- Vários piauienses já receberam através dos números de telefones residenciais, ligações em que uma atendente diz que o presidente Lula tem algo a pedir ao interlocutor. A voz do presidente então surge pedindo voto para João Vicente Claudino (PTB).
- Há suspeitas de que a fala foi uma gravada pelo presidente Lula para João Vicente Claudino em 2006, quando o petebista era candidato ao Senado Federal, um cenário totalmente diferente do atual.
A coligação “Para o Piauí Seguir Mudando” entrou com uma representação contra o candidato do PTB ao governo do Estado, João Vicente Claudino, por estar usando uma "propaganda eleitoral irregular e ilegal, via telemarketing, que utiliza a voz do Presidente Lula para pedir apoio ao candidato petebista por meio de telefones fixos e móveis de eleitores".
De acordo com o documento anexado à ação, o próprio presidente do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, José Dutra, esclarece que o “Lula não gravou nenhuma mensagem para João Claudino. Se estiver rolando alguma por aí, pode ter certeza que é falsa”, afirma o presidente do PT, via e-mail da Direção Nacional.
Questionamento de Regina Souza
A resposta é repassada para o e-mail de Regina Souza, que fez o questionamento também via e-mail (ver imagem abaixo) e é respondido por Dutra. Regina, que já foi secretária de Estado, é suplente do candidato Wellington Dias, e assinou o e-mail como "Coordenadora da campanha Dilma Presidente no Piauí", é aversa à imprensa e pouco gostava de tratar das questões do governo. Porém, nesta situação, fez questão de repassar uma imagem da troca de e-mail para os jornalistas. Isso porque sabe que tal fato pode ajudar a implodir a campanha do adversário.
A nota continua
"Portanto, a propaganda de telemarketing utilizada por João Vicente, segundo a assessoria de Wilson Martins, visa confundir e influenciar indevidamente o eleitorado, contrariando a resolução nº 23.191, que, no artigo 5º, frisa que a propaganda 'não deve empregar meios publicitário destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais'”, diz o texto, encaminhado pela jornalista Luciana Azevedo.
"A coligação do governador Wilson Martins questiona o uso dessa gravação, mais além do aspecto de ser verdadeira ou falsa - e, conforme José Dutra, não houve gravação alguma. Mesmo que fosse verdadeira, a propaganda tinha que deixar claro em que época ou circunstância foi gravada para não confundir o eleitor".
"A argumentação jurídica dos advogados revela ainda que a propaganda irregular também contraria a lei eleitoral, que priva a participação em campanha de pessoa que seja filiada a parido político, que não seja integrante da coligação formalizada. Segundo o artigo 54 da lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e o artigo 44 da Resolução TSE 23.191, é vedada a participação, na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão de cada partido ou coligação, de filiados a outras agremiações partidárias ou a partidos integrantes de outra coligação".
"Nacionalmente, o PTB apóia a coligação “O Brasil Pode Mais”, que tem como candidato José Serra, filiado ao PSDB, portanto isso já impediria que JVC faça uso, tanto local, como nacional, dos nomes do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é filiado ao PT. Portanto, o candidato João Vicente não pode usar a voz de membro filiado de partido que integre outra coligação. Aliás, vale ressaltar que o presidente Lula gravou somente para campanha eleitoral de um único candidato a governador do Piauí, que foi Wilson Martins", pontuam.
Só que a Justiça Eleitoral já liberou a JVC o uso da imagem do presidente Lula no material de campanha.
Quanto à gravação é uma outra questão.
Fonte: AZ
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