Mão Santa reduz gastos na Terceira Secretaria do Senado

Dentre as realizações do senador Mão Santa neste seu primeiro ano à frente da 3ª Secretaria do Senado está uma ampla redução de gastos num dos órgãos administrativos da Mesa Diretora da Casa. De acordo com o levantamento, os gastos do Senado com obras nos imóveis funcionais - uma das atribuições do cargo - diminuíram de R$ 991.542, em 2007, para R$ 125.185, em 2009. A diferença é de R$ 866.357 em termos absolutos e de 87,3% em termos relativos.

Mão Santa também destaca, entre as providências da 3ª Secretaria, a revalidação do Ato 24/1992 da Mesa Diretora. Foi regulamentado, assim, o pagamento do auxílio-moradia aos senadores que não ocupam imóveis funcionais. Até então, o benefício vinha sendo concedido sem que houvesse uma norma para definir os parâmetros para tanto. Juridicamente, o ato de revalidar uma norma legal é chamado de "repristinação".

O relatório apresentado por Mão Santa informa ainda que, em conjunto com a Mesa, a 3ª Secretaria definiu como limite máximo de gastos com reforma por apartamento funcional o valor de R$ 30 mil.

Além disso, a secretaria implementou o inventário do mobiliário dos apartamentos, bem como o tombamento dos novos materiais, e determinou a assinatura dos termos de ocupação por parte dos senadores e demais autoridades ocupantes dos apartamentos. Esse último processo, de acordo com o senador, está em fase de finalização.

Ainda segundo Mão Santa, para buscar uma racionalização cada vez maior dos gastos com obras, a 3ª Secretaria definiu que as plantas dos apartamentos e seu mobiliário serão padronizados. Nesse sentido, será construído um apartamento piloto, que servirá de base para reformas futuras.

Em 2009, a Mesa conferiu à 3ª Secretaria a atribuição de supervisionar o sistema habitacional do Senado Federal