Secretário diz que patrocínios são legais

O secretário de Turismo, Sílvio Leite, encaminhou ao Diário uma nota com esclarecimentos sobre os patrocínios para as festas de reveillon realizadas no litoral piauiense: Eis a nota:
"A Setur esclarece que o apoio dado ao Réveillon do Barramares está dentro das regras e critérios para a formalização de apoio a eventos do turismo e incremento do fluxo turístico local, regional, estadual ou nacional, segundo a Portaria Nº. 153, de 06 de outubro de 2009, do Ministério do Turismo e em conformidade com as normas estipuladas pelo SICONV, bem como as disponíveis no site do Ministério do Turismo e de utilização de emendas parlamentares, como incentivo ao fortalecimento e desenvolvimento do turismo interno e geração de fluxo turístico. Inclusive, além do evento de Réveillon em Barramares, o Estado apoiou o Réveillon Barra Grande Eco Sound, através de convênio com a Piauí Turismo - Piemtur, seguindo os mesmos critérios e ambos com total lisura .
Informamos ainda que o evento foi cadastrado e aprovado junto ao Ministério. A Setur deixa bem claro que todos os contratos, convênios e licitações são feitos dentro da lei, e quando utilizados recursos do Mtur os eventos são fiscalizados por técnicos do próprio Ministério que vêm ao Piauí e realizam a fiscalização acompanhados de técnicos da Setur. Somente após a fiscalização destes técnicos os recursos são liberados. Portanto, é uma inverdade que a Banda Forró dos Plays, que não compareceu ao evento, recebeu desta Secretaria o valor de R$ 72 mil reais. Este valor não foi e nem será pago, dada a não realização do serviço que estava previsto no Plano de Trabalho. A Setur prestará contas junto aquele Ministério na data prevista no convênio e devolverá ao Mtur os valores não utilizados.
Quanto à presença das marcas do Ministério do Turismo, a Setur esclarece que estas foram colocadas em uma segunda remessa de material e que também estavam presentes no evento. A inexistência das marcas em alguns exemplares se dá pelo fato do evento já estar sendo divulgado antes da vigência do convênio pelos seus idealizadores, porém, após o aval do Ministério um novo material foi impresso acrescentando a marca do Mtur e desta Secretaria distribuído à população e publicado em jornais locais. Os técnicos fotografaram as marcas para fins de comprovação do processo.
Certos de contribuirmos com os leitores deste conceituado jornal, reafirmamos a lisura praticada pelos processos da Secretaria do Turismo e nos colocamos a disposição para esclarecimentos eventuais.
Sílvio Leite"

Fonte: DP