Governo Bolsonaro concluiu mais de 650 obras no Brasil em 2022

A retomada do turismo em meio à crise sanitária de Covid-19 requer que destinos de viajantes estejam devidamente preparados para receber visitantes. Atento a esta necessidade, o Ministério do Turismo contabiliza importantes investimentos ao longo de 2022.

Com um aporte de R$ 432,8 milhões, a Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística registra a conclusão, até o início de dezembro, de 656 obras apoiadas financeiramente pelo órgão nas cinco macrorregiões do país, incluindo a construção de praças, pórticos e centro de convenções, entre outras.

No Nordeste, onde contratos concluídos junto ao MTur perfazem R$ 184,8 milhões, houve a entrega de 236 projetos. Um deles foi a 1ª etapa do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Barreirinhas (MA), porta de entrada dos Lençóis Maranhenses, que dispôs de R$ 3,9 milhões. Já a região Sul, onde o investimento federal na área somou R$ 131,6 milhões, foram finalizados 199 trabalhos. Destaque para a aquisição de equipamentos para o Centro de Eventos da cidade litorânea de Balneário Camboriú (SC), alvo de um repasse de R$ 15,6 milhões.

Já o Sudeste contou com R$ 59,8 milhões do MTur para a conclusão de 129 obras. A lista engloba a urbanização do Mirante do Morro das Galhetas, no município praiano do Guarujá (SP), que recebeu R$ 1,5 milhão. No Centro-Oeste, R$ 35 milhões investidos pelo órgão garantiram a finalização de 51 projetos. Entre eles, a construção do Parque das Mangueiras e a pavimentação de acesso ao Parque do Escondidinho de Rondonópolis (MT), município palco de várias belezas naturais, que receberam R$ 5,6 milhões.

Na região Norte, por sua vez, investimentos de R$ 21,3 milhões do Ministério do Turismo asseguraram a entrega de 41 obras de infraestrutura. A relação de projetos contemplados inclui a reforma e a ampliação do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Barcelos (AM), cidade conhecida pelo forte ecoturismo. O local teve o tamanho duplicado e passou por uma revitalização nas instalações elétricas e hidráulicas, além de ter havido a expansão de espaços a exemplo dos saguões de embarque e desembarque.

COLABORAÇÃO – As obras apoiadas financeiramente pelo Ministério do Turismo em todo o país são realizadas, preferencialmente, nos municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) que orienta a aplicação de recursos públicos em destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e de retorno econômico (Acesse AQUI o Mapa). As verbas são provenientes do orçamento próprio do órgão e, também, de emendas parlamentares apresentadas ao ministério.

A Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística integra o quadro funcional do Ministério do Turismo desde 21 de maio de 2020, a partir de decreto publicado no Diário Oficial da União. Antiga Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo (SNETur), a SNINFRA é responsável por coordenar, monitorar, supervisionar, apoiar e avaliar planos, programas e ações do MTur voltados à implementação de infraestrutura turística no país, atendidas as normas de acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

ESTRUTURAÇÃO – Ao longo de 2022, foram iniciadas outras 435 obras de infraestrutura turística com recursos do Ministério do Turismo em todo o país, fruto de um investimento de R$ 480 milhões. Houve ainda o desembolso de R$ 188,9 milhões pelo órgão para custear 979 projetos em andamento. Atualmente, o MTur administra uma carteira ativa de cerca de 2.288 contratos do tipo no Brasil. Os projetos envolvem repasses totais de R$ 2,5 bilhões, dos quais cerca de R$ 639 milhões já foram executados.

*Com informações do Ministério do Turismo 

Torneio Atiradores do Norte do Piauí premia vencedores

Atletas de Parnaíba e outras localidades do Estado participaram do Torneio Atiradores do Norte do Piauí, realizado no último dia 11. Os atiradores que alcançaram o melhor desempenho foram premiados nas categorias 4.5, 5.5, Feminino e Dente de Leite.

Confira o resultado

Categoria 4.5..

1° André Morais .. 151

2° Cleuton carcará ..148

3° Denilson ..145

4° Chagas ..144

5° Hian ..143

6° Crispim ..143

7° Sérgio carcará..141

8° Danilo carcará..141

9° Pajé ..138

10° Firmino ..138

11° Gilberto/ 5.5 ..

 

Categoria 5.5

1° Cabeça ..145

2° Gilmar jabuti ..138

3° Cláudio Moura ..133

4° Firmino ..130

5° Reginaldo ..121

6° Pajé ..118

7° Gilberto ..112

8° Yuri junior ..100

9° Olivan ..93

Feminino 

1° Cláudia ..142

2° Juliana ..139

3° Katrine ..133

4° Graziele ..131

5° Kelenir ..113

...Dente de Leite ..

1° Gustavo ..122

2° Davi ..115

3° Anderson ..113

CLASSIFICAÇÃO GERAL

1° ANDRE ..151

2° CLEUTON ..148

3° DENILSON ..145

4° CABEÇA ..145

5° CHAGAS ..144

6° HIAN ..143

7° CRISPIM ..143

8° CLAUDIA ..142

9° SERGIO ..141

10° DANILO ..141

11° JULIANA ..139

12° FIRMINO ..138

13° PAJE ..138

14° GILMAR ..138

15° GILBERTO ..137

16° OLIVAN ..134

17° KATRINE..133

18° CLÁUDIO..133

19° SOUSA ..133

20° EVERALDO..133

21° VINÍCIUS..131

22° GRAZIELY..131

23° LOPES ..130

24° TERTO ..129

25° ERIVALDO ..124

26° M.ARAUJO ..123

27°GUSTAVO ..122

28° REGINALDO .121

29° NEGO ..120

30° DAVI ...115

31° KELENIR ..113

32° HANDERSON ..113

33° YURI .JR....100

34° KEWLLY ..89

35° M.FRAZÃO ..64

Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento dos pisos salariais do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. A matéria segue para o Senado.

Votado em dois turnos na sessão desta quinta, o texto estabelece que o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo será usado como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos. De acordo com texto da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027.

"Em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021, em que foi estimado que o superávit financeiro dos fundos da União para aquele exercício financeiro foi de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social (FS) destinada a saúde pública e a educação", disse a relatora. "Ressaltamos ainda que a União conta com R$ 40 bilhões de recursos primários de livre aplicação. O montante de despesas necessárias ao pagamento do auxílio financeiro previsto pela PEC 27/22, está estimado em R$ 18 bilhões", comparou.

O texto inclui a ampliação da concessão do auxílio financeiro aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria prevê ainda a possibilidade de uso de parcela dos recursos do Fundo Social a ser aplicada na área de saúde, como forma de criar uma fonte permanente para o pagamento do auxílio financeiro para o cumprimento do piso da enfermagem.

Em relação aos impactos do auxílio financeiro nos limites de despesa com pessoal, haverá um período de transição para que os limites sejam contabilizados no prazo de 11 anos após a entrada em vigor da medida, considerando sem impacto o primeiro ano e com aumento de 10% da contagem desse impacto nos dez anos seguintes.

ENTENDA

O piso salarial para enfermeiros foi aprovado em agosto pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750, sendo 70% desse valor (R$ 3.325) aos técnicos de enfermagem; e 50% (R$ 3.325) aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

No entanto, no mês seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o piso ao atender a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque era preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.

SÃO PAULO, SP (AGÊNCIA BRASIL)   

Câmara debate em audiência pública regionalização da UFDPar

Em audiência pública bastante participativa realizada na noite desta quinta-feira (15), a Câmara de Parnaíba protagonizou o primeiro debate sobre a regionalização do ingresso de estudantes da região na Universidade Federal do Delta Parnaíba (UFDPar). Pela resolução que já está em vigor, estudantes de escolas localizadas na região do entorno da sede da Universidade poderão fazer a opção por concorrer às vagas da cota regional, com acréscimo de 20% na nota do Enem para ingresso na Instituição por meio do Sistema de Seleção Unificado (SiSU).

A discussão foi proposta através do Requerimento N° 808/2022, de autoria do vereador e presidente da Casa de Leis, Carlson Pessoa (UNIÃO) e contou com a presença maciça de representantes da universidade, cursinhos e escolas preparatórios, vereadores, Regional de Educação e demais entidades envolvidas.  

Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente Carlson, sendo secretariado pelo vereador David Soares (Progressistas). Completando a Mesa de Honra, figuraram o reitor da  UFDPar   Alex Marinho, o procurador da Universidade, João Vinícius Brito e o presidente da OAB – Seccional Parnaíba, Rômulo Silva Santos.

Já ao Plenário fizeram assento os parlamentares Assis Car (PROS), Batista do Catanduvas  (Solidariedade) e Edcarlos Gouveia (Progressistas), além vice-reitor da UFDPar, José Natanael Fontenele de Carvalho, o diretor do cursinho Pré-Medicina, Lucivaldo Quixaba, o diretor do Colégio Cobrão, Carlos Eduardo Pinheiro Araripe, a diretora do Colégio Dez, Rossana Ribeiro, o coordenador preparatório do cursinho Contexto, Wagner Carvalho e a diretora da 1° Gerência Regional de Educação (GRE), Safira Veras.

Também foi registrada a presença de estudantes de cursinhos, escolas e da Uninassau. Conforme explanou Alex Marinho, a implantação do processo de regionalização da UFDPar surgiu mediante a grande preocupação da instituição em virtude da grande evasão de alunos, pois a maioria dos alunos aprovados advém de Teresina e de outros Estados da Federação. Tal fato, além de excluir os estudantes de Parnaíba e cidades vizinhas do acesso ao ensino superior federal, também acarreta em grande desfalque financeiro.

“Este ano, por exemplo, nosso curso de Medicina iniciou com 40 alunos, sendo que na segunda metade do ano tínhamos apenas 22 futuros médicos. Estamos falando de um curso bastante concorrido e que gera um alto custo ao erário público, mas que não está sendo devidamente aproveitado. E o mais absurdo é que enquanto existem várias vagas, os filhos de Parnaíba e cidades vizinhas não podem ocupá-las. Então precisamos sanar este déficit de ocupação”, explicou.

De acordo com o professor Quixaba, a regionalização não visa privilegiar um determinado grupo de alunos e sim fazer uma reparação histórica A resolução dos 20% já está em vigor

“Esta audiência servirá de referência para o Brasil, pois estamos estudando a desigualdade criada pelos responsáveis pela educação superior em nosso País. Temos um problema sério de concentração de renda e esse desafio passa pela educação. Faz-se necessário mantermos essa reflexão constantemente diante do nosso cotidiano”, refletiu.

Por sua vez, o procurador João Vinícius garantiu que medida administrativa possui amparo constitucional, uma vez que sem a adoção desta medida a UFDPar não cumpriria seu desidério, ou seja, não cumpriria as metas  estabelecidas em sua lei de criação.

“A UFDPar foi criada com a finalidade de fomentar o desenvolvimento regional. Esta premissa precisa ser seguida de forma muito clara. Precisa haver compreensão deste fato por aqueles que questionam a medida tomada pela instituição”, salientou.

Rômulo Silva, da OAB, informou que abrirá um processo e convocará os conselheiros em regime de urgência, sendo que posteriormente será encaminhado o parecer da Ordem sobre a demanda.

Disse que a luta pela bonificação dos 20% é também identitária, pois irá interferir não somente dos parnaibanos, mas também dos alunos de cidades circunvizinhas. Vale salientar que a regionalização irá atender e oferecer os estudantes da rede pública, que historicamente têm ficado à margem. Ao tentar judicializar a medida, a OAB Piauí não está fazendo justiça. Muito pelo contrário, está sendo injusta principalmente com a população mais pobre da Planície Litorânea. Por tanto, não podemos ficar calados, ponderou.  

Representando a rede pública de ensino, Safira Veras parabenizou a iniciativa da Câmara, ao tempo em que ponderou que a 1° GRE preocupa-se com a demanda dos estudantes locais.

“Todos aqui neste debate podem contar com a 1° GRE, pois estamos prontos e à disposição da nossa educação”, salientou. Ao final o presidente Carlson acordou com os presentes uma nova reunião para os próximos dias a fim de darem prosseguimento ao debate.

“Parnaíba irá fazer a reparação desse erro histórico, pois nossa região, nossos alunos precisam ter acesso ao ensino superior e não iremos descansar em busca dos direitos dos nossos cidadãos”, assegurou.

CORONAVÍRUS: 15/12- Parnaíba volta a registrar óbito em decorrência da doença

 

Dr. Zé Luiz Júnior poderá ter Augusto Moraes Souza como vice-prefeito.

Dr. Zé Luiz Júnior

A movimentação política em Buriti vem revelando novos líderes que prometem modificar a forma de gestão e os destinos desta cidade. Desta vez foi o lançamento da pre-candidatura do vereador José Luiz de Carvalho Júnior para  prefeito nas eleições de 2024, tendo como vice o jovem empresário Augusto Moraes Souza.  

A chapa será apoiada pelo ex-governador Antônio José de Moraes Souza Filho, pai do jovem Augusto.

Comentários que circulam na região dão contas de que o povo não acredita mais nos dois grupos que vêm se alternando no poder e quer mais uma alternativa, urgindo por mudanças.

Ex-governador do Piauí com o seu filho Augusto.

O Dr. Zé Luiz tem feito nos últimos anos um trabalho organizado, competente e responsável, sempre em defesa da população buritiense, o que fez com que o seu nome brotasse espontaneamente dentro do grupo político oposicionista como candidato a prefeito.

Motorista de aplicativo é morto a tiros na zona rural de Ilha Grande

 O motorista de aplicativo identificado por Alan Cristino Souza da Silva, de 27 anos, foi executado no quintal de sua residência, na noite de ontem, quinta-feira (15), no Povoado Ilha do Urubu, Zona Rural de Ilha Grande PI.

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Segundo informações, dois homens invadiram a área da residência e ao perceber a chegada dos executores, a esposa da vítima o avisou, momento em que Alan no intuito de fugir dos disparos correu para região de aguapé, porém foi atingido e morreu no local. Após execução os homens ainda efetuaram disparos na direção da residência e empreenderam fuga em uma motocicleta que ficou estacionada há alguns metros da residência.

Policiais do 2º Batalhão Major Osmar deram apoio aos policiais do Grupamento da Polícia Militar (GPM) de Ilha grande até a chegada da Perícia que no corpo da vítima identificou duas perfurações e localizou diversos estojos de grosso calibre no local do crime.

O Corpo da vítima foi encaminhado na carroceria do carro L200 para o Posto Avançado do IML no bairro Frei Higino, onde passará por necropsia e logo em seguida será liberado para sepultamento. A motivação do crime é desconhecida.

Beneficiários com NIS final 5 recebem hoje o Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a PEC da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos nos próximos dois anos, que permitiriam a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.

A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. Com valor de R$ 112 neste mês, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, foi retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 em outubro. O aumento vigora até este mês, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso, a menos que a PEC da Transição seja aprovada.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda constitucional.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Edição: Graça Adjutoq\Agencia Brasil

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:

1. RAIMUNDO NONATO NERI, 96 anos de idade, falecido às 10h 20min do dia (15.12.2022) em sua Residência na Rua Frederico Pires, n°1085, bairro São Francisco em Cocal-PI onde foi velado. O sepultamento ocorreu às 08h do dia (16.12.2022) no cemitério Novo Cocal.

2. PEDRO WILSON PONTES CARVALHO, 60 anos de idade, falecido às (15.12.2022) no HUT em Teresina. O corpo foi trasladado para Parnaíba e está sendo velado na Rua Ceará, n°112, bairro São Francisco. O sepultamento será logo mais às 16h 30min no cemitério da Igualdade.

3. MARIA OLINDINA OLIVEIRA SOUSA, 52 anos de idade, falecida às 03h 30min do

dia (16.12.2022) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba. O corpo está sendo velado na Rua Guaporé, n°1217, bairro Pindorama. O sepultamento será logo mais 17h 30min no cemitério São Sebastião.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União.

Parnaíba – PI, 16 de Dezembro de 2022.