Palmadas, beliscões e outros castigos físicos aplicados a crianças e adolescentes poderão ficar proibidos, caso seja aprovado um projeto de lei a ser encaminhado nesta quarta-feira (14) ao Congresso Nacional.A proposta inclui "castigo corporal" e "tratamento cruel e degradante" como violações dos direitos na infância e adolescência. Hoje, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fala em "maus tratos", mas não especifica os tipos de castigo que não podem ser usados por pais, mães e responsáveis.
O governo diz que, com isso, quer acabar com a banalização da violência dentro de casa, de onde sai boa parte das denúncias.
"Nossa preocupação não é com a palmada. Nossa preocupação é com as palmadas reiteradas, e a tendência de que a palmada evolua para surras, queimaduras, fraturas, ameaças de morte", disse subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, da Secretaria de Direitos Humanos.
Para Carmen Oliveira, o Brasil deve cumprir a recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que orientou a "adoção de medidas legislativas que proíbam de forma explícita o castigo corporal contra crianças e adolescentes".
A proposta traz as mesmas penas já previstas no ECA para pais, mães e cuidadores de crianças e adolescentes. No caso das palmadas, as medidas vão desde encaminhamento a programas de proteção à família e tratamento psicológico a advertência e até perda da guarda.
O castigo corporal poderá ser denunciado por pessoas que convivem com a família, como vizinhos e parentes, ao conselho tutelar.
O projeto propõe campanhas permanentes de conscientização dos pais e o ensino dos direitos humanos no currículo escolar.
A proposta foi levada ao governo pela rede "Não bata, eduque", que reúne ONGs e entidades que defendem os direitos de crianças e jovens. Para Angélica Goulart, uma das articuladoras do movimento, é preciso acabar com a "cultura das palmadas".
"É importante que pais e mães não banalizem mais esse comportamento, que prejudica o desenvolvimento das crianças. Há outras formas de educar", afirmou.
Fonte: Folha
Concordo em gênero, número e grau com o projeto. Dos meus pais nunca recebi castigo corporal ou maus tratos na infância/adolescência, exceto de padres.
ResponderExcluirE o Bispo não é teu amigo Josef ?
ResponderExcluirO JOSEF PASSOU POR ALGUM TRAUMA NA INFACIA COM UM PADRE ALEMÃO, OQ TERÁ SIDO ??? EHHEHEHE
ResponderExcluirConcordo com essa lei, mais acho uma vergonha para o povo brasileiro q tem tantos outros problemas mais serios, como por exemplo o CODIGO PENAL BRASILEIRO, que precisa ser visto com mais atenção, pois os crimes brutais estão acontecendo e os responsaveis pelos crimes saindo mais cedo das prisões e quando não saem impunes.
ResponderExcluirAos covardes Anônimos de 14 de julho de 2010 21:55, 10:35 e 10:37: Meu conselho para quem quer ter uma criança sadia e feliz é mantê-la o mais longe possível de uma igreja. Crianças são ingênuas e confiam em todo mundo. Escola já é ruim, mas se levá-la para a igreja e na garra de padres, então está querendo mesmo problemas.
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