JUIZ ARBITRAL E JUIZ CLASSISTAA Emenda Constitucional nº 24/99 extinguiu a função de juiz classista, que funcionava no âmbito da Justiça Federal do Trabalho.
Já a lei nº 9.307/96 é conhecida como a lei de arbitragem. Existem as chamadas Câmaras Arbitrais.
Atualmente, faculta o Código Civil a introdução nos contratos patrimoniais de clausula
Compromissória para solução de divergências, mediante a arbitragem. Fora isso deve haver consenso entre as partes.
OS ARBITROS
Pelo art. 13 da Lei 9307/96 qualquer pessoa capaz e de confiança das partes pode atuar como mediador ou árbitro. Como sendo assim não há necessidade de qualquer formação na área de Direito ou em qualquer outro ramo do saber, essas pessoas não podem ser chamadas de Juiz, mas apenas de Arbitro ou Mediador. Para ser juiz é necessário ser bacharel em Direito, ter pelo menos três anos de atividade jurídica e ser aprovado em concurso público.
Portanto esse cidadão que foi preso portando três armas e munições, não pode ser chamado de juiz, é necessário saber através de seu comando militar se é permitido que o mesmo desenvolva outra atividade, como no caso a de arbitro ou mediador, pois juiz ele não é. Que seja investigado sobre seu comportamento portando essas armas e outras atitudes suspeitas.
Pelo o que se viu foi que o fato de o mesmo ter acusado os policiais e a policia civil do Piauí de corruptos, chamou mais a atenção do que as suas atitudes suspeitas de vários crimes dentre eles o de falsidade ideológica.
TAI, GOSTEI DO COMENTÁRIO. QUEM SE PASSA POR JUIZ FEDERAL SEM SER E CHEGA A FALSIFICAR UMA CARTEIRA, NÃO PODE ESTAR BEM INTENCIONADO. TEM QUE RESPONDER PELOS CRIME QUE COMETEU. DEIXA PRESO ESSE VIGARISTA.
ResponderExcluirEsse Paulo Cezar Silva, desconfio da inteligência dele. Nada a ver. Todos os envolvidos devem ser indiciados, pois todos são acusados de crimes diferentes, tando o suposto policial militar do DF, como os policiais civis do PI. Não duvido de nada. Acho que todos os envolvidos, são "farinha do mesmo saco",verdadeiros "meliantes". Apesar de poderem se processar, os únicos atingidos, caso dê em alguma coisa, seriam o Estado do Piauí (os policiais civis envolvidos) e a União (no caso do suposto policial militar do DF). É palhaçada mesmo.
ResponderExcluirÉ claro que esse indivíduo deu a famosa carteirada, achando que aqui ainda é uma vila do século XVII. Quis Mostrar poder e força a sua corriola. Esperto jogou m.... no ventilador para desviar a atenção. Como deve ter feito muita dessa prática que imputa aos policiais de Parnaíba, quer aproveitar o momento. Marginal travestido de PM. Os rigores da lei para esse indivíduo!!
ResponderExcluirBio, pena que você não tenha discernimento para desconfiar da sua própria inteligência. Se tivesse, aproveitaria o ensejo e ficaria calado.
ResponderExcluirOpinião: Pela experiência sugiro ao nobre jornalista ler e seguir “as três peneiras de Sócrates”
ResponderExcluirFreitas, perceba, de tudo que ha de interessante neste blog, so se aproveitam os comentarios de Josef e Onesi Junior, ambos tem personalidade e competencia. Os demais, pro LIXEIRA.
ResponderExcluirBruno, esqueceste de submeter os teus comentários às "três peneiras de Sócrates", se tivesses submetido, guardarias somente para ti.
ResponderExcluirA Verdade tem de ser dita, custe o que custar. Sócrates foi apenas um grande filósofo, mas nunca o dono da verdade. Boa reflexão, mas a verdade deve ser dita. Minha opinião: ...pra lixeira, até a sua.
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