9 de dez. de 2025
Justiça valida decreto que criou Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba
AGU obtém vitória no TRF1 em ação que tentava anular criação da unidade, com 730 mil hectares de Cerrado entre Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins
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| O Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba tem 730 mil hectares de Cerrado - Foto: Divulgação/Ibama |
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça a validade da criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, uma reserva de 730 mil hectares de Cerrado que abrange áreas nos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. Um grupo de proprietários de glebas na região buscava anular o Decreto S/N 2002, que criou a unidade de conservação. Por maioria, a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) reconheceu a legalidade da criação do parque e confirmou a validade do decreto.
Na origem, os autores alegaram que o decreto de criação do parque ofende a Lei nº 9.985/2000, por não ter sido precedido de consulta pública formal e adequada, conforme exigido. Argumentaram, ainda, que a criação do parque contraria dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, por não demonstrar a origem dos recursos necessários à sua implementação.
Atuando em representação da União e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a AGU obteve inicialmente decisão judicial favorável, reconhecendo a validade do instrumento legal. Os autores interpuseram apelações, discutindo a validade do decreto e sua repercussão sobre os direitos de propriedade das glebas. As apelações foram negadas pela 2ª Turma Suplementar do TRF1, que reafirmou a legalidade da criação do parque.
Diante da negativa, os autores interpuseram embargos infringentes, sustentando, com base em voto vencido, ofensa ao devido processo legal, ausência de consulta pública adequada e ilegalidade do ato administrativo. Alegaram, ainda, que o acórdão embargado destoou da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF).
A AGU apresentou contrarrazões ao recurso, e o Ministério Público Federal proferiu parecer pelo não provimento dos embargos infringentes.
O voto vencedor no julgamento dos embargos concluiu que a criação da unidade de conservação observou os requisitos legais, inclusive com a realização de reunião pública em abril de 2001, e que a consulta pública pode assumir formas distintas, a critério do órgão ambiental competente.
Considerou, ainda, que o parque “está em funcionamento há mais de duas décadas, com investimentos públicos e consolidação fática e jurídica, tornando inviável e desproporcional eventual desconstituição do ato administrativo”.
“A desconstituição de sua criação seria medida com impacto ambiental, social e econômico irreversíveis, dada a sua importância, principalmente, na proteção das nascentes do Rio Parnaíba, a segunda maior bacia hidrográfica do Nordeste, ameaçada pelo processo de ocupação da área e da utilização desordenada dos seus recursos naturais. Sua criação atendeu as demandas de diversos segmentos da sociedade piauiense e maranhense, principais interessados na preservação do rio”, diz o voto.
Os embargos infringentes foram conhecidos, mas desprovidos, mantendo-se o voto vencedor que reconheceu a legalidade da criação do parque e afastou a alegação de nulidade do Decreto de 2002.
Duas equipes da AGU atuaram no processo, a Procuradoria Regional Federal da Primeira Região (PRF1) e a Procuradoria Federal do Ibama (PFE/Ibama).
Processo: 0026490-74.2003.4.01.3400
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Amazonense é preso pela PM com pistola e carregador reserva na cidade de Luís Correia
A Policia Militar em Luís Correia abordou no sábado (6), dois homens ocupando uma motocicleta em via que interliga o bairro Coqueiro da Praia ao centro da cidade de Luís Correia, litoral do Piauí.
A informação que antes da moto ser abordada, o condutor da mesma acelerou dando inicio acompanhamento tático tentando fugir da abordagem.
Após a parada, durante a revista pessoal foi encontrado na cintura do passageiro da moto ora identificado como Tassio de Sousa Miranda, 30 anos - natural de Manaus-AM, uma pistola com dois carregadores e 28 munições intactas, além de uma trouxa de maconha, um papelote de cocaína e uma pequena quantia em dinheiro.
O caso foi levado à central de flagrantes de Parnaíba. O piloto da moto foi liberado após prestar depoimento, usava colete de moto taxista.
O amazonense foi autuado com base no estatuto do desarmamento por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A pistola está com a numeração suprimida, segundo a PM.
Nesta manhã de segunda-feira (8), ele foi enviado para audiência de custódia.
Material apreendido e apresentado na central de flagrantes de Parnaíba-PI.
IEL oferece vaga de estágio para estudante de Pedagogia em Parnaiba
O Instituto Evaldo Lodi está oferecendo uma vaga de estágio para estudante de Pedagogia em Parnaíba. O horário do estágio será das 7h às 12h, na Escola Integrada SESI Deputado Moraes Souza, localiza na Avenida Pinheiro Machado.
Para concorrer às vagas de Pedagogia, o estudante precisa estar cursando graduação de nível superior a partir do 6º período. O valor da bolsa é de R$ 700 + R$ 170 de auxílio transporte.
Não perca a oportunidade, faça já sua inscrição no site carreiras.iel.gov.br/pi.
Após ações no litoral do Piauí, delegado Charles Pessoa é ameaçado pelo Comando Vermelho: “decretado”
O A10+, portal de notícias da TV Antena 10, apurou que o delegado Charles Pessoa estaria na mira da facção criminosa Comando Vermelho em Parnaíba, litoral do Piauí. Prints que circulam em grupos de WhatsApp apontam que o agente, considerado um dos principais nomes do DRACO, teria sido marcado para execução pelos criminosos.

Thracy Oliveira / Antena 10
A suposta “ordem” surge poucos dias após diversas operações policiais realizadas no litoral do Piauí. Esta não é a primeira ocasião em que Charles recebe ameaças de morte. As equipes de inteligência da Polícia devem apurar a origem e a veracidade dessas ameaças. A reportagem apurou que a foto do delegado foi compartilhada em grupos com a seguinte descrição: “Decretado pelo CV do Piauí, Tropa do FB”.
O perfil, conforme verificado pelo A10+, parece ter sido criado há pouco tempo. A foto foi compartilhada em vários grupos de WhatsApp e gerou um alerta sobre um possível atentado contra o delegado que atua no combate às facções criminosas no estado.
Na semana passada, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí deflagrou mais uma etapa das ações integradas do Pacto pela Ordem, que resultou na apreensão de aproximadamente 300 quilos de entorpecentes, a maioria cocaína pura, no povoado Canto Redondo, zona rural de Bom Princípio do Piauí. Um homem responsável pelo imóvel rural onde a droga estava enterrada e armazenada foi preso.
Fonte: Portal A10+
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HMB realiza mutirão de cirurgias no dia 13 de dezembro
O Hospital Marques Basto (HMB), referência em alta complexidade no Norte do Piauí, realiza no próximo dia 13 de dezembro um Mutirão de Cirurgias, integrando a mobilização nacional promovida pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), em parceria com o Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS.
A ação tem como objetivo ampliar o acesso cirúrgico e reduzir a fila, fortalecendo o cuidado em saúde para a população da região. No HMB, o mutirão contemplará em sua maioria pacientes dos municípios de Piripiri, Parnaíba, Cocal e Água Doce do Maranhão, garantindo atendimento especializado e resolutivo.
Serão realizados procedimentos das áreas de Cirurgia Geral, Cirurgia Oncológica, Ginecologia, Cabeça e Pescoço e Cirurgia Cardíaca. Todas as cirurgias serão realizadas com equipes completas, estrutura de alta complexidade e suporte multiprofissional, reforçando o compromisso do HMB com a qualidade assistencial e a segurança do paciente.
Mobilização nacional pela saúde
O Mutirão de Cirurgias é parte de uma iniciativa nacional que convoca Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o Brasil para um esforço conjunto em prol da redução das filas cirúrgicas e da ampliação do acesso aos serviços de saúde.
Segundo o presidente do HMB, Mirócles Campos Véras Neto, a participação no mutirão reafirma o papel do hospital como referência regional e fortalece o compromisso da instituição com a população do Piauí e cidades vizinhas.
“Nosso compromisso é entregar cuidado, resolutividade e ampliar o acesso da população da nossa região a cirurgias essenciais. É uma ação que impacta vidas e reforça o valor do trabalho colaborativo entre o HMB e o sistema público de saúde”, destacou Mirócles.
Compromisso com a população
Com mais de 85 anos de atuação, o HMB segue investindo em tecnologia, equipe especializada e infraestrutura para oferecer atendimento de alta complexidade em diversas áreas, como oncologia, cardiologia, cirurgia especializada e terapia intensiva.
A mobilização do dia 13 marca mais um passo importante na missão institucional de proporcionar saúde com qualidade, acolhimento e responsabilidade social.
8 de dez. de 2025
ÁGUAS DO PIAUÍ: NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Águas do Piauí informa que está realizando a instalação de um booster para aumentar a pressão da água que chega às residências do bairro Raul Bacellar. As obras estão em fase final e a previsão é que sejam concluídas até o final desta semana.
Já no bairro São Vicente de Paula, está sendo concluída a instalação de um registro de 500 mm na rede de distribuição, que irá aumentar a vazão da água que chega à região. Esta intervenção está prevista para ser finalizada até sexta-feira (12).
A Águas do Piauí reafirma seu compromisso com a transparência e com a prestação de um serviço de qualidade à população. Os canais de atendimento ao cliente estão disponíveis 24 horas por dia por meio do número 0800 223 2000 (para ligações telefônicas e mensagens no WhatsApp), aplicativo Águas App e do site www.aguasdopiaui.com.br.
EQUATORIAL: Nota de Esclarecimento
Referente ao pedido de religação de energia de um cliente localizado na rua Padre Cícero, bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba, a Equatorial Piauí informa que já incluiu a demanda no cronograma de manutenção da equipe com previsão de realização do serviço até a próxima terça-feira, dia 09/12, seguindo os prazos regulatórios.
Para outras demandas envolvendo energia, é importante sempre registrar a ocorrência pelos canais oficiais, a exemplo da Clara no WhatsApp (86) 3228-8200 informando a conta contrato.
Polícia identifica suspeitos de ataque que matou mulher e deixou duas pessoas feridas
A polícia investiga o atentado que deixou Francisca Maria da Silva morta e outras duas mulheres feridas dentro de uma residência no bairro Beiramar, em Luís Correia, no último sábado (6). Segundo o subcomandante do 24º Batalhão da Polícia Militar, Haroldo Viana, o ataque ocorreu em meio a um cenário de disputa criminosa na região.
De acordo com Viana, já há suspeitos identificados, e as equipes policiais trabalham com informações relevantes que ainda não podem ser divulgadas para não comprometer as investigações.
“O que ocorre é uma disputa e os crimes, todos eles, são parecidos uns com os outros. Mas nós estamos montando operações, nós estamos trabalhando, já temos algumas informações que não podemos ainda divulgar. Há suspeitos do crime e a Polícia Civil já tem muitas informações para que a gente possa dar a resposta", destacou.
O subcomandante também destacou que uma das mulheres feridas fazia uso de tornozeleira eletrônica e já havia sido presa por tráfico de drogas.
“Uma das mulheres atingidas faz uso de tornozeleira eletrônica, já foi presa por tráfico e, assim, geralmente quando acontecem esses episódios, todos os envolvidos, tanto os suspeitos, os acusados, quanto as vítimas, têm envolvimento com o tráfico, infelizmente”, declarou.
O crime
Francisca Maria estava dentro da residência com outras duas mulheres quando quatro homens encapuzados invadiram o imóvel e iniciaram uma série de disparos. A vítima foi atingida na cabeça e morreu ainda no local.
As outras duas mulheres foram baleadas na cabeça e na perna. Elas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, onde receberam atendimento de urgência e tiveram alta posteriormente.
Incêndio atinge lixão de Parnaíba e Bombeiros são acionados para controlar fogo; causas são investigadas
Um incêndio de grandes proporções atingiu na manhã desta segunda-feira (08) o lixão de Parnaíba, situado às margens da BR-402, na Baixa do Aragão.
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| Incêndio atinge lixão de Parnaíba e mobiliza Bombeiros. Fotos: divulgação/Prefeitura de Parnaíba. |
Deputado Flávio Nogueira cumpre agenda política em Luís Correia
O deputado federal Flávio Nogueira, do PT, cumpriu uma extensa agenda política no município de Luís Correia. O parlamentar participou de várias reuniões e encontrou-se com a prefeita Maninha Fontenele, além de diversas lideranças locais, discutindo ações e projetos voltados ao desenvolvimento da cidade.
Durante a visita, Flávio Nogueira também prestigiou a corrida de rua do Depósito Daniel Bebidas, evento que movimentou a população e incentivou a prática de atividade física no município.
Entre os presentes nas reuniões estavam o ex-prefeito Toinzinho, o vereador Pedro Leite, e as lideranças Pedro Júnior, Petú, Valdécio, Mundinho do Coqueto, Hellen Melo, Francisco Neno Galeno, Braulino Filho, Chico da Roxa, Fernamídia, e o suplente de vereador Paulinho da Saúde.
Também participaram a secretária de Governo Elizele, o presidente da Câmara, vereador Valdemir, e o vereador Raul, além de Paulinho do Sindicato.
O deputado destacou que segue fortalecendo o diálogo no município e reafirmou o compromisso de construir, junto às lideranças locais, caminhos que promovam o desenvolvimento de Luís Correia por meio de união, planejamento e trabalho em benefício da população.
EQUATORIAL: Nota de Esclarecimento
A Equatorial Piauí informa que, referente à falta de energia registrada no transmissor localizado na Rua Anhanguera, em Parnaíba, uma equipe técnica esteve no local no dia 05/12 e realizou todos os reparos necessários em cabos de energia que foram cortados por terceiros, garantindo a normalização do serviço.
Sobre casos envolvendo energia, os clientes devem registrar a ocorrência pela Clara (86) 3228-8200, informando o número da conta contrato.
Denuncia aponta possível envenenamento de animais silvestres no centro de Buriti dos Lopes
Por volta das 11h30 deste domingo (7), um morador denunciou nas redes sociais um possível crime ambiental envolvendo o envenenamento de pelo menos cinco animais silvestres da espécie "sagui" (soim- pequeno macaco) no centro do município de Buriti dos Lopes, no norte do Piauí.
Segundo as informações divulgadas, os saguis vivem livremente em seu habitat natural e costumam se alimentar com frequência na residência do denunciante. Na manhã deste domingo, cinco dos animais foram encontrados mortos no local.
O proprietário do imóvel gravou um vídeo relatando que os saguis vivem na área há vários anos, sempre soltos, e nunca apresentaram problemas de saúde. Ele também informou que outros animais da mesma espécie permanecem no local sem apresentar qualquer sintoma aparente.
Ainda conforme o relato, o morador afirmou que irá registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia, para que o caso seja investigado pelas autoridades competentes. Os saguis, segundo ele, são costumeiros na área, frequentam diariamente as árvores existentes no quintal da residência e nunca causaram qualquer tipo de transtorno.
O caso pode ser caracterizado como crime ambiental e deverá ser apurado pelos órgãos responsáveis.
Por: Rurik Araújo
Colisão entre dois veículos é registrada próximo à Penitenciária de Buriti dos Lopes
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atendeu à ocorrência, um dos veículos envolvidos foi um Ford EcoSport, de cor azul, procedente do município de Buriti dos Lopes. O condutor do EcoSport teria colidido na traseira de um Volkswagen Fox, que seguia no mesmo sentido da via. Com o impacto, ambos os veículos saíram da pista e capotaram.
Até o momento, não há informações oficiais sobre o número de ocupantes do EcoSport nem sobre o estado de saúde das possíveis vítimas, uma vez que a PRF ainda realizava os levantamentos no local no momento do atendimento inicial.
No Volkswagen Fox estavam um casal — o motorista e sua esposa. Apesar da gravidade do acidente e do susto, ambos saíram ilesos e dispensaram atendimento médico.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal permaneceram no local realizando os procedimentos de praxe, controlando o tráfego e coletando informações para apurar as circunstâncias e as possíveis causas do acidente.
Por: Rurik Araújo(Portal do Rurik)
Atenção Águas do Piauí: SOS CONJUNTO RAUL BACELLAR EM PARNAÍBA
Venho, como moradora do bairro Raul Bacelar, fazer esta denúncia em nome de todas as etapas e de todos os moradores que já estão cansados de sofrer com a falta de água. Nossa comunidade é formada por idosos, crianças, pessoas com deficiência, cadeirantes, autistas, mães de família e trabalhadores que dependem da água para viver com dignidade.
Essa situação não é de agora. Já são mais de 19 anos convivendo com promessas que nunca se cumprem. No último mês, foi prometido que seria comprado um registro que iria finalmente fornecer água para as nossas casas. Muitos moradores, já desacreditados, disseram que não confiavam mais nessas promessas. Mesmo assim, foi garantido que até o dia 30 de novembro a situação estaria resolvida. O dia chegou, e mais uma vez a água não veio.
Quando aparece o carro-pipa, além de ser algo raro, ainda tiram fotos para simular que o problema foi resolvido, o que acaba sendo ainda mais humilhante para nós. Antes, algumas casas pagavam uma taxa mínima. Agora, as contas chegam no valor de 80, 100 reais por uma água que simplesmente não existe nas torneiras. Quando questionamos, a resposta é sempre a mesma: dizem que é problema da “força da água” que estaria rodando ao contrário. Enquanto isso, o talão chega todo mês, e a água não.
Nós estamos pedindo encarecidamente, de coração, uma solução. Já estamos desesperados, sem saber mais a quem recorrer. O que estamos ganhando com isso é sofrimento: ansiedade, crises de enxaqueca, estresse, além do sofrimento dos idosos, das crianças, dos cadeirantes e dos autistas que vivem aqui.
Vivemos de esperança, mas a cada promessa não cumprida essa esperança vai se transformando em revolta e desespero. Nossa comunidade não aguenta mais. Precisamos de uma solução urgente e definitiva, não de promessas.
Pedimos que essa situação seja divulgada, para que as autoridades finalmente tomem providências. Água é um direito básico, e estamos sendo privados dele há anos.
Atenciosamente,
Moradores do Raul Bacelar
Manifestantes se reúnem em ato contra o feminicídio nas cidades de Teresina e Parnaíba
O Piauí apresentou o maior aumento percentual de feminicídios do Brasil entre 2023 e 2024.
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| Violência contra a mulher | Foto: GP1 |
Em Teresina, a mobilização aconteceu a partir das 16h na Praça Pedro II, Centro da capital piauiense. A população de Parnaíba, Litoral do Estado, também marca presença na luta contra os crimes cometidos em razão do gênero feminino. Na cidade, a manifestação também aconteceu a partir das 16h em frente ao Parnaíba Shopping.
O estudo também mostra que a cidade de Teresina aparece uma das capitais que registraram os maiores números absolutos de feminicídio em 2024. Ela ficou em 4º lugar no ranking, com 12 vítimas, atrás do Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus.
Neste ano, a Lei do Feminicídio completou uma década de existência. Mesmo com o passar de 10 anos, o índice relacionado à violência de gênero tem se mostrado cada vez mais crescente.
Por: Carolina Matta | GP1


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