Ministério Público de Pernambuco lança "Cartilha Contra Poluição Sonora"

A poluição sonora é, atualmente, um dos maiores motivos de reclamações da população ao Ministério Público. Em vários municípios, os promotores vêm atuando contra o problema, seja cobrando a atuação dos órgãos de controle, seja emitindo recomendações ou realizando termos de ajustamento de conduta com os poluidores.
Buscando conscientizar a população, o Ministério Público do Estado do Pernambuco lançou, neste mês de janeiro, uma Cartilha de Combate a Poluição Sonora. Além de passar informações sobre o problema, a cartilha conta a historia de "Silento", principal personagem das historias em quadrinhos que passa, de uma forma engraçada, as informações e tira as dúvidas a respeito da poluição sonora.
A cartilha pode ser solicitada através do e-mail caopmape@mp.pe.gov.br. Você pode visualizá-la pelo link http://www.mp.pe.gov.br/uploads/pRz2SUN60BKLnkUfg5nRtQ/cartilha_poluicao_sonora.pdf
Poluição sonora - Pouco importa se é manhã, tarde, noite ou madrugada. As leis sobre poluição sonora visam à proteção do sossego, do trabalho e da saúde, em qualquer que seja a hora.
Se o som ou ruído que você produz de algum modo alcança os ouvidos do seu vizinho, este é quem poderá dizer se isso é ou não aceitável.
Se existir, seguramente, espaço para um diálogo direto com o poluidor, esse deve ser o primeiro passo. Caso não haja resultado, procurar um dos órgãos de controle (polícias Militar e Civil, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e órgãos municipais).
O som que você emite deve ser contido dentro do ambiente que pertence a você. Há soluções acústicas para todos os casos, muitas vezes a custo baixo.
A poluição será um crime quando afetar a saúde de alguém e será uma contravenção penal sempre que comprometer o trabalho ou o sossego das pessoas.
A poluição sonora, além de uma infração administrativa sujeita a multa também é considerada uma infração penal passível até de prisão em flagrante.

Por Josef Anton Daubmeier