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Nota de Falecimento: Dr. Francisco Leôncio de Sales Neto

A Pax União Serviços Póstumos comunica, com profundo pesar, o falecimento do médico Francisco Leôncio de Sales Neto, aos 82 anos de idade.

O corpo está sendo velado no Salão Nobre da Pax União, localizado no centro de Parnaíba, onde familiares, amigos, colegas de profissão e a comunidade prestam as últimas homenagens ao médico, reconhecido por sua dedicação à medicina e aos serviços prestados à população.

O sepultamento ocorrerá nesta sexta-feira (19), na Fazenda Mimosa, no município de Joaquim Pires, no Norte do Piauí.

Neste momento de dor e saudade, manifestamos nossas condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto e serenidade a todos.

"Eu sou a ressurreição e a vida. Quem crê em mim, ainda que morra, viverá." (João 11:25)

NOTA DE FALECIMENTO: Dr. Leôncio Sales Neto

Dr. Francisco Leôcio Sales Neto

Alerta do Inmet chama atenção para possibilidade de temporais no Piauí

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial para chuvas intensas em 25 municípios do Piauí. O aviso entrou em vigor às 9h53 desta quinta-feira (18/06) e segue válido até as 23h59, com previsão de precipitações e ventos fortes principalmente na região Norte do estado.

Foto: Reprodução

Segundo o instituto, são esperadas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a 50 milímetros por dia, além de ventos com velocidades entre 40 km/h e 60 km/h. Apesar de o risco para ocorrências como queda de energia elétrica, alagamentos, descargas elétricas e queda de galhos ser considerado baixo, a população deve permanecer atenta às condições climáticas.

O Inmet orienta que, durante rajadas de vento, as pessoas evitem se abrigar sob árvores e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda. Também é recomendado evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades. Em situações de emergência, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Municípios sob alerta:

Batalha

Bom Princípio do Piauí

Buriti dos Lopes

Cajueiro da Praia

Campo Largo do Piauí

Caraúbas do Piauí

Caxingó

Cocal

Cocal dos Alves

Esperantina

Ilha Grande

Joaquim Pires

Joca Marques

Luís Correia

Luzilândia

Madeiro

Matias Olímpio

Morro do Chapéu do Piauí

Murici dos Portelas

Nossa Senhora dos Remédios

Parnaíba

Piracuruca

Porto

São João do Arraial

São José do Divino

Almanaque da Parnaíba chega à 77ª edição com lançamento na Biblioteca Nacional

Presidente da APAL destaca pioneirismo parnaibano; escritores pedem título de patrimônio cultural

BRASÍLIA – A Academia Parnaibana de Letras – APAL realizou na noite de ontem sessão extraordinária no auditório da Biblioteca Nacional, em Brasília, para o lançamento oficial da 77ª edição do tradicional Almanaque da Parnaíba, referente ao ano de 2025. 

A sessão foi presidida pelo jornalista José Luiz de Carvalho. Em seu discurso de abertura, ele justificou a escolha de Brasília para o lançamento e destacou “o orgulho parnaibano pelo pioneirismo histórico nos grandes momentos do Piauí”. Segundo Carvalho, levar o Almanaque à capital federal é reafirmar a presença da cultura do Delta nas decisões e na memória do País.

A coordenação dos trabalhos coube ao professor doutor Danilo Melo Souza. Também compôs a mesa o advogado e acadêmico da APAL, Antônio Cajubá Neto. 

O evento reuniu escritores, jornalistas e artistas plásticos de Brasília e região, além de familiares dos homenageados. A solenidade teve apoio da Secretaria de Cultura do Distrito Federal e dos gabinetes da senadora piauiense Jussara Lima e do deputado estadual Georgiano Neto.

Durante os pronunciamentos, a escritora Graça Ramos ressaltou a importância histórica e cultural do Almanaque da Parnaíba e sugeriu que a publicação seja considerada oficialmente Patrimônio Cultural do Piauí. 

O professor doutor Danilo Melo Souza destacou os vários aspectos literários e documentais do Almanaque e defendeu o fortalecimento e a ampliação da próxima edição com apoio de recursos federais.

O acadêmico Antônio Cajubá Neto falou da “grandeza emocional e cultural deste momento lítero-cultural da Academia Parnaibana de Letras”, lembrando o papel da APAL na preservação da memória parnaibana.

Também fizeram uso da palavra a presidente do Instituto Francisco Galeno, Kalu Galeno, e o poeta José Bezerra Melo Filho, presidente da Academia Taguatinguense de Letras – ATL.

Com 103 anos em circulação efetiva, o Almanaque da Parnaíba é considerado um dos periódicos mais longevos do Brasil. A publicação reúne crônicas, ensaios, poesia e registros históricos ligados ao Delta do Parnaíba e à cultura piauiense.

fotos: Armando Salmito

Luís Correia recebe Projeto Inclusão Itinerante com serviços e orientações socioassistenciais nesta sexta (19)

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), leva, nesta sexta-feira (19), o Projeto Inclusão Itinerante ao município de Luís Correia. A ação, que vai beneficiar a população da Planície Litorânea, será realizada durante toda a manhã no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), localizado na Avenida Prefeito Antônio de Pádua da Costa Lima, n° 713, Centro.

O projeto, que já percorreu vários municípios do estado, tem o objetivo de descentralizar os serviços da Seid, realizando atendimentos de emissão de Carteira de Identificação do Autista, Passe Livre Intermunicipal e Passe Livre Cultura, além de fornecer orientações socioassistenciais.

Segundo Joaquim Tenório, um dos técnicos responsáveis pelos atendimentos do projeto Inclusão Itinerante, a equipe recebe as solicitações da população no local da ação e os encaminhamentos são feitos por meio do Gov.pi Cidadão. Para isso, é fundamental que o beneficiário tenha acesso ao login do Gov.br. “Caso a pessoa não consiga comparecer no dia, ela também pode solicitar os serviços da Seid diretamente pelo site ou app do Gov.pi Cidadão, desde que se enquadre nos critérios estabelecidos por lei”, explicou o servidor.

Foto: Reprodução/ Gov PI

Documentação necessária

Carteira de Identificação do Autista

➢ RG do requerente com número CPF ou certidão de nascimento;

➢ Laudo médico com CID referente ao transtorno do espectro autista (TEA) assinado por especialista neurologista ou psiquiatra;

➢ Comprovante de residência atual e legível;

➢ Foto 3×4 atualizada e nítida (não é necessário levar o requerente para o local da ação, caso a foto apresentada seja nítida e atualizada);

➢ Termo de curatela ou tutela, em caso de responsável legal.

Passe Livre Intermunicipal e Passe Livre Cultura

➢ RG do requerente com número do CPF ou certidão de nascimento;

➢ Laudo médico com CID que comprove deficiência permanente;

➢ Comprovante de residência atualizado;

➢ Documentos dos acompanhantes, caso o laudo médico indique a necessidade;

➢ Termo de curatela ou tutela, em caso de responsável legal;

➢ Foto 3×4 do requerente atualizada e nítida (não é necessário levar o requerente para o local da ação, caso a foto apresentada seja nítida e atualizada);

➢ Comprovante de renda do requerente e da composição familiar (ex.: contracheque, comprovante bancário atualizado, extrato bancário de recebimento de proventos).

Operação da PRF retira quase 100 animais soltos em rodovias e vias de Luís Correia

 Por Rebeca Lima

Fotos: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu 97 animais que circulavam soltos em rodovias federais e vias urbanas de Luís Correia, no litoral do Piauí, durante a segunda etapa da Operação Armentum. A ação foi realizada entre os dias 15 e 17 de junho, em parceria com a Prefeitura Municipal, e teve como objetivo reduzir os riscos de acidentes causados pela presença de animais nas pistas.

De acordo com a PRF, entre os animais recolhidos estavam bovinos, equinos, caprinos e asininos. Todos foram capturados pelas equipes e encaminhados para locais apropriados.

A operação dá continuidade ao trabalho iniciado em maio deste ano. Na primeira fase da Operação Armentum, foram recolhidos 109 animais. Segundo a PRF, muitos dos animais encontrados nesta nova etapa eram diferentes dos capturados anteriormente, o que demonstra a permanência do problema na região.

A presença de animais soltos em rodovias é apontada como um grave risco à segurança dos usuários, especialmente em períodos noturnos e em trechos de baixa visibilidade, podendo provocar acidentes com consequências severas.

A PRF informou ainda que a responsabilidade pela guarda e controle dos animais é dos proprietários, que podem responder administrativa e judicialmente por eventuais danos provocados pela circulação dos animais em vias públicas.

A corporação destacou que novas ações de fiscalização e recolhimento devem continuar sendo realizadas em parceria com órgãos municipais, com foco na segurança dos motoristas e demais usuários das rodovias que cortam o litoral piauiense.

Famílias com pessoas autistas podem receber desconto na conta de luz através da Tarifa Social

Equatorial Piauí reforça a importância da inclusão e do acesso a benefícios que contribuem para a qualidade de vida das famílias

No dia 18 de junho é celebrado o Dia Mundial e Nacional do Orgulho Autista, uma data dedicada à valorização da neurodiversidade, ao respeito às diferenças e à promoção da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em alusão à data, a Equatorial Piauí reforça a importância da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que pode garantir descontos de até 100% nos primeiros 80 kWh consumidos por mês para famílias dentro dos critérios do programa, incluindo às que possuem pessoas com autismo dependentes de cuidados contínuos com aparelhos, equipamentos ou instrumentos conectados à energia elétrica para seu funcionamento.

No Piauí, mais de 570 mil famílias já estão cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica. No entanto, a distribuidora estima que mais de 216 mil famílias ainda possuem perfil para receber o benefício, mas não estão cadastradas, deixando de aproveitar os descontos na conta de energia. “Sabemos que as famílias que convivem com o autismo enfrentam desafios diários e, muitas vezes, desconhecem que podem ter acesso a esse benefício, que contribui para reduzir os custos com energia elétrica e apoiar o orçamento familiar. Com esse benefício, nosso objetivo também é ampliar o acesso à informação, garantindo que essas famílias conheçam seus direitos”, destaca José Pedro, Consultor de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Piauí.

O direito à Tarifa Social para pessoas com autismo é garantido pela Resolução Normativa nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para ter acesso ao benefício, é necessário atender aos critérios definidos na regulamentação. Além da renda familiar de até três salários-mínimos, é preciso manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e apresentar laudo médico com as seguintes informações:

• Dados de identificação do portador de doença ou com deficiência, com o Número de Identificação Social – NIS ou o Código Familiar do CadÚnico;

• Descrição da situação clínica e de saúde do morador portador da doença ou com deficiência;

• Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID;

• Descrição dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos elétricos utilizados no tratamento;

• Previsão do período de uso continuado e número de horas mensais de utilização de cada aparelho, equipamento ou instrumento;

• Número de inscrição do profissional médico responsável no Conselho Regional de Medicina – CRM;

• Homologação pela secretaria de saúde municipal ou distrital, no caso em que o profissional médico não atue no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS ou em estabelecimento particular conveniado; 

• Endereço da unidade consumidora.

A Equatorial Piauí realiza constantemente ações de busca ativa para ampliar o número de beneficiários da Tarifa Social no estado. A distribuidora também orienta que as famílias mantenham seus dados atualizados junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), evitando a perda do benefício por falta de atualização cadastral.

Fenômeno semelhante a tornado causa diversos transtornos em Piracuruca; veja as imagens

O município de Piracuruca, localizado a cerca de 208 km de Teresina, registrou um forte temporal no final da tarde desta quarta-feira (17), que causou diversos transtornos. Imagens recebidas pelo Cidadeverde.com mostram casas destelhadas, fachadas de lojas caídas, além de muros residenciais, árvores e postes de energia tombados pela força dos ventos.

De acordo com o climatologista Werton Costa, diretor de prevenção da Defesa Civil do Piauí (Sedec-PI), o episódio se trata de um fenômeno meteorológico conhecido como microburst (ou micro-explosão), que tem formação parecida com a de um tornado e possui potencial de severidade, sendo classificado como de alto risco e com capacidade de provocar danos ou lesões.

"É muito semelhante a um tornado, porém não rotaciona. A rajada de vento é linear, porque ela sai do interior de uma nuvem na vertical, numa chamada corrente descendente, ricocheteia, deflete no solo e alcança velocidade, provocando o tombamento de árvores, destelhamentos, arrasto de objetos, partículas e podendo lesionar o ser humano", destacou o especialista.

O climatologista explicou ainda que o fenômeno costuma ser provocado pela presença de uma nuvem de pequeno porte, associada a condições termodinâmicas. "Está muito relacionado à diferença de temperatura, ao superaquecimento do ar, ou seja, são as temperaturas elevadas que alimentam essa cinética, essa mecânica do ar com potencial para se transformar num pequeno desastre", pontuou Costa.

Apesar disso, o diretor de prevenção da Sedec-PI descartou a possibilidade de o fenômeno se expandir para cidades próximas. "Ele é muito aleatório, embora a cada ano ocorra em algum lugar do Piauí. Não é um fenômeno vinculado à estação chuvosa; geralmente ocorre na pré-estação e na pós-estação", concluiu.(cidadeverde.com)

SENAI: Matriculas abertas para diversos cursos em Parnaíba

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Prazo para pagamento da taxa do Enem 2026 termina nesta quarta (17)

Os candidatos inscritos no Enem 2026 (Exame Nacional do Ensino Médio) têm até esta quarta-feira (17) para pagar a taxa de inscrição. O pagamento da taxa é necessário para confirmar a participação no exame nacional deste ano.

A taxa é de R$ 85. Para realizar o pagamento, o participante deve acessar a Página do Participante, no site do Inep, e emitir o boleto. Para isso, o candidato deve usar login da conta Gov.br.
Após acessar o sistema, o candidato precisa localizar a aba destinada à geração do boleto e seguir as orientações para concluir o processo.

Além do pagamento por boleto bancário, o MEC (Ministério da Educação) explica que a taxa também pode ser paga via Pix, cartão de crédito ou débito em conta —de acordo com a disponibilidade da instituição financeira do participante.

As provas do Enem 2026 serão aplicadas em dois domingos consecutivos, 8 e 15 de novembro. Neste ano, o exame será aplicado em 95 novas cidades, um aumento em relação ao ano anterior.

O MEC afirma que a "ampliação dos municípios de aplicação integra o conjunto de ações para facilitar o acesso ao exame".
Os portões dos locais de prova serão abertos às 12h. Eles serão fechados pontualmente às 13h, no horário de Brasília. A aplicação das provas terá início às 13h30.

No primeiro dia, 8 de novembro, os candidatos poderão permanecer nas salas até às 19h. Nessa data serão aplicadas as 45 questões de linguagens (português, inglês ou espanhol, literatura, artes, educação física, tecnologias da informação e comunicação), 45 perguntas de ciências humanas (história, geografia, sociologia e filosofia), além da redação.

Já no segundo dia, 15 de novembro, a aplicação da prova está prevista para terminar às 18h30. O exame terá 45 questões de ciências da natureza (química, física e biologia) e 45 itens de matemática.

Com o resultado do Enem, os estudantes podem ingressar em universidades públicas e privadas por meio de programas como o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), o Prouni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Além disso, as notas do exame nacional também são aceitas por algumas universidades do exterior, como Portugal.

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. MARCELINA DOS SANTOS SILVA, 74 anos de idade, falecida às 09h do dia (17.06.2026) no Hospital Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para o Povoado Baixa Velha, zona rural de Bom Princípio-PI, onde foi velada e sepultada.

2. IVONETE MARIA SILVA, 59 anos de idade, falecida às 10h 50min do dia (17.06.2026) em sua residência no Conjunto Dom Rufino II, Q T3, C 18, Bairro Primavera. O corpo foi velado no SALÃO DE VELÓRIO I DA PAX UNIÃO. O sepultamento ocorreu às 09h de hoje (18.06.2026) no cemitério São Sebastião.

3. FRANCISCA TAINARA DO NASCIMENTO, 29 anos de idade, falecida às 17h 15min do dia (17.06.2026) em sua residência na Rua Antônio Thomaz da Costa, n°509, Bairro João XXIII. O corpo está sendo velado na Rua Governador Pedro Freitas, n°1634, Bairro João XXIII. O sepultamento será às 16h de hoje (18.06.2026) no cemitério Santana.

4. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 67 anos de idade, falecido às 18h 10min do dia (17.06.2026) no Hospital Nossa Senhora de Fatima em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado no SALÃO DE VELÓRIO DA PAX UNIÃO. O sepultamento será às 10h de hoje (18.06.2026) no cemitério São Sebastião.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União.

Parnaíba – PI, 18 de junho de 2026.

Edgard dos Santos Veras: 15 anos de saudade de um dos grandes nomes da medicina parnaibana

O visionário médico, Edgard dos Santos Veras, em memória, faz parte da história do desenvolvimento do setor de saúde de Parnaíba. 

O dia 17 de junho permanece como uma data marcante para a medicina de Parnaíba. Foi nesta data, em 2011, que faleceu o médico Edgard dos Santos Veras, deixando um legado de dedicação, empreendedorismo e compromisso com a saúde da população parnaibana e de toda a região Norte do Piauí.

A partida do renomado médico comoveu a cidade, especialmente a classe médica, que reconhecia em Edgard Veras um profissional visionário e um dos principais responsáveis pelo fortalecimento da assistência hospitalar em Parnaíba, sobretudo por sua intensa atuação na Maternidade e Hospital Marques Basto.

Herdeiro de uma tradição familiar voltada à medicina, Edgard Veras deu continuidade à obra iniciada por seu pai, o também médico Mirócles Veras, fundador da Maternidade Marques Basto. Juntos, pai e filho contribuíram decisivamente para colocar Parnaíba em posição de destaque no cenário da saúde piauiense.

Ao longo de décadas, Edgard dos Santos Veras consolidou-se como um dos mais respeitados nomes do setor de saúde da região. Em reconhecimento à sua trajetória, o Centro de Radioterapia inaugurado em julho de 2025 recebeu seu nome, perpetuando sua memória junto às novas gerações de profissionais e pacientes.

Ao lado de sua esposa, dona Celeste Veras, participou ativamente da administração da maternidade, formando uma parceria marcada pelo compromisso com a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Foi também exemplo e inspiração para seus filhos, o médico Edgard Veras Júnior, o executivo Mirócles Veras e Christianne Veras, que deram continuidade à missão familiar no Hospital Marques Basto. Atualmente, a instituição vive uma fase de modernização e excelência, sob a liderança de Mirócles Veras, com a colaboração do médico Edgard Júnior e das novas gerações da família, representadas pelos netos Mirócles e Samuel Darcy.

Visionário, empreendedor e dedicado à medicina, Edgard dos Santos Veras permanece na memória dos parnaibanos como um dos protagonistas do desenvolvimento do setor de saúde da cidade, deixando um legado de trabalho, humanismo e amor ao próximo.

Integrantes de facção são condenados a mais de 12 anos por tentativa de homicídio em Parnaíba

Imagem ilustrativa - Produzida por IA.

Dois homens acusados de integrar uma facção criminosa foram condenados pelo Tribunal do Júri de Parnaíba pela tentativa de homicídio contra Geovani da Silva Rocha, crime ocorrido em novembro de 2021, no bairro Ilha Grande de Santa Isabel. A sentença foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) após um julgamento que durou mais de 13 horas, realizado nesta terça-feira (16).

Os réus, Airton Gaspar do Nascimento e Elison Santos do Nascimento, receberam penas de 12 anos, 8 meses e 13 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Após a decisão, ambos foram encaminhados à penitenciária para o início do cumprimento da pena.

Segundo a denúncia apresentada pelo MPPI, os condenados participaram da tentativa de assassinato da vítima na noite de 5 de novembro de 2021. Geovani estava em seu estabelecimento comercial, localizado na Rua do Lacerda, quando foi surpreendido por homens que chegaram em uma motocicleta. Um dos criminosos efetuou um disparo que atingiu a vítima no peito. Em seguida, os suspeitos fugiram do local.

Apesar da gravidade dos ferimentos, Geovani foi socorrido rapidamente, recebeu atendimento médico e sobreviveu ao atentado.

Durante o processo, o Ministério Público sustentou que os condenados integravam a facção criminosa PCC e que o ataque teria sido ordenado por um dos líderes da organização. A motivação seria a suspeita de que a vítima e seu pai, policial penal, estariam repassando informações às forças de segurança, o que estaria prejudicando as atividades da organização criminosa relacionadas ao tráfico de drogas na região.

O promotor de Justiça João Malato Neto destacou que o caso provocou grande repercussão em Parnaíba na época dos fatos, diante da violência empregada no crime e do envolvimento de integrantes de facção criminosa, ressaltando que a condenação representa uma resposta da Justiça aos fatos investigados.

 Portal PHB em Nota

TCE recebe denúncia contra prefeita Laura Rosa por irregularidades em contratos que somam R$ 44 milhões

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu, nessa terça-feira (16), uma denúncia que aponta irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Buriti dos Lopes, que é administrada pela prefeita Laura Rosa, com a empresa J K Empreendimentos Ltda. A decisão monocrática foi assinada pela conselheira relatora Waltânia Alvarenga.

A denúncia foi apresentada por Tarciso Rodrigues Teles de Souza Neto e envolve contratos firmados entre a Prefeitura de Buriti dos Lopes e a empresa J K Empreendimentos Ltda. entre os anos de 2024 e 2026. Juntos, os contratos somam R$ 44.100.286,40, segundo dados do TCE.

Foto: Reprodução/Instagram

Prefeita de Buriti dos Lopes, Laura Rosa

Somente em 2026, a empresa celebrou três contratos com o município. O primeiro, assinado em fevereiro, tem valor de R$ 955.956,00. Em março, foi firmado outro contrato no montante de R$ 450.908,33. Já em abril, a prefeitura contratou a empresa por mais R$ 2.988.185,76. Ao todo, os contratos firmados neste ano totalizam R$ 4.395.050,09.

Em 2025, a J K Empreendimentos Ltda. assinou seis contratos com a administração municipal, que somam R$ 36.847.298,65. Entre eles, destaca-se um contrato firmado em abril para prestação de serviços de conservação, reparação e restauração de logradouros públicos, no valor de R$ 17.106.266,29. Em setembro do mesmo ano, a empresa foi contratada por R$ 4.898.261,86 para a recuperação de estradas vicinais.

Outro contrato de grande valor prevê a locação de veículos destinados às secretarias municipais, com pagamento de R$ 8.475.600,00.

Já em 2024, durante a gestão do então prefeito Júnior Percy, a J K Empreendimentos Ltda. firmou cinco contratos com a Prefeitura de Buriti dos Lopes, que totalizaram R$ 2.857.937,66.

Contratos sob suspeita

Segundo a denúncia, a empresa J K Empreendimentos Ltda. foi beneficiada em diversas licitações e contratos de elevado valor envolvendo locação de veículos, recuperação de estradas vicinais, manutenção de logradouros públicos, obras em escolas e pavimentação de vias.

O denunciante sustenta que a empresa não possui capacidade técnica, operacional e estrutural compatível com a execução simultânea dos serviços contratados. Também foram levantadas suspeitas de direcionamento de licitações, subcontratação irregular, inexecução contratual e eventual favorecimento decorrente de vínculos familiares com integrantes da administração municipal.

A denúncia ainda questiona o uso de recursos vinculados à educação, incluindo verbas do Fundeb, em contratos celebrados pelo município.

TCE vê indícios, mas nega cautelar

Ao analisar o pedido, a relatora reconheceu que os fatos possuem relevância fiscalizatória e justificam a continuidade da apuração, especialmente quanto à capacidade operacional da empresa, à efetiva execução dos serviços e à correta aplicação de recursos públicos.

No entanto, a conselheira entendeu que não havia elementos suficientes para autorizar a suspensão imediata de todos os contratos e o bloqueio geral de pagamentos, medida considerada de grande impacto para a administração pública.

Segundo a decisão, a empresa apresentou documentos indicando possuir funcionários registrados, veículos, maquinários e estrutura física, circunstâncias que afastariam, neste momento processual, a conclusão de que se trata de uma empresa sem capacidade operacional.

A relatora ressaltou que a existência desses documentos não afasta a necessidade de fiscalização técnica mais aprofundada, mas reduz os elementos necessários para concessão da medida de urgência.

Gestores não apresentaram manifestação prévia

Conforme certidão do processo, a prefeita de Buriti dos Lopes, Laura Rosa Collins de Oliveira Portela, o secretário municipal de Finanças, Raimundo Nonato Lima Percy Júnior, e a secretária municipal de Educação, Iane Portela Gomes, não apresentaram manifestação durante a fase de oitiva prévia determinada pelo Tribunal.

Para o TCE, contudo, a ausência de manifestação não é suficiente, por si só, para justificar a suspensão imediata dos contratos sem a demonstração concreta de dano atual ao erário.

Defesa será apresentada ao Tribunal

Com a decisão, a Corte determinou a citação da prefeita, dos secretários envolvidos e da empresa contratada para apresentação de defesa no prazo de 15 dias úteis.

Após a manifestação das partes, os autos serão encaminhados à Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações do TCE e, posteriormente, ao Ministério Público de Contas, que irão analisar o mérito da denúncia.

O Tribunal destacou que o indeferimento da medida cautelar não encerra o processo e que novas providências poderão ser adotadas caso a instrução identifique indícios mais robustos de irregularidades ou risco de prejuízo aos cofres públicos.

Outro lado

Procurada pelo GP1, a prefeita Laura Rosa não se manifestou. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

CCJ DA CÂMARA APROVA PROJETO DE FLÁVIO NOGUEIRA QUE PREVÊ AUMENTO DE PENA PARA CRIMES DE AMEAÇA E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENVOLVENDO O PIX

O projeto de lei 4220/2025, de autoria do deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI), foi aprovado, nessa terça-feira (16), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. A proposta, que atualiza a legislação penal, prevê aumento de pena nos crimes de ameaça, perseguição (stalking) e de violência psicológica contra a mulher, quando tais delitos forem cometidos por meio do campo de mensagem do arranjo de pagamento instantâneo do PIX.

“Com esse projeto, procuro responder, de forma dura, a uma prática criminosa que tem se tornado comum no país, em que agressores enviam mensagens ameaçadoras e injuriosas a mulheres, usando o campo de notas do PIX, durante operações de transferências de pequenos valores, a partir de um centavo”, informa Flávio Nogueira. Conforme o deputado, os principais agressores são pessoas com medidas restritivas penais e redes sociais bloqueadas, que recorrem ao PIX para o envio de mensagens.

Ciclo de violência

O parlamentar piauiense, que é secretário de Inovação Legislativa da Câmara, defende a atualização da legislação penal diante do uso indevido de ferramentas digitais, incluindo o PIX. “As novas tecnologias podem alterar o ‘modus operandi’ dos criminosos, dando origem a novas modalidades de crimes. Nesse sentido, precisamos estar atentos para impedir ou pelo menos punir os crimes cometidos no mundo digital. E o objetivo do meu projeto de lei (PL 4220/2025) é combater uma prática que perpetua ciclos de violência psicológica e atinge, diretamente, mulheres que buscam se afastar de seus agressores”, explica o deputado.

Apesar de registros revelarem o uso inadequado da ferramenta, o deputado Flávio Nogueira é um entusiasta do PIX e, nesse sentido, usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (17), para defender o sistema criado pelo Banco Central. “O PIX e a urna eletrônica são as duas principais referências globais tecnológicas desenvolvidas no Brasil. Foram criadas para o bem, têm um grande impacto positivo na vida das pessoas, e não podem ser usadas por criminosos em um desvio de finalidade”, observou.

Recorde de transações

O sistema PIX é o meio de pagamento mais popular do Brasil, com quase 180 milhões de usuários. E é um instrumento utilizado, diariamente, por dezenas de milhões de pessoas. Em cinco de dezembro de 2025, por exemplo, o PIX bateu seu recorde diário, registrando mais de 313 milhões de transações em apenas 24 horas. E, ao longo do ano passado, o PIX movimentou R$ 35,4 trilhões, com crescimento de 33% em relação a 2024.

Soberania nacional

O sucesso do PIX, que se tornou símbolo da soberania financeira e digital do Brasil, virou instrumento de debates geopolíticos, com os Estados Unidos alegando que o sistema brasileiro prejudica os concorrentes estrangeiros. “Na verdade, o PIX incomoda os Estados Unidos porque é um sistema eficiente, criado no Brasil, e que ameaça os negócios de grandes empresas americanas de pagamentos, como Visa, Mastercard, American Express e Paypal. Portanto, temos mais motivos para defender o nosso PIX”, sentencia Flávio Nogueira.

Homem condenado por homicídio de empresário em Piracuruca é preso na capital

 

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), por meio da Polícia Civil e Polícia Militar, cumpriu nesta última terça-feira (16) um mandado de prisão contra um homem condenado a 18 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio do empresário Adefranço Coutinho, conhecido como “Coutinho das Petas”. A prisão aconteceu na zona Leste de Teresina.

A vítima foi encontrada sem vida, com marcas de golpes de faca, às margens de uma estrada vicinal que dá acesso ao povoado São João Adelino, na zona rural do município de Piracuruca em janeiro de 2020.

O inquérito apontou que o homicídio teria sido motivado por uma dívida relacionada à negociação de um imóvel.

O gerente da Gerência de Operações e Investigações Criminais (GOIC), Igor Alves, destacou a importância da atuação integrada das forças de segurança no cumprimento das decisões judiciais.

“Essa é uma ação que reforça o trabalho contínuo das instituições na execução das determinações da Justiça e na efetivação das penas já estabelecidas, garantindo que o sistema de justiça criminal seja respeitado e cumprido”, pontuou o gerente.

A operação foi realizada em conjunto pela Gerência de Operações e Investigações Criminais (GOIC), Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e a Diretoria de Polícia do Interior (DPI).

SSP/PI