INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARNAÍBA – IPMP : UMA BOMBA DE EFEITO RETARDADO

Quando a Constituição Federal de 1988, autorizou os municípios do Brasil a criarem seus institutos próprios de previdência, o que assistimos foi uma farra de fundação de institutos, onde os prefeitos querendo livrar-se dos bloqueios de repasses de FPM, quando eles, irresponsavelmente, atrasavam o pagamento do INSS, já descontados dos servidores municipais, a previdência própria significava o fim dos bloqueios e de uma contribuição patronal mínima.

A cidade de Parnaíba não fugiu a regra, sendo um dos pioneiros na implantação de previdência municipal pós 1988. Acontece que os recursos desses institutos não ficaram reservados para garantir as aposentadorias e pensões dos servidores municipais. Ao longo desses vinte anos de IPMP, os recursos foram usados para contratação de médicos, clínicas, compra de ambulâncias, medicamentos, sandálias, viagens aéreas, diárias generosas, salários de funcionários fantasmas e até óculos esportivos de grif para ex-presidente do IPMP. Resultado: O Instituto nunca fez CAIXA, nunca acumulou recursos que efetivamente garanta as aposentadorias que aumentam a cada ano, tornando a folha de pagamento dos inativos de um peso significativo no orçamento municipal.

O balanço das três últimas administrações nos leva a essa preocupação:a gestão 2001-2004 recebeu da gestão 1997-2000 um Instituto com cerca de 16 mil reais em caixa; a gestão 2005-2008 recebeu o IPMP com um débito Patronal de mais de 400 mil reais e quando pensávamos que haveria respeito e recuperação do Instituto, vejamos o que pude comprovar como vereador no Período 2005-2008.

Em agosto de 2005, o prefeito pede autorização a Câmara Municipal para renegociar com o Instituto um débito patronal de 638 mil reais em 36 parcelas. Mas de maneira sorrateira , em 4 de setembro de 2006, sem autorização da Câmara nem anuências do presidente do Instituto ou de sua diretora financeira, uma vez que os recursos do IPMP só podem ser utilizados no pagamento de aposentadorias, pensões e manutenção administrativa do próprio Instituto, o prefeito fez uma transferência bancária de 600 mil reais das conta do Instituto para a conta Arrecadação da Prefeitura Municipal e o agravante maior, não contabilizou a transação no movimento do dia 4 de setembro nem em dias posteriores. Somente após a denúncia que fizemos em dezembro de 2006 , na tribuna da Câmara, relatando essa mazela, é que os recursos voltaram para a conta do IPMP. Convocado `a época para prestar esclarecimento, o presidente compareceu a Câmara, mas foi protegido pela Mesa diretora que não permitiu que o mesmo prestasse esclarecimento aos vereadores encerrando arbitrariamente a sessão.

Em 2007, quando analisávamos os balancetes do Instituto nos deparamos com uma realidade aterradora. O débito patronal, ou seja, o débito da prefeitura para com IPMP chegava a casa dos 5 milhões e 500 mil reais . Vale lembrar que todo esse recurso foi descontado compulsoriamente nos contra-cheques dos servidores para garantir suas aposentadorias e apropriado indevidamente pela administração pública municipal.

Quando fizemos esta denúncia, vereadores oficiais e a imprensa chapa branca, clamaram aos quatro ventos, dizendo tratar-se de uma mentira. Dois dias após da denúncia o chefe do executivo pede autorização a Câmara para renegociar a dívida patronal de 5 milhões em 60 meses.

Cabe diante do que expomos fazer os seguintes questionamentos: As parcelas da primeira e da segunda negociações estão sendo depositadas pelo município na conta do IPMP ? Qual a realidade financeira hoje do Instituto ? Qual a relação tempo e quantidade de pessoas que terão direito a aposentadoria versus recursos arrecadados ? Por que o município não entrega a um banco oficial ( CEF ou BB ) a gestão desses recursos, uma vez que essas instituições dispõem de programas e experiência em fundos de pensão ? Ou será que da maneira que está torna-se mais fácil a manipulação desses recursos ? Quando vai estourar a bomba do IPMP ?

Por Iweltiman Mendes - UFPI