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MDB quer Mão Santa de volta ao partido

O convite será feito pelo presidente do diretório estadual, senador Marcelo Castro, que fará visita ao prefeito de Parnaíba, Mão Santa, hoje no União Brasil. Um dos argumentos para convencer o prefeito a voltar ao MDB está cravado na história. "Os principais cargos conquistados por Mão Santa na política foram através do MDB: governador em 1994 e 1998, e senador em 2002", disse uma fonte emedebista. Só falta o prefeito aplicar uma frase que costuma usar em seus discursos: "ninguém se perde no caminho de volta".  O problema para Mão Santa voltar ao MDB: no Piauí o partido é o principal aliado do PT, adversário direto do prefeito nos últimos quase 20 anos. Mas para a fonte emedebista na política não ha problema sem solução.

Fonte: Tempo Real

URGENTE: Morre ex-prefeito de Parnaíba Dr. Lauro Correia.

Morreu na madrugada de hoje o ex-prefeito de Parnaíba Lauro Andrade Correia (1924-2023). Mais informações em instantes. 

Atraves das redes sociais a filha Gardenia Correia informou; "Minhas amadas o papai não terá velório por conta de ter falecido de COVID. Mas faremos um momento no próprio cemitério da Igualdade das 10 as 11horas. Colocaremos seu caixão na capela e do lado fora cadeiras tendas para um breve momento de oração". Informou ainda que na missa de sétimo, serão feitas as homengens. 

Morador de rua arma rede no topo de árvore no cruzamento das avenidas Pinheiro Machado com São Sebastião em Parnaíba

Em Parnaíba, no litoral do Piauí, um morador de rua está há cerca de uma semana no topo de uma mangueira no cruzamento das avenidas Pinheiro Machado com São Sebastião, uma das regiões  mais movimentadas na cidade. A situação tem chamado ainda mais atenção porque ele armou uma rede na árvore.

Foto: Viviana Braga

Na tarde desta sexta-feira (28), equipes do Corpo de Bombeiros e da Guarda Civil Municipal foram acionados e tentaram negociar para que ele descesse da mangueira. Os profissionais chegaram ao local após serem acionados pela Assistência Social do município.

Fotos: Viviana Braga

"Fomos tentar convencê-lo a descer para que fosse levado para um abrigo. Passamos quase 2 horas no local, mas ele disse que só ia descer quando todos saíssemos. Saímos e ele ficou conversando com a equipe da Assistência Social", informou o Corpo de Bombeiros ao Cidadeverde.com.

A árvore tem cerca de 5 metros de altura.

Da Redação / redacao@cidadeverde.com

Carlson Pessoa fara audiência pública em comemoração aos 50 anos da Embrapa em Parnaíba

Durante sessão na Câmara, na última segunda-feira (24), o vereador Carlson Pessoa (União Brasil) apresentou o requerimento para audiência pública em homenagem ao aniversário de 50 anos da Embrapa ( Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) no Piauí.  

Em sua fala, Carlson destacou a importância da empresa e relembrou momentos de dificuldades motivados por interesses distintos e por invasões do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocorridos  recentemente.

"Apresentei um projeto decreto legislativo e requerimento para a realização de uma audiência pública no próximo dia 18 de Maio em comemoração aos 50 anos da unidade da Embrapa em Parnaíba. Embrapa que combaliu em 2021 e que quase saiu daqui por interesses politiqueiros da capital, não tenho dúvida de afirmar, e que nós, aqui desta casa, fizemos a maior audiência pública da história com entes envolvidos, senadores deputados federais, vereadores, presidente da Embrapa e conseguimos reverter até o presente momento, graças a força deste Poder Legislativo.", disse ele.

"Então nós, a pedido da própria Embrapa Piauí, pedimos uma data para uma audiência pública para que se registre. Na ocasião, nós deveremos, em sendo aprovado a medalha do método legislativo Vereador Alcenor Candeira, homenagearemos esta tão importante empresa para o Brasil, que por sinal hoje tem suas áreas invadidas pelo MST, o  que é um absurdo.", concluiu o vereador.

Por Catarina Rebouças\Blog do Pessoa

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Mão Santa recebe chapa João e Mesquita, que diz: Com apoio dele eu vou!

  

O prefeito de Parnaíba, Mão Santa (UB), abençoou a chapa formada por João Carlos Guimarães, conhecido como João do Mão Santa, e o jornalista Carlos Mesquita (vice). Ele ainda não apontou o seu escolhido para a sucessão, mas nos bastidores o nome de João é o mais forte, contando também com o apoio da deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP).

"ELE É FORTE"

Perguntado pela coluna se aceita ser o vice na chapa com João do Mão Santa, Carlos Mesquita disse que topa se o prefeito Mão Santa apoiar a dupla. "Ele é forte", comentou o jornalista.

A chapa do prefeito vai disputar o comando da segunda maior cidade do Piauí com a chapa apoiada pelo governador Rafael Fonteles. Hoje, Flaviana Veras (mulher do deputado federal Florentino Neto) e o deputado estadual Rubens Vieira (PT) disputam a vaga pelo PT. E na base ainda há os pré-candidatos deputado estadual Dr. Hélio (MDB) e vereador Ricardo Veras (pelo PSD).

Mão Santa abençoa chapa entre João e Mesquita para a Prefeitura de Parnaíba.

Por Arimatéa Carvalho/meio norte

BR 402 pode ser interditada pelo volume de águas da Lagoa do Portinho

Nessa quinta-feira (27), a Secretaria de Meio Ambiente do Piauí informou que a Lagoa do Portinho, localizada em Parnaíba, pode transbordar pelo volume de águas recebido nas últimas horas.

Segundo com o climatologista Werton Costa, as condições atmosféricas no Piauí estão sendo impactadas pelo aquecimento do Atlântico Tropical. Por conta disso, chuvas mais intensas ficam concentradas na faixa litorânea.

Desde ontem(27), vários municípios do Centro-Norte e Norte Piauiense estão em estado de alerta pela intensidade das chuvas. A previsão é de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 Km/h. O aviso de mau tempo iniciou às 10h de hoje (27) e segue em vigência até às 10h de amanhã (28).

A Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí, por meio do Gabinete de Crise, está monitorando as áreas afetadas pelas chuvas no município de Luís Correia e região. A Sedec está orientando a preparação de um Decreto Municipal de Emergência para que o município busque, junto ao Estado, as assistências humanitárias e estruturais necessárias.

De acordo com a Semarh, caso a lagoa receba mais água nas próximas horas transbordará e interditará a BR-402, no sentido Parnaíba e Barra Grande.(Tereza Val)

No Piauí, três empresários foram presos por envolvimento em tráfico internacional de drogas

Nesta quarta-feira (26), na operação Rota Caipira, contra o tráfico internacional de drogas, três empresários foram presos no Piauí.

De acordo com o CidadeVerde, o envolvimento dos empresários presos no Piauí estaria atrelado à logística, ao transporte, ao financiamento e à lavagem de dinheiro.  

A operação, que ainda está em andamento, tem, ao todo, 195 medidas judiciais, sendo 28 mandados de prisão preventiva, 95 de busca e apreensão, apreensão de 16 aeronaves, sequestro de três propriedades rurais e bloqueio de valores, que pode totalizar R$ 300 milhões. 

Segundo a Polícia Federal, a quadrilha utiliza uma frota de aviões de pequeno porte para traficar drogas da Bolívia, Colômbia e Peru para o Brasil, mais especificamente para a região Norte e Nordeste.

Feriado Dia do Trabalho: PRF intensificará ações no estado

A partir desta sexta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificará as atividades em pontos estratégicos de todas as rodovias federais do país, em razão do feriado do Dia do Trabalho. A ação seguirá até segunda (01). 

No estado do Piauí, a expectativa é que o maior fluxo de veículos seja direcionado  ao norte do estado, em especial ao litoral.

Enfermeira acusada de duplo homicídio tem a transferência de presídio autorizada

Após solicitação da defesa da enfermeira Isabelle Cristina Simplício Brandão, acusada de duplo homicídio, a juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, autorizou, nesta segunda-feira (24), a transferência de Isabelle da Penitenciária de Sobral/CE para a Unidade Penitenciária Feminina de Teresina/PI.

A decisão foi pautada no art. 7º da Res. nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a transferência de presos para local próximo ao seu meio social e familiar. 

A defesa da enfermeira justificou o pedido pela possibilidade de proximidade com a mãe e com a filha da acusada, de apenas 2 anos de idade. Junto a isso, a defesa também atestou a existência de vaga na Unidade Penal destinatária, em Teresina, obtendo, assim, sucesso na solicitação.

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Confira a previsão do tempo para o final de semana em Parnaíba

De acordo com o Canal ClimaTempo, nesta sexta-feira (28), Parnaíba, litoral do Piauí, terá um dia com sol e aumento de nuvens pela manhã, além de pancadas de chuva à tarde e à noite. A chance de chuva é de 67%.

A temperatura nesta sexta terá mínima de 24ºC e máxima de 34ºC, acompanhada de umidade entre 77% e 89%.

Ao longo do final de semana que antecede o feriado de Dia do Trabalho, a previsão se mantém apontando para um dia ensolarado com muitas nuvens, além  de períodos nublados, com chuva a qualquer hora. No sábado, as chances de chuva são de 83% e no domingo, 90%.

Por Catarina Rebouças\Blog do Pessoa 

Polícia prende quatro pessoas e apreende armas e drogas no Norte do Piauí

Na manhã desta quarta-feira (26), uma operação integrada entre a Polícia Civil e Polícia Militar, através da 2ª Cia do BEPI, apreendeu armas, drogas e conduziu quatro pessoas para a delegacia, durante cumprimento de mandados de buscas e apreensões na cidade de Matias Olímpio, Norte do Piauí.

De acordo com o Ten. Madislan Sousa, comandante da 2ª Cia do BEPI, os policiais realizaram o cerco em várias residências no Bairro Maião, onde no interior duas delas, a polícia flagrou os indivíduos com armas, munições, drogas, balança de precisão e dinheiro.

Ainda segundo o militar, o local é conhecido como reduto de vários criminosos e comercialização de entorpecentes. Os suspeitos e todo material apreendido, foram encaminhados para a delegacia de Matias Olímpio para os devidos procedimentos.

Informações | Revista Az

Luís Correia é a cidade mais afetada pelas chuvas na região Norte: vai decretar emergência

Equipe da Defesa Civil 

A Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí (Sedec) orientou a Prefeitura de Luís Correia a elaborar um decreto de emergência por causa das fortes chuvas que atingem a cidade. Devido ao caso, sete famílias estão desabrigadas. 

O Estado informou que se faz necessária a medida para conseguirem as assistências humanitárias e estruturais. De acordo com a gerente de Projetos Especiais da Sedec, Indira Bezerra,  Luís Correia é a cidade mais afetada pelas chuvas na região Norte.

“Orientamos que fizessem um decreto de emergência, uma vez que a zona urbana está toda alagada. Temos informação de alguns bairros, como Atalaia, Coqueiro, Rancho Alegre, Residencial Peito de Moça e Beira-Mar. No momento, há sete famílias desabrigadas”, afirmou.

A gestora destacou que a perspectiva ainda é de muita chuva na região. A prefeitura de Luís Correia já contratou um carro para fazer a retirada das águas e providenciar o aterro. Ela diz também que estão buscando uma escola para abrigarem as famílias. 

“Eles estão pedindo nesse momento colchonetes e a gente está orientando que a solicitação seja feita para a Secretaria de Estado de Assistência Social (Sasc) para atendimento de forma imediata”, ressaltou.

Fonte: Governo do Piauí

Caixa emitirá 8 milhões de cartões de débito para programas sociais

 

 Um total de 8 milhões de beneficiários de programas sociais receberão um cartão de débito da Caixa Econômica Federal, anunciou nesta quinta-feira (27) a presidenta do banco, Rita Serrano. Ela fez o anúncio em evento que comemorou os 100 dias de sua gestão à frente da instituição financeira.

O cartão permitirá que os beneficiários façam compras, paguem contas e transfiram dinheiro pelo WhatsApp. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que participou da solenidade, a medida ajudará a promover a inclusão bancária da população mais vulnerável e reduzirá as filas nas agências.

“Os beneficiários que estão ingressando no programa esse ano, já estão recebendo esse novo cartão com todas as facilidades”, disse Dias.

AGÊNCIA BRASIL

Municípios do Piauí alegam que não têm como pagar o piso da enfermagem

O pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem tem sido motivo de preocupação para os municípios brasileiros. O presidente da Associação Piauiense dos Municípios, Toninho de Caridade (PSD), afirmou em entrevista ao Meio Norte, na quinta-feira, 27 de abril, que o valor aprovado para esse fim, de R$ 7,3 bilhões, não é suficiente e as prefeituras não têm condições de arcar com essa despesa. “Os municípios não tem como pagar e o valor destinado não é suficiente“, frisou.

A posição de Toninho de Caridade coincide com a manifestação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representada pelo presidente Paulo Ziulkoski. Em nota, a entidade municipalista alerta que a proposta do governo federal, aprovada na Comissão Mista de Orçamento no último dia 25 de abril, não será suficiente para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem. Segundo estimativas da CNM, a medida terá um impacto de R$ 10,5 bilhões apenas no primeiro ano de implementação.

Uma questão que chama a atenção é a distribuição dos recursos, que prioriza repasses para os governos estaduais, totalizando R$ 4 bilhões, em detrimento dos municípios, que receberão R$ 3,3 bilhões. Embora os municípios sejam responsáveis pela maior parte das ocupações de enfermagem no país, correspondendo a 40% das ocupações indiretas e diretas, seguidos pelos estados e pelo Distrito Federal (20%), a divisão dos recursos não reflete essa realidade. Além disso, é importante ressaltar que, em geral, os municípios possuem remunerações mais baixas do que os estados e o DF, o que demandaria mais recursos para cumprir o piso salarial.

Outro ponto de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social. Esse fundo possui um total de R$ 18,7 bilhões, valor que seria suficiente para pagar integralmente o piso anualmente nos municípios, estados, Distrito Federal e para os prestadores de serviços contratualizados com os entes públicos, que totalizam R$ 14,6 bilhões. No entanto, o valor destinado pelo governo federal não cobre nem 1/3 dos custos dos municípios, não possui regulamentação quanto à distribuição do recurso e não é permanente.

Enfermeiros foram contemplados com proposta que garante o pagamento do piso (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais 1,5% como uma medida que viabilizaria o pagamento do piso salarial no âmbito dos municípios. Ao contrário do que foi anunciado pelo governo federal, a proposta da CNM é permanente e disponibiliza recursos financeiros que podem ser aplicados para o cumprimento do piso. 

Câmaras no Piauí irão acompanhar a implementação

O presidente da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (Avep), vereador José Cardoso, destacou em entrevista ao Meio Norte nesta quinta-feira, 27 de abril, o papel das câmaras municipais na implementação do piso salarial da enfermagem. Ele ressaltou que os poderes legislativos locais têm a responsabilidade de aprovar o reajuste e fiscalizar a execução da medida em cada município.

“Com relação ao piso, nós, na Avep, vamos acompanhar. As câmaras municipais devem votar o reajuste do piso em todos os municípios, e nosso trabalho é acompanhar e orientar para que todos realizem esse processo dentro do prazo. Para aqueles que atrasarem, faremos retroativo“, afirmou José Cardoso.(Francy Teixeira)

Feriado: PRF reforça fiscalização e rodovias terão restrição de tráfego

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a operação Dia do Trabalho em todas as rodovias federais do país nesta sexta-feira (28). A ação, que segue até às 23h59min da segunda (01), intensificará as fiscalizações em pontos estratégicos durante os quatro dias.

No Piauí, a expectativa é que o feriado apresente um maior fluxo de veículos direcionado ao norte do estado, em especial ao litoral, principal destino dos viajantes. 

Entre os principais focos de fiscalização das equipes PRF estão: a alcoolemia ao volante; ultrapassagens indevidas e o não uso de dispositivos/ cintos de segurança e transporte de crianças em veículo próprio. Dessa forma, o objetivo da PRF é garantir a segurança viária no estado, com o intuito de preservar vidas e combater infrações potencialmente perigosas para a segurança do trânsito.

Restrição de Tráfego  

Levando em conta o aumento significativo do fluxo de veículos durante feriados nas rodovias federais do país, a PRF executa algumas ações de prevenção contra acidentes viários, estabelecendo horários de circulação para veículos especiais.  Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE). 

No Piauí, a restrição de tráfego abrangerá todas as rodovias federais de pista simples do estado, exceto os trechos de rodovias duplicadas: em Parnaíba (PI) - BR 343 - Av. Deputado Pinheiro Machado; Teresina (PI) - BR 343 Km 332 - km 341 e BR 316 km 0 - km 22. 

O descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média e multa, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

Dicas para uma viagem segura 

- Vai pegar a estrada durante esse período? Atente-se para algumas orientações da PRF.

- Antes de viajar faça revisão no veículo: não se esqueça de calibrar os pneus e a roda sobressalente, verifique o perfeito funcionamento dos itens de segurança e luminosidade, entre outros.

- Calcule o tempo de rota e respeite os limites de velocidade, mantenha distância de segurança em relação aos demais veículos e somente realize ultrapassagens em locais permitidos e quando houver plenas condições de segurança. Esteja atento ao trânsito!

- Dirigir cansado ou com sono são condutas que aumentam o risco de acidentes! Procure fazer pausas ou revezar a direção do veículo.

- Lembre-se de usar o cinto de segurança, tanto o motorista quanto para os passageiros, assim como o uso dos dispositivos de segurança adequados para as crianças.

- Em caso de acidente nas rodovias federais: se não houver feridos, você pode fazer a ocorrência pela internet. Retire os veículos da pista imediatamente. 

- No caso de emergência em rodovias federais, ligue 191, ou acesse nosso aplicativo PRF BRASIL, disponível em Android e IOs.

Dessa forma, os riscos de acidentes serão menores e multas desnecessárias são evitadas.

 

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de omunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. JOÃO BATISTA PARENTES, 91 anos de idade, falecido às 18h 10min do dia (27.04.2023) no Hospital Marques Bastos em Parnaíba. O corpo está sendo velado no Espaço Velatorio da Pax União. O sepultamento será logo mais às 16h no cemitério da Igualdade.

2. ANTÔNIO FELIPE SOARES, 53 anos de idade, falecido às 19h 48min do dia (27.04.2023) no Hospital Getúlio Vargas em Teresina. O corpo foi trasladado para Parnaíba e está sendo velado no Residencial João Paulo II, Bloco F, C 19, Bairro Mendonça Clark.

3. MARIA FRANCISCA DA SILVA, 53 anos de idade, falecida às 22h do dia (27.04.2023) na Unidade Mista de Saúde de Joaquim Pires. O corpo está sendo velado no Povoado Chapada Verde, s/n em Joaquim Pires-PI. O sepultamento será logo mais às 17h no cemitério da comunidade.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União.

Parnaíba – PI, 28 de Abril de 2023.

Saiba quem é a mulher executada em Parnaíba; era 'amiga' do Anjo da Morte e da Sereia

 A mulher executada a tiros por volta das 12h desta quinta-feira (27/04), nas dependências de um restaurante no bairro Pindorama em Parnaíba, litoral do Piauí, foi identificada como Ana Carolina Carvalho Lins, de 35 anos. Ela já residiu em Cocal, no Norte do Piauí. As informações são do Blog do Coveiro.

A vítima percebeu que estava sendo perseguida por dois indivíduos em uma motocicleta e, ao tentar se abrigar no estabelecimento comercial, acabou sendo interceptada e executada com vários tiros. Uma pessoa que estava no recinto acabou sendo baleada em um pé. Após os crime, a dupla fugiu.

Carol, como era conhecida, tinha uma relação estreita com Francisco Jefferson da Silva Cruz, mais conhecido como "Anjo da Morte" e a esposa dele conhecida como 'Sereia'. Na madrugada do dia (22/03), Carol estava na companhia do casal que é apontado pela polícia como os autores da tentativa de assassinato do advogado André de Almeida Sousa e Silva, filho do desembargado Hilo de Almeida, além de ambos serem investigados em vários crimes no contexto de organização criminosa. A polícia levanta uma linha de investigação inicial que indica que a causa da morte tenha ocorrido por vingança ou queima de arquivo. 

FOTO: JORNAL DA PARNAÍBA

Sereia e Anjo da Morte

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao atender a ocorrência constatou o óbito de Carol e prestou os primeiro socorros a outra vítima, que teve que ser encaminhada ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda). 

Composições da Polícia Militar estão em diligência no intuito de capturar os criminosos. O caso será investigado pela Delegacia Especializada no Combate às Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico de Drogas (DFHT) de Parnaíba.

Desembargador cassa decisão de juízo de 1ª instância e libera show de Zé Vaqueiro em Bom Princípio

_Zé Vaqueiro e o prefeito Lucas Moraes, em publicação no InstagramProcurado pelo Blog Bastidores, do 180graus.com, para tratar a respeito da realização ou não do show de Zé Vaqueiro e outras atrações musicais em face do aniversário da cidade, o prefeito de Bom Princípio do Piauí, Lucas Moraes, informou que havia obtido uma decisão no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) que cassava a decisão proferida em juízo de primeira instância - Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes/PI, e que, portanto, está mantido o show.

A decisão primeira, já suplantada, havia determinado a suspensão de shows neste dia 27 e 29 de abril. Já a decisão judicial mais nova, sucinta, de apenas quatro páginas, é da lavra do desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e foi oficializada às 19 horas, 15 minutos e 02 segundos deste 27 de abril. Mas valeria somente para o dia de hoje.

Ao analisar o Agravo de Instrumento interposto pelo município de Bom Princípio do Piauí/PI, o desembargador do TJ afirmou que  "de uma análise sumária dos fatos relatados e documentos que compõem a demanda, não vislumbro qualquer indicação, pelo Ministério Público, de violação direta a dispositivos constitucionais ou legais, pautando-se em argumentos genéricos de ofensa aos princípios da economicidade, razoabilidade e eficiência".

Afirmou o magistrado que "o controle jurisdicional do conteúdo ou da razão de ser dos atos administrativos somente pode ocorrer quando se tratar de comprovada ilegalidade, isto é, o Poder Judiciário não pode compelir a tomada de decisões que entende ser mais razoável, nem invalidar atos administrativos invocando exclusivamente o princípio da eficiência".

Acresceu que "mesmo que norteado pelos princípios supostamente ofendidos, possibilitando assim o controle da discricionariedade, a ingerência deste Poder deve ser feita com cautela, sob pena de ofensa ao, também, princípio republicano da Separação de Poderes, não podendo o julgador substituir as decisões do administrador público eleito de forma democrática".

O membro do TJ afirmou "que se trata de festa tradicional na cidade de Bom Princípio/PI e, conforme comprovado nos autos deste recurso, não será paga às expensas de recursos municipais, e, sim, estaduais, voluntariamente transferidos".

"Ademais, diferente da disposição apresentada pelo magistrado de origem, não se trata do gasto de R$ 225.751,50 (duzentos e vinte cinco mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) com um único evento, mas de aproximadamente 30% desse valor que, frise-se, já foram efetivamente desembolsados, de tal forma que o ato de suspensão do evento efetivamente acarretaria a ofensa aos princípios da economicidade, eficiência e razoabilidade", continua a decisão.

Para o magistrado, "eventos desse porte em cidades de exíguo contingente populacional fomenta o comércio local com vendas de comidas, bebidas e demais insumos ocasionando, por consequência, o auferimento de renda complementar aos moradores, sem olvidar que a divulgação e patrocínio da cultura também está no rol das obrigações dimensionais do Estado".

Em face disso, o desembargador deferiu a tutela de urgência Inaudita Altera Pars e determinou a imediata suspensão dos efeitos da decisão agravada para "permitir a realização do evento ora em discussão no dia de hoje, 27 de abril, considerando que o recurso se restringe a esta data".

O QUE DISSE A PREFEITURA AO RECORRER AO TJ

Tomando como base o que é exposto na decisão do desembargador encaminhada pelo prefeito Lucas Moraes, a prefeitura afirmou que a decisão de primeira instância "está baseada em equivocada alegação aventada pelo Órgão Ministerial, de forma que o valor de R$ 225.751,50 (duzentos e vinte cinco mil setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) que embasou a decisão de piso, refere-se, em verdade, ao valor global da adesão efetivada pelo ente federativo para locação de estruturas como palco, som, iluminação e que o referido numerário deverá ser gasto ao longo dos 12 meses".

"Ademais, argui que para o respectivo evento em discussão, já foram efetivamente despendidos menos que 30% (trinta por cento) do valor global. Segue afirmando que foram canceladas todas as despesas que seriam pagas pelos cofres municipais e que o pagamento dos artistas remanescentes será feito através de recursos voluntariamente transferidos pelo Estado do Piauí", acresce.

Continua afirmando que "manifesta, ainda, o efetivo cumprimento das aplicações de recursos perante as áreas citadas como prioritárias na decisão a quo, demonstrando a inexistência de precariedade de suas estruturas e, portanto, qualquer violação aos limites mínimos de investimento".

Por fim,  sustentou "que não cabe ao Poder Judiciário substituir o Poder Executivo na aplicação de recursos destinados à realização do tradicional evento em comemoração ao aniversário de emancipação político-administrativa do Município, em razão da prerrogativa da discricionariedade que lhe é garantida".

Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores\180graus