Municípios do Piauí recebem R$ 263,4 milhões em repasse extra do FPM

 As 224 prefeituras do Piauí recebem nesta quinta-feira (09/07) um reforço de R$ 263,4 milhões com o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor integra uma transferência nacional de R$ 9,95 bilhões e será depositado diretamente nas contas das administrações municipais, conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O recurso extra é garantido pela Emenda Constitucional nº 84/2014 e é calculado com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) acumulada entre julho de 2025 e junho de 2026. Diferentemente das transferências regulares do fundo, o adicional não sofre retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Segundo a CNM, o valor bruto destinado aos municípios piauienses é de R$ 263.524.068,46. Após o desconto obrigatório de 1% referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o montante líquido a ser distribuído chega a R$ 260.546.909,21.

Entre as cidades do estado, Teresina receberá a maior parcela do adicional, com aproximadamente R$ 53,78 milhões. Em seguida aparecem Parnaíba, com R$ 7,88 milhões; Picos, com R$ 3,25 milhões; e os municípios de Piripiri e Floriano, que terão direito a cerca de R$ 2,78 milhões cada.

O repasse ocorre em um período considerado estratégico para as finanças municipais, já que julho costuma registrar queda nas transferências regulares do FPM devido à sazonalidade da arrecadação federal. Além do adicional de 1%, as prefeituras também receberão os recursos referentes ao primeiro decêndio de julho. De acordo com a CNM, o acumulado do fundo em 2026 apresenta crescimento nominal de 7,84% em relação ao mesmo período do ano passado.

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

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Condenado a mais de 21 anos por estupro de vulnerável é preso no Ceará após ação integrada das polícias

Um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso nesta quinta-feira (9), na cidade de Chaval, no Ceará, durante uma ação conjunta das forças de segurança dos estados do Piauí e do Ceará.

De acordo com a Polícia Civil do Estado do Piauí (PCPI), o mandado de prisão definitiva foi cumprido contra Antônio Carlos Silva dos Santos, de 56 anos. Ele foi condenado pelo crime previsto no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) e possui pena remanescente de 21 anos, 9 meses e 8 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, conforme decisão judicial transitada em julgado.

A captura foi possível graças ao trabalho integrado entre a Polícia Civil do Piauí (PCPI), a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), após troca de informações entre as corporações.

O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

Segundo a Polícia Civil, a operação reforça a importância da cooperação entre as forças de segurança para localizar e prender pessoas condenadas pela Justiça, garantindo o cumprimento das decisões judiciais e o combate à impunidade.

Foragido da Justiça por tráfico e porte de arma é preso durante operação em Barra Grande

Um homem de 21 anos, identificado como Tiago Rodrigues da Silva, foi preso na zona rural de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, durante a Operação Muralha do Norte. A ação foi realizada por equipes da Força Tática do 24º BPM e da Diretoria Geral de Operações (DGO), sob o comando do major Viana.

A prisão aconteceu na localidade Acampamentos do Borogodó, em Barra Grande, durante patrulhamento ostensivo a pé. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito apresentou comportamento suspeito ao perceber a aproximação das equipes e tentou fugir, pulando muros de residências vizinhas. Após um breve acompanhamento tático, os policiais conseguiram alcançá-lo e realizar a abordagem.

Durante a consulta aos sistemas da Secretaria de Segurança Pública, foi constatado que havia um mandado de prisão preventiva em aberto contra Tiago Rodrigues da Silva, natural de Parnaíba. A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara Criminal de Parnaíba e tem validade até 29 de setembro de 2044. O processo envolve, entre outros crimes, acusações de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Segundo a PM, foi necessário o uso de algemas devido ao risco de fuga, evidenciado pela tentativa de evasão durante a abordagem, além da necessidade de garantir a segurança da equipe policial e do próprio preso. Após a captura, o homem foi encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde ficou à disposição da autoridade policial para o cumprimento das determinações judiciais.

Aécio Neves desiste de disputar a Presidência da República em 2026

O deputado federal Aécio Neves anunciou que não será candidato à Presidência da República nas eleições de 2026.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o parlamentar afirmou que o atual cenário de forte polarização política dificulta o surgimento e a viabilidade de uma candidatura de centro ao Palácio do Planalto.

Aécio também defendeu que o PSDB adote uma postura de neutralidade no primeiro turno das eleições presidenciais, permitindo que seus filiados tenham liberdade para apoiar diferentes candidaturas.

Ex-governador de Minas Gerais e candidato à Presidência da República em 2014, Aécio Neves afirmou que, diante do cenário político atual, não considera viável uma nova disputa pelo cargo máximo do Executivo federal.

Com a decisão, o deputado permanece atuando na Câmara Federal e segue participando das articulações políticas do PSDB para as eleições de 2026.

PRF registra grave colisão frontal na BR-343 em Buriti dos Lopes; sete pessoas ficam feridas

Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã desta quinta-feira (9) no km 70 da BR-343, nas proximidades do povoado Santo Antônio, no município de Buriti dos Lopes, no Norte do Piauí.

De acordo com as informações preliminares, a ocorrência envolveu uma colisão frontal entre dois veículos de passeio. O impacto deixou sete pessoas feridas, entre elas uma criança.

As vítimas foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhadas para hospitais da região. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre o estado de saúde dos feridos.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Parnaíba e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também atenderam a ocorrência, realizando o resgate das vítimas, o controle do trânsito e os procedimentos de perícia no local.

A PRF apura as circunstâncias que provocaram o acidente. A ocorrência deverá integrar as estatísticas da Operação Férias Escolares, desenvolvida pela corporação para intensificar a fiscalização e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais durante o período de férias.

Em Jurema, Rafael Fonteles vistoria obras da rodovia que liga cinco municípios

O trecho em execução possui extensão de 88,1 km e conecta os municípios de São Raimundo Nonato, São Braz do Piauí, Anísio de Abreu, Jurema e Caracol.-

O governador Rafael Fonteles realizou, nesta quinta-feira (9), uma visita técnica às obras de recuperação da rodovia estadual PI-144. O trecho em execução possui extensão de 88,1 km e conecta os municípios de São Raimundo Nonato, São Braz do Piauí, Anísio de Abreu, Jurema e Caracol. As obras são executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Com um volume médio diário de quase 3 mil veículos, a PI-144 é um dos principais corredores rodoviários da região. A obra de recuperação é considerada estratégica para o sudoeste piauiense, pois fortalece a integração territorial e a mobilidade entre os municípios, que têm economias ligadas à agropecuária, ao comércio e ao turismo. 

O trecho também conecta dois importantes patrimônios ambientais: o Parque Nacional Serra da Capivara e o Parque Nacional Serra das Confusões. Os serviços de melhoria incluem roçada manual e mecanizada, limpeza de elementos de drenagem, execução de meio-fio de concreto e descidas d’água, recomposição da camada granular do pavimento, pavimentação, além de sinalização horizontal e vertical. 

Durante a vistoria, o governador Rafael Fonteles também falou sobre as obras hídricas em execução. “Além da rodovia que passa por vários municípios, também são realizadas obras hídricas em Jurema, sobretudo na zona rural, como a construção de barragens e sistemas de poços que asseguram o abastecimento e a segurança hídrica da população”, afirmou.

A prefeita de Jurema, Kaylanne Oliveira, frisou a importância da melhoria do abastecimento de água no município. “Muitas dessas obras já foram concluídas e uma nova rede vai garantir 100% do abastecimento até o fim do ano. Outras demandas, como o anel viário, virão depois, mas a prioridade agora é resolver a questão hídrica”, destacou..

Tartarugas do Delta completa 20 anos de proteção às tartarugas marinhas na APA Delta do Parnaíba

Iniciativa realiza o monitoramento de praia percorrendo 120 km entre Cajueiro da Praia e Tutoia, MA, entregou mais de 250 mil filhotes ao mar e atendeu mais de 30 mil pessoas ao longo de duas décadas de atuação na região.

Nesta quinta-feira, 9 de julho, o projeto Tartarugas do Delta celebra 20 anos de atuação contínua na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, um dos mais importantes ecossistemas costeiros do Brasil e ponto de refúgio, alimentação, descanso e reprodução várias de espécies, principalmente algumas ameaçadas, como é o caso do Boto-cinza, tartarugas marinhas e cavalo marinhos.

Ao longo de duas décadas, o projeto consolidou-se como referência em conservação marinha na região, reunindo resultados expressivos:

• 20 anos de atuação ininterrupta na APA Delta do Parnaíba;

• 120 km de praias monitoradas, abrangendo áreas de desova ao longo do litoral;

• mais de 30 mil pessoas atendidas, entre moradores das comunidades litorâneas, turistas, estudantes e pescadores, por meio de ações de educação ambiental;

• mais de 250 mil filhotes de tartarugas marinhas entregues ao mar, resultado direto do trabalho de proteção de ninhos e monitoramento das praias.

O trabalho é possível graças a uma rede de parcerias que sustenta as ações de campo, pesquisa, educação ambiental e envolvimento comunitário. Atualmente, o projeto conta com a parceria da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, além do apoio da Eólica Pedra do Sal, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do Sesc Piauí e da iniciativa Margem Equatorial e Cia Porto Piauí.

A marca de 20 anos reforça o papel do Tartarugas do Delta na preservação da biodiversidade marinha e no fortalecimento da relação das comunidades locais com o meio ambiente, consolidando a APA Delta do Parnaíba como território estratégico para a conservação de espécies marinhas ameaçadas no Brasil. 

Sobre o Tartarugas do Delta

O Tartarugas do Delta nasceu em 2006, a partir da iniciativa de biólogos e voluntários engajados na conservação das tartarugas marinhas do litoral piauiense. Os primeiros passos do projeto envolveram parcerias com o IBAMA, o Projeto TAMAR e a própria APA Delta do Parnaíba, unidade de conservação federal criada em 1996 que abrange municípios do Piauí, Maranhão e Ceará. Em 2012, o grupo se formalizou como pessoa jurídica, dando origem ao Instituto Tartarugas do Delta.

À frente da coordenação está Werlanne Magalhães, doutora em Ciências marinhas tropicais, que ajudou a estruturar o projeto desde suas primeiras ações de monitoramento de praia até sua consolidação como uma das principais referências em conservação de tartarugas marinhas do Nordeste. Hoje, o Instituto desenvolve atividades de pesquisa, educação ambiental, geração de renda para comunidades tradicionais e participação ativa na gestão compartilhada da APA Delta do Parnaíba.

Três cidades do Piauí lideram ranking das mais quentes do Brasil nesta quarta-feira (8)

Três municípios piauienses registraram as maiores temperaturas do país até as 15h desta quarta-feira (8), segundo levantamento divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

O destaque foi para São João do Piauí, que alcançou 37,7°C, liderando o ranking nacional. Em seguida aparecem Picos, com 37,5°C, e Castelo do Piauí, com 37,2°C, confirmando o predomínio do calor intenso no estado.

A única cidade de outro estado entre as quatro primeiras colocadas foi Campos Sales (CE), que registrou 36,5°C.

De acordo com meteorologistas, as elevadas temperaturas são características desta época do ano, marcada pelo tempo seco, baixa umidade relativa do ar e forte incidência solar, fatores que favorecem o aumento do calor durante o período da tarde.

Ranking das maiores temperaturas registradas até as 15h desta quarta-feira (8):

1. São João do Piauí (PI) – 37,7°C
2. Picos (PI) – 37,5°C
3. Castelo do Piauí (PI) – 37,2°C
4. Campos Sales (CE) – 36,5°C

As autoridades de saúde recomendam que a população mantenha-se hidratada, evite exposição ao sol nos horários de maior intensidade e redobre os cuidados com crianças, idosos e pessoas com problemas de saúde durante o período de calor intenso.

Moradores denunciam vazamento de água servida no bairro do Carmo e cobram providências da Prefeitura

Um intenso vazamento de água servida no cruzamento das ruas Monsenhor Joaquim Lopes e São Bernardo, no bairro do Carmo, em Parnaíba, tem causado transtornos aos moradores e a quem trafega pela região.

A denúncia foi encaminhada ao Blog do Pessoa e ao programa Flagrante, da Rádio Cidade FM 87,5. Segundo os relatos, o problema persiste há dias e, apesar de já ser de conhecimento da Prefeitura, por meio da secretaria responsável, nenhuma providência teria sido adotada até o momento.

Além do desperdício de água, o vazamento tem provocado dificuldades para motoristas, motociclistas e pedestres, aumentando a preocupação dos moradores com possíveis danos ao pavimento e riscos de acidentes.

Diante da situação, os denunciantes cobram maior agilidade do poder público na solução do problema, para evitar que os prejuízos se agravem e novos transtornos sejam registrados.

O Blog do Pessoa deixa o espaço aberto para que a Prefeitura de Parnaíba e os órgãos responsáveis prestem esclarecimentos sobre o caso e informem quando o reparo será realizado.

Veja abaixo o vídeo do local;

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Operação 'Muralhas do Norte' prende foragido da Justiça do Ceará em Luís Correia

As forças de segurança que atuam na Operação Muralhas do Norte prenderam, na tarde desta quarta-feira (8), um homem foragido da Justiça do Ceará no município de Luís Correia, no litoral do Piauí.

O preso é José Anderson Pereira, de 30 anos, conhecido como "Ciclone", natural de Fortaleza (CE). Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Justiça cearense por crimes como homicídio, organização criminosa e outras infrações penais.

A prisão foi realizada na Rua da República, no bairro Triângulo, durante a operação coordenada pelo coronel Erisvaldo Viana, que intensifica o combate ao crime organizado na região litorânea do estado.

Segundo informações da polícia, José Anderson possui antecedentes por diversos homicídios e também é investigado por outros crimes no Ceará.

Ainda conforme as autoridades, o suspeito já havia sido preso pela Polícia Militar em Luís Correia, em março deste ano, quando foi flagrado portando um revólver calibre .38 e uma espingarda calibre 12, além de possuir um mandado de prisão em aberto na ocasião.

Após a nova prisão, José Anderson Pereira foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde permaneceu à disposição da Justiça. Em seguida, deverá passar por audiência de custódia para os procedimentos legais.

Hillana Lopes é nomeada Juíza Titular do TRE-PI, e Daniel Eufrásio é reconduzido por mais um biênio

 Em decreto publicado nesta terça-feira (07/07), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado para o cargo de Juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). O advogado Daniel Eufrásio de Sousa Alves também foi reconduzido ao cargo de Juiz Titular da Corte Eleitoral piauiense para o próximo biênio.

As nomeações veiculadas no Diário Oficial da União (DOU) correspondem às vagas destinadas à classe dos juristas. A composição do TRE-PI é composta por dois Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí, dois Juízes de Direito, um Juiz do Tribunal Regional Federal, e dois Juízes escolhidos dentre três advogados de notório saber jurídico e idoneidade moral. 

Hillana Lopes é a primeira advogada nomeada juíza titular do TRE-PI, ocupando o assento decorrente do término do primeiro mandato do advogado José Maria de Araújo Costa. Com sólida atuação nas áreas de Direito Público e Eleitoral, Hillana Lopes Mousinho é graduada e mestre em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). A advogada também é autora de contribuições acadêmicas no âmbito eleitoral, com artigo publicado na revista Eleições & Cidadania, periódico oficial do TRE-PI. 

Já o advogado Daniel Eufrásio é membro da Corte Eleitoral desde junho de 2024. Ele foi reconduzido ao cargo por mais um biênio, ou seja, permanece atuando como Juiz Titular do TRE-PI por mais dois anos, em reconhecimento ao trabalho prestado à Justiça Eleitoral. 

Os decretos de nomeação são fundamentados no art. 84, caput, inciso XVI, no art. 120, § 1º, inciso III, e no art. 121, § 2º, da Constituição Federal, que reservam à advocacia duas vagas na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, preenchidas por nomeação do presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça. 

Fonte: TRE-PI

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento da Sra. MARIA DAS DORES GOMES DE ARAUJO, 92 anos, ocorrido às 11h do dia (08.07.2026) em sua residência localizada à Rua Antônio Gutemberg, nº 25 - bairro Reis Veloso em Parnaíba, onde foi velada. O sepultamento previsto para ocorrer às 08h da manhã de hoje (09.07.2026) no cemitério Igualdade.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União.

Parnaíba – PI, 09 de julho de 2026.

Avião faz pouso de emergência no Piauí e mobiliza equipes da Polícia Militar

Um avião de pequeno porte realizou um pouso forçado na tarde desta quarta-feira (08/07), na PI-229, rodovia que liga os municípios de Jaicós e Campo Grande do Piauí. A aeronave aterrissou nas proximidades das fábricas de cerâmica localizadas na saída de Jaicós e, segundo as informações apuradas, os dois ocupantes não ficaram feridos.

De acordo com um dos ocupantes, o avião havia decolado de Recife (PE) e tinha como destino o aeródromo de Jaicós. Ainda conforme o relato, uma pane elétrica durante o voo obrigou o piloto a realizar um pouso de emergência na rodovia.

A Polícia Militar foi acionada e permaneceu no local para realizar os procedimentos necessários. As circunstâncias da ocorrência deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

Falta de limpeza prejudica festejo da Igreja São Leopoldo e gera revolta de moradores em Parnaíba

Moradores da Rua São Leopoldo, em Parnaíba, denunciam a falta de limpeza pública e cobram providências da Prefeitura. De acordo com os relatos, o problema se arrasta há meses e tem causado transtornos à população, especialmente neste período de festejo da comunidade da Igreja São Leopoldo.

Além do mato alto e da ausência de serviços de limpeza, os moradores afirmam que há acúmulo de água suja e com forte odor em frente à igreja, situação que, segundo eles, prejudica a realização das celebrações e dificulta o acesso de fiéis e visitantes.

Um dos moradores que denunciou o caso nas redes sociais afirma que faz pelo menos seis meses que a rua não recebe serviços de limpeza. Em vídeos divulgados na internet, ele mostra as dificuldades enfrentadas por idosos e demais moradores para transitar pelo local.

Em outro vídeo, outro popular relata que a comunidade já procurou diversas vezes a Prefeitura de Parnaíba para solicitar a limpeza da via, mas, segundo ele, nenhuma providência foi tomada até o momento.

“Já iniciou nosso festejo aqui na nossa igreja São Leopoldo. Mas já está difícil o acesso, as pessoas estacionarem carros e motos aqui em nosso festejo. Já estamos cansados de a gente ir na prefeitura em busca de limpeza, né? A gente tem aquela sensação de que parece que a gente não tem prefeito, parece que o prefeito não anda em Parnaíba, nas ruas de Parnaíba, né? Na nossa cidade, pra ver realmente o que a gente passa no dia a dia, né? E fica aqui o nosso apelo, tá certo?”, disse o denunciante.

A população espera que a Prefeitura de Parnaíba e o atual gestor, Francisco Emanuel, atendam ao pedido da comunidade, especialmente durante o período de festejos religiosos. Os moradores destacam que a limpeza urbana deve ser um serviço contínuo em toda a cidade, mas esperam que, ao menos neste momento, a reivindicação seja atendida.

Da redação do Portal PHB em Nota

Inscrições para seleção do IBGE se encerram nesta quinta-feira às 14h

As inscrições para o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destinado à contratação de profissionais temporários podem ser feitas até as 14h (no horário de Brasília) desta quinta-feira (9). Inicialmente, o prazo terminaria no dia 1° de julho, mas foi prorrogado até amanhã.

Os selecionados irão atuar no 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola.

Também termina nesta quinta o prazo para pedidos de isenção do valor de inscrição e envio de documentos para isenção por doação de medula óssea.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame.

No ato de inscrição, o candidato deverá escolher o município onde deseja realizar a prova objetiva, conforme a previsão de vagas ofertadas e detalhadas no edital.

Ao todo, o IBGE oferece 8.258 vagas distribuídas em cinco funções:

agente censitário administrativo (1.115 vagas);

agente censitário de informática (1.094 vagas);

agente operacional regional (953 vagas)

agente censitário regional (953 vagas);

agente censitário supervisor (4.143 vagas).

Todos os cargos exigem ensino médio completo.

Reserva de vagas

O certame terá as seguintes modalidades de concorrência de vagas: ampla concorrência, pessoas com deficiência (PCD), negros (pretos ou pardos), indígenas e quilombolas.

A opção por concorrer a vagas reservadas deve ser informada no ato de inscrição.

Para os candidatos que optarem por concorrer às vagas reservadas, em caso de aprovação na prova objetiva, será realizado o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, no caso de pessoas pretas ou pardas (PPP), aplicado no formato telepresencial (realizada por videoconferência). Para indígenas e quilombolas, será feita a verificação documental.

A aplicação da prova objetiva ocorrerá em 27 de setembro, em todas as 27 unidades da Federação. A divulgação do gabarito preliminar está prevista para 28 de setembro.

A publicação do resultado final da prova objetiva será em 3 de novembro e a divulgação do resultado definitivo da seleção, em 18 de dezembro.

Contratos temporários

Os aprovados serão contratados por tempo determinado para atuar na coleta de informações, atividades de suporte administrativo, operacionais, supervisão de equipes e apoio tecnológico das operações censitárias.

Os contratos temporários dos aprovados terão duração de até 12 meses, podendo ser prorrogados conforme a necessidade.

Taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição é de R$ 53 e boleto deve ser pago até esta quinta-feira (9), conforme cronograma atualizado.

O edital especifica que podem pedir a isenção da taxa de inscrição os doadores de medula óssea com atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, que comprove a doação; e os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e membro de família de baixa renda, não sendo necessário envio de documentação.

Provas

De acordo com o edital, a prova objetiva terá duração de quatro horas. De caráter eliminatório e classificatório, será composta por 60 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada e uma única resposta correta, distribuídas pelas disciplinas por função.

Para ser aprovado, o candidato precisa ter acertado, no mínimo, 18 pontos no total da prova objetiva; e ter acertado, no mínimo, um ponto em cada disciplina.

Remuneração dos convocados

As remunerações dos aprovados variam de R$ 2.128 a R$ 4.008, conforme a função exercida. Os contratados também terão direito a benefícios como auxílio-alimentação de R$ 1.192, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, férias proporcionais e décimo terceiro salário proporcional, conforme a legislação vigente.

Agência Brasil

Famílias poderão realizar exame de DNA gratuito em ação do Tribunal de Justiça do Piauí; entenda

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) está com inscrições abertas para uma nova edição do Projeto (A)gosto do Pai, iniciativa que possibilita a realização gratuita de exames de DNA e do processo de reconhecimento de paternidade para famílias de baixa renda. A ação será realizada entre os dias 10 e 21 de agosto e busca facilitar o acesso à regularização do vínculo familiar por meio de serviços jurídicos e de mediação.

Podem participar pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. As inscrições seguem até o dia 30 de julho e podem ser feitas pelo e-mail cejusc1teresina@gmail.com ou pelo WhatsApp (86) 3223-1019.

Segundo o TJ-PI, a proposta é garantir que filhos e pais tenham acesso ao reconhecimento da paternidade de forma mais simples e ágil, evitando, em muitos casos, a demora de processos judiciais. A iniciativa também visa assegurar o direito à identidade genética e fortalecer os laços familiares.

Foto: Divulgação/Hoffmann

Teste de paterninade

O projeto atende tanto filhos e filhas que desejam comprovar a paternidade quanto homens interessados em fazer o reconhecimento voluntário. Além das ações judiciais, também são contemplados casos extrajudiciais, como aqueles em que a certidão de nascimento possui apenas o nome da mãe.

Atendimento inclui mediação e reconhecimento de paternidade

Além da coleta do material para o exame de DNA, os participantes terão acesso a audiências de mediação e conciliação, acompanhamento jurídico e à conclusão do processo, com emissão de sentença de reconhecimento de paternidade ou, quando previsto em lei, de presunção de paternidade.

Com o reconhecimento formal, o filho passa a ter o nome do pai incluído na certidão de nascimento e assegura direitos como herança, eventual pensão alimentícia, acesso a benefícios previdenciários e o fortalecimento da identidade familiar.

Documentos necessários

Para participar do projeto, é preciso apresentar RG, CPF, certidão de nascimento da pessoa que busca o reconhecimento da paternidade e comprovante de residência.