Governo faz réveillon privado e turistas ficam ao deus-dará

Os milhares de turistas que superlotaram as praias de Luís Correia, no réveillon, não contaram com uma só banda de música para festejar a passagem do ano e ainda tiveram que enfrentar a falta de água e luz na cidade. Ao invés de contratar atrações artísticas para animar o réveillon na praia, como fazia nos anos anteriores, o Governo do Estado preferiu patrocinar festas particulares.
Assim, a título de incentivo ao turismo, o Governo do Piauí financiou R$ 170.780 para contratação de bandas musicais para se apresentarem numa festa particular durante o réveillon, em Luís Correia. O dinheiro foi repassado pelo Ministério do Turismo ao Governo do Piauí, através de emendas parlamentares, para fomento ao turismo.
As contratações foram feitas com a dispensa de licitação. O valor gasto seria suficiente para comprar 1.633 cestas básicas, calculadas no seu maior valor. Algumas bandas alegaram que não receberam o valor que foi publicado no contrato. O valor pago foi pouco mais de 10% do que foi divulgado.
Os recursos públicos foram gastos para pagar bandas, palco e iluminação na festa de réveillon promovida por empresa particular no clube Barramares, em Luís Correia. O problema é que, além disso, muitas das bandas contratadas não se apresentaram no evento, como é o caso da Forró dos Plays, que foi contratada por R$ 72 mil, conforme o processo nº 321/2009, onde tem como contratante a Secretaria de Turismo do Piauí e como contratada a empresa R. Comunicações Ltda., em documento assinado pelo presidente da Comissão de Licitação, Carlos Augusto do Vale Lopes, dispensando a licitação nº 321/2009 .
Um empresário do ramo de entretenimento confirmou que normalmente as bandas cobram cachê dobrado para se apresentarem em festas como réveillon e carnaval. Ele disse que não é ilegal o poder público financiar evento privado, mas deve ter a logomarca do Governo, do patrocinador na divulgação do evento. Além disso, havendo o patrocínio oficial, não poderia cobrar a entrada para estas apresentações.
O réveillon no Barramares, em Luís Correia, custou R$ 30 a cada participante. A empresa Global Comunicação e Assessoria Ltda foi contratada pela Secretaria de Turismo no processo nº 319/2009, onde houve inexigibilidade da licitação nº 085/2009, para a apresentação da banda musical Buginganga, no valor de R$ 12 mil. A mesma empresa assinou contrato no processo nº 86/2009 para a apresentação da banda musical Cabessativa, no valor também de R$ 12 mil.
A Global Comunicação ainda foi beneficiada com a dispensa de licitação para contratação do palco I, no valor de R$ 7,8 mil, durante a apresentação no réveillon no BarraMares.
O processo nº 330/2009, que anexou a dispensa da licitação nº 177/2009, foi assinado pela Secretaria de Turismo e a empresa UPI Eventos para o fornecimento do equipamento de iluminação durante o evento em Luís Correia no valor de R$ 5.990. Já o equipamento de som foi fornecido pela empresa Evidency Eventos, no valor de R$ 6.980, conforme o processo nº 332/2009, onde foi dispensada a licitação.
A Evidency Eventos ainda foi contratada para o serviço de fechamento durante o réveillon, em Luís Correia., pelo valor de R$ 6,8 mil, como demonstra o processo nº 334/2009, também sem exigência de licitação.
A R Comunicações Ltda. também foi contratada para a apresentação da banda musical da cantora Eliane pelo valor de R$ 72 mil, durante o réveillon de Luís Correia, segundo o processo nº 322/2009.
Algumas bandas alegaram que não receberam o valor negociado em contrato. "Nós recebemos apenas R$ 1,4 mil. Não teve nada desse negócio de R$ 12 mil", reclamou um dos membros de uma das bandas que se apresentou no réveillon, no Barramares.

Fonte: DP