26 de jan. de 2011

Governo determina suspensão de taxa sobre veículo financiado

Governador Wilson Martins (PSB)
O governador Wilson Martins determinou nesta terça-feira (25) a suspensão da taxa Siraf (Sistema de Alienação Fiduciária ), cobrada sobre veículos financiados. A decisão foi repassada ao diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito(Detran-PI), Tiago Vasconcelos, durante reunião setorial com gestores no Palácio de Karnak.

O valor da taxa, que varia entre R$ 180 e R$ 250, não poderá mais ser repassada aos condutores que adquirem veículos através de financiamento. Por ano, a tributação rendia aos cofres públicos cerca de R$ 2,5 milhões. De acordo com o governador Wilson Martins, a taxa é considerada abusiva para aqueles motoristas que não tem condições financeiras para comprar veículos à vista.

Além de ser considerada abusiva, a cobrança da taxa Siraf também foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Piauí no ano de 2008. Na época, o Detran-PI iniciou o cumprimento da decisão de suspender a taxa, mas a empresa responsável pela cobrança , a FDL (
Fidúcia Documentação LTDA) havia conseguido liminar junto à 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, para continuar com a aplicação da mesma.

CCOM
Edição Blog do Pessoa

3 comentários:

  1. Interessante é q o gov fala em abuso do imposto mas ñ comenta sobre o novo imposto q ele quer criar para quem faz compras pela internet!!! Aposto como o Siraf vai continuar! Isso é apenas um jogo de interesse e mídia!

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  2. isso é uma vitoria ao consumidor piauiense que foi assaltado por anos com essa cobrança abusiva,ja que a alienação é feita pelos bancos financiadores on line, e os mesmos pagam p usar o sistema.naum tem nada haver o consumidor pagar esse roubo.VITORIA AO POVO PIAUIENSE.governador vc deu uma dentro.fez valer nosso voto de confiança em vc.

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  3. Ja era tempo de acabar com esse roubo mesmo, os bancos ja cobram taxas abusivas no financiamento, ainda vem o detran roubar o povo.
    Agora lutar pela reduçao do IPVA..
    Piaui o Povo é o Poder....

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