O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (Crea-PI) apresentou na manhã desta segunda-feira (30/05), o relatório das vistorias técnicas realizadas nas pousadas e hotéis dos municípios de Luís Correia e Cajueiro da Praia, com o objetivo de relatar o estado físico e as condições de uso dos estabelecimentos. A conclusão é que quase todas as 21 pousadas vistoriadas possuem algum tipo de irregularidade, que vão desde falta de alvará aos sérios riscos de acidentes por causa das péssimas estruturas.
A vistoria teve por objetivo identificar as anomalias construtivas e falhas de manutenção ou construtivas, com analise dos riscos oferecidos aos usuários, que interferem na segurança e habitabilidade. Segundo o presidente do Crea-PI, Paulo Roberto Oliveira, um acidente no final do ano passado motivou a inspeção. “A vistoria foi feita no inicio do ano, por causa do que tinha acontecido no mês de dezembro, os acidentes que houveram no nosso litoral. Verificamos que muitas estão com problemas, que precisam ser consertados”, disse.
Alguns hotéis e pousadas apresentaram graves problemas estruturais, como falhas na construção e manutenção, fiação elétrica exposta e em uma delas a cobertura do estacionamento caiu durante a fiscalização.
Paulo Roberto Oliveira, presidente do Crea-PI
Em dezembro de 2015, o professor Hélio Queiroz sofreu graves traumas após uma coluna desabar sobre ele. Além disso, um casal de turistas goianos, que estavam hospedados no litoral piauiense, caíram após se apoiarem no guarda-corpo de madeira que protege a sacada da residência, que rompeu e vitimou fatalmente o médico Paulo César de Carvalho.
As vistorias foram realizadas por uma equipe de conselheiros do Crea-PI, coordenada pelo engenheiro civil Teodoro da Silva Reinaldo, e avaliaram também a situação das licenças de cada pousada/hotel, o grau de risco das edificações, o atendimentos às normas de acessibilidade, entre outros, bem como as possíveis medidas de recuperação/adequação das estruturas.
POUSADAS VISTORIADAS
1. Casa da Tartaruga
2. Pousada Eolos
3. Pousada Beach Club
4. Pousada Chic
5. Pousada Torre de Chocolate
6. Pousada Paraíso da Barra
7. Pousada Manatí
8. Pousada Casa do Velejador
9. Pousada Ventos Nativos
10. Pousada BGK
11. Pousada Takavi
12. Pousada BobZ
13. Pousada Titas
14. Pousada Brisamares
15. Pousada Oca da Praia
16. Pousada Chalé Mar e Sal
17. Pousada Aimberê
18. Pousada Islamar
19. Pousada Peito de Moça
20. Pousada Mariano
21. Pousada Tchê
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO
Na maioria das pousadas foi apresentado, porém estava com a data de validade vencida, outras não possuíam, portanto, não apresentaram, e relataram que estavam providenciando junto à prefeitura municipal, alegaram muita burocracia em retirar tal documento, ou simplesmente não haviam ainda providenciado. Observou-se que a maioria dos que foram apresentados tinha data de vencimento em dezembro de 2015.
Houve grande reclamação dos proprietários de pousadas com relação à falta de estrutura do poder publico em atender essa demanda. “No nosso entendimento se caracteriza uma falha grave, pois nesse momento em que se cobra dos proprietários todas as licenças e condições necessárias para o devido funcionamento das pousadas, caso não seja executada tal análise, no seu devido tempo, como saber em que situação se encontra a pousada? A mesma está apta a funcionar?”, questiona o relatório.
LAUDO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
Das vinte e uma pousadas/hotéis vistoriados, apenas nove apresentaram o Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros, as outras não apresentaram, alegaram dificuldades para conseguir tal documento, em face da imensa burocracia e da falta de estrutura do Corpo de Bombeiros, principalmente com relação à quantidade de Técnicos especializados em análise de projetos.
LAUDO DE VISTORIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Apenas seis apresentaram o Laudo de Vistoria da Vigilância Sanitária, situação que a nosso ver consiste em grave falha do poder público e dos proprietários.
FALTA DE FISCALIZAÇÃO
O relatório do Crea-PI apontou que aa maioria dos problemas relatados são oriundos da falta de fiscalização ou omissão do poder público e que apresentou soluções. “Sabemos o quanto é difícil fiscalizar de forma adequada um grande número de pousadas e com vários itens a serem observados, assim, uma solução para esse problema seria a implantação de uma Lei Municipal que regulamente a fiscalização do estado de conservação desses”, dizem.
“Outra solução recomendada, para evitar tais situações, seria um convênio entre o Crea, prefeituras municipais, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e outros órgãos públicos, para interagir as ações e informações dos mesmo com a finalidade de otimizar a fiscalização”, afirmam.
“Queremos tranquilizar a todos, e dizer que o turista não deve se intimidar com isso, não deve deixar de vir ao litoral do Piauí, pois temos pousadas que estão em boas condições de receber os turistas, tanto de Teresina, como de outros estados para conhecerem o nosso litoral. Mas melhorias precisam ser feitas”, concluiu um dos engenheiros responsáveis pelo relatório.
