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STJ decide e salário de qualquer valor pode ser penhorado para pagar dívida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que qualquer valor de salário pode ser penhorado para o pagamento de dívidas. Antes, a penhora só era permitida para aqueles que ganhavam mais de 50 salários mínimos (R$ 66 mil, em valores atuais). No entanto, agora é necessário apenas garantir que a quantia a ser paga não afete a subsistência do devedor e de sua família.

A decisão da Corte Especial do STJ ainda pode ser contestada. Caso seja confirmada, essa mudança mudaria o entendimento do artigo 833 do Código de Processo Civil, que permite a penhora apenas para devedores que ganham mais de 50 salários mínimos ou em caso de pagamento de pensão alimentícia. Com a decisão do STJ, qualquer tipo de dívida poderia ser sujeita à penhora do salário de quem está inadimplente.

A resolução, segundo advogados entrevistados, pode resultar em um aumento no número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal, bancárias e trabalhistas que anteriormente foram negados.

Limite não reflete a realidade do país

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, entende que o limite mínimo de 50 salários mínimos não reflete a realidade do país. "A fixação desse limite de 50 salários mínimos merece críticas, na medida em que se mostra muito destoante da realidade brasileira, tornando o dispositivo praticamente inócuo", afirmou durante o julgamento realizado no dia 19 de abril.

O ministro tomou essa decisão ao avaliar um recurso de uma pessoa que solicitou a penhora mensal de R$ 8.500 do salário de um devedor, equivalente a 30% do rendimento, para quitar uma dívida de R$ 110 mil que era oriunda de cheques repassados pelo devedor. O credor argumentou que a quantia não afetaria a subsistência do devedor e de seus familiares. 

A Quarta Turma do STJ negou o pedido para penhorar parte do salário, mas o credor recorreu à Corte Especial do STJ, citando precedentes de julgamentos da própria Corte Especial e da Terceira Turma, que condicionavam a penhora apenas se ela afetasse a subsistência do devedor e de sua família, independentemente do valor definido. Por isso, o caso foi para a Corte Especial do STJ, que decidiu derrubar a regra do limite mínimo de 50 salários mínimos por 8 votos a 5.

Votaram contra o limite mínimo os ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman Benjamin, Og Fernandes, Ricardo Villas Bôas Cueva, Francisco Falcão, Nancy Andrighi e Laurita Vaz. Já a favor, votaram os ministros Raul Araújo, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira.

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Definida a data e o horário da estreia do Parnahyba na Série D do Brasileirão

A CBF finalmente divulga as datas, horários e locais da 1ª rodada do Campeonato Brasileiro Série D.

O Parnahyba estreia em casa, no domingo (07/05) contra o Tocantinópolis, às 17h, no Estádio Municipal Pedro Alelaf .

Estreando em casa ,  com o apoio de sua torcida e com os novas contratações realizadas pelo azulino, espera-se casa cheia  no Piscinão do Tubarão.

Redação Jornal da Parnaíba

By Carneiro Junior: Niver Mirocles Veras

O executivo Mirócles Veras na companhia de seu neto, Mirócles.

- O executivo parnaibano, Mirócles Veras, presidente da CMB, celebrou data na quarta-feira, dia 26 de abril, recebendo homenagens e mais homenagens de sua amada, Cristiane Alencar e dos filhos, Mirócles, João Pedro e João Paulo, na terra da garoa, São Paulo, onde passou a data do seu aniversário. 

Mirócles com sua amada, Cristiane, os filhos, Mirócles, João Pedro e João Paulo e a nora Gisa Sampaio.

- Mirócles aproveitou a data do seu níver e alguns compromissos da CMB, para celebrar em grande estilo na gastronomia paulistana, conferindo um "menu" especial ao lado de sua família, nada como celebrar o níver em ótima companhia, aproveitando, também, para "tirar" um time de sua movimentada agenda de trabalho. 

- Mirócles fica em voo direto entre a capital federal Brasília, sede da CMB e o estado do Piauí, para cumprir seus compromissos da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais Filantrópicos e Entidades, e aqui no litoral piauiense, ele comanda a Maternidade e Hospital Marques Basto, sendo o presidente da entidade. 

Luís Correia é a cidade mais afetada pelas chuvas na região Norte: vai decretar emergência

A Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí (Sedec) orientou a Prefeitura de Luís Correia a elaborar um decreto de emergência por causa das fortes chuvas que atingem a cidade. Devido ao caso, sete famílias estão desabrigadas. 

Foto: Divulgação

Equipe da Defesa Civil 

O Estado informou que se faz necessária a medida para conseguirem as assistências humanitárias e estruturais. De acordo com a gerente de Projetos Especiais da Sedec, Indira Bezerra,  Luís Correia é a cidade mais afetada pelas chuvas na região Norte.

“Orientamos que fizessem um decreto de emergência, uma vez que a zona urbana está toda alagada. Temos informação de alguns bairros, como Atalaia, Coqueiro, Rancho Alegre, Residencial Peito de Moça e Beira-Mar. No momento, há sete famílias desabrigadas”, afirmou.

A gestora destacou que a perspectiva ainda é de muita chuva na região. A prefeitura de Luís Correia já contratou um carro para fazer a retirada das águas e providenciar o aterro. Ela diz também que estão buscando uma escola para abrigarem as famílias. 

“Eles estão pedindo nesse momento colchonetes e a gente está orientando que a solicitação seja feita para a Secretaria de Estado de Assistência Social (Sasc) para atendimento de forma imediata”, ressaltou.

Fonte: Governo do Piauí

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

Deputada Gracinha Mão Santa fala sobre o novo sistema de telemedicina

Durante sessão plenária nesta terça-feira (25), na tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), a deputada estadual Gracinha Mão Santa (Progressistas)  pediu apoio do Governo do Estado para a saúde da cidade de Parnaíba. Ela ressaltou que a cidade merece uma atenção especial uma vez que é um centro de atendimento para diversos municípios vizinhos.

Em sua fala, Gracinha elogiou o projeto Piauí Saúde Digital, lançado nesta segunda-feira (24) em Piripiri, mas destacou a necessidade de maior atenção ao litoral. 

“Eu pedi ao nosso secretário [de saúde do estado] que ele visitasse Parnaíba por ser núcleo da Planície dos Cocais. Embora Piripiri seja base do Governo, eles têm que lembrar que a gente tem que esquecer quem é base e todo mundo se juntar por algo maior”, declarou a parlamentar.

A expectativa de Gracinha é de que o Governo do Estado apoie a saúde de Parnaíba e das cidades vizinhas que dependem dela e defendeu que a cidade está pronta para ser um polo  para a telemedicina e para a realização de exames necessários para o apoio do atendimento digital. 

PL da Censura: veja o posicionamento de cada deputado do Piauí

Nesta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei das Fake News (2630/2020), o PL da Censura, que visa criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O regime de urgência passou a ser votado após o presidente da Câmara, Arthur Lira, usar o regimento interno para diminuir a quantidade de votos necessários para aprovação.

Oito dos dez deputados federais piauienses estavam presentes na sessão.Júlio Cesar (PSD) e Átila Filho (Progressistas) não participaram da sessão e não registraram seus votos. 

Os deputados que votaram a favor do regime de urgência foram: 

Júlio Arcoverde (Progressistas);

Castro Neto (PSD);

Marcos Aurélio Sampaio (PSD);

Dr. Francisco (PT);

Flávio Nogueira (PT);

Florentino Neto (PT); 

Merlong Solano (PT);

Jadyel Alencar (PV).

 O projeto é apoiado pelo presidente Lula  (PT) e tem recebido críticas da oposição, que pediu a criação de uma comissão para análise do texto.

Dr. Hélio reafirma pré-candidatura à prefeitura parnaibana

Nesta quarta-feira (26),  o deputado estadual Dr. Hélio (MDB) reafirmou à imprensa sua pré-candidatura à prefeitura de Parnaíba nas eleições de 2024. O deputado falou também sobre a busca por apoio político, citando, inclusive, o atual prefeito de Parnaíba, Mão Santa (União Brasil) e o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) como potenciais apoiadores.

Nesse cenário, Dr. Hélio terá que disputar o apoio do governador Rafael em 2024 com o também deputado estadual Rubens Vieira e com a esposa do deputado Florentino, Flaviana Véras (PT), que são aliados de Rafael Fonteles no litoral. Questionado sobre a situação, Dr. Hélio disse estar certo de que, mediante um diálogo aberto com os demais partidos, terá o maior número de apoiadores possível para as eleições municipais.

“Não estou dispensando o apoio de ninguém, quero apoio de todos, inclusive do prefeito Mão Santa e seu grupo. Agora, cabe a eles decidir. Eu tenho um partido, que é o MDB, que me dá garantia de ter a nossa candidatura como sendo a candidatura do partido. Temos um diálogo aberto com todos os partidos e tenho certeza que até as eleições teremos o maior número de apoiadores possível. Uma perspectiva muito forte para 2024”, disse o deputado.

 Além disso, ele falou sobre a suposta tensão entre Rubens Vieira e Flaviana Véras e garantiu que a prioridade é trabalhar em benefício da cidade.

“Na foto em que está eu, Rubens Vieira e Florentino Neto é apenas uma representação de como as lideranças políticas locais que foram eleitos com grande votação em Parnaíba e no litoral, com o compromisso de ter esse ponto de convergência e trabalhar pela cidade”, esclareceu.

URGENTE: Mulher que prestou depoimento a favor de filho de desembargador é morta em Parnaíba

Ela teria prestado depoimento contra o atirador, vulgo 'Anjo da Morte', que alvejou o rosto do advogado André de Almeida.

Uma mulher identificada como Ana Carolina Carvalho Lins, de 35 anos, foi morta a tiros na manhã desta quinta-feira (27), por volta das 11h40, na rua Afonso Pena, nas mediações da localidade Baixada, em Parnaíba.

De acordo com informações da Polícia Militar (PM-PI), dois homens em uma motocicleta FAN, de cor preta, abordaram a vítima e efetuaram cerca de cinco disparos no corpo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas ela não resistiu aos ferimentos e veio à óbito no local. O Instituto Médico Legal (IML) realizou a remoção do corpo.

Envolvimento com crime

A Polícia Militar acredita que a jovem teria envolvimento com o ‘Anjo da Morte’, responsável por atirar no advogado André de Almeida, filho de desembargador Hilo de Almeida, que é presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

Ela trabalharia com a venda de drogas na cidade de Parnaíba e que no dia da situação em que o filho do desembargador foi baleado, ela estaria no bar e prestou depoimento à polícia.

A PM-PI acredita ainda que Ana Carolina sofreu uma 'queima de arquivos' ou vingança, uma vez que ela teria deposto contra o vulgo 'Anjo da Morte', que foi preso.

O crime

O advogado André Almeida de Sousa foi baleado na madrugada da quarta-feira 22 de março, durante uma discussão em um bar na Avenida São Sebastião, em Parnaíba. Imagens das câmeras de segurança identificaram que no momento do crime estavam duas mulheres e Jefferson da Cruz, vulgo "Anjo da Morte", que sacou uma arma de fogo e atirou contra o rosto da vítima.

Prisão do acusado

A Polícia Civil de Parnaíba prendeu na noite de sábado, 25 de março, Francisco Jefferson da Silva Cruz, vulgo “Anjo da Morte”, acusado de atirar no advogado André Almeida. A prisão foi efetuada no Parque Jardim Vitória, em Parnaíba, litoral do Piauí.

Fonte: Lupa1

Confira a previsão do tempo para Parnaíba

De acordo com a previsão do ClimaTempo, nesta quinta-feira (27), Parnaíba terá um dia chuvoso pela manhã, com aberturas de sol à tarde e pancadas de chuva que irão até a noite. 

As chuvas serão intensas, podendo chegar até a 60mm  (90%), acompanhadas de uma temperatura que poderá variar entre a mínima de 24°C  e máxima de 31°C.

 

Além disso, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo para faixa que abrange a cidade parnaibana.

O alerta, que significa Perigo Potencial, foi publicado às 09:35 de hoje e é válido por 24h. Esse aviso aponta o risco, ainda que baixo, de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Por Catarina Rebouças\Blog do Pessoa 

União Brasil decide atuar como oposição nas CPIs

Com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em campo para coordenar a base aliada nas investigações que assombram o governo no Congresso, o Palácio do Planalto recebeu do União Brasil, que tem 59 deputados, o aviso que não haverá apoio nas duas investigações que devem sangrar o governo nos próximos meses: a do 8 de janeiro e a do MST. Especialmente na Câmara, a ala oposicionista do partido reivindica cadeira para compor a titularidade das comissões.

Recado dado

A ala opositora na Câmara mostrou força na votação da urgência do “Projeto da Censura”, só 19 deputados votaram com o governo.

Cruz e espada

Tendo a CPMI do 8 de janeiro um quadro mais neutro do União na Câmara, o cenário deve piorar para o governo Lula na CPI do MST.

Nome para a CPMI

Na investigação sobre a quebradeira do Planalto, em 8 de janeiro, a ala opositora do União se mobiliza para emplacar Arthur Maia (BA).

Cotado

Um dos autores do pedido da CPI do MST é o declarado opositor de Lula Kim Kataguiri (SP), que pode levar a presidência da comissão.

Fonte: Diário do Poder

ALMANAQUE DA PARNAÍBA - LAURO ANDRADE CORREIA

O insigne homem público, Lauro Andrade Correia (1924-), é o rememorável acadêmico homenageado na mais nova edição do emblemático Almanaque da Parnaíba, em sua 74° edição, aos cuidados da Academia Parnaibana de Letras (APAL). 

O Almanaque da Parnaíba será lançado ao público no próximo dia 06 de maio de 2023, sábado, no Auditório Vicente Correia, do SENAC, na cidade da Parnaíba (PI). 

Segundo o Presidente da Casa de João Cândido, José Luiz de Carvalho, a homenagem em vida ao Acadêmico Lauro Andrade Correia é um justo reconhecimento pela sua extraordinária atuação como político, escritor, professor, sobretudo, como Presidente da Academia Parnaibana de Letras, sendo a sua capacidade pessoal marco de uma época.

A capa do Almanaque da Parnaíba traz a fotografia de Lauro Andrade Correia, com ensaio de Israel José Nunes Correia, a demonstrar o respeito que a Academia Parnaibana de Letras detém por um dos seus mais importantes membros, que aos quase 99 anos de idade, segue inspirando gerações de parnaibanos.

Por Diego Mendes Sousa

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. HELOISA DE MELO DOS SANTOS, 76 anos de idade, falecida às 23h 40min do dia (25.04.2023) em sua Residência no Povoado Remanso, município de Araioses-Ma, onde está sendo velada. O sepultamento será logo mais às 09h no cemitério da comunidade.

2. SEBASTIÃO SILVA DE MACÊDO, 83 anos de idade, falecido às 14h do dia (26.04.2023) no Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba. O corpo está sendo velado no Espaço Velatorio da Pax União. O sepultamento será logo mais às 16h no cemitério de Bom Principio. O cortejo será realizado às 15h 30min.

3. JOSÉ PEREIRA GALENO, 86 anos de idade, falecido ás 19h do dia (26.04.2023) em sua Residência no Povoado Curral Velho, município de Luís Correia, onde está sendo velado. O sepultamento será logo mais às 16h no cemitério da comunidade.

4. MARIA RODRIGUES DA SILVA, 81 anos de idade, falecida às 21h 50min do dia (26.04.2023) na Pro Médica em Parnaíba. O corpo foi trasladado para Joaquim Pires-PI e está sendo velado na Rua Raimundo Justino, n°390, Centro. O sepultamento será logo mais às 17h 30min no cemitério da comunidade.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União.

Parnaíba – PI, 27 de Abril de 2023.

Réplica do Cristo Redentor é construída em Parnaíba e viraliza na internet

 

Réplica do Cristo Redentor é construída em Parnaíba e viraliza na internet

A prefeitura de Parnaíba, cidade localizada no litoral do Piauí, está construindo uma réplica do Cristo Redentor. A estátua está sendo erguida na praça Santa, no Centro do município, e já está em sua segunda etapa de construção.

O projeto conta com a participação da deputada estadual Gracinha Mão Santa. A ideia é que a réplica do Cristo Redentor se torne um novo ponto turístico da cidade e ajude a atrair visitantes para a região. Mede aproximadamente 16,5 metros, 12 metros + 4.5 do patamar.

Ela segue o modelo da escultura original que está situada no alto do morro do Corcovado, no Rio de Janeiro. A réplica contará com uma iluminação especial, que irá realçar ainda mais a beleza da estátua durante a noite.

A construção da réplica do Cristo Redentor em Parnaíba tem gerado bastante repercussão nas redes sociais. Alguns internautas têm elogiado a iniciativa, destacando que a estátua pode ajudar a fomentar o turismo na cidade e na região. No entanto, outros têm feito piadas e comparações com a estátua original no Rio de Janeiro.

Em uma postagem nas redes sociais, um internauta disse: "Muito boa a ideia! Com certeza vai atrair mais turistas para Parnaíba". Já outro brincou: "Até aqui em Timon já tem réplica do Cristo Redentor, e vocês aí de Teresina não têm". Outro disse: "Esse ai tá zangado". "Brincou outro". Além disso, houve quem aproveitasse a discussão para comparar como a Estátua da Liberdade da Havan em Teresina.

A estátua original do Cristo Redentor é um dos principais símbolos do Brasil e um dos pontos turísticos mais visitados do Rio de Janeiro. A obra foi projetada pelo engenheiro Heitor da Silva Costa e começou a ser construída em 1922. A escultura tem 30 metros de altura e está localizada a uma altitude de 710 metros acima do nível do mar. A estátua é considerada a maior e mais famosa obra Art Déco do mundo e é um dos principais cartões-postais do país.

Fonte: 180graus

CPI adia sessão e marca nova data para ouvir Zé Filho sobre Equatorial

A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Equatorial desta quarta-feira (26), onde o ex-governador Zé Filho seria ouvido foi adiado. O motivo foi uma viagem de última hora. 

Evaldo Gomes explicou que Zé Filho o procurou para pedir que a oitiva fosse remarcada. A nova sessão, no entanto, ficará agora para o final da CPI em junho. 

Os próximos convidados para as oitivas da CPI na Alepi serão empresários ligados ao agro, bem como pequenos comerciantes.

“Ele me ligou, explicou os seus argumentos, de maneira alguma está se recusando a contribuir com a CPI. Vamos remarcar uma nova data que será em junho. Vamos ouvir outros segu8imentos da sociedade, inclusive empresário e comerciantes que tem sido prejudicados com o serviço da Equatorial”, declarou. 

Paula Sampaio
redacao@cidadeverde.com

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