12 de jul. de 2025

Cláudia Seabra toma posse como nova procuradora-geral de Justiça do Piauí


Em sessão solene realizada na noite desta sexta-feira (11), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí empossou a nova procuradora-geral de Justiça do estado, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra. A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na zona sul de Teresina, e contou com a presença de autoridades locais e nacionais, membros do MPPI, servidores, familiares e convidados.

 

Cláudia Seabra foi nomeada pelo governador Rafael Fonteles, após ser a mais votada da lista tríplice elaborada pelos membros do Ministério Público, com 135 votos. Ela exercerá o cargo no biênio 2025–2027, tornando-se a nova chefe do MP piauiense.

Antes da solenidade, a nova PGJ concedeu uma entrevista coletiva à imprensa no hall do auditório, onde destacou o compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, a modernização do órgão e a valorização do trabalho institucional.

Natural de Teresina, Cláudia Seabra é graduada em Ciências Jurídicas pela UFPI, com pós-graduação em Direito Processual Administrativo pela UFC e ESMEPI. Também é especialista em Medicina Baseada em Evidência (Hospital Sírio-Libanês) e em Proteção de Dados Pessoais (FESMP).

 

Ingressou no Ministério Público do Piauí em 1996, como promotora de Justiça, com atuação em diversas comarcas do interior e em várias promotorias da capital, especialmente nas áreas da infância e juventude, fazenda pública e juizados especiais.

Em sua trajetória institucional, destacou-se como:

·            Primeira coordenadora do CAODS (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde), fundado por sua iniciativa em 2005;

·            Responsável pela reestruturação do antigo Decom, que deu origem ao atual Procon/MPPI;

·            Coordenadora das ações do MPPI durante a pandemia da COVID-19;

·            Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça em dois períodos (2016–2019 e 2021–2024);

·            Primeira Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do MPPI, liderando a adequação do órgão à LGPD e à Resolução CNMP nº 281/2023.

Atualmente, Cláudia Seabra é titular da 20ª Procuradoria de Justiça e, a partir de agora, passa a comandar oficialmente o Ministério Público do Estado do Piauí.


Presidente da Alepi Severo Eulálio repudia ameaças contra deputada Gracinha Mão Santa


O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual Severo Eulálio (MDB), prestou solidariedade à deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP), após a divulgação de um áudio contendo ameaças de sequestro e estupro contra a parlamentar. Em entrevista ao GP1 nesta sexta-feira (11), durante solenidade no Tribunal de Justiça do Estado, Severo classificou o caso como grave e inadmissível.

“Ontem à noite eu tive o primeiro diálogo com a deputada Gracinha. Ela já me relatou o ocorrido. Hoje de manhã recebi mais informações. A Assembleia e todos os parlamentares imediatamente se solidarizam com a deputada. Isso é inadmissível, não só por ser uma parlamentar, por ser uma mulher, por ser atacada da forma que foi, ser tratada da forma que foi. Nós não admitimos. Não cabe mais no Piauí, no mundo, essa tratativa, seja com uma deputada ou qualquer pessoa”, declarou o presidente da assembleia.Eulálio reforçou que o Poder Legislativo estadual está ao lado de Gracinha Mão Santa e que cobrará a responsabilização dos envolvidos. “A Assembleia está do lado da deputada, em tudo que estiver ao alcance do poder legislativo piauiense, para que essas pessoas sejam responsabilizadas por suas atitudes”, concluiu.

Exoneração após denúncia

O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel (PP), exonerou um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), identificado pelas iniciais M.A.S.R, por envolvimento no caso. A exoneração foi publicada na Portaria nº 431/2025, no Diário Oficial do Município.

O caso

A deputada Gracinha Mão Santa denunciou ter sido alvo de ameaças de sequestro e estupro após a circulação de um áudio no grupo de WhatsApp “Piauí em Foco”, onde dois homens, um empresário do setor de transportes Chaga Aragão e um segundo identificado como Irmão Manoel, falam de forma depreciativa e ofensiva contra ela.

Em carta aberta divulgada nas redes sociais, Gracinha classificou o conteúdo como um “plano macabro e vil, com palavras chulas, repugnantes, um plano de sequestro, estupro e morte”.


Altos x Parnahyba partida da Série D do Brasileiro em Teresina


O Estádio Lindolfo Monteiro será palco do duelo entre Altos e Parnahyba neste sábado (12), às 16h, pela 12ª rodada da fase de grupos do Brasileirão Série D 2025. O jogo promete movimentar a capital piauiense em mais uma disputa decisiva para as pretensões das equipes na competição, com os portões sendo abertos ao público a partir das 14h, no endereço R. João Cabral, no Centro de Teresina.

Os ingressos estão disponíveis somente de forma antecipada, com valores de R$ 40 (arquibancada visitante inteira), R$ 20 (arquibancada casa inteira) e R$ 50 (cadeira inteira), além das opções de meia entrada, custando R$ 20, R$ 10 e R$ 25, respectivamente, acrescidos de taxa. Crianças de até 12 anos têm entrada gratuita, desde que acompanhadas pelos pais ou responsáveis, sem necessidade de retirada de ingresso.

A partida será válida pela fase de grupos e é considerada crucial para ambas as equipes, que buscam avançar para a próxima fase da Série D. O Altos, jogando em casa, conta com o apoio da torcida para conquistar mais três pontos e se manter entre os primeiros colocados, enquanto o Parnahyba aposta na força do elenco para buscar um bom resultado fora de casa.

Com classificação livre, o jogo é uma oportunidade para as famílias acompanharem de perto o futebol local e incentivarem o esporte piauiense.

Fonte: Com informações i9Tickets

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11 de jul. de 2025

Homem morre no hospital após sofrer acidente de moto em Esperantina

Conhecido Bagá, não resistiu aos ferimentos e faleceu três dias após ser transferido para hospital em Parnaíba.

Raimundo, conhecido apenas pelo apelido de Bagá
Um homem chamado Raimundo, conhecido apenas pelo apelido de Bagá morreu na manhã desta quinta-feira (10) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba, litoral do Piauí. Ele estava internado após sofrer um grave acidente de motocicleta na terça-feira (8) no município de Esperantina (PI).

O RevistaAZ apurou que vítima foi encontrada desacordada às margens da BR-222, por volta das 5h da manhã, na saída de Esperantina em direção a São João do Arraial, nas proximidades da localidade Tapuio. Ele estava caído ao lado da motocicleta que conduzia.

Bagá foi socorrido e encaminhado inicialmente ao Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, em Esperantina. Diante da gravidade dos ferimentos, foi transferido para o HEDA, onde permaneceu internado até não resistir e falecer nesta quinta.

As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas. O caso poderá ser investigado pelas autoridades do município.

Raimundo era morador da localidade Fortaleza, zona rural de Esperantina.

Em Parnaíba PRF resgata 35 aves silvestres transportadas ilegalmente em caminhão

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na manhã de quinta-feira (10), 35 aves silvestres transportadas de forma ilegal em um caminhão no Km 33 da BR 343, em Parnaíba, litoral do Piauí. O flagrante ocorreu durante fiscalização de rotina em um veículo de carga que seguia pela rodovia.

Foto: Reprodução | PRFOK

Durante a abordagem, os agentes encontraram sete gaiolas dentro da cabine do caminhão, contendo diversas espécies nativas da fauna brasileira. Nenhuma das aves possuía anilhas de identificação, comprovando a origem ilegal dos animais e a falta de autorização para o transporte, caracterizando crime ambiental.

O condutor informou aos policiais que havia adquirido as aves no município de Nova Olinda, no Maranhão, por R$ 10 cada. Segundo a PRF, a comercialização e o transporte de animais silvestres sem a devida autorização são infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que proíbe caçar, apanhar ou comercializar espécimes da fauna sem permissão legal.

As aves foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), onde passarão por avaliação e cuidados antes de serem reintegradas ao habitat natural, quando possível. O motorista responderá administrativamente e criminalmente pelo transporte irregular dos animais.

Fonte: PRF

Reunião do Conselho da FIEPI em Parnaíba

Os executivos Carlos Sousa e Edgard Ataíde, com o Superintendente do SESI- PI, Mardônio Neiva. 

- A reunião do Conselho da FIEPI, tem como objetivo discutir assuntos de interesse da indústria piauiense, bem como a prestação de contas e a apresentações de relatórios das ações realizadas. A reunião é comandada pelo presidente da FIEPI, Zé Filho, que reúne a sua diretoria e assessores, em portas fechadas, com a participação de membros do conselho e seus representantes. 

- O executivo Carlos Sousa, é o diretor Financeiro Cooporativo do SESI e SENAI, e Edgar Ataíde, é o diretor Administrativo da FIEPI, auxiliando as ações do presidente Zé Filho, em prol da indústria piauiense.

Suspeito de assassinar delegado de 51 anos é preso no Maranhão durante operação policial

Leandro da Silva Sousa, de 32 anos, foi capturado nesta sexta-feira (11/07) no povoado Nazaré, em Caxias, Maranhão. Ele é apontado como o responsável pela morte do delegado Márcio Mendes Silveira de 51 anos, ocorrida durante o cumprimento de um mandado de prisão. Segundo Informações preliminares o criminoso fez uma família de refém antes de ser preso e depois se entregou. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) do Piauí.

Foto: ReproduçãoSuspeito de assassinar delegado é preso durante operação após fazer família refém

Suspeito de assassinar delegado é preso durante operação após fazer família refémOcaso

Segundo a Secretaria de Segurança do Maranhão, os policiais cercaram a casa do suspeito, mas ao tentarem entrar no local foram surpreendidos por disparos. Um dos tiros atingiu o delegado Márcio Mendes, que morreu ainda no local. Outros dois agentes, Valdemar Júnior e Idelmar Ibiapina, também ficaram feridos pelos estilhaços da munição.

Os dois policiais foram encaminhados a um hospital particular em Teresina. Valdemar foi atingido no braço e na virilha e precisou passar por uma cirurgia; ele permanece internado, com previsão de alta para sábado (12/07). Já Ibiapina foi ferido na virilha, recebeu atendimento médico e passa bem.

O velório do delegado Márcio Mendes aconteceu nesta sexta-feira (11/07) no cemitério Jardim da Ressurreição, na zona Sudeste de Teresina. A despedida, marcada por grande comoção, foi restrita a familiares e amigos próximos.

Deputada Gracinha Mão Santa é ameaçada de estupro; servidor da Prefeitura de Parnaíba é exonerado

 A deputada estadual Gracinha Mão Santa (MDB) usou as redes sociais para denunciar que está sendo ameaçada de sequestro e estupro em grupos de Whatsapp. Um uma carta aberta divulgada nesta sexta-feira (11), a parlamentar compartilhou uma gravação de um grupo de mensagens contendo um áudio em que dois indivíduos conversam sobre a possibilidade de cometer o crime contra ela.

Deputada Gracinha Mão Santa é ameaçada de estupro; servidor da Prefeitura de Parnaíba é exonerado - (Jailson Soares / O Dia)Jailson Soares / O Dia
Deputada Gracinha Mão Santa é ameaçada de estupro; servidor da Prefeitura de Parnaíba é exonerado

Em certa parte da mensagem de áudio é possível ouvir os indivíduos dizendo que a colocariam em um carro e a levariam para a Lagoa do Portinho para “dar um grau bem dado”. São usadas palavras de baixo calão para se referir à deputada. Na carta aberta que divulgou, Gracinha Mão Santa chega a acusar dois indivíduos que, segundo ela, são conhecidos em Parnaíba e trabalhariam na Prefeitura. Um seria empresário e o outro, servidor público da gestão municipal.

Na mensagem, a deputada estadual diz estar “constrangida e cheia de dor” e pede que tudo seja investigado com rigor. “Quem são os envolvidos? A quem interessa calar uma mulher que trabalha, que denuncia, que não tem medo? Confesso que estou abalada. Isso ultrapassou qualquer limite. Não tenho medo só por mim. Tenho medo pelas minhas filhas, pelas minhas irmãs, pela minha mãe”, desabafou Gracinha Mão Santa.

Servidor foi exonerado, diz prefeito

Em vídeo publicado no Instagram, o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, repudiou as ameaças feita à deputada Gracinha Mão Santa e, sem mencionar o nome da parlamentar, afirmou que o servidor por ela acusado de ter feito as ameaças já foi devidamente exonerado da Prefeitura. Francisco Emanuel disse que sua gestão não compactua com nenhum tipo de crime e se solidarizou com Gracinha Mão Santa.

Disse o prefeito de Parnaíba: “Hoje tomei conhecimento de um áudio circulando nas redes sociais onde dois homens fazem declarações criminosas contra uma mulher. Um deles, ex-servidor público, e o outro, empresário. Conforme vi nas redes também, uma nota informa que esse empresário faz parte da gestão atual. Aproveito para esclarecer que este empresário não tem nenhum vínculo com a gestão atual e o servidor que fazia parte da gestão já foi exonerado, mostrando nosso compromisso com o respeito”. No vídeo, Francisco Emanuel mostrou o decreto de exoneração do ex-servidor assinado por ele.

Assembleia Legislativa se manifesta

Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) manifestou repúdio às ameaças feitas à deputada Gracinha Mão Santa. Em nota, o Poder Legislativo do Estado se solidarizou com a parlamentar e classificou o ocorrido como “um ataque claro à sua dignidade, por meio de declarações que não apenas ofendem a parlamentar, mas atentam contra todas as mulheres”.

A Alepi disse, ainda, confiar que as autoridades adotarão as providências legais cabíveis.

Confira a nota na íntegra:

Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, por meio de sua Mesa Diretora, vem a público manifestar, de forma veemente, seu repúdio a todo e qualquer ato de violência contra a mulher.

A Casa se solidariza com a deputada Gracinha Mão Santa, que foi alvo de um ataque claro à sua dignidade, por meio de declarações que não apenas ofendem a parlamentar, mas atentam contra todas as mulheres. É inadmissível que, em pleno século XXI, mulheres continuem sendo alvo de intimidações e agressões — físicas, verbais ou simbólicas — em razão de seu gênero ou papel público. Nenhuma forma de violência pode ser tolerada ou naturalizada.

A Assembleia Legislativa reafirma seu compromisso com o respeito às mulheres e com a promoção de um ambiente seguro e digno para todas; e ressalta que é dever de todas as instituições, e da sociedade, combater a cultura da violência, denunciar seus autores e assegurar que sejam devidamente responsabilizados.

Por fim, a Mesa Diretora confia que as autoridades competentes adotarão as providências legais cabíveis, garantindo que episódios dessa natureza não fiquem impunes.

Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

OAB-PI implementa votação online para escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional

 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) anunciou que, pela primeira vez, o processo de consulta para escolha de um novo desembargador pelo Quinto Constitucional será realizado por meio de votação eletrônica. A eleição está marcada para o dia 22 de setembro e contará com a participação de advogados de todo o estado, que poderão votar remotamente com uso de certificado digital e autenticação biométrica.

A seleção ocorre quando surge uma vaga no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) destinada à advocacia. Nesse caso, advogados com pelo menos 10 anos de exercício profissional e reputação ilibada podem se inscrever para concorrer. Após a verificação dos requisitos, os inscritos serão submetidos a uma votação da classe, que escolherá 12 nomes.

Foto: Portal 180grausRaimundo Júnior

Esses 12 nomes formarão uma lista que será avaliada pelo Conselho Seccional da OAB-PI, responsável por definir os seis candidatos da lista sêxtupla. Esta, por sua vez, será encaminhada ao TJ-PI, que selecionará três nomes para compor a lista tríplice. A escolha final do novo desembargador caberá ao governador Rafael Fonteles.

O presidente da OAB-PI, Raimundo Jr., destacou que o processo busca garantir maior participação e transparência, permitindo que advogados votem de qualquer lugar do estado. Ele informou que as inscrições seguem abertas até o dia 2 de setembro e que o novo modelo de votação traz avanços tecnológicos que asseguram a segurança e integridade da eleição.

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO


PAX UNIÃO - A      nas Horas Difícieis

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, 54 anos de idade, falecido às 13h 15min do dia (10.07.2025) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para o Povoado Jacaré, zona rural de Piracuruca, onde está sendo velado. O sepultamento será realizado às 17h de hoje (11.07.2025) no cemitério da comunidade.

2. SELMA MARIA SOUSA OLIVEIRA MENESES, 64 anos de idade, falecida às 23h 30min do dia (10.07.2025) no Hospital Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para Piracuruca e está sendo velado na Rua Adelino Neto, n°150, Bairro Colibri.

3. MANOEL DE JESUS DOS SANTOS XAVIER, 68 anos de idade, falecido às 06h do dia (11.07.2025) em sua residência na Rua Maria Amélia de Lima, n°250, Bairro Dirceu, onde está sendo velado. O sepultamento será logo mais às 17h no cemitério da Fraternidade.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Floricultura Violeta

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 11 de julho de 2025.

Equatorial faz remoção de poste do meio da rua no Carpina

Equatorial fez remoção desse poste após cobrança no Blog do Pessoa, e é sim, uma conquista para a comunidade Carpina, e com certeza vai melhorar a segurança e a mobilidade por aí. Parabéns à Equatorial por ter atendido à demanda com responsabilidade!


ERA ASSIM, NO MEIO DA VIA PUBLICA

APÓS REMOÇÃO

Padre é afastado após Diocese receber denúncias de assédio e estupro de menores




A Diocese de Caxias afastou o padre Raimundo Luzia da Paróquia Menino Jesus de Praga, em Timon (MA), após receber denúncias de assédio e estupro praticados contra menores. A Delegacia da Mulher (Dem) informou ao Cidadeverde.com que nenhum boletim de ocorrência foi registrado pelas vítimas até o momento, mas que a equipe de investigação está averiguando os fatos.

Cidadeverde.com não conseguiu contato com o padre até a publicação desta matéria, mas o espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos sobre as denúncias de abusos sexuais.

As denúncias chegaram à Diocese de Caxias no dia 13 de junho, quando foi criada uma Comissão de Investigação Prévia (CIP). Na última quarta-feira (9), o bispo Dom Sebastião Lima Duarte recebeu o resultado das oitivas realizadas com duas adolescentes: uma que tinha 16 anos quando teria sofrido o assédio e outra que tinha 17 anos quando teria sido vítima de estupro.

O processo canônico corre em segredo, mas a previsão é que o bispo se reúna com a Comissão Diocesana de Tutela de Menores e Pessoas Vulneráveis nos próximos dias para concluir as peças finais que serão encaminhadas ao Dicastério para a Doutrina da Fé, no Vaticano, que deve dar prosseguimento ao restante das investigações eclesiásticas e emitir um parecer final sobre o caso.

Até a conclusão da investigação e o posicionamento do Vaticano, o padre Raimundo Luzia segue proibido de celebrar publicamente a Santíssima Eucaristia e de exercer atos que requerem o poder da ordem sagrada. “Para quem é padre, habituado com estas coisas, isto já é um castigo, mesmo sem sê-lo formalmente”, ressalta a nota divulgada pela Diocese de Caxias.

Veja comunicado emitido pela Diocese de Caxias e assinado por Dom Sebastião Lima Duarte, Bispo de Caxias do Maranhão.

TJPI lança campanha contra o trabalho infantil em Parnaíba nesta sexta-feira (11)


O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promove, nesta quinta-feira (11), em Parnaíba, o lançamento da campanha “Infância é para sonhar, não para trabalhar”, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude que reforça o compromisso do Judiciário piauiense com a proteção integral de crianças e adolescentes.

A solenidade de lançamento será realizada às 9h, no Fórum Desembargador Salmon Lustosa, com a presença do Presidente do TJPI, Desembargador Aderson Nogueira, e do Supervisor da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Desembargador Olímpio Galvão. O evento também reunirá magistrados, representantes de instituições parceiras, autoridades locais e membros da sociedade civil.

A campanha busca ampliar a conscientização sobre os riscos e impactos do trabalho infantil, especialmente em municípios estratégicos como Parnaíba, importante polo turístico e comercial do litoral piauiense. Entre os objetivos da iniciativa está o fortalecimento das redes de proteção à infância e a sensibilização de setores como hospedagem, comércio e serviços para a prevenção e denúncia de casos de exploração infantojuvenil.

Além do lançamento da campanha, estão previstas ações educativas e orientativas nas comarcas do estado, rodas de conversa, formações e visitas a estabelecimentos em áreas prioritárias, com foco na promoção dos direitos da criança e do adolescente.

A iniciativa integra uma série de ações articuladas pelo Poder Judiciário do Piauí para combater violações de direitos e construir uma cultura de cuidado e respeito à infância.

Justiça nega liminar e mantém eleição da Prefeitura para o Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba

 A eleição conduzida pela Prefeitura de Parnaíba para o Conselho Municipal de Saúde da cidade, realizada no dia 29 de maio, deve ser mantida. É isso o que diz a decisão assinada pela juíza Anna Victória Muylaert Saraiva Salgado, da 4ª Vara Cível de Parnaíba. Expedido em 06 de junho, o documento negou a liminar para o mandado de segurança impetrado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-PI), que pedia anulação do processo eleitoral feito pela Prefeitura de Parnaíba para o Conselho Municipal.

O mandato dos conselheiros municipais de saúde de Parnaíba terminou em março deste ano. A Prefeitura, por meio de decreto, instaurou novo processo eleitoral. Segundo alegou o Conselho Estadual de Saúde, esta eleição teria sido conduzida de forma unilateral e violou a resolução do Conselho Nacional de Saúde, ao compor comissão eleitoral apenas com representantes da gestão municipal.

Justiça negou liminar e manteve eleição da Prefeitura para o Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba - (Assis Fernandes/ O DIA)Assis Fernandes/ O DIA
Justiça negou liminar e manteve eleição da Prefeitura para o Conselho Municipal de Saúde de Parnaíba

O CES, então, decidiu assumir o processo eleitoral e realizou no dia 24 de maio, a escolha de novos conselheiros, em um pleito acompanhado pelo Ministério Público do Estado. No mandado de segurança impetrado na justiça, o Conselho alega que a Prefeitura de Parnaíba marcou nova eleição paralela e irregular para 29 de maio e requereu, em caráter de urgência, a suspensão imediata dos efeitos da eleição promovida pelo poder público para o Conselho Municipal de Saúde.

Ao analisar o pedido, a juíza Anna Victória Muylaert destacou que a parte impetrante, ou seja, o Conselho Estadual de Saúde, não juntou aos autos o decreto municipal que autorizava a eleição conduzida pela Prefeitura. Sem o documento, disse a magistrada, não é possível comprovar o teor do pedido de liminar. Ela lembrou ainda que o mandado de segurança exige prova pré-consituída, ou seja, não permite coletar provas posteriormente. No entendimento da justiça, não ficou demonstrado risco iminente de dano irreparável que justificasse a medida de urgência impetrada com o mandado de segurança.


A justiça de Parnaíba indeferiu o pedido liminar do Conselho Estadual de Saúde e manteve válida a eleição para conselheiro municipal de Saúde realizada pela Prefeitura. Na mesma decisão, a juíza Anna Muylaert intimou o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, para prestar informações dentro de dez dias e intimou o intimou o município para, se desejar, integrar o processo.

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