Prefeitura de Parnaíba abre mão de oito professores mestrandos

Em uma cidade que ainda não tem Curso de Mestrado, profissionais tem que sair para outros centros para se qualificar, a Prefeitura Municipal de Parnaíba promoveu um dos maiores viés da educação parnaibana, de uma só vez o Secretário de Educação, Alcenor Candeira Filho, com a anuência do prefeito José Hamilton negou pedido a oito professores que solicitaram a disposição do cargo ao município para cursar Mestrado em Educação, em suas respectivas áreas, na cidade de Teresina, promovido pela Universidade Federal do Piauí, Mestrado este referência em todo o Brasil.

Com o parecer da Procuradoria do Município, baseado no Estatuto do Servidor Público do município de Parnaíba, que precisa ser revisto, justificou que não é permitido, em estado probatório o afastamento do cargo para a qualificação profissional, fundamentado, ainda, em uma lei esdrúxula e inconstitucional, votada a toque de caixa em 2010, estabelece ao secretário a onipotência em decidir a seu bel-prazer se concede ou não ao servidor o direito de se afastar do cargo para se qualificar. Lei esta que agride a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que garante a formação continuada ao profissional em educação. Em seu despacho o Secretário vai mais além, afirma, de maneira cabal, que não existe interesse público na qualificação destes servidores.

A de se destacar que grande parte destes profissionais, caso viessem a se afastar, receberiam do município os seus vencimentos, mas estariam sujeitos a trabalharem pelo mesmo período sem que pudessem pedir exoneração, caso solicitassem o desligamento teriam que ressarcir ao erário os valores pagos no período, não causando qualquer prejuízo ao município. Nôba, como é conhecido o Secretário de Educação, negou o pedido, pasmem, mesmo para aqueles servidores que solicitaram o afastamento sem vencimento.

O município de Parnaíba perde com isso oito futuros Mestres que poderiam contribuir e muito com a educação de nossa cidade, que agora terão que custear seus estudos, pagando do seu próprio bolso o Mestrado, estadia, entre outras despesas, e o que pior não colocarão os seus novos conhecimentos a disposição dos alunos da rede municipal, mas quem sabe, no futuro, poderão ser valorizados em outros municípios, pois Parnaíba se deu ao luxo em perdê-los, tal a indignação dos Mestrandos.

Preocupado com a forma arbitrária da tomada de decisão, venho a público, através do blog, pedir esclarecimento da Secretaria de Educação, bem como do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que não atentou para uma lei inconstitucional que coloca nas mãos de uma única pessoa (secretário) o poder de decidir o destino da vida destes e também do Sindicato dos Professores que até o momento ainda não se manifestou em favor dos profissionais que representa. Esperamos que o Ministério Público cumpra o seu papel em garantir o interesse público e faça valer a Constituição Brasileira exigindo a reformulação deste ato, tornando-o inválido.

Internauta indignado

Edição Blog do Pessoa