Lula voltou atrás e assinou a MP da desoneração dos combustíveis ampliando a isenção por mais 60 dias
Os três primeiros dias do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente da Presidência da República são marcados, sobretudo, por atritos entre ministros e recuos motivados, em especial, por impasses sobre o rumo da política econômica. O bate-cabeça no primeiro escalão do governo foi causado, em especial, por divergências relacionadas à política de preços da Petrobras, a desoneração dos combustíveis e o futuro da reforma da Previdência. A cacofonia na economia, inclusive, será tema da primeira reunião ministerial da terceira gestão do petista, que ocorrerá na sexta-feira, 6. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quarta, que o encontro servirá para alinhar a comunicação do governo, em uma sinalização de que o Palácio do Planalto espera um freio de arrumação por parte de Lula.
O primeiro recuo foi motivado pela desoneração da gasolina e do etanol. Inicialmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), havia acordado com o agora ex-ministro da Economia Paulo Guedes que fosse assinada uma Medida Provisória (MP) para prorrogar o benefício por um mês – a regra ficaria em vigor até o dia 31 de dezembro de 2022. Na avaliação de Haddad, o período seria suficiente para o novo governo decidir sobre possíveis impactos causados pelo aumento do preço dos combustíveis, como a inflação, por exemplo. Entretanto, a mando de Lula, em 27 de dezembro, antes mesmo de assumir o cargo, o ministro voltou atrás e pediu que Guedes desistisse da desoneração. Temendo a repercussão que um eventual reajuste causaria na popularidade de um governo recém-empossado, houve uma nova reviravolta: no dia 1º de janeiro, o presidente da República assinou uma MP prorrogando a isenção dos tributos federais que incidem sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural veicular até o final de fevereiro – a alíquota incidentes sobre diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha ficarão zeradas até o final de 2023. Mais do que o recuo, a decisão representou a primeira derrota política de Haddad, que defendia a manutenção da medida por apenas 30 dias.
O segundo recuo do recém empossado governo envolveu a Reforma da Previdência e também marcou o primeiro atrito entre ministros. Isso porque nesta quarta-feira, 4, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, desautorizou o colega Carlos Lupi, ministro da Previdência e presidente nacional do PDT, durante conversa com jornalistas. Depois de participar da cerimônia de posse do vice-presidente Geraldo Alckmin no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Costa descartou que o novo governo avalie, no momento, qualquer proposta de revisão do texto aprovado em 2019, durante o governo Bolsonaro. “Neste momento não tem nada sendo elaborado”, disse o ministro. Ele também reforçou ainda que qualquer proposta apresentado pelos ministros terá que passar pela Casa Civil e ter aval do Planalto. Como a Jovem Pan antecipou, a afirmação contraria a fala de Lupi, feita durante cerimônia de posse no Ministério da Previdência, que prometeu criar uma comissão com representantes de sindicatos patronais, dos aposentados, do governo, centrais sindicais para debater o que chama de “antirreforma da Previdência”. “É preciso discutir esse atraso, desrespeito, acinte à cidadania que foi feito com essa antirreforma da Previdência. É preciso ter coragem para discutir isso. É o trabalho da minha vida”, disse o pedetista, ao tomar posse nesta terça. “A Previdência não é deficitária. Vou provar com números, dados e informações”, completou.
O terceiro – e mais recente – recuo envolveu a Petrobras e as reações do mercado financeiro. Indicado para assumir a presidência da estatal, o senador Jean Paul Prates (PT) afirmou, na semana passada, que a política de preços da empresa é “assunto de governo, e não apenas de uma empresa de mercado”. “A Petrobras se ajustará às diretrizes que o governo, tanto como governo quanto como acionista majoritário, determinar”, disse ao portal G1, em 30 de dezembro, após ser confirmado como escolhido para o comando da petroleira. A fala causou reação dos investidores e queda expressiva da Bolsa de Valores. Desde o dia 29, as ações da Petrobras (PETR4) desvalorizaram cerca de 7,8% e as ações PETR3 também caíram faixa dos 8%. Nesta quarta, no entanto, após o atual presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, apresentar renúncia ao cargo, Jean Paul Prates deu uma nova declaração, descartando uma interferência do governo na política de preços. “Uma vez falei quem faz política de preços é o governo, aí interpretaram que eu estava dizendo que iria intervir porque era do governo. Não. O governo pode simplesmente dizer é livre, é liberado, é PPI, não é PPI. Mas é o governo quem cria o contexto, e o mercado também”, afirmou. O mercado reagiu positivamente à fala e o Ibovespa chegou a registrar alta de 1,24% às 16h59, com as ações da estatal valorizando 3,54%.
