VAMOS DEIXAR AQUI BEM ESCLARECIDO O ASSUNTO BOLSA FAMÍLIA. AFINAL, há ou não há CONSTITUIÇÃO, SE HÁ…. O BOLSA FAMÍLIA DATA DE 1988, senão vejamos:O bolsa família que ANTES era chamada salário família já existia desde a Constituição da República/88 e NÃO é mérito do Lula !!!
Quer ganhar mérito de algo que já existe por 22 anos… Simplesmente plagiando (copiando trabalho alheio) um direito que antes já existia em lei…
SALÁRIO FAMÍLIA (bolsa família) É DESDE 1988 E COM ADVENTO DA LEI BOLSA FAMÍLIA =>>> MUDOU A NOMENCLATURA…
VIDE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA => ARTIGOS 201, IV e 7º, XII.
“…CF Art. 201 – A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Alterado pela EC-000.020-1998)
IV – "SALÁRIO-FAMÍLIA e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda;…"
+ direito da CF/88
“…Art. 7º- São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XII – salário-família para os seus dependentes…
QUE TAL ENCARAREM A VERDADE SEUS PETISTAS CANALHAS…….
Rui Ventura
Prezado Rui Ventura,
ResponderExcluirO salário família nada tem a ver com o bolsa família. O primeiro "Salário-família é o benefício pago pela Previdência Social brasileira aos trabalhadores com salário mensal na faixa de baixa renda, para auxiliar no sustento de filhos (assemelham-se ao conceito de filhos: o enteado, o tutelado ou o que está sob a guarda do empregado) de até 14 anos de idade.[1] O segurado recebe uma quota por filho e por emprego e ambos os pais recebem."
"O salário-família foi instituído no Brasil na década de 1930, através da Lei nº 185, de janeiro de 1936 e do Decreto-Lei nº 399, de abril de 1938."
Já o bolsa família "O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda com condicionalidades criado pelo Governo Lula em 2003 para integrar e unificar ao Fome Zero os antigos programas criados no Governo FHC: o "Bolsa Escola", o "Auxílio Gás" e o "Cartão Alimentação". O PBF é tecnicamente chamado de mecanismo condicional de transferência de recursos.[1] Consiste-se na ajuda financeira às famílias pobres, definidas como aquelas que possuem renda per capita de R$ 70,01 até 140,00 e extremamente pobres com renda per capita até R$ 70,00. A contrapartida e que as famílias beneficiárias mantenham seus filhos e/ou dependentes com frequência na escola e vacinados. O programa visa a reduzir a pobreza a curto e a longo prazo através de transferências condicionadas de capital, o que, por sua vez, visa a quebrar o ciclo geracional da pobreza de geração a geração."
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Sal%C3%A1rio-fam%C3%ADlia)
Simplificando, para receber o salário família a pessoa tem que estar empregada. Para o bolsa família isso sequer é necessário.
Ass. Rodrigo Ricardo
E o Bolsa família é hoje utilizado pelo PT como moeda de voto!
ResponderExcluirPrezados leitores do BP. Complementando o comentário de Rodrigo Ricardo sirvo:
ResponderExcluirDesde os anos 80 há um debate sobre prover assistência a famílias pobres e miseráveis. A concessão de benefícios e ajuda era então feita pontualmente e de forma indireta, geralmente com a distribuição de cestas básicas em áreas carentes principalmente do norte e nordeste, algumas vezes seguidas de denúncias de corrupção devido a centralização das compras em Brasília, além do desvio de mercadorias pela falta de controle logístico. O idealizador do projeto de ajuda direta foi Herbert José de Sousa, o Betinho, sociólogo e importante ativista dos direitos humanos brasileiro. Durante o governo Fernando Henrique Cardoso finalmente os chamados programas de distribuição de renda foram efetivamente implantados no país, alguns em parceria a ONGs como o Comunidade Solidária, gerenciado pela primeira dama Ruth Cardoso. Todos esses programas estavam agrupados na chamada Rede de Proteção Social, de abrangência nacional.
A criação do Bolsa Família teve como inspiração o Bolsa Escola, programa criado na cidade de Campinas - SP em 1994 e logo em seguida no Distrito Federal em 1995, sendo implementado em 2001 pelo governo federal. É a mais importante das políticas sociais do governo brasileiro e é hoje o maior programa de transferência condicionada de capital do mundo.
Em 2002 já havia no Brasil uma multitude de programas sociais que já beneficiava cerca de cinco milhões de famílias, através, entre outros, de programas como o "Bolsa Escola", vinculado ao Ministério da Educação, "Auxílio Gás", vinculado ao Ministério de Minas e Energia e o "Cartão Alimentação", vinculado ao Ministério da Saúde, cada um desses geridos por administrações burocráticas diferentes. O Programa Bolsa Família consistiu na unificação e ampliação desses programas sociais num único programa social, com cadastro e administração centralizados no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o que, segundo Banco Mundial, facilita sua eficiência administrativa e fiscalização.
Apesar disso, o Programa Bolsa Família, começou com a unificação dos benefícios mas não com a infra-instrutora e mecanismos para fiscalização das contrapartidas. No primeiro bimestre de funcionamento do programa, a informação das escolas sobre o acompanhamento dos alunos incluídos no programa, caiu 13%. Isso levou a uma série de críticas, especialmente declaradas pelo senador Cristovam Buarque sobre a falta de exigências e fiscalizações do programa.
Enfim, no Brasil, o Bolsa Família foi fundado por um fiscalista moderado, mas se expandiu substancialmente sob um governo à esquerda do centro. O bolsa família é hoje a maior máquina de fazer voto no país.
(Fonte: Wapédia)
Bolsa esmola
ResponderExcluirDESDE O TEMPO DO IMPÉRIO ROMANO QUE SE FALA EM AJUDAR OS POBRES E NECESSITADOS. DE ONDE VEM A EXPRESSÃO: "PÃO E CIRCO"? DO IMPÉRIO ROMANO. NADA MUDOU NO REINO DA DINAMARCA.
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