Uma perícia médica concluiu que Francisco de Assis, réu por envenenar dez pessoas em Parnaíba, litoral do Piauí, está em plena capacidade mental e pode responder criminalmente pelos crimes que é acusado.O exame foi realizado no último dia 12 de agosto, no Instituto Médico Legal (IML) de Teresina, para avaliação do perfil psicológico do réu. A solicitação partiu da Defensoria Pública do Estado, que levantou dúvidas sobre a sanidade mental de Francisco.
Durante a perícia, além do próprio réu, outras testemunhas também foram ouvidas, entre elas a enteada de 17 anos, que conviveu com ele e sobreviveu ao envenenamento.
De acordo com decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, o laudo pericial afastou qualquer possibilidade de inimputabilidade penal:
“Realizada a perícia médica, o laudo técnico juntado aos autos foi categórico ao atestar a higidez mental do réu, concluindo pela plena capacidade de autodeterminação e compreensão do caráter ilícito do fato. Dessa forma, resta afastada a hipótese de inimputabilidade ou incapacidade processual, não subsistindo óbice ao prosseguimento da marcha processual. Assim sendo, com fundamento no artigo 153 do Código de Processo Penal, determino o prosseguimento do feito, devendo o incidente de sanidade mental ser apensado aos autos principais, para que produza seus jurídicos e legais efeitos”, consta na decisão.
Com isso, Francisco de Assis deve participar da audiência de instrução e julgamento marcada para esta sexta-feira, 5 de setembro.
Primeira audiência foi adiada
A primeira audiência do caso estava prevista para o dia 30 de julho, por videocoferência, mas foi adiada após entendimento entre o juiz responsável, o Ministério Público, a defesa e a Defensoria Pública do Estado de que a ausência física da ré Maria dos Aflitos poderia comprometer os trabalhos.
Outro motivo para o adiamento foi a ausência do laudo do exame de sanidade mental de Francisco de Assis Pereira da Costa, companheiro de Maria dos Aflitos e também réu no processo. O documento, solicitado pela Defensoria Pública, ainda não havia sido entregue, inviabilizando o andamento da instrução.
A previsão é que o laudo seja apresentado até o dia 4 de setembro. Por esse motivo, Francisco Pereira da Costa não participará da audiência da próxima sexta-feira.
Entenda o caso
O processo investiga o envenenamento de dez pessoas, que resultou em oito mortes. Sete das vítimas fatais pertenciam à mesma família e uma era vizinha. Outras duas pessoas sobreviveram, o que motivou também acusações por tentativa de homicídio.
Réus e crimes
Maria dos Aflitos da Silva, uma das principais acusadas, responde por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Ela está presa em Teresina. Francisco de Assis e Francisco de Assis Pereira da Costa também são réus no caso.
Cronologia dos crimes
- 22 de agosto de 2024: Ulisses Gabriel (8 anos) e João Miguel da Silva (7 anos), netos de Maria dos Aflitos, foram mortos. Na época, a vizinha Lucélia Maria chegou a ser presa como suspeita, mas as investigações concluíram que o crime foi articulado por Assis e Maria dos Aflitos.
- 1º de janeiro de 2025: Veneno foi colocado no arroz servido no almoço da família. Morreram Manoel Leandro (18 anos), filho de Maria dos Aflitos; Maria Lauane (3 anos), Maria Gabriele (4 anos) e Igno Davi (1 ano), netos da acusada; além de Francisca Maria Silva (32 anos), filha da ré e mãe das cinco crianças.
- 22 de janeiro de 2025: Maria Jocilene da Silva (41 anos), ex-nora de Maria dos Aflitos, morreu após ser envenenada. Segundo a polícia, ela mantinha um relacionamento amoroso com a acusada.
Além das vítimas fatais, o casal também é acusado pela tentativa de homicídio contra Maria Jocilene da Silva, que sobreviveu ao envenenamento no dia 1º de janeiro, bem como contra Lívia Maria Leandra Silva (17 anos) e Jhonatan Nalbert Pereira da Silva (7 anos), filhos de Maria Jocilene.
No dia 25 de março, a Justiça do Piauí tornou o casal réu pelo envenenamento de dez pessoas em Parnaíba. Eles respondem por 11 crimes no total: oito homicídios qualificados e três tentativas de homicídio qualificado. O Ministério Público também considera como tentativa de homicídio o primeiro crime contra Maria Jocilene, ocorrido em 1º de janeiro.
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg)
.jpeg){kind=link}