Hoje tive a maior de todas as minhas frustrações profissionais, pois presenciei de mãos atadas uma das cenas mais lastimáveis que um ser humano ainda com sensibilidade pode ver: a literal destruição de um humilde, porém, doce lar. É o brocárdio jurídico “decisão judicial não se questiona, se cumpre”. Na labuta da advocacia sei que outras frustrações virão, porém, entendo ser preciso manter a capacidade de nos sensibilizar, nos indignar ante as injustiças que a praxe forense nos proporciona flagrar.
A esperança pelo improvável transformou-se em concretização do imutável: demolição, destruição, escrachação pública. Junto com as paredes de taipa, das cercas de madeira frágil, cai último fio de esperança. Mais uma família sem teto em nossa cidade, agora, sem dignidade e sem esperança. É o cumprimento de um mandado de Reintegração de Posse.
De longe, distante da realidade é expedido um mandado judicial. O braço do judiciário, o nobre oficial de justiça é quem, de frente da realidade nua e crua, engolindo muitas vezes “a seco”, faz cumprir a decisão, presenciando as mais lastimáveis cenas da vida real, sem poder
fazer juízo valorativo algum. Essa é a linguagem dos autos de um processo judicial.
Nessas horas vale o questionamento da validade dessa linguagem. Será que sabem de fato mostrar a realidade? A distância advinda de sua linguagem esconde muitas vezes o justo, escopo precípuo do Direito. Os autos, muitas vezes ao tentar se comunicar com o julgador, mostram-se confusos, obscuros, falam “fanhoso”, ocasionando decisões injustas.
A lei, apenas uma das várias fontes do Direito, também com seu intento de zelar pela “generalidade”, mostra-se seca em demasia, incapaz de ser a justa solução para um litígio em particular.
O que fazer então? Trazer o estado-juiz para mais perto da realidade? E a celeridade com isso, não ficaria comprometida? A razão então não daria lugar à emoção, um perigo grande? É o nosso desafio equilibrar os prós e os contras.
A indignação hoje sofrida, motivada pela emoção que deve permanecer no operador do Direito, fica registrada, assim como o alerta sobre a conturbada linguagem dos autos de um processo também, que muitas dizem uma verdade irreal, induzem a um silogismo falacioso, mascarando o injusto de justo.
A luta pelo justo deve perdurar, mesmo que isso se choque com leis retrógradas, entendimentos jurisprudenciais eminentemente políticos. A aproximação com a realidade, o “ver de perto” é necessário para o acerto. Acima das leis, os princípios constitucionais, acima destes, o Divino, esse sim sempre justo em seu julgamento.
Parnaíba, 14 de dezembro de 2010.
Francisco Fábio Oliveira Dias
Advogado OAB-PI 4896
Os argumentos poéticos e pseudo-emotivos não anulam o correto cumprimento das leis. Sendo uma ação de Reintegração de Posse, evidentemente, o requerente teve seu bem furtado, e os acusados mesmo sabendo que são descumpridores das leis em se apossar daquilo que não lhes pertence, continuaram desafiando a justiça. Onde provavelmente o crime se agravaria para latrocínio, fato evitado pela justa intervenção judicial.
ResponderExcluirVocê não esclareceu que os invasores, foram previamente avisados por diversas vezes a se retirarem do bem que não os pertencia, e mesmo assim, continuaram desafiando as leis em imperar suas próprias vontades.
Sugiro que os leve nobremente para dentro de casa, e ofereça-lhes o “doce lar” que tanto defendes, ou se preferir, leia o conteúdo deste site e informe-se das ações governamentais: http://www.hostpobre.com/inscricao-programa-de-casa-propria-do-governo-minha-casa-minha-vida.html. Sugiro também que desista desta profissão, quem sabe poeta ou pastor evangélico não seria uma boa ideia.
Que isto sirva de lição, a todos que descumprirem as leis sociais garantidas pela justiça.
Gostaria de registrar um abraço pessoal, pra mamãe, pro papai e pro Luciano Huck.
Att.: Adulto.
Decisão judicial não se discute, se cumpre! Mas a mesma justiça que age com firmeza contra o humilde por seus erros é a que isenta o forte. A isso conhecemos como "IMPUNIDADE". Cada caso é um caso, cada pessoa é uma pessoa. Nunca se deve generalizar. Nós nunca sabemos o dia de amanhã que o JUSTO dos justos reserva-nos por nossos atos imperfeitos, ou por nossa maneira de ver as coisas acontecerem. Desde o início, Ele tem escolhido aqueles a quem destina a dureza do coração. São esses que assistem as mais cruéis cenas de sofrimento contra o próprio semelhante e permanecem indiferentes, impiedosos, altaneiros. É certo que as Leis do mundo foram feitas para se cumprir e fazer cumprir, mas as Leis Divinas também foram feitas para somente se cumprir. São elas tão profundas e perfeitas que foi preciso o envio do ÚNICO para tentar fazer-nos compreendê-las, e nessa missão foi ceifado por representar uma ameaça aos poderosos da época. Mas deixou como "alicerce" a ser construído por nós, em palavras muito simples os Mandamentos: "Amas a Deus acima de tudo e ao teu próximo como a ti mesmo"! A cada dia que se passa, ficamos mais distantes de atendê-lo.
ResponderExcluirBom...ao ler este seu relato pude perceber o quanto és humano e reflexivo sobre as leis que regem esse país, que apesar de serem tidas como justas, muitas vezes são falhas!! Acredito nas pessoas que sabem reconhecer as falhas que perpassam seu ambiente profissional, sendo esta a única maneira de tentar reparar certas injustiças como é bem colocado em sua fala "A lei, apenas uma das várias fontes do Direito, também com seu intento de zelar pela “generalidade”, mostra-se seca em demasia, incapaz de ser a justa solução para um litígio em particular."
ResponderExcluirFinalizando minha fala lhe parabenizo pelo belo trabalho, além de me colocar como grande admiradora.
Bom... ao ler este seu relato pude perceber o quanto és humano e reflexivo sobre as leis que regem esse país, que apesar de serem tidas como justas, muitas vezes são falhas!! Acredito nas pessoas que sabem reconhecer as falhas que perpassam seu ambiente profissional, sendo esta a única maneira de tentar reparar certas injustiças como é bem colocado em sua fala "A lei, apenas uma das várias fontes do Direito, também com seu intento de zelar pela “generalidade”, mostra-se seca em demasia, incapaz de ser a justa solução para um litígio em particular."
ResponderExcluirFinalizando minha fala lhe parabenizo pelo belo trabalho, além de me colocar como grande admiradora.
"Humano, demasiado humano"
ResponderExcluirAssim como existem autos de processo "fanho", existem ouvidos "moucos".
ResponderExcluirAos que não entenderam o sentido do texto, ele é para reflexão, quero mostrar a imperfeição do meio mais adequado que se conhece para a solução de um litígio: o chamado a grosso modo, "processo". Defendo a dialética como construção do conhecimento humano, o "olhar o outro lado" é essencial.
Discordar é natural, o questionamento é condição ímpar para o operador do Direito, e ao contrário do que pensam alguns, isso é essencial para o advogado. Lamento, mas não sou de seguir sugestão de qualquer um, continuarei tentando seguir a risca meu juramento.
Tentar deixar a mensagem de maneira "poética" não sei, apenas não quis fazê-lo de maneira enfadonha, sem tecnicismos desinteressantes. Creio que assim cheguei ao meu objetivo: a discussão sobre o acontecido. Agradeço aos que comentaram, e a todos os demais leitores.
Fábio Dias
Como perguntar não ofende:
ResponderExcluirSeu objetivo seria: Choramingar publicamente por ter sido derrotado? Ou marketing pessoal, focado na comovente piedade dos desabrigado e criminosos invasores de bens?
kkkkkk, direito é para quem sabe filho.