A professora doutora Letícia Carolina, docente do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí (UFPI) foi vítima de transfobia nas redes sociais. Os comentários com conteúdo transfóbico foram publicados em uma postagem feita pela própria UFPI para a campanha “Mulheres UFPI fazem a diferença”. Letícia é uma das professoras transgênero que lecionam na instituição e a primeira professora travesti da UFPI.
Internautas usaram os comentários na postagem para se referir à cor da pele da docente e disseminar racismo e transfobia. “Não é nem questão de discriminação é a genética que não permite um homem ser igual a mulher [sic]”, disse um usuário. Outro chegou a dizer que a professora pode ser tudo “menos mulher”. “Represente a classe que você pertence e não as mulheres. Esse é o problema atual, ver pessoas defendendo uma classe a qual não pertence [sic]”.
Houve ainda quem questionasse a cor da pele de Letícia. “Negra? Ela não parece ser negra. Parece ser parda”, comentou outro usuário.
Em nota, a UFPI repudiou as manifestações transfóbicas e discriminatórias proferidas contra a professora Letícia Carolina e reafirmou seu compromisso com os princípios da dignidade humana, respeito à diversidade e inclusão. “É inaceitável que, no espaço acadêmico e na sociedade, persistam discursos de ódio que visam deslegitimar a identidade e os direitos das pessoas trans”, afirmou a instituição.
A igualdade de todos perante a lei sem distinção de qualquer natureza é assegurada pela Constituição Federal em seu artigo 5º. A legislação vigente também estabelece penalidade por atos discriminatórios. A UFPI lembrou ainda decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a transfobia como crime equiparado ao racismo, sendo passível de responsabilização civil e criminal. A lei brasileira prevê pena de dois a cinco anos de prisão em caso de crime de transfobia.
Veja abaixo a postagem feita pela universidade em alusão ao Dia da Mulher:
Confira abaixo a nota da UFPI na íntegra:
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) manifesta seu mais veemente repúdio às manifestações transfóbicas e discriminatórias proferidas em redes sociais contra a Profa. Dra. Letícia Carolina, uma de nossas professoras transgênero, por ocasião da campanha "Mulheres UFPI fazem a diferença", em celebração do Dia Internacional da Mulher.
A UFPI reafirma seu compromisso inegociável com os princípios da dignidade humana, respeito à diversidade e inclusão, valores fundamentais de uma instituição pública de ensino superior. É inaceitável que, no espaço acadêmico e na sociedade, persistam discursos de ódio que visam deslegitimar a identidade e os direitos das pessoas trans.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5°, assegura a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e a legislação vigente estabelece penalidades para atos discriminatórios, incluindo a Lei n° 7.716/1989, que criminaliza práticas de preconceito. Ademais, decisões do Supremo Tribunal Federal reconhecem a transfobia como crime equiparado ao racismo sendo passível de responsabilização civil e criminal.
A UFPI, como instituição comprometida com a ciência, a justiça e a equidade, não tolerará discursos de ódio revestidos de opinião e adotará todas as medidas cabíveis para identificar e responsabilizar os envolvidos garantindo que o ambiente acadêmico permaneça um espaço de pluralidade, respeito e liberdade com responsabilidade. A transfobia não tem espaço na UFPI. Seguiremos firmes na defesa dos direitos humanos, da inclusão e do respeito a todas as identidades de gênero.
