16 de ago. de 2010
OPINIÃO: A ZPE em Parnaíba?
Dias atrás se fez muita festa em torno da decisão do presidente Lula de criar, oficialmente, a Zona de Processamento e Exportação ZPE, de Parnaiba. Por assim dizer, 20 anos depois em que todo governo se aproveitou disso, e sempre em campanha eleitoral. Pois bem: as ZPE`s são distritos industriais incentivados, isentas de PIS, COFINS, IPI, PIS/COFINS-Importação e adicional ao frete, onde as empresas neles instaladas importam insumos e exportam seus produtos com liberdade cambial de 100% desde que exportem pelo menos 80% do que produzem. É franqueada ainda a venda interna de até 20% dos produtos ali fabricados, porém sem o incentivo fiscal nos insumos e produtos acabados. A anunciada instalação de uma ZPE em Parnaíba lembra os criativos e inviáveis projetos, que o saudoso governador Alberto Silva desembainhava às vésperas das eleições. A implantação de ZPE´s é um processo complexo e exige condições de contorno que a cidade de Parnaíba não possui. Para se ter uma idéia, apesar de já existirem 17 ZPE´s aprovadas em todo o Brasil, nenhuma se encontra em funcionamento. Apenas quatro localizadas no sul e sudeste estão em fase adiantada de instalação, mas dependendo de providências alfandegárias. Parnaíba infelizmente não tem nem terá fluxo de cargas marítimas nem aéreas para abastecer de matéria prima uma indústria de montagem ou de transformação. Não tem e nem terá operação de porta container´s, nem tráfego de navios interligando-a aos portos importantes do planeta. É bom frisar que sequer o porto de Itaquí – projetado para embarque de minérios, em navios graneleiros - possui tráfego significativo de Porta Container´s. As mercadorias importadas pelo Maranhão entram por Pecém. Logo, é demasiado ou debochado perguntar se estão querendo projetar uma fábrica de sorvetes para o Alasca?
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Será que os ZPEs no Brasil são fora de tempo e lugar?
ResponderExcluirVamos interpretar a colocação do jornalista como provocação para continuarmos agindo.
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