Blog do Pessoa

17 de jun. de 2026

CCJ DA CÂMARA APROVA PROJETO DE FLÁVIO NOGUEIRA QUE PREVÊ AUMENTO DE PENA PARA CRIMES DE AMEAÇA E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENVOLVENDO O PIX

O projeto de lei 4220/2025, de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI), foi aprovado, nessa terça-feira (16), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A proposta, que atualiza a legislação penal, prevê aumento de pena nos crimes de ameaça, perseguição (stalking) e de violência psicológica contra a mulher, quando tais delitos forem cometidos por meio do campo de mensagem do arranjo de pagamento instantâneo do PIX.

“Com esse projeto, procuro responder, de forma dura, a uma prática criminosa que tem se tornado comum no país, em que agressores enviam mensagens ameaçadoras e injuriosas a mulheres, usando o campo de notas do PIX, durante operações de transferências de pequenos valores, a partir de um centavo”, informa Flávio Nogueira. Conforme o deputado, os principais agressores são pessoas com medidas restritivas penais e redes sociais bloqueadas, que recorrem ao PIX para o envio de mensagens.

Ciclo de violência

O parlamentar piauiense, que é secretário de Inovação Legislativa da Câmara, defende a atualização da legislação penal diante do uso indevido de ferramentas digitais, incluindo o PIX. “As novas tecnologias podem alterar o ‘modus operandi’ dos criminosos, dando origem a novas modalidades de crimes. Nesse sentido, precisamos estar atentos para impedir ou pelo menos punir os crimes cometidos no mundo digital. E o objetivo do meu projeto de lei (PL 4220/2025) é combater uma prática que perpetua ciclos de violência psicológica e atinge, diretamente, mulheres que buscam se afastar de seus agressores”, explica o deputado.

Apesar de registros revelarem o uso inadequado da ferramenta, o deputado Flávio Nogueira é um entusiasta do PIX e, nesse sentido, usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (17), para defender o sistema criado pelo Banco Central. “O PIX e a urna eletrônica são as duas principais referências globais tecnológicas desenvolvidas no Brasil. Foram criadas para o bem, têm um grande impacto positivo na vida das pessoas, e não podem ser usadas por criminosos em um desvio de finalidade”, observou.

Recorde de transações

O sistema PIX é o meio de pagamento mais popular do Brasil, com quase 180 milhões de usuários. E é um instrumento utilizado, diariamente, por dezenas de milhões de pessoas. Em cinco de dezembro de 2025, por exemplo, o PIX bateu seu recorde diário, registrando mais de 313 milhões de transações em apenas 24 horas. E, ao longo do ano passado, o PIX movimentou R$ 35,4 trilhões, com crescimento de 33% em relação a 2024.

Soberania nacional

O sucesso do PIX, que se tornou símbolo da soberania financeira e digital do Brasil, virou instrumento de debates geopolíticos, com os Estados Unidos alegando que o sistema brasileiro prejudica os concorrentes estrangeiros. “Na verdade, o PIX incomoda os Estados Unidos porque é um sistema eficiente, criado no Brasil, e que ameaça os negócios de grandes empresas americanas de pagamentos, como Visa, Mastercard, American Express e Paypal. Portanto, temos mais motivos para defender o nosso PIX”, sentencia Flávio Nogueira.

ESPECIALIDADES: HMB - Hospital Marques Basto em Parnaíba

Homem condenado por homicídio de empresário em Piracuruca é preso na capital

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, cumpriu nesta última terça-feira (16) um mandado de prisão contra um homem condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio do empresário Adefranço Coutinho, conhecido como “Coutinho das Petas”. A prisão aconteceu na zona Leste de Teresina.

A vítima foi encontrada sem vida, com marcas de golpes de faca, às margens de uma estrada vicinal que dá acesso ao povoado São João Adelino, na zona rural do município de Piracuruca em janeiro de 2020.

O inquérito apontou que o homicídio teria sido motivado por uma dívida relacionada à negociação de um imóvel.

O gerente da Gerência de Operações e Investigações Criminais (GOIC), Igor Alves, destacou a importância da atuação integrada das forças de segurança no cumprimento das decisões judiciais.

“Essa é uma ação que reforça o trabalho contínuo das instituições na execução das determinações da Justiça e na efetivação das penas já estabelecidas, garantindo que o sistema de justiça criminal seja respeitado e cumprido”, pontuou o gerente.

A operação foi realizada em conjunto pela Gerência de Operações e Investigações Criminais (GOIC), Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e a Diretoria de Polícia do Interior (DPI).

SSP/PI

MÉDICA GENERALISTA: Dra. Nayara Sangreman

Veja abaixo o vídeo;

ATENDIMENTO MÉDICO NO SESI TEM - DR. RAIMUNDO VIANA - CLÍNICO GERAL.

Reunião sobre programa educacional do SESI na comunidade Monte Moriá

Adriana Coelho, Leidiane Abreu, Simone Carvalho, Thaís Carvalho e Carlson Pessoa

A convite dos organizadores, o ex-presidente da Câmara Municipal de Parnaíba e jornalista Carlson Pessoa participou de uma importante reunião realizada na comunidade Monte Moriá, onde a Escola SESI – Integrada Deputado Moraes Souza apresentou as diretoras do Monte Moriá e Terra da Promessa pastoras Simone Carvalho e Thaís Carvalho a Metodologia de Reconhecimento de Saberes (RDS), desenvolvida no âmbito do Programa SEJA PRO+.

Durante o encontro, a diretora Leidiane Abreu e a coordenadora pedagógica Adriana Coelho conduziram uma explanação detalhada sobre os fundamentos e objetivos da metodologia, ressaltando sua importância para a valorização das experiências adquiridas pelos educandos ao longo da vida e para a construção de trajetórias formativas mais inclusivas e significativas.

Adriana Coelho, Leidiane Abreu e Simone Carvalho

Além da apresentação da proposta pedagógica, a reunião marcou a aproximação entre a instituição de ensino e a comunidade local, culminando com a formalização de uma parceria destinada à implantação de uma turma de Ensino Médio na região.

A iniciativa representa a ampliação das oportunidades educacionais para jovens e adultos, reforçando o compromisso social do SESI com a oferta de ensino de qualidade, reconhecendo conhecimentos previamente adquiridos pelos estudantes e integrando-os a um percurso acadêmico estruturado.

A ação reafirma o papel da Escola SESI – Integrada Deputado Moraes Souza como agente de transformação social, capaz de aliar metodologias inovadoras às demandas das comunidades, contribuindo para o desenvolvimento humano, educacional e profissional dos moradores do Monte Moriá.

PROGRAMA SESI DE EDUCAÇÃO CONTINUADA: Curso de Excel Avançado

DR. FELIPE MACHADO: Clinica Praiana Med

Dr Felipe Machado

Ortopedista

Crm pi 3658 , RQE 986

Atende praiana med , 📞86995966970 , Parnaíba Pi

Atende Praiana LC , Luis Correia , 📞86995498888 ,

Falta de efetivo em delegacias de Parnaíba leva MPPI a cobrar providências

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, instaurou um Procedimento Administrativo para cobrar providências da Polícia Civil visando reforçar o quadro de servidores das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (DEAMGV) no município. A medida foi motivada por relatos de autoridades policiais sobre a insuficiência de pessoal para atender à demanda das unidades, situação que tem causado sobrecarga de trabalho e afetado a celeridade dos atendimentos e investigações.

As delegacias atuam em casos de violência contra a mulher, crianças, adolescentes, idosos e outros grupos vulneráveis. Segundo o promotor de Justiça Edilvo Augusto de Oliveira Santana, a falta de recursos humanos compromete a qualidade do atendimento às vítimas, além da efetividade das medidas protetivas e da persecução penal. O MPPI irá oficiar a Delegacia-Geral da Polícia Civil e o Departamento de Polícia do Interior, que terão 30 dias para informar as providências adotadas para ampliar o efetivo das unidades em Parnaíba.

SENAI: Matriculas abertas para diversos cursos em Parnaíba

PROGRAMA SESI DE EDUCAÇÃO CONTINUADA: Curso de Informática Básica

Rafael Fonteles lança aplicativo com botão do pânico para motoristas por aplicativo; ferramenta permite acionamento imediato da polícia

Os profissionais que trabalham no transporte, como motoristas por aplicativo, taxistas e mototaxistas ganharam uma proteção a mais e uma ferramenta para acionar em situações de emergência. É o aplicativo “Motorista Seguro”, lançado, nesta quarta-feira (17), pelo governador Rafael Fonteles.

A plataforma gratuita foi desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e oferece suporte imediato em ocorrências de risco, com botão do pânico acessível mesmo quando o celular está bloqueado ou em uso para outras funções. O monitoramento será feito pelo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

Rafael Fonteles destacou a rapidez e o alcance da iniciativa. “A Secretaria de Segurança Pública do Piauí é a mais inovadora do Brasil, temos vários exemplos como o programa Meu Celular de Volta, o B.O Fácil e agora o Motorista Seguro. É uma demanda dos motoristas e entregadores por aplicativo, que passam a ter mais ferramentas de acionamento imediato da polícia em casos de violência ou suspeitas. Em poucos segundos, o botão do pânico permite comunicação imediata com as forças de segurança, garantindo maior proteção para motoristas e passageiros”, ressaltou o governador.

O secretário da Segurança Pública, Antonio Luiz Soares, explicou o funcionamento da ferramenta. Segundo ele, o motorista faz um cadastro homologado pela SSP-PI e passa a ter acesso ao botão do pânico. Ao ser acionado por três segundos, o sistema abre câmera e microfone, envia a localização exata e aciona a viatura mais próxima. “Nossa intenção é que os criminosos saibam que no Piauí existe essa ferramenta e que qualquer tentativa de assalto será rapidamente descoberta e reprimida”, disse o gestor.

Érico Luiz, presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores por Aplicativos do Estado do Piauí, ressaltou que a medida representa um avanço para toda a sociedade. “Esse aplicativo é um divisor de águas. Ele permite acionar a polícia de forma imediata e evita que veículos tomados de assalto sejam usados em novos crimes. É tecnologia na veia e a categoria está comemorando demais essa inovação”, afirmou o representante da categoria.

Aldenir Santos, motorista por aplicativo que já foi vítima de assalto, relatou como a ferramenta pode mudar a rotina dos trabalhadores por aplicativo. “Hoje está se concretizando um sonho de todo motorista de aplicativo, não só do Piauí, mas nacionalmente. Porque essa ferramenta vem para revolucionar nossa classe, nos ajudar no dia a dia e deixar o motorista mais seguro. Eu acredito que se já existisse esse aplicativo, eu teria acionado o botão do pânico e a viatura mais próxima teria chegado rapidamente”, declarou o profissional.

Saiba como acessar:

Os interessados no aplicativo podem baixá-lo gratuitamente na Google Play, com cadastro feito direto no aplicativo. O público prioritário são motoristas de transporte por aplicativo, entregadores, taxistas e mototaxistas.

Baixe aqui.

Motorista Seguro

Passo a passo

Sua proteção ao alcance de um toque

Cadastro