.jpeg)
.jpeg)
20 de mar. de 2026
Polícia Militar apresenta novo fardamento em cerimônia no litoral do Piauí
Novo uniforme e reforço operacional
Além da modernização do fardamento, a Polícia Militar informou que o efetivo também será contemplado com reforço no armamento e com novas motocicletas, medidas que visam ampliar a capacidade operacional e a mobilidade das equipes em patrulhamento ostensivo.
Integração e valorização da tropa
A solenidade reuniu policiais dos batalhões que atuam na região litorânea e marcou mais uma etapa do processo de modernização da estrutura da segurança pública no estado. A apresentação pública do novo uniforme reforça, segundo o comando, a valorização da tropa e a padronização visual da corporação.
(Fotos Portal do Catita)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
Prefeito de Bom Principio do Piauí é multado pelo TCE-PI por irregularidade na gestão anterior
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aplicou multa ao atual prefeito de Bom Princípio do Piauí, Francisco Apolinário Costa Moraes, por irregularidades identificadas durante sua gestão anterior, no ano de 2020. De acordo com a decisão, os fatos analisados ocorreram no fim daquele mandato e não têm relação direta com a administração atual, iniciada após sua reeleição em 2024. Ainda assim, o caso continua gerando desdobramentos administrativos no município.
Segundo o relatório do TCE-PI, a gestão à época publicou uma lei municipal sem comprovar a devida tramitação na Câmara de Vereadores, o que configura violação ao processo legislativo. A norma questionada teria provocado aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato, período em que esse tipo de നടപടി é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, justamente para evitar desequilíbrio nas contas públicas ao final das gestões.
A legislação analisada, a Lei Municipal nº 108/2019, tratava do reajuste salarial de servidores municipais, incluindo categorias como nutricionistas, agentes ambientais e psicólogos. O Tribunal destacou que o reajuste em si não é ilegal, porém a forma como foi conduzido — sem comprovação de tramitação regular e em período vedado — tornou o ato irregular, resultando na responsabilização do gestor.
Diante das inconsistências, o TCE-PI decidiu pela aplicação de multa no valor de 500 UFR-PI (R$ 2.475,00), além de considerar a denúncia parcialmente procedente. O órgão também determinou que a atual gestão municipal adote medidas corretivas, como a regularização da legislação, o envio de um novo projeto de lei à Câmara com tramitação adequada e a revisão de possíveis impactos financeiros decorrentes da medida.
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
Há indícios de que contrato de R$ 37 milhões da prefeitura de Parnaíba é pago de forma “ficta”
REPETIÇÃO SISTEMÁTICA
Um conjunto de contratos milionários da Prefeitura de Parnaíba entrou no radar do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) após auditores identificarem um padrão considerado incompatível com a execução regular de serviços públicos para manutenção de escolas.
Trata-se de pagamentos liberados no mesmo dia da liquidação da despesa. Diante das suspeitas, a Corte determinou a suspensão imediata da execução dos contratos e de qualquer pagamento à empresa EBN Engenharia e Construções Ltda.
Os serviços investigados dizem respeito à manutenção e reparos em unidades escolares do município. A empresa foi contratada por meio de dois pregões eletrônicos realizados em 2025, cujos valores previstos alcançam R$ 31.673.000,55 em um contrato e R$ 6.310.242,80 em outro. Embora a totalidade desses valores ainda não tenha sido executada, os números já pagos chamam atenção, isso porque já são R$ 8.689.228,49 foram liberados à empresa apenas no exercício de 2025.
Foto: 180graus
Francisco Emanuel
O alerta surgiu após análise preliminar da área técnica do tribunal, que encontrou registros de despesas liquidadas e pagas no mesmo dia, um intervalo considerado incompatível com a verificação física de serviços de engenharia. Em obras e serviços dessa natureza, o procedimento administrativo exige etapas sucessivas de fiscalização, medição e atesto antes da liberação de recursos.
Na decisão cautelar, a relatora Waltânia Leal expôs de forma direta a preocupação com o padrão identificado. O documento registra que os “os pagamentos realizados apresentam intervalos temporais incompatíveis com a execução física dos serviços de engenharia, havendo casos de liquidação e pagamento no mesmo dia, o que fragiliza a presunção de regularidade da despesa”.
Para a conselheira, “tal circunstância sugere, em tese, a ocorrência de liquidação ficta ou meramente formal, prática vedada pelo ordenamento jurídico e potencialmente lesiva ao erário. Ademais, a repetição sistemática desse padrão reforça os indícios de irregularidade, afastando a hipótese de evento isolado.”
Em linguagem menos técnica, a suspeita é de que a administração municipal possa ter atestando serviços sem a devida comprovação de execução, hipótese que, se confirmada, pode caracterizar pagamento indevido de recursos públicos.
O rito legal da despesa pública no Brasil segue uma sequência rígida que envolve empenho, liquidação e pagamento. A liquidação é a fase em que o poder público verifica se o serviço foi efetivamente executado ou o produto entregue. Apenas depois dessa verificação é que o pagamento pode ser autorizado. Isso requer tempo para verificação
Quando essas etapas se comprimem em poucas horas, como indicam os registros analisados pelo tribunal, o sistema de controle administrativo passa a ser colocado em dúvida. Para os auditores do TCE, a repetição desse padrão sugere que o problema pode não ser pontual, mas estrutural.
Diante do risco de continuidade dos pagamentos sem comprovação adequada da execução dos serviços, o tribunal decidiu agir de forma preventiva. A decisão determina que o município suspenda imediatamente a execução dos contratos, bem como qualquer liquidação ou pagamento vinculado à empresa investigada, até nova deliberação da Corte.
O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, além de gestores da área educacional e representantes da empresa contratada, foram citados para apresentar defesa no prazo de quinze dias úteis. A partir das manifestações e da análise técnica subsequente, o tribunal decidirá se haverá responsabilização ou eventual apuração de dano ao erário.
Enquanto isso, os contratos permanecem paralisados e o caso passa a integrar a lista de investigações do tribunal administrativo sobre pagamentos públicos que podem ter sido liberados antes da comprovação efetiva dos serviços realizados.
Por Romulo Rocha(180graus)
.jpeg)
.jpeg)
SSP/PI faz entrega de armamentos, uniformes e motos nesta sexta-feira (20)
A ação integra um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança pública no estado, através da modernização de equipamentos, melhorias das condições de trabalho dos agentes e padronização visual das corporações.
No total, serão entregues 7.071 pistolas semiautomáticas Glock, sendo 1.377 destinadas à Polícia Civil e 5.694 à Polícia Militar. O investimento ultrapassa R$ 13,5 milhões e é proveniente de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Também serão distribuídos 15 mil novos uniformes para a PM, com investimento de R$ 9,5 milhões, igualmente oriundos do FNSP. Os conjuntos seguem um conceito moderno, priorizando funcionalidade, padronização e desempenho operacional. Cada kit é composto por camisa modelo combate shirt, calça tática, cobertura específica da unidade, coturno e identificação visual regulamentada.
Fonte: SSP/PI
.jpeg)
Detran divulga aprovados na seleção para instrutores autônomos de trânsito;lista
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) divulgou, no Diário Oficial, desta quinta-feira (19), o resultado dos aprovados para credenciamento de Instrutor de Trânsito Autônomo, para a realização de aulas práticas de direção veicular no processo de formação, qualificação e aperfeiçoamento de condutores, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Detran/PI (5ª etapa).
O objetivo do credenciamento é garantir a qualificação profissional, a segurança nas aulas práticas e a conformidade com a legislação vigente.
Entre os requisitos dos aprovados estão: ter mais de 21 anos, ser penalmente imputável, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) — ou apta à sua inclusão — e não apresentar histórico recente de infrações graves ou gravíssimas, nem reincidência em infrações médias nos últimos 12 meses, salvo exceções previstas em norma.
No que se refere aos requisitos profissionais, os selecionados possuem certificado de conclusão do Curso de Instrutor de Trânsito, emitido por instituição reconhecida pelo Sistema Nacional de Trânsito. Além de veículo para instrução em plenas condições de segurança e devidamente equipado conforme a categoria.
Os aprovados devem cumprir integralmente as obrigações previstas na legislação de trânsito e nas normas regulamentares aplicáveis, sujeitando-se à fiscalização do Detran/PI e às penalidades cabíveis em caso de descumprimento.
Veja o resultado
Agropecuária Industria e Comercio Santos Ltda. - ARROZ LONGÁ
Rua Dr. João Goulart, 810 no Bairro São José em Parnaíba(PI). Cep 64218- 030 - Fone: 86 33212377.
Hospital Marques Basto apresenta Balanço Social 2025 ao Governo do Piauí e destaca avanços na saúde do litoral
Durante o encontro, foi entregue e apresentado o Balanço Social 2025 do HMB, documento que evidencia os principais avanços, investimentos e resultados alcançados pela instituição ao longo do último ano. O material reforça o papel estratégico do hospital como referência em assistência de média e alta complexidade para toda a região do litoral piauiense.
Na oportunidade, também foram discutidos os avanços na área de oncologia no Estado do Piauí, com destaque para a ampliação dos serviços e o fortalecimento da rede de atendimento, contribuindo para garantir mais acesso, qualidade e resolutividade no cuidado aos pacientes.
Para Mirócles Véras Neto, o momento reforça o alinhamento institucional entre o hospital e o Governo do Estado. “Apresentar os resultados do HMB e dialogar sobre os próximos passos da oncologia no Piauí é fundamental para consolidarmos uma rede cada vez mais eficiente, humana e acessível à população”, destacou Mirócles.
A agenda reafirma o compromisso conjunto com o desenvolvimento da saúde pública, a ampliação do acesso aos serviços especializados e a melhoria contínua da assistência prestada à população piauiense.
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
19 de mar. de 2026
Rafael Fonteles projeta queda de até R$ 1 no diesel no Piauí após redução do ICMS estadual
O governador Rafael Fonteles afirmou que o preço do diesel no Piauí pode registrar queda de até R$ 1 por litro após a adesão do estado a uma proposta do Governo Federal. A medida prevê a redução temporária do ICMS sobre o diesel importado, combustível mais impactado pelas oscilações do mercado internacional.
Foto: Ascom
Segundo o gestor, a iniciativa busca amenizar os efeitos da alta do petróleo, influenciada por tensões no cenário global, como o conflito envolvendo o Irã. Parte da redução será compensada pela União, enquanto outra será assumida pelo próprio Estado, em uma tentativa conjunta de aliviar os custos para a população.
Rafael Fonteles destacou ainda a necessidade de garantir que a diminuição do imposto seja repassada ao consumidor final. Ele alertou para o risco de o benefício se perder ao longo da cadeia produtiva e reforçou que o objetivo é que a queda chegue diretamente às bombas dos postos, podendo variar entre R$ 0,50 e R$ 1 por litro.
Idoso condenado por homicídio é preso após 15 anos do crime em Luís Correia
O idoso foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio. A sentença já havia transitado em julgado, ou seja, não cabiam mais recursos na Justiça, tornando obrigatória a execução da pena.
Crime ocorreu em 2009
De acordo com informações policiais, o homicídio aconteceu no ano de 2009, na zona rural do município. O caso foi considerado de natureza cruel pelas autoridades responsáveis pela investigação na época.
Após a prisão, Raimundo Nonato foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foram realizados os procedimentos legais antes de sua transferência para o sistema prisional.
Histórico de outras ocorrências
O homem já havia sido preso anteriormente, em 2013, por agressão contra a própria irmã, o que reforça o histórico de envolvimento em episódios de violência.
A Polícia Civil não divulgou detalhes adicionais sobre o crime, mas confirmou que a prisão ocorreu em cumprimento a determinação judicial definitiva.
Assinar:
Comentários (Atom)
