ``a maioria são, é de lascar``. Primeiro, deveria estudar... Vamos ao assunto:Várias leis, no Brasil, editadas pelo poder legislativo, uma vêz aprovadas, ingressam no ordenamento jurídico e são normas legais que obrigam os cidadãos a cumprirem. O Brasil está lotado de leis que não estão de acordo com a constituição do país. Cabe aos prejudicados, recorrerem com uma ADIN. A câmara municipal pode, tambem, excluir a citada lei, se quiser. O que não pode, na minha opinião, é o contribuinte arcar com as despesas relativas ao mestrado dos reclamantes. Alias, hoje, se faz mestrado ate nos finais de semana. Por que não? Ou então em um fim de semana em qualquer pais vizinho. A turma gosta mesmo é de flanar, trabalhar jamais...

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  10. esse secretario,ta precisando estudar para se atualizar,pois ele humilhou as diretoras contratadas,na frente de todas as diretoras,e do vice prefeito tambem,chamando de minurias,de pessima qualidade,que iam para o colegio jogar barro na parede,e so porque elas foram falar com florentino a respeito do salario de janeiro que trabalharam, e não receberam,ai ele veio com toda sua inguinorancia pra cima delas.o que falta nele é educação,

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  11. esse secretario é um analfabeto não sei como o prefeito chama de secretario de educação...

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  12. eita anônimo de 6 de abril de 2011 20:15 burro, escreveu VÊZ com acento circunflexo.Antes de corrigir vá estudar.

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  13. Ao anônimo de 6 de abril de 2011 19:31 oxalá que estes oito mestres possam ingressar em uma Universidade Federal ou outra instituição de ensino superior e deixem a prefeitura, mas é fato que a prefeitura de maneira nenhuma terá prejuízo, o que não pode é uma lei municipal se sobrepor a uma lei federal(CF e LDB). Acho que tanto você, quanto NÔBA estão com dor de cotovelo, inveja mesmo.

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  14. Olha a hipocrisia chega tanto que as pessoas esquecem até so aspecto legal. O secretário está certo ao respeitar aa Lei maior. O récem concursado será obrigado a respeitar o estágio probatório que está na Constituição. Se é para rasga-la, então que se faça, mas e certo que quem está em estágio probatório não poderá se afastar por três ano. Chamar uma da reservas intelectuais do Piauí de analfabeto é no mínimo, um idiota.

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  15. A grande diferença é que o atual secretário pôde tomar uma decisão, respaldado em lei municipal, sem demagogia e sem temer desagradar a determinadas pessoas, Ao contrário de muitos que, infelizmente, não podem fazê-lo, uma vêz que têm o ``rabo preso`` a políticos e precisam da pobre ``viúva|`` para sobreviver. Nas administrações anteriores quantos secretários de educação tivemos na Prefeitura? Uns 03 ou 04 por ano (eu disse, por ano). Perguntem a êles porque não aguentaram a pressão e tiveram que correr com as malas nas costas. Perguntem, vão corar... Alem do mais, a pessoa ou único interessado no tal mestrado é gente acostumada a babar e a ganhar. Na marra... Adivinhem. Dou um dôce.

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  16. FALTA DE VALORIZAÇÃO DO CONHECIMENTO.




    QUE VERGONHA PARA NOSSA CIDADE !



    DEVERIA SER GRATO A ESTES GRANDES PROFESSORES, QUE CRECEM EM CONHECIMENTO...

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  17. Os professores nunca foram tão valorizados, como no atual governo municipal. Só que de forma competente, justa ,e acima de tudo, dentro da legalidade.

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  18. Vai não,
    pode não,
    assim não
    estudar não pode não
    o Nôba
    deixa não... (bobagem)
    Em Parnaíba, como em qualquer outro lugar do Brasil, estudar é pra quem pode se bancar sozinho, ou que tenha um bom 'paidrinho' para pagar suas despesas.
    Se o nosso secretario não deixa, poderia este trazer o curso pra cidade. Diminuiria os gastos e os problemas.
    E vamaos combinar, esses aprovados não vão perder tão importante oportunidade e com certeza farão suas viajens semanais para estudar.
    E adivinhem?
    Não vão trabalhar em determinados dias da semana (pelo menos uns tres)
    Ou seja, no final das contas quem perderá serão os alunos que vão 'sair mais cedo'.
    Cumprindo a lei, o secretario finge que manda e os professores fingem que obedecem.
    É só aguardar o andamento do caso.
    Boa sorte aos bravos professores.

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