20 de nov. de 2024

MP faz audiência sobre políticas públicas para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Parnaíba

Segundo o MP, existe a necessidade de articulação para garantir acesso a direitos fundamentais como educação, trabalho, cultura e lazer

O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou uma audiência para discutir o cumprimento da Recomendação Conjunta, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que busca fortalecer as políticas públicas voltadas para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Parnaíba, enfatizando a necessidade de articulação para garantir acesso a direitos fundamentais como educação, trabalho, cultura e lazer.  

Durante a audiência foi destacado que o número de adolescentes acompanhados atualmente é inferior à demanda esperada para o município de Parnaíba, o que reflete a necessidade de maior engajamento na identificação e inclusão de menores em situação de vulnerabilidade. Além disso, foi apontada a falta de articulação com o mercado de trabalho, tornando-se urgente firmar parcerias com empresas e organizações, a fim de promover programas de aprendizado e inserção profissional para estes jovens.   


A Recomendação Conjunta orienta ações como a capacitação inicial e continuada dos profissionais envolvidos no atendimento socioeducativo e a promoção de parcerias intersetoriais entre diferentes políticas públicas. A recomendação também enfatiza a importância de estabelecer convênios com organizações públicas e privadas para viabilizar a reintegração dos adolescentes na sociedade, ao priorizar o desenvolvimento de habilidades e a oferta de oportunidades educacionais e culturais.  

Os participantes discutiram ainda os encaminhamentos necessários para implementar as recomendações, em destaque a importância de buscar convênios com entidades como o SESC, SENAI e redes empresariais locais, a fim de criar oportunidades concretas para os adolescentes. Esses convênios devem considerar as limitações educacionais dos jovens, especialmente a falta de escolaridade mínima exigida por algumas empresas, o que demanda estratégias para superar essas barreiras.  

O Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde reforçou a necessidade de um plano detalhado para atender à Recomendação Conjunta.

Ranking polêmico aponta piauienses entre os homens "mais feios" do Brasil

Um ranking divulgado pelo perfil Acervo Charts nas redes sociais causou polêmica ao classificar os estados brasileiros com base na suposta beleza dos homens. De acordo com o mapa, os piauienses ficaram entre os últimos colocados, sendo apontados como um dos estados com os homens "menos atraentes" do Brasil, ao lado de Acre e Mato Grosso.

A lista, que viralizou, colocou no topo os homens de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia, classificados como os mais bonitos.

Foto: Reprodução

Baleia encontrada morta em praia do litoral do Piauí é enterrada


A baleia encontrada morta na praia do Maramar, em Luís Correia, no litoral do Piauí foi enterrada no final da tarde de ontem (19), na própria praia.

Equipe da Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura de Luís Correia, providenciaram uma retroescavadeira para fazer a remoção da carcaça do animal da linha da praia e levá-lo até um banco de arreia, na própria praia, onde ele foi enterrado.

O animal havia sido encontrado por moradores da região, no início da manhã de ontem, já está em estado de decomposição. Antes de enterrar o animal, equipe do Instituto Tartarugas do Delta realizaram a medição do animal, que tinha em torno de 12 metros de comprimento. Os biólogos coletaram amostras de sangue e tecidos do animal para tentar determinar as causas da morte.

Pelo estado de decomposição do animal não foi possível precisar se se trata de uma jubarte ou uma cachalote. Mas um exame de DNA será realizado para determinar a espécie da baleia.

As baleias cachalotes são avistadas por toda a costa brasileira, em especial no litoral nordestino. Os machos podem chegar a 20 metros de comprimento e pesar 45 toneladas; já as fêmeas, são menores, atingem 17 metros de comprimento e pesam em torno de 14 toneladas.

Já as baleias jubartes são vistas na costa brasileiras entre os meses de junho e novembro. Elas migram de regiões mais frias para o Brasil para se reproduzires e para dar à luz a seus filhotes. Essa espécie de baleia pode chegar aos 15 metros de comprimento e pesar até 30 toneladas.

cidadeverde.com

VÍDEO: Avanços e reflexão sobre o "Dia da Consciência Negra"



Vereador Carlson Pessoa falou hoje sobre o feriado do "Dia da Consciência Negra", dos avanços importantes e que servem para as reflexões.


Veja abaixo o vídeo:




Quadrilhódromo sedia III Mostra Científica do SESI

Na tarde desta quarta-feira (19), a Praça de Eventos Mandu Ladino, mais conhecida como Quadrilhódromo, se transformou em grande campo de conhecimento e inovação ao sediar a III Mostra Científica da Escola SESI Integrada Deputado Moraes Souza.

Espalhados em vários estandes, alunos do 9º Ano do Ensino Fundamental e do 1º e 2º Ano do Ensino Médio, apresentaram projetos com soluções inovadoras para um mundo mais sustentável e tecnológico. A Feira deste ano teve como tema: “Cidades do Futuro”. Em um dos estandes, foi possível encontrar a maquete de uma máquina de lavar roupa, cujo maquinário purifica a água a fim de ser possível reutilizá-la para outros fins. Já outro grupo de discentes desenvolveu um projeto sobre automobilismo elétrico, enquanto a equipe do lado trabalhou na economia do sistema elétrico, utilizando a energia solar.

A Mostra Científica do SESI possibilita aos alunos o desenvolvimento do conhecimento no campo da ciência, incentivando a pesquisa e a inovação em diversas áreas. Além disso, proporciona aos estudantes um ambiente propício para exposição de ideias, conhecimentos, projetos e pesquisas.

'

A cada Mostra Científica procuramos incentivar nossos futuros profissionais à pesquisa, elaboração de trabalhos e a serem protagonistas do seu próprio conhecimento acadêmico. Assim, nossos estudantes são desafiados a pensarem e criarem soluções para inúmeros problemas da nossa cidade", destacou a diretora da escola, Leidiane Abreu.







PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO


PAX UNIÃO - A      nas Horas Difícieis

A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento da Sra. ANGELINA DOS SANTOS FREITAS, 84 anos de idade, falecida às 07h 18min do dia (19.11.2024) no Hospital Nossa Senhora de Fátima em Parnaíba-PI. O corpo foi velado no ESPAÇO VELATORIO DA PAX UNIÃO. O sepultamento ocorreu às 07h 30min de hoje (20.11.2024) no cemitério Santana.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Floricultura Violeta

Informou a Pax União

Parnaíba – PI, 20 de Novembro de 2024.

Bases nordestinas pressionam Progressistas para aliança com o PT

O partido já está na Esplanada dos Ministérios com o deputado federal André Fufuca (Progressistas-MA) na pasta dos Esportes. Na Bahia, o deputado federal Mário Negromonte Júnior (Progressistas) trabalha para consolidar aliança do Progressistas com a base governista estadual comandada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). O parlamentar já integra a base aliada ao Planalto na Câmara Federal. No Piauí, bastidores revelam movimentos no mesmo rumo. O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, nega presença formal da sigla na base de Lula, mas deixa lideranças do partido livres para acordos com  governos petistas. Também dos bastidores da política piauiense, a coluna foi informada que o destino de Ciro e do Progressistas será o mesmo de 2014 e 2018: aliança com o PT. O tempo dirá.

Tempo Real

Procon alerta para golpes com links falsos durante a Black Friday


Com a proximidade da Black Friday, o Procon do Ministério Público do Piauí alerta os consumidores sobre o aumento de golpes envolvendo links falsos em compras online. Os golpistas utilizam promoções enganosas para atrair vítimas a sites fraudulentos, simulando grandes redes varejistas e plataformas confiáveis.

Os golpistas frequentemente utilizam anúncios patrocinados em redes sociais e sites de busca para veicular links falsos, o que pode confundir o consumidor, pois acredita-se que essas plataformas verificam a autenticidade das páginas anunciadas.

O assessor técnico do Procon Ricardo Alves explica que o golpe rouba os dados pessoais e induz o cliente a fazer um pix a um laranja.

"Através desse site, o criminoso vai capturar os teus dados pessoais, do teu cartão de crédito e vai te induzir a fazer pix para uma conta de um laranja e através dessa conta ele vai surrupiar sua conta e nunca vai receber o produto", citou.


Como evitar cair em golpes

  • Desconfie de preços muito baixos: Promoções exageradas podem ser armadilhas.
  • Verifique o site: Antes de realizar compras, confira o endereço oficial da loja, digitando-o diretamente no navegador.
  • Cheque a segurança da página: Certifique-se de que o site contém “https://” e apresenta o símbolo de cadeado na barra de endereço.
  • Atenção especial ao PIX e boletos
  • Para pagamentos via PIX, certifique-se de que os dados do destinatário correspondem à loja confiável. No caso de boletos, confira se o nome do beneficiário é o mesmo da empresa em que foi realizada a compra.


O que fazer em caso de golpe

Caso o consumidor perceba que foi vítima de fraude, é fundamental registrar um Boletim de Ocorrência (BO) e buscar o Procon/MPPI para orientações sobre como proceder. Durante a Black Friday, redobrar a atenção é a melhor maneira de evitar prejuízos. 

Comunicado Paraíba - Aberto no feriado do dia 20

 

Polícia Civil prende líder do PCC acusado de tráfico e homicídios no litoral do Piauí

 A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Seccional de Luís Correia, prendeu nesta segunda-feira (18/11) Eduardo Oliveira Machado, conhecido como "Madruga", apontado como um dos principais traficantes do litoral piauiense e líder da facção criminosa PCC na região.

Foto: ReproduçãoReprodução
Reprodução

Contra Madruga foram cumpridos dois mandados de prisão após ele passar por audiência de custódia devido a uma prisão realizada pela PRF no último dia 16. Agora, ele está detido por força de quatro mandados de prisão em aberto.

Entre os crimes atribuídos a Madruga, ele é acusado de ser um dos mandantes do duplo homicídio e tentativa de chacina ocorridos na Praia de Atalaia, em junho de 2023.

Segundo a Polícia Civil, a prisão faz parte de uma operação para desarticular lideranças do PCC no litoral piauiense, interromper o tráfico de drogas e combater crimes violentos relacionados à facção.

19 de nov. de 2024

TCE determina suspensão de contratos no valor de R$ 2 milhões em Cocal

Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) concedeu medida cautelar nesta terça-feira (19), determinando a suspensão imediata de contratos e termos aditivos recentemente firmados pela Prefeitura Municipal de Cocal. A medida foi tomada pela Conselheira Lilian Martins, em resposta a uma denúncia apresentada pela equipe de transição do prefeito eleito, Cristiano Felipe de Melo Britto.

A denúncia recebida pelo TCE-PI levantou preocupações sobre a fragilidade financeira do município, destacando uma série de situações contratuais e financeiras. Entre os pontos mencionados estão dívidas de energia elétrica que alcançaram R$ 673.060,75, um aditivo ao Contrato de Fornecimento nº 068/2024 para aquisição de bens de consumo que elevou seu valor para R$ 1.396.744,18, um novo contrato de fornecimento no valor de R$ 490.332,32 para aquisição de materiais de limpeza, e um aditivo de 25% a um contrato de manutenção de iluminação pública, totalizando R$ 86.225. Além disso, foram citados um contrato de R$ 656.496,35 para aquisição de materiais de expediente e a abertura de um crédito adicional especial de R$ 215.678,09 para a Secretaria Municipal de Cultura.

Diante dos fatos apresentados, a conselheira relatora decidiu conceder a medida cautelar solicitada, determinando a suspensão imediata de quatro atos administrativos: o termo aditivo de acréscimo quantitativo nº 001/2024 referente ao Contrato nº 068/2024, o contrato de fornecimento nº 127/2024 referente à Adesão nº 017/2024, o termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 108/2024, e o contrato de fornecimento nº 128/2024 referente à Adesão nº 018/2024.

A decisão também determina a citação do Prefeito Municipal, Douglas de Carvalho Lima, e da Secretária de Administração, Fernanda Veras Carvalho, para que se manifestem no prazo de 15 dias úteis. Além disso, foi ordenada a imediata notificação da Prefeitura Municipal de Cocal-PI sobre a decisão.

A conselheira Lilian Martins fundamentou sua decisão na presença simultânea do "periculum in mora" (perigo da demora) e do "fumus boni juris" (fumaça do bom direito), citando a "iminente possibilidade de contratações e aditivos contratuais que possam gerar prejuízos ao erário municipal, já que tratam de valores significativos em final de gestão".

A decisão ressalta a importância de cautela no período de transição entre gestões, visando proteger as finanças municipais e garantir a regularidade administrativa no próximo exercício fiscal. O TCE-PI aguarda agora as manifestações dos gestores citados para dar continuidade ao processo e avaliar o mérito da questão.

GP 1

Homem é preso após descumprimento de medida protetiva e ameaçar ex-esposa em Parnaíba


A Polícia Civil do Estado Piauí deu cumprimento a um mandado de prisão contra um homem identificado somente pelas iniciais R.N.RF., de 39 anos, pelo crime de descumprimento de medida protetiva. A prisão foi realizada na tarde desta terça-feira (19/11) em Parnaíba, litoral do Piauí.

Segundo a Polícia, mesmo após ser notificado das medidas protetivas de urgência impostas, o suspeito passou a enviar mensagens com teor ameaçador por um aplicativo de conversas.

Em um dos áudios enviados para a vítima, o homem fala: “Eu vou arrancar teu coração e comer assado”. Em outra mensagem, ele diz: “Tu acha que eu vou ter tempo de ser preso, é? Eu vou deixar tudo gravado pra tu mandar pra polícia, pra quem tu quiser”. Desse o acusado nas ameaças via aplicativo.

Após as mensagens, a vítima realizou a denúncia do descumprimento de medidas. Diligências foram realizadas com finalidade de localizar o criminoso, que foi encontrado no bairro Dom Rufino e então preso.

Fonte | Policia Civil

Homem é preso acusado de agredir companheira e ameaçá-la com facão em Buriti dos Lopes


Por volta das 12:30h desta segunda-feira (18), um homem foi conduzido pelo Guarnição da Policia Militar para Delegacia da Policia Civil de Buriti dos Lopes, acusado de agredir sua companheira e ameaçá-la com um facão.

Segundo a Policia Militar, populares teriam acionado a guarnição via telefone funcional, que um homem identificado pelas iniciais R.N.S., idade não informada, estaria agredindo e ameaçando a companheira armado com um facão. Ao chegarem no local, os PMs dialogaram com o acusado que entregou a arma pacificamente.

A vítima identificada pelas iniciais, L.T.F, e o agressor foram conduzidos para Delegacia onde ele foi autuado na Lei Maria da Penha, e deverá responder na justiça pelos seus atos.

Por Rurik Araújo

A distribuição de água ficará interrompida das 8h às 18h para corrigir um vazamento.

A Agespisa informa que, nesta quinta-feira (18), vai interromper o abastecimento de água em alguns bairros da cidade de Parnaíba para corrigir um vazamento localizado no cruzamento da Avenida 1º de Maio com a Rua Paul Harris. A partir das 8h, a distribuição de água será suspensa para os bairros Ilha Grande, São José, Nova Parnaíba, São Francisco, Rodoviária, De Fátima, Do Carmo e entorno.

A previsão é de que o abastecimento seja retomado às 18h desta quinta. O fornecimento será regularizado gradativamente à medida que os reservatórios sejam reabastecidos. O serviço de correção se torna mais complexo em virtude da proximidade da área com o Rio Igaraçu, o que dificulta o trabalho da equipe no local.

Para mais informações, os moradores podem ligar 0800 086 8888. A ligação é gratuita também de telefones celulares.


Fonte: Ascom Agespisa

Comunicado Paraíba - Aberto no feriado do dia 20

 


Baleia morta é encontrada na praia do Maramar em Luis Correia


Uma baleia da espécie cachalote foi encontrada morta na manhã desta terça-feira (19) na praia do Maramar, em Luis Correia, no litoral do Piauí, distante cerca de 350 quilômetros de Teresina. O animal já está em estado de decomposição e o corpo parece ter sido segmentado em duas partes.

O animal foi encontrado por moradores da região. As baleias desta espécie são avistadas por toda a costa brasileira, em especial no litoral nordestino. Os machos podem chegar a 20 metros de comprimento e pesar 45 toneladas; já as fêmeas, são menores, atingem 17 metros de comprimento e pesam em torno de 14 toneladas.

Diretor Técnico do HEDA emite Nota de Esclarecimento após fiscalização do Sindicato dos Médicos

 O Sindicato dos Médicos do estado do Piauí (Simepi) realizou uma fiscalização no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) e constatou uma série de problemas que comprometem a qualidade do atendimento e colocam em risco a vida de pacientes e profissionais da saúde. Entre as principais irregularidades observadas, destaca-se o uso de macas do SAMU que não foram devolvidas, sendo utilizadas até mesmo para a realização de exames, o que impede a saída do SAMU para atender outras emergências, afetando a resposta a ocorrências em toda a região. A diretoria do hospital, em nota enviada ao infocopiaui.com (veja nota abaixo), informa que mantém índices exemplares no controle de infecções hospitalares, o que consolida a segurança e a qualidade do atendimento.

Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).
Foto: arquivo/infocopiaui.com.

A fiscalização contou com a presença da equipe da ouvidoria do município; equipe da Vigilância Sanitária; secretário de saúde do município, Paulo José dos Santos Araújo, e o prefeito eleito Francisco Emanuel.

Outro ponto crítico é a situação das ambulâncias na qual o Sindicato recebeu denúncias. Ambulâncias básicas ficam paradas no hall de entrada do hospital por horas, aguardando a regulação, enquanto há prioridade para a ambulância avançada – única unidade disponível para atender cinco cidades: Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba, Buriti dos Lopes e Cocal. Esse cenário sobrecarrega o sistema de emergência e limita a capacidade de resposta em casos graves.
Durante a fiscalização, foram constatadas também graves deficiências nas condições de trabalho dos profissionais de saúde. Os consultórios apresentam falta de ergonomia, as estruturas do hospital estão comprometidas com mofo, e os sistemas de climatização, como ar-condicionado das enfermarias, estão quebrados. Além disso, muitos trabalhadores enfrentam vínculos precários de trabalho, agravando a situação de instabilidade e comprometendo o atendimento à população.
“O Simepi reafirma seu compromisso com a defesa da dignidade e das condições adequadas de trabalho para os profissionais de saúde e exige providências imediatas para garantir que o HEDA ofereça um atendimento seguro e de qualidade para todos os pacientes. É urgente que as autoridades responsáveis atuem para resolver esses problemas e garantir a eficiência no sistema de saúde”, ressaltou o Sindicato.
Nota de esclarecimento
O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) e seu Anexo II, Hospital Nossa Senhora de Fátima, sob gestão do Instituto de Cidadania e Saúde (Isac), reafirmam o compromisso com o atendimento à saúde e o bem-estar de seus pacientes e colaboradores. Em resposta aos questionamentos formulados pelo Sindicato dos Médicos do Piauí, notadamente quanto à fiscalização realizada nas unidades nessa segunda-feira (18), esclarecemos que, não obstante os apontamentos efetuados, o HEDA mantém índices exemplares no controle de infecções hospitalares, o que consolida a segurança e a qualidade do atendimento. Em 2024, as taxas de infecção hospitalar na unidade permanecem, em sua maioria, dentro do intervalo aceitável de 5% a 14%, conforme as estimativas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A melhoria alcançada após assunção do Instituto, foi fato de reconhecimento e premiação em decorrência da redução das infecções de 83.3% para 7.2% ainda no primeiro ano de gestão, elevando o HEDA à classificação de Hospital com alta conformidade, pela referida agência regulamentadora. 
A par disso, as instalações do Hospital estão em processo de ampla reforma para melhora e ampliação da estrutura e oferecimento de um ambiente mais acolhedor a todos. 
A primeira etapa das obras de reforma e ampliação foi concluída com a revitalização da enfermaria ortopédica. Do mesmo modo, foram instalados mais de 150 novos aparelhos de ar-condicionado, cumprindo-se cronograma previamente estabelecido para, em breve, abarcar a refrigeração integral de todas as áreas do Hospital, que ainda não ocorreu em função da capacidade da rede elétrica das unidades. 
Além disso, foram adquiridos mais de 125 novos colchões também no primeiro ano de gestão do Instituto e, no último mês, 50 capas de colchões foram reformadas. O processo de renovação do enxoval se dá de forma contínua e programada, a fim de não impactar o perfeito funcionamento do hospital, uma vez que a unidade possui alta demanda e alta rotatividade. Camas, poltronas, cadeiras e sofás, compõem também os itens já substituídos no contínuo processo de melhoria. 
Setores do hospital e do anexo estão sendo ainda pintados, com previsão de revitalização completa das instalações., onde podemos destacar: 
1. Revitalização da porta de entrada e fachadas; 
2. Implantação do acolhimento com classificação de risco de acordo com o protocolo de Manchester com a criação de mais uma sala de acolhimento, visando dar mais agilidade na classificação dos pacientes e consequentemente o atendimento; 
3. Ampliação e melhoria da ambiência do refeitório dos colaboradores; 
4. Revitalização da sala de medicação; 
5. Instalação da nova caixa d’agua, garantindo o abastecimento contínuo de água e proporcionando um ambiente mais seguro e higiênico para pacientes e profissionais de saúde; 
6. Aquisição de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, possibilitando a operacionalização das 5 salas de cirurgia, antes só operavam 3 salas; 
7. Recomposição de equipe de anestesiologia para atendimento de 100% das salas cirúrgicas; 
8. Aquisição de novos equipamentos, entre outros. 
As etapas seguintes incluem a reforma geral e a ampliação do hospital, com previsão de conclusão prevista para setembro de 2026.
Por ocasião de apontamento específico, informamos que os materiais atualmente alocados na enfermaria serão retirados para a instalação de gases medicinais, que está em fase final, sob responsabilidade da empresa contratada. 
Quanto à segurança e condições de trabalho dos colaboradores, frisa-se que o HEDA observa rigorosamente as normas de saúde ocupacional, bem como as normativas legais que versam acerca do dimensionamento de profissionais, tendo seu quadro ajustado e atuando consoante legislação vigente. Cumpre ressaltar que, recentemente, a unidade conquistou o selo Great Place to Work (GPTW), que a reconhece como uma das melhores instituições para se trabalhar, reforçando nosso compromisso com a valorização profissional. Quanto à superlotação verificada, necessário pontuar que esta é um reflexo direto do intenso volume de atendimentos, que tem aumentado consideravelmente devido à importância do HEDA como hospital de referência em todo o Estado. Além de ser o principal centro de atendimento para a população de Parnaíba, o HEDA também presta serviços essenciais à planície litorânea e à região de Cocais, abrangendo um grande número de municípios. Esse elevado fluxo de pacientes, que demandam cuidados médicos urgentes e especializados, tem gerado uma pressão constante sobre a capacidade do hospital, reforçando a necessidade de investimentos e melhorias na infraestrutura para garantir o atendimento de qualidade a todos os que dependem deste serviço, o que tem sido efetuado com base no planejamento orçamentário disponível. Importante destacar que o dimensionamento da equipe médica do pronto atendimento pediátrico e Pronto Socorro Geral, estão sendo realizados de acordo com o que preconiza as legislações pertinentes das categorias como, CFM, COFEM, Portarias do Ministério da Saúde dentre outras, considerando a demanda diária de pacientes com base em uma série histórica anual de atendimentos e suas variabilidades. 
Por fim, entendemos que há muitos desafios a serem vencidos, e os resultados já obtidos nos motivam a fazer sempre o melhor a cada dia, por isso a gestão do HEDA reforça o compromisso com a qualidade do atendimento e a segurança de todos, fortalecendo nossa missão de oferecer um serviço de saúde humanizado e eficiente. 

Atenciosamente, 
Dr. Carlos Teixeira 
Diretor Técnico do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde 

Governador Rafael Fonteles terá encontro com mais de 200 prefeitos de municípios piauienses nesta semana

 O governador Rafael Fonteles vai se reunir com mais de 200 prefeitos de vários municípios do estado durante o evento “Pactos pelo Piauí”, que acontecerá na próxima quinta-feira (21), em Teresina.  

O chefe do executivo classificou que será um evento especial porque permitirá o diálogo com os prefeitos eleitos e reeleitos para a gestão 2025-2028, antes mesmo da posse. As discussões serão sobre parcerias para políticas públicas que envolvem o governo estadual, o governo federal e prefeituras


  

Rafael Fonteles, governador do Piauí/Divulgação   

Estou muito feliz que a previsão de mais de 200 municípios representados nesse Pacto, em que iremos apresentar uma série de programas que o Estado já tem ou que terá, em parceria com os municípios, para melhorar o serviço à população. É uma oportunidade de conversar com os gestores antes mesmo de eles assumirem. E obviamente que quando assumirem teremos agendas específicas com cada um dos temas, como saúde, educação e assim por diante”, comentou.

Objetivos

De acordo com o governo do estado, o Pactos pelo Piauí tem como propósito fortalecer a articulação institucional entre o governo federal, Governo Estadual, Associação de Prefeitos Municipais – APPM e os prefeitos eleitos em 2024. O evento será realizado das 7h às 13h, no Centro de Convenções de Teresina.

No evento, será possível conhecer indicadores desafiadores para o Estado do Piauí, assim como fomentar iniciativas nas áreas de Educação, Meio Ambiente, Saúde, Segurança, Trânsito, Saneamento, Defesa Civil, Primeira Infância, e Gestão e Tecnologia, com foco no desenvolvimento sustentável dos 224 municípios do Piauí.

No âmbito federal serão abordados temas como captação de recursos federais, ferramentas inovadoras de gestão e mecanismos de colaboração.

O evento também é destinado a assessores municipais, órgãos estaduais envolvidos, deputados federais, deputados estaduais e secretários de estado.

O Pactos pelo Piauí terá a assinatura de uma carta de intenção para participação em ações nas áreas de educação, saúde, segurança, trânsito, saneamento, meio ambiente, defesa civil, primeira infância, gestão e tecnologia. Também será anunciado o Fórum da Rede de Parcerias 2025.

Fonte: Portal A10+ com informações do Governo do Estado

Secretaria do Meio Ambiente inicia fiscalização e conscientização da pesca ilegal na piracema

O período é crucial e visa proteger a reprodução natural dos peixes e garantir a sustentabilidade da pesca na região.

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh/PI) deu início, na manhã desta segunda-feira (18), às ações de fiscalização e monitoramento ambiental do período de defeso da piracema na Bacia do Rio Parnaíba. O intervalo se estende de 15 de novembro de 2024 a 16 de março de 2025

O período é crucial e visa proteger a reprodução natural dos peixes e garantir a sustentabilidade da pesca na região.  A piracema é o processo migratório de diversas espécies de peixes rio acima, em busca de locais propícios para reprodução e alimentação.  A interrupção desse ciclo natural pode comprometer significativamente a reprodução e a preservação das espécies.

O superintendente da Semarh, João Vitor, destaca a importância da preservação durante a piracema. "Estamos traçando ações de conscientização dos pescadores em relação a este período. A Semarh, em conjunto com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), realizará fiscalizações para impedir práticas de pesca irregulares e predatórias durante o período de reprodução dos peixes. No ano passado, fizemos ações em conjunto e percebemos que houve um resultado positivo", afirmou.

O diretor de Fiscalização da Semarh, Major Dênio Marinho, complementa: "Nossa equipe está preparada para atuar em toda a extensão da Bacia do Rio Parnaíba, com foco especial em áreas de maior concentração de pesca.  Esperamos coibir a pesca ilegal e garantir a preservação da fauna aquática.", destacou.

Também participarão das ações de fiscalização o Batalhão da Polícia Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação conta ainda com o apoio da diretoria de recursos hídricos, na pessoa do diretor Igor Klaus.


Regras e restrições deste período

Durante o período de defeso, a pesca é proibida em um raio de 1500 metros antes e depois de barragens, cachoeiras e corredeiras do Rio Parnaíba.  Eventos de pesca, como campeonatos, também estão suspensos.

A pesca é permitida apenas para pescadores registrados, com as seguintes restrições: uso exclusivo de linhas de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. O uso de tarrafa é permitido apenas para pescadores profissionais, com malha entre 20 e 30 mm e altura máxima de 2 metros. O limite de captura é de 5 kg de peixe por dia, mais um exemplar adicional para pescadores registrados.

O transporte e a comercialização de peixes de piscicultura exigem comprovante de procedência e registro no IBAMA.  Estoques de peixes naturais devem ser declarados ao IBAMA até o terceiro dia útil após o início do defeso. A pesca científica é permitida somente com autorização prévia do IBAMA.

19 de novembro – Dia da Bandeira

O dia 19 de novembro é uma data comemorativa conhecida como Dia da Bandeira, estabelecida para homenagear a Bandeira Nacional.


A nova bandeira do Brasil foi adotada no dia 19 de novembro de 1889, quatro dias após a Proclamação da República. Crédito da Imagem: Shutterstock

"O Dia da Bandeira é uma data celebrada em 19 de novembro em homenagem à Bandeira Nacional, um dos símbolos mais importantes de nosso país. É celebrada no dia 19 de novembro porque nossa atual bandeira foi estabelecida nessa data em 1889.

A atual bandeira brasileira foi uma consequência da mudança que aconteceu em nosso país em 1889 e da adoção do regime republicano. Foi criada para apagar símbolos relacionados à monarquia. Seus autores foram: Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares."

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