Os profissionais do magistério da rede municipal de Parnaíba que podem ter direito aos recursos dos precatórios do Fundef devem redobrar a atenção ao cronograma estabelecido pela Comissão Municipal responsável pela análise dos beneficiários. A atual etapa é voltada à conferência das informações, atualização cadastral e recebimento de documentos, procedimentos considerados fundamentais para garantir que os valores sejam destinados corretamente a quem tem direito.
Em entrevista à TV Costa Norte, o membro da Comissão Municipal do Fundef, Wilker Aragão, explicou que a divulgação da lista preliminar representa o resultado de um longo trabalho de análise das folhas de pagamento e dos registros funcionais dos servidores.
Segundo ele, o levantamento exigiu uma força-tarefa da comissão, que atua desde o ano passado revisando documentos para assegurar que os recursos sejam destinados exclusivamente aos profissionais contemplados pela legislação. “Foi um trabalho muito exaustivo para que esse benefício chegue realmente às pessoas que têm direito”, afirmou.
Quem tem direito
De acordo com Wilker Aragão, os beneficiários são os profissionais do magistério que exerceram atividades na rede municipal de ensino entre julho de 2001 e dezembro de 2006.
Estão incluídos professores, diretores escolares, supervisores e coordenadores pedagógicos que atuaram no município durante esse período. Ele ressalta que servidores vinculados exclusivamente à rede estadual não fazem parte deste processo, pois os precatórios estaduais seguem tramitação própria.
Lista preliminar pode ser corrigida
A relação preliminar reúne aproximadamente 1.500 servidores, mas a comissão reconhece que, em razão do tempo decorrido, cerca de 26 anos, podem existir inconsistências ou ausência de nomes.
Segundo Wilker, muitos registros foram produzidos em uma época anterior à digitalização dos sistemas administrativos, o que dificulta a recuperação completa das informações.
Quem não encontrou o nome na lista, identificou dados incorretos ou precisa atualizar informações poderá solicitar inclusão ou retificação dentro do prazo previsto no edital.
Entre as situações mais comuns estão mudanças de nome por casamento e ausência de documentos nos arquivos da administração municipal.
Atualização cadastral busca agilizar pagamento
A comissão também está promovendo uma atualização cadastral dos beneficiários.
Wilker explica que muitos servidores mudaram de conta bancária ou possuem documentos diferentes daqueles existentes nos arquivos da época. Por isso, a coleta antecipada dessas informações permitirá que, após a homologação da lista final, o processo de pagamento ocorra com maior rapidez. “Estamos fazendo esse trabalho agora para evitar criar uma nova etapa apenas para solicitar documentos novamente”, explicou.
Atendimento presencial e tutorial
Além do atendimento por e-mail, os beneficiários contam com suporte presencial no Centro de Qualificação Jeanete Souza, onde uma equipe está disponível para orientar quem tiver dúvidas.
A Secretaria Municipal de Educação também disponibilizou um tutorial em vídeo (abaixo), explicando passo a passo como preencher os formulários e encaminhar corretamente a documentação.
Segundo Wilker, a iniciativa foi pensada especialmente para facilitar o acesso de idosos e familiares que auxiliam os beneficiários durante o processo.
Comissão pede que servidores não deixem para a última hora
A comissão reforça que o envio da documentação deve ser realizado o quanto antes.
Wilker destaca que o volume de documentos recebidos diariamente é elevado e que deixar para os últimos dias pode dificultar a análise dentro dos prazos previstos. “Nossa caixa de e-mail é atualizada a todo momento. Não deixem para a última hora”, alertou.
Cronograma
O edital estabelece as seguintes etapas:
- Até 17 de julho de 2026: apresentação de requerimentos de complementação, retificação e inclusão de interessados;
- 20 a 27 de julho: análise documental e conferência das informações pela Comissão Municipal do Fundef;
- 28 de julho: publicação da Relação Final Revisada;
- 29 de julho a 3 de agosto: prazo para apresentação de recursos administrativos;
- Até cinco dias úteis após o encerramento do prazo recursal: julgamento dos recursos;
- Após a conclusão dos recursos: publicação da Relação Final Homologada.
Lista homologada deve sair na primeira quinzena de agosto
Durante a entrevista, Wilker Aragão afirmou que a expectativa é concluir todas as fases administrativas até a primeira quinzena de agosto.
Com a homologação da lista definitiva, será possível encaminhar as informações para a folha de pagamento, quando também serão calculadas as cotas individuais de cada beneficiário.
Segundo ele, embora parte dos recursos já tenha sido recebida pelo município, ainda há parcelas a serem liberadas, e cada profissional contemplado receberá o valor correspondente ao seu direito.
O integrante da comissão também ressaltou que a principal orientação da gestão municipal é conduzir todo o processo com segurança jurídica, reduzindo ao máximo a possibilidade de erros e futuras contestações. “Estamos lidando com a vida das pessoas. É um trabalho minucioso e precisamos ter muita cautela para não prejudicar ninguém”, concluiu. (Bruna Sampaio)
Francisco Emanuel, prefeito de Parnaíba
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