Parnaíba está com balancetes de 2010 em atraso, segundo TCE

Prefeito Zé Hamilton - PTB

A inadimplência das contas das prefeituras do Piauí atinge 4 em cada 5, diz o Tribunal de Contas do Estado – TCE. Parnaíba, a segunda maior cidade do estado está entre as prefeituras que estão atrasadas com os balancetes do exercício de 2010 para com o órgão.

E para quem pensa que a inadimplência atinge apenas as Prefeituras de médio a pequeno porte, ou as mais distantes de Teresina, por exemplo, se engana. Conforme o levantamento do TCE-PI, municípios como Parnaíba (2º maior do Piauí), Picos, Uruçui, Oeiras, Barras e Corrente estão inadimplentes com o órgão. Já a Prefeitura de Teresina, mesmo com a mudança de prefeito ocorrida em abril, está quite com órgão em suas obrigações.

Somente uma em cada cinco Prefeituras do Piauí encontra-se totalmente quite com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O dado, que é referente apenas as prestações de contas e balancetes do exercício 2010, mostra ainda que o problema é passado de gestor para gestor, já que oito dos nove novos prefeitos eleitos ano passado em pleitos suplementares já estão inadimplentes com alguns balancetes mensais.

São 181 Prefeituras relacionadas no link inadimplência, disponibilizado no site do TCE do Piauí, na internet, que devem ao órgão fiscalizador desde balancetes mensais até as prestações de contas anuais de 2010. A inadimplência vai desde o cadastro de informações no sistema Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade) até documentos complementares, passando pela prestação de contas via web.

Na sessão desta quinta-feira (06), o pleno do Tribunal de Contas do Estado reprovou os relatórios financeiros de mais dois municípios piauienses. Entretanto, nenhum dos dois é de contas do exercício 2010. A prefeitura de João Costa teve os gastos referentes ao ano de 2007 reprovados. À época, a cidade era administrada pelo prefeito Vitorino Tavares da Silva Neto. Já Em Boa Hora foram negadas as contas de 2005. A prefeita da municipal era Rejane Resende.

A sessão de ontem foi presidida pela conselheira Waltânia Alvarenga, porque o novo presidente do TCE, Kennedy Barros, que tomou posse na última quarta-feira estava em reunião. Porém, segundo o novo presidente não será tolerado atrasos no envio das prestações de contas das Prefeituras. A Legislação informa que o gestor tem apenas 90 dias de prazo para encaminhar as informações, após isso as contas da mesma são bloqueadas.

Já na próxima semana, acontecem três sessões no TCE-PI para julgamentos de contas de Prefeituras e outros órgãos estaduais e municipais. As pautas estão disponíveis no site do TCE na internet.

Edição: Blog do Pessoa

Com informações do TCE-PI  (http://www.tce.pi.gov.br/)