Conselheiros do TARF-PI são empossados e Neto Carvalho é reeleito presidente

Acontece nesta sexta-feira (01/09), na Escola Fazendária, a cerimônia de posse dos conselheiros, efetivos e suplentes, do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí (TARF/PI) para o biênio 2023-2025.

Na solenidade, também foram reeleitos, por unanimidade, o auditor fiscal e ex-secretário da Fazenda, Raimundo Neto Carvalho (presidente), e ainda a auditora fiscal Savina Magalhães (vice-presidente). Os dois foram aclamados, por unanimidade, pelo colegiado.   

“Eu gostaria de agradecer a todos os conselheiros pela confiança, que culminou com a minha recondução no cargo de presidente desse órgão tão importante para o fisco estadual, que julga em segunda e última instância os processos de natureza fiscal e tributária”, afirma o presidente do TARF-PI, Neto Carvalho.  

Ele também destaca os avanços já conquistados, a exemplo do TARF-PI ser um dos primeiros tribunais do país a transmitir as sessões de forma virtual, durante o período crítico da pandemia, perdendo o primeiro lugar apenas para o Estado da Bahia. Além da agilidade na tramitação e julgamento dos processos.  

Neto Carvalho ainda reconhece os desafios para essa nova composição do TARF, a exemplo das mudanças na legislação tributária, sobretudo depois da aprovação da Reforma Tributária, em tramitação no Senado Federal.

Durante a solenidade, o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, parabenizou e desejou sucesso a todos os conselheiros empossados, destacando a importância do TARF, pela relevância no controle da legalidade, notadamente, dos processos oriundos de autos de infração dos tributos administrados pela SEFAZ-PI.

“Esse órgão vai receber novas demandas, inclusive porque a leis tributárias estão sendo atualizadas e vão surgindo novas formas de cobrar tributos, mas o TARF-PI é formado por uma equipe muito competente para julgar e fazer justiça fiscal, seguindo o que determina as leis. Desejo muito sucesso a todos os conselheiros”, enfatiza Emílio Júnior.   

O Decreto nº 22.337, de 24 de Agosto de 2023, que oficializa a nomeação dos conselheiros efetivos e suplentes para nova composição do TARF, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 165, no último sábado (26 de Agosto).

SAIBA O QUE É O TARF

O TARF é o órgão administrativo de julgamento em segunda e última instância dos processos de natureza fiscal e tributária. Possui ainda outras atribuições importantes, como a de estudar e propor medidas tendentes ao sistema tributário do nosso Estado.

Também conhecido por Conselho dos Contribuintes, o órgão foi criado pela Lei 2.798, de 25 de abril de 1967, e atualmente é regido pela Lei 6.949/2017.

É composto por representantes da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-PI), da Associação Comercial Piauiense, do Centro de Indústrias do Estado do Piauí, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI), e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional do Piauí.

SAIBA QUEM SÃO OS MEMBROS DA NOVA COMPOSIÇÃO DO TARF-PI

I-Representantes da Secretaria da Fazenda:

Francisco Feliphe da Luz Araújo– Membro Efetivo

Francisco Moreira de Sousa Reis Neto – Membro Efetivo

Maria Cristina Lages Rebêllo Castelo Branco – Membro Efetivo

Raimundo Neto de Carvalho – Membro Efetivo

Savina Amália Marinho Magalhães – Membro Efetivo

Sérgio Carlos Rio Lima – Membro Efetivo

Flávio Chaib – Suplente

Luiz Eduardo Terto Fortes Raposo – Suplente

Philippe Salha – Suplente

II-Representantes da Associação Comercial Piauiense:

Olívio Joaquim Fonseca Filho – Membro Efetivo

Paulo Antônio Teixeira de Sousa – Membro Efetivo

Elias Pio Mendes Freitas – Suplente

Gonçalo Barbosa do Bonfim Júnior – Suplente

Eduardo Araújo Machado – Suplente

Pedro Victor Barbosa Portela – Suplente

III-Representantes da Associação Industrial do Piauí:

Gilberto Diego Veríssimo Pedrosa – Membro Efetivo

Cledima Gomes Medeiros – Suplente

Welder Sousa Melo- Suplente

IV-Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí:

Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes – Membro Efetivo

João Martins de Araújo Costa Filho – Suplente

Danilo da Paz Carvalho – Suplente

V-Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí:

Cláudio Moreira do Rêgo Filho –Membro Efetivo

José Corsino Raposo Castelo Branco -Suplente

Daniel Nogueira da Silva – Suplente

VI-Representantes Do Conselho Regional De Contabilidade Do Piauí:

Gabriel Campelo de Carvalho – Membro Efetivo

João Paulo Cardoso – Suplente

Marina Caroline Sousa Vieira Gomes – Suplente

Corpo encontrado próximo a Lagoa do Portinho em Parnaíba é reconhecido por familiares

Familiares reconheceram que o corpo que foi encontrado na manhã do último dia (22/08), sendo João Cesário da Silva, de 45 anos. O corpo foi encontrado em uma área de mata às margens da estrada vicinal que liga a BR 402 a Lagoa do Portinho, a família esteve no IML (Instituto Médico Legal) e reconheceu o cadáver que só foi possível de ser feito por meio das vestes e de algumas partes do corpo que ainda não haviam se decomposto.

O corpo foi encontrado com um fio em volta do pescoço e perfurações de faca, e estava em estado avançado de decomposição. Durante o reconhecimento, foi recolhido material para a realização de exame de DNA para o reconhecimento oficial do corpo, mas a família assinou termo de responsabilidade e optou por já realizar o sepultamento.

A Delegacia de Combate à Facção Criminosa, Homicídios e Tráfico de Drogas de Parnaíba (DFHT) informou que vai seguir com as investigações para elucidar o crime. 

Por: clickparnaiba.blogspot.com

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Petrobras apresenta maior queda de dividendos nos últimos 3 meses

De acordo com dados disponibilizados pela 39ª edição do Índice Global de Dividendos da Janus Henderson, relatório sobre o desempenho das 1.200 maiores empresas do mundo,  a Petrobras apresentou a maior queda na distribuição de lucros para seus investidores no segundo trimestre de 2023. 

Entre os meses de abril e junho, os dividendos da estatal chegaram a US$ 3,4 bilhões, comparado aos US$ 9,7 bilhões de remuneração no mesmo período em 2022.

Essa redução representa uma queda de 64,9%, e seria causada pela influência na alteração do cenário político-econômico mundial, acarretando um recuo de mais de US$ 40 no valor do petróleo Brent.

Piauiense se classifica às quartas do campeonato de badminton realizado na Nigéria

Nesta quinta-feira (31), a jovem piauiense Juliana Vieira, de 18 anos, superou a nigeriana Chineye Ibere e avançou às quartas de final no Lagos International Classics, na Nigéria.

Juliana agora se prepara para enfrentar Keisha Fatimah Az Zahra, do Azerbaijão.

Natural de Teresina, a piauiense começou a treinar badminton muito pequena e já conta com diversos títulos na bagagem, como os Jogos Sul-americanos Jovem Rosário 2022 e o bronze nos Jogos Pan-americanos Júnior Cali 2021.

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Amigos do doador de Faustão relevam desejo do jogador de ser pai

Após o transplante de coração realizado pelo apresentador Fausto Silva, o Faustão, no último domingo (27),  a família e os amigos do doador, Fabio Cordeiro da Silva, de 35 anos, falaram sobre o desejo de Esquerdinha, como era conhecido, de ser pai.Fábio Cordeiro era casado e não tinha filhos.

Fábio era pedreiro e atleta amador do litoral paulista e teve a morte cerebral confirmada no sábado (26) após um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na obra em que trabalhava em Santos (SP). De acordo com pessoas próximas, Fábio já vinha se sentindo mal desde o ano passado, mas realizou exames e não descobriu nenhum problema de saúde.

Em vídeo de agradecimento à família do doador, Faustão se emocionou e disse querer encontrá-los pessoalmente.

"Eu fico emocionado porque ele me deu a chance de viver de novo. Agradecer ao Érisson, irmão do Fabio, a Jaqueline, a viúva. Esses que eu tenho que agradecer. Às pessoas das mais humildes, que na hora que precisei, me deram um coração novo. Eu sei que na internet tem um monte de merda, os caras falando bobagem. Se eu tivesse preocupado com isso, não teria nem começado a minha carreira. Portanto, você que gosta de mim: eu tenho que dar uma satisfação para você.", disse ele.

"Esse recado é especificamente para o José Pereira da Silva, ao Érisson e a Jaqueline: jamais esquecerei de vocês e vou um dia agradecer pessoalmente. Deus lhe pague por tudo que vocês proporcionaram para mim. Sou eternamente grato", completou.

Diretor do Hospital Dirceu (HEDA) emite Nota de esclarecimento sobre suposta paralisação de médicos

 

Com respeito à nota emitida pelo Sindicato dos Médicos do Piauí, dando conta de suposta paralisação de médicos no Hospital Dirceu- HEDA, o diretor técnico daquele hospital, Carlos Teixeira, emitiu a seguinte Nota de Esclarecimento:

Reforma tributária preocupa representantes do setor industrial piauiense

Na última semana, durante uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),  representantes do setor industrial do Piauí demonstraram preocupação com a Reforma Tributária em análise no Senado. Na reunião, foi apontada a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas como possível fator para aumento de carga nos outros setores.

Em conversa com o GP1, o diretor de assuntos econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI), ex-senador Freitas Neto, destacou as principais preocupações do setor.

“O setor industrial acompanhou com vivo interesse a tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, agora, fará a mesma coisa no Senado Federal. A preocupação do Piauí no setor industrial do Nordeste é aumentar o valor do fundo de desenvolvimento regional e o fundo de compensação dos benefícios fiscais”, disse.

“Além disso, também há uma série de isenções para alguns setores e para outros não. É preciso ter cuidado, pois toda vez que há uma isenção vai refletir no IVA cheio”, acrescentou o diretor.

SETEMBRO AMARELO - Mes de valorização a vida e prevenção ao Suicídio

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

 

PF deflagra Operação Benesse para investigar desvio de verbas federais da Codevasf

Ação é a terceira fase da Operação Odoacro e alcança o núcleo público da organização criminosa

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1/9), a Operação Benesse com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA. Também estão sendo cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20/7/2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5/10/2022 (Operação Odoacro II). A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Pelo fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio, denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.

Coordenação-Geral de Comunicação Social

Dia do Profissional de Educação Física

Parabens a todos os educadores fisicos, em nome do treinador João Pedro Pessoa. Sucesso na vida e no trabalho.

Lula se cala diante de duras críticas de Zelensky

Lula se fingiu de morto e silenciou diante das duras críticas do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sobre sua tentativa desastrada de ‘negociar a paz’. Em entrevista à TV RTP, de Portugal, Zelensky sugeriu que Lula aprenda “quem é a vítima e quem é o agressor”, antes de sugerir cessão de território ucraniano aos russos como forma de negociar a paz: "São as nossas casas que foram atacadas e bombardeadas”, disse, “não as casas do Brasil ou outros países”, afirmou, enfático.

Um desastre

As declarações de Lula espantaram líderes mundiais pela ignorância dos fatos e por fazer o jogo da Rússia, o invasor que provocou a guerra.

Caiu na armadilha

O presidente brasileiro se meteu nessa enrascada porque se deixou levar por bajuladores extremados, como seu assessor Celso Amorim.

Maior saia justa

Sem explicar o silêncio diante das críticas de Zelensky, o Itamaraty se limitou a uma resposta protocolar, em defesa de “cessar-fogo imediato”.

Fonte - Diário do Poder 

EM TEMPO - Niver do nosso Arlindo Candeira Junior

Parabens compadre Arlindo Candeira. Saúde e paz.

TCE determina bloqueio das contas da Prefeitura de Luís Correia

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o bloqueio das contas da Prefeitura Municipal de Luís Correia, administrada pela prefeita Maninha Fontenele. A Corte atendeu representação da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas – DFContas, que constatou a ausência de prestação de contas do Poder Executivo Municipal.

O bloqueio das contas impede a realização de qualquer operação bancária, seja saque, pagamento ou qualquer outra movimentação financeira.

De acordo com a DFContas, a prefeitura estava em situação de inadimplência em face da ausência de prestação de contas relativa às competências de março e abril do exercício de 2023.

Foto: Reprodução/Instagram

Prefeita Maninha Fontenele

Para o conselheiro substituto, Alisson Felipe de Araújo, a conduta administrativa, além de irregular, viola a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí e a Lei Estadual n.º 5.888/2009, que impõem a todos aqueles que utilizem, arrecadem, guardem, gerenciem ou administrem dinheiros, bens e valores públicos o dever de prestar contas na forma da lei, e gera o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ao erário, por impossibilitar a aferição concomitante dos recursos públicos aplicados.

O conselheiro concedeu liminar na manhã dessa quarta-feira (30) sem ouvir a prefeita, e determinou o bloqueio imediato das contas da municipalidade.

Caso as contas sejam apresentadas, o conselheiro determina o desbloqueio sem a necessidade de manifestação do Ministério Público Contas. (Por:Gil Sobreira/Gp1)

Três suspeitos são presos após tentar matar homem próximo de escola em Parnaíba

Segundo a polícia, foram encontradas duas armas com 10 munições intactas.

Três homens foram presos, após uma tentativa de homicídio em uma escola em Parnaíba — Foto: Policia Militar do Piauí

Três suspeitos foram presos após tentar matar um homem próximo de escola, na Avenida Francisca Borges, em Parnaíba, Litoral do Piauí. Segundo a Polícia Militar do Piauí, dois homens chegaram em uma motocicleta e iniciaram diversos disparos contra a vítima, que foi atingida e se escondeu dentro da Escola Municipal Marielisie Mourão.

De acordo com a polícia, dois suspeitos chegaram em uma moto e atiraram contra o carro de Lucas Lima Santos, de 26 anos, que estava parando em frente a escola. Ele foi baleado e encaminhado para o hospital.

Após a tentativa, os suspeitos fugiram do local, tentaram se esconder em um terreno e foram presos em uma casa. No momento da prisão foram apreendidas duas armas calibre 38 com 10 munições intactas.

Uma terceira pessoa envolvida na ocorrência foi presa e seria conhecida da vítima. Segundo a PM, o homem informou que teria ido até o local para tentar salvar a vítima após saber da tentativa de homicídio. Todos os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Parnaíba.

Creche é alvo de tiroteio em confronto entre faccionados em Parnaíba. Conforme os primeiros levantamentos, a troca de tiros entre os criminosos trata-se de um confronto contra o tráfico de drogas na região.

Por Pedro Lima*, g1 PI

ATENÇÃO - SIMEPI faz alerta sobre o HEDA de Parnaíba

O Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI) alerta que os médicos do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) de Parnaíba, em virtude da falta de pagamento e a falta de contratos de trabalho firmados com a OS que administra o hospital, entregarão os plantões a partir do DIA (01/09). O SIMEPI alerta ainda sobre o caos em que se encontra o hospital estadual de Parnaíba. A população está em risco!

Deputados federais assinam pedido de impeachment de Lula

Nessa quarta-feira (30), 40 deputados federais da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Lula por declarações recentes do petista sobre a cassação do mandato da ex- presidente Dilma.

As declarações em questão foram tiradas de uma entrevista à imprensa em Luanda, capital de Angola, no último sábado (26), em que o presidente afirmou ser necessário “reparar” a ex-presidente por ter o seu mandato cassado em 2016. Nesse sentido, o autor do pedido de impeachment, Ubiratan Sanderson (PL-RS), declarou que Lula atacou “de forma raivosa, abjeta e contrária à verdade a democracia brasileira”. Ele ainda admitiu que o projeto não deve avançar, mas que a medida é essencial para mostrar a reação da oposição ante as declarações do petista. 

O pedido foi assinado por 31 deputados do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro, 3 do PP, do senador Ciro Nogueira e do Republicanos, partidos que devem receber ministérios de Lula na nova reforma ministerial, além de cinco assinaturas de parlamentares do MDB, PSD e União Brasil, que integram a base do Governo Federal.

Além desse, no final de janeiro, outros dois pedidos de cassação do presidente Lula foram protocolados pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e o próprio Sanderson.

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