31 de jan. de 2022

Previsão para o Piauí nas próximas 24 horas é de chuvas e ventos intensos, diz INMET


    INMET

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) publicou aviso para chuvas intensas neste domingo (30/01) e o Piauí está incluso no alerta de perigo potencial para chuvas intensas.

Segundo o alerta, nas próximas 24 horas o estado do Piauí pode ter chuvas entre 20 e 30 mm/h ou de até 50 mm/dia e com ventos que podem chegar até 60 Km/h. Há riscos de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Orientações

Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda);

Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Documento mostra que governo Lula aceitou charutos como ‘garantia’ de Cuba ao BNDES

 Um documento da Câmara de Comércio Exterior (Camex) atesta a acusação feita pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, de que o Brasil aceitou charutos cubanos como garantia para um empréstimo bilionário para a construção do porto de Mariel, em Cuba. A ata da reunião do órgão interministerial que aprova os financiamentos internacionais feitos pelo BNDES foi obtida pela CNN, comprovando a denúncia exposta durante a live da última quinta-feira (27) com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Charutos cubanos garantiram empréstimo bilionário do BNDES para Cuba. Foto: Pixabay

O item 4.5 do documento datado de 26 de maio de 2010, no fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trata de um financiamento de US$ 176 milhões para a Odebrecht executar a segunda etapa da construção do porto de Mariel. E o prazo do financiamento foi o maior possível de ser oferecido pelo BNDES, 25 anos.

As garantias citadas no item “h” confirmam a declaração de Montenzano: “h) garantias: fluxos internos de recebíveis gerados pela indústria cubana de tabaco, a serem depositados em escrow account aberta em banco cubano”, diz o documento, ao citar o termo em inglês que designa a operação padrão de garantia prevista em um contrato onde é mantida sob a responsabilidade de um terceiro até que as cláusulas deste contrato sejam cumpridas por ambas as partes.

Veja o trecho da ata da Comex, exposta pela CNN:

“Cuba deixou, em garantias recebíveis, de venda de charuto doméstico. Se não pagasse, o governo brasileiro ia lá em Cuba, ia penhorar as vendas de charuto lá em Havana para poder ressarcir o cidadão brasileiro”, afirmou Montezano durante a live do presidente.

Na transmissão de quinta, Bolsonaro relatou atrasos de pagamentos e supostas irregularidades em vários financiamentos obtidos por governos como a Venezuela e Cuba.

A informação sobre a fragilidade das garantias oferecidas por Cuba para o Brasil financiar porto de Mariel foram noticiadas por veículos de imprensa desde 2017.

A assessoria do ex-presidente Lula disse à CNN que o presidente Bolsonaro tem falado besteiras e gerado cortinas de fumaça para disfarçar o fracasso de seu governo, “fracasso ainda maior em comparação com o desempenho da economia e do governo durante a presidência de Lula”, disse a assessoria do petista. (Com informações da CNN)

30 de jan. de 2022

PM reforça fiscalização na zona praiana do Piauí

 

Barra Grande (Cajueiro da Praia -PI)
O policiamento foi aplicado em diversas regiões de Luis Correia, Cajueiro da Praia, Barra Grande e na zona rural, tendo por objetivo inibir a prática de qualquer ato que atente contra a Ordem Pública, bem como o policiamento ostensivo, preventivo e policiamento turístico.

Diversos veículos foram utilizados para execução do serviço, como motopatrulhamento, quadriciclos e as viaturas convencionais. Foi realizado barreiras e blitz, com o fito de orientar os condutores, fiscalizar os veículos quanto a procedência e verificar se no interior do veículo não existe nada ilícito, como droga, armas e etc.

Portal do Catita

Idosa de 77 anos é atingida cruelmente pelo próprio companheiro de 84 anos com vários golpes de faca

Rosa Carvalho da Costa
Tentativa de feminicidio; A Patrulha Módulo II composta pelo cabo Tácio e soldados Artur e Dos Anjos, foi acionada na tarde deste sábado(29) para atender ocorrência de lesão corporal em residência localizada à Rua Santo Antonio, no bairro Do Carmo em Parnaíba.

Ao chegar no endereço, a polícia encontrou a vítima identificada como Rosa Carvalho da Costa, 77 anos, na calçada da casa toda ensanguentada. Tinha sido atingida a golpes de faca na cabeça, peito e nas mãos pelo próprio companheiro, ora identificado como Raimundo Rodrigues da Costa, de 84 anos.

Raimundo Rodrigues da Costa
A faca foi apreendida pela PM. 

A informação que o idoso estava embriagado e foi preso em sua própria residência. Na central de flagrantes, autuado por tentativa de femínicidio, sendo encaminhado nesta manhã de domingo(30) para audiência de custódia.

Rosa Carvalho da Costa
Não temos a informação se o flagrante foi convertido em preventiva ou mesmo em alvará de soltura.

Portal do Catica

Utilidade Publica

 


Piauí registra 9 mortes e 359 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Sesapi divulgou novo boletim com casos e mortes por covid-19 - Foto: Divulgação

Foram registrados, no Piauí, 359 casos confirmados e nove óbitos por Covid-19, nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, deste domingo (30). Dos 359 casos confirmados, 197 são mulheres e 162 são homens com idades que variam de 02 a 94 anos.

Sete homens e duas mulheres foram vítimas da Covid-19. Elas eram de Jurema (75 anos) e Picos (43 anos). Eles eram de Canto do Buriti (71 anos), Elesbão Veloso (86 anos), Ipiranga (86 anos), Teresina ( 70, 77 e 78 anos) e Uruçuí (59 anos). 

Os casos confirmados no estado somam 343.014 em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam 7.377 casos e foram registrados em 224 municípios.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, 444 estão ocupados,sendo 285 leitos clínicos, 145 UTI’s e 14 leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 24.869 até o dia 30 de janeiro de 2022.

A Sesapi estima que 335.193 pessoas  já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.

Corpo de piloto do Rally Cerapió é sepultado sob forte comoção


O corpo do piloto e empresário Daniel Santos, de 36 anos, que morreu durante uma prova de rally
, entre o Ceará e Piauí, nesta semana, foi sepultado neste domingo (30), em São Mateus, no Norte do Espiríto Santo, cidade onde nasceu e morava desde o ano passado.

Segundo a Secretaria de Segurança do Estado do Ceará, as buscas por Daniel continuaram na quinta-feira (27). A pasta informou haver enviado bombeiros, policiais militares e civis, além de equipe da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), e cães farejadores, para auxiliar nos trabalhos de procura nas regiões de Viçosa, Buira, Juá dos Vieiras, Padre Vieira, Cocal e Brejinho, onde acontece a prova. A competição em que Daniel Santos participava é a Rally Cerapió, que acontece anualmente e reúne pilotos de várias categorias.

Em nota divulgada na noite de quinta-feira (27), os organizadores manifestaram pesar e informaram que o piloto foi encontrado deitado, "com causas da morte não identificadas". O texto ressalta ainda que "não havia sinais de violência no corpo nem de acidente ou de possíveis crimes" e que a moto foi encontrada em pé, com o capacete ao lado.

POLÍCIA APURA MORTE

Em Nova Venécia, município onde o empresário também tinha loja, amigos e funcionários organizam a ida de ônibus até São Mateus, na manhã de hoje com destino ao velório. Amigos e familiares fizeram um corredor com motos para a passagem do caixão. Em frente ao cemitério, várias pessoas estiveram presentes para se despedir do piloto pela última vez.

Daniel Santos estava desaparecido desde quarta-feira (26), quando participava de uma competição de moto entre o Ceará e o Piauí — percurso com duração prevista de seis a dez horas. As buscas foram iniciadas pela equipe do evento por volta das 23 horas do mesmo dia, quando o piloto não voltou ao local da chegada.

Piloto capixaba

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará informou que as Forças de Segurança do Estado foram acionadas para atender a ocorrência e que o corpo foi encontrado na noite de quinta-feira (27), no município de Granja.

Um procedimento policial foi instaurado na Delegacia Regional de Sobral e foi transferido para a Delegacia Municipal de Granja, que apura o caso. Esclarece também que somente após o laudo da Perícia Forense do Ceará será confirmada a causa da morte.

Edcarlos Gouveia é o 5° parlamentar a ser infectado pela Covid-19 nas últimas semanas


O vereador do Progressistas, Edcarlos Gouveia, é o 5° vereador parlamentar de Parnaíba a se tornar vítima do coronavírus. Desde meados deste mês, outros quatro colegas de parlamento também receberam diagnóstico positivo, como Zé Filho Caxingó (PL), David Soares (Progressistas), Daniel Jackson e Batista do Catanduvas, ambos do Solidariedade.

Edcarlos Gouveia testou positivo para a doença neste sábado (29) à noite, após sentir incômodos gripais. Ele está em observação em casa, com sintomas leves da Covid-19.

Medidas sanitárias

Nesta sexta-feira (28), presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), determinou a sanitização de todos os ambientes do prédio. Passaram pelo processo de desinfecção preventiva contra o coronavírus os espaços privados e compartilhados como recepção, banheiros, escadas, elevador, salas, gabinetes e plenário, entre outros locais.

Desde o início da pandemia a Câmara vem mantendo periodicamente a limpeza do local contra micro-organismos a fim de garantir mais segurança àqueles que frequentam o Poder Legislativo. A Casa de Leis também dispõe de totem com álcool em gel espalhados em alguns pontos e na recepção do prédio, servidores, vereadores e visitantes passam por aferição da temperatura corporal.

Ontem o presidente anunciou que devido ao crescente número de casos de Covid-19 em Parnaíba, somado ao surto de Influenza H3N2, o início do Ano Legislativo 2022 marcado para a próxima terça-feira (01), foi adiado para o dia 08. Em Ato conjunto com a Mesa Diretora, Carlson também decidiu que no mês de fevereiro as sessões ordinárias serão realizadas na modalidade híbrida (presencial e virtual), ficando vedada a participação de público na plateia. Está autorizado o acesso ao Plenário apenas dos parlamentares, servidores da Casa envolvidos na realização das sessões e profissionais da imprensa. Sessões solenes e audiências públicas estão suspensas até o final de fevereiro.

Polícia prende faccionados em festa de aniversário na cidade de Parnaíba

A Polícia Militar do Estado do Piauí realizou na noite desse sábado (29) e madrugada de domingo (30) uma operação para prender faccionados do PCC durante uma festa de aniversário em Parnaíba, no litoral do Piauí.

Segundo informações do tenente-coronel Erisvaldo Viana e do capitão Aragão, vários suspeitos acabaram presos durante a Operação Impacto, e muitos objetivos apreendidos, além de arma e drogas, em um local identificado como Bar da Nenzinha.

"Eles estavam comemorando o aniversário de um filho de um faccionado do PCC, conhecido como Fanfan. Ao chegarmos no local os mesmos tentaram se evadir, mas foram detidos", informou a polícia.

Foram apreendidos 1 moto Fan vermelha, de placa NIE 2504, mesma moto utilizada em uma tentativa de homicídio no dia 27 de janeiro deste ano, 1 pistola calibre .380, 1 carregador de pistola .380, 5 munições calibre .380, uma porção de maconha, 1 porção de cocaína, 3 vilares e a quantia de R$ 49,00.

No local da abordagem a polícia prendeu oito suspeitos identificados como Rodrigo Moniele Nascimento, de 19 anos; A. P. da S., de 17 anos; Francisco Luan da Silva do Nascimento, 21 anos; J. V. C. S., 17 anos; Izaías Lima dos Santos, 30 anos; Douglas Alves da Conceição, 21 anos; Pedro Antônio Félix Pereira, 19 anos e I. P. da S., de 15 anos.

Os suspeitos foram conduzido à Central de Flagrantes de Parnaíba para a realização dos procedimentos legais. A operação teve início por volta de 19h e se prolongou até 1h da madrugada deste domingo (30).

Fonte: Lupa 1

Ômicron: dor de garganta se torna o sintoma mais comum da nova variante


Cerca de dois meses após ser identificada pela primeira vez no Brasil
, a variante ômicron já é a prevalente nos casos de covid-19 no país, de acordo com informações divulgadas na coletiva de imprensa do Ministério da Saúde em 11 de janeiro. As informações são da Época Negócios.

Embora os sintomas não sejam tão diferentes daqueles causados por outras variantes, há sutis mudanças na forma de apresentação da doença, e muitos dos pacientes infectados na nova onda têm relatos parecidos: o sintoma de dor de garganta antes de a maioria dos demais sinais da covid-19 aparecerem.

O que os estudos dizem?

Dados do Zoe COVID Symptom Study, um projeto que registra, via smartphone, como centenas de milhares de pessoas infectadas estão se sentindo no Reino Unido, indica que até o fim de dezembro, 57% das pessoas com ômicron relataram dores de garganta.

Algumas evidências científicas indicam que a ômicron tem maior probabilidade de infectar a garganta do que os pulmões, o que pode explicar por que parece ser uma variante mais infecciosa, mas talvez contribuindo para a incidência de mortes ser menor do que outras versões do vírus - hipóteses que ainda estão sendo estudadas com grandes grupos de pessoas.

Um pequeno estudo divulgado no começo de janeiro, ainda em formato pré-print (ainda sem a revisão por pares, na qual outros cientistas avaliam o conteúdo), mostra que, em uma pessoa infectada pela ômicron, a carga viral atinge o pico na saliva um a dois dias antes de atingir o pico na área do nariz.

Outra análise pequena foi feita na Noruega, com 66 pessoas que foram infectadas pela variante ômicron após participarem de uma festa de Natal, e os resultados indicam que 72% desenvolveram dor de garganta com duração média de três dias. A maioria havia sido vacinada com duas doses de um imunizante com a tecnologia de mRNA (como é o caso da vacina da Pfizer distribuída no Brasil).

Por que a ômicron causa dor de garganta na maioria das pessoas?

Ainda faltam estudos para que a ciência chegue a uma resposta concreta.

"O que parece é que a variante apresenta uma preferência pelas células da via área superior - garganta, seios da face e orofaringe, apesar de ainda faltarem informações que nos comprovem e indiquem por quê. São áreas onde é mais raro surgirem complicações graves", aponta Larissa Camargo, médica otorrinolaringologista do Hospital Santa Lúcia, de Brasília, que tem tratado dezenas de pacientes com os sintomas causados pela covid-19 no nariz e garganta.

Segundo o infectologista Evaldo Stanislau Affonso de Araújo, membro da diretoria da SPI (Sociedade Paulista de Infectologia), nessa área onde o vírus se replica intensamente, a amídala é inflamada como mecanismo de defesa.

"E por isso surge a dor, um dos sinais de defesa. É a explicação mais plausível da alta carga viral presente nessa região."

No fim de 2021, análises feitas em modelos animais mostraram que a replicação da variante ômicron era muito mais intensa em brônquios do que no pulmão - corroborando a ideia de "preferência" do vírus em manter-se na via área superior.

Mas os dados com animais não devem ser considerados definitivos.


- Dores musculares ou no corpo;

- Dor de cabeça

- Cansaço extremo

- Febre

- Calafrios

- Tosse

- Falta de ar ou dificuldade para respirar

- Dor de garganta

- Congestão ou nariz escorrendo

- Náusea ou vômito

- Diarreia

- Perda de paladar ou olfato

Sintomas tendem a ser mais leves para quem está vacinado?

Sim. "O principal benefício da vacina é reduzir o risco de se precisar de internação e o de óbito. O imunizante torna a infecção mais leve, fazendo com que sintomas que poderiam ser mais duradouros ou intensos sejam brandos", aponta Bueno.

Orientações de isolamento mudaram recentemente

De acordo com atualizações feitas pelo Ministério da Saúde no dia 10 de janeiro, o tempo de isolamento pode ser reduzido para quem foi infectado pelo coronavírus.


"Os resultados não são traduzíveis para os seres humanos e podem, inclusive, dar a ideia errada de que a variante é mais branda, quando a principal causa de os sintomas serem menos graves é a alta porcentagem de pessoas vacinadas", aponta André Giglio Bueno, médico infectologista, curador do projeto HubCovid, que busca informar sobre a doença, e professor da disciplina de infectologia da Faculdade de Medicina da PUC/Campinas.

O que fazer para melhorar a dor de garganta causada pela ômicron?

A otorrinolaringologista Larissa Camargo explica que, assim como em outros sintomas leves, a estratégia é controlar a dor e o desconforto de sinais como congestão nasal e coriza.

"Com indicação médica, podem ser usados medicamentos anti-inflamatórios, corticoide nasal e oral, e é recomendado fazer a lavagem nasal como soro fisiológico."

Outros sintomas da ômicron além da dor de garganta

Os sintomas podem aparecer entre dois dias e duas semanas após a exposição ao vírus. Entre os mais comuns estão:

O isolamento de casos leves e moderados deverá ser feito por 7 dias, desde que a pessoa não apresente sintomas respiratórios e febre há pelo menos 24 horas e nem precise fazer uso de antitérmicos.

Aqueles que realizarem teste (RT-PCR ou teste rápido de antígeno) com resultado negativo no 5º dia poderão sair do isolamento, antes do prazo de 7 dias, desde que não apresentem sintomas respiratórios e febre, há pelo menos 24 horas.

Para aqueles que no 7º dia ainda apresentem sintomas, é necessária a realização de um novo teste.

Caso o resultado seja negativo, a pessoa deverá aguardar até passar 24 horas sem sintomas respiratórios e febre, e sem o uso de antitérmico, para sair do isolamento.

Já se o diagnóstico for positivo, o isolamento deverá ser mantido por pelo menos 10 dias contados a partir do início dos sintomas.

 Assim como nos outros casos, a saída do isolamento pode ser feita desde que não apresente sintomas respiratórios e febre, e sem o uso de antitérmico, há pelo menos 24h.

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COVID-19: Abertura do Ano Legislativo da Câmara de Parnaíba é prorrogada para 08 de fevereiro



Conforme adiantou o presidente Carlson Pessoa, enquanto vigorar o Ato da Mesa, sessões solenes e audiências públicas estão suspensas.

Em virtude do aumento vertiginoso dos casos de Covid-19 em Parnaíba somado ao surto de Influenza H3N2 e suas mutações, o presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), em conjunto com a Mesa Diretora, decidiu que no mês de fevereiro as sessões ordinárias serão realizadas na modalidade híbrida (presencial e virtual) para deliberação das proposições legislativas incluídas na Pauta da Ordem do Dia.

A Abertura do Ano Legislativo de 2022, na qual tradicionalmente é lida a Mensagem do Poder Executivo Municipal ocorrerá no dia 8 de fevereiro, às 18:30 sendo facultado aos parlamentares a sua forma de participação. Ou seja, presencial ou virtual, sendo obrigatória sua presença regimentalmente.

As sessões ordinárias serão realizadas às segundas e terças-feiras, das 18:30 às 20:30, podendo os trabalhos serem prorrogados com a devida anuência do Plenário caso haja necessidade. medida de prevenção do contágio da Covid-19, não será permitido público à plateia, sendo autorizado o acesso ao Plenário apenas dos parlamentares, servidores da Casa envolvidos na realização das sessões e profissionais da Imprensa. Lembrando que todos devem seguir os protocolos de saúde pública estabelecidos pela Mesa Diretora.

Vale destacar que enquanto vigorar o Ato da Mesa, não será permitido a realização de sessões solenes e audiências públicas.

Conforme explicou o presidente, as medidas adotadas são necessárias para que o trabalho no Legislativo continue em segurança.

“Os dados da doença em Parnaíba crescem a cada dia e não podemos descuidar. Queremos preservar a integridade dos vereadores, dos nossos servidores e da população. Continuamos tomando todas as medidas cabíveis para resguardar a vida”, afirmou Carlson que nesta sexta-feira (28), determinou a sanitização de todos os ambientes do prédio.

Passaram pelo processo de desinfecção preventiva contra o coronavírus os espaços privados e compartilhados como recepção, banheiros, escadas, elevador, salas, gabinetes e plenário, entre outros locais.

Desde o início da pandemia a Câmara vem mantendo periodicamente a limpeza do local contra micro-organismos a fim de garantir mais segurança àqueles que frequentam o Poder Legislativo. A Casa de Leis também dispõe de totem com álcool em gel espalhados em alguns pontos e na recepção do prédio, servidores, vereadores e visitantes passam por aferição da temperatura corporal.


Ascom / CMP

CORONAVÍRUS 29/01: Boletim epidemiológico de Parnaíba, PI







TJ-PI prorroga suspensão de atividades por mais 11 dias para conter avanço da Covid


O Tribunal de Justiça do Piauí e a Corregedoria Geral de Justiça prorrogaram por mais 11 dias a suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário do Estado do Piauí com o objetivo de conter o avanço dos casos de Covid-19 e de outras síndromes gripais nas unidades do Poder Judiciário da capital e do interior. O atendimento deveria voltar dia 31 de janeiro, porém com a portaria Nº 315/2022, esse retorno deve ocorrer no dia 11 de fevereiro de 2022. 

A portaria garante o atendimento diário aos jurisdicionados por meio do Balcão Virtual e assegura o acesso dos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público aos prédios do Poder Judiciário do Estado do Piauí, permitindo o atendimento presencial em casos de urgência, com agendamento prévio, seguindo as normas sanitárias da Organização Mundial da Saúde-OMS, sem prejuízo da adequada prestação juridiscional.

Todos os prazos dos processos judiciais e administrativos continuam a fluir regularmente e as audiências em casos não urgentes e as sessões de julgamento administrativas e judiciais dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais continuarão sendo realizadas preferencialmente por videoconferência.

Funcionamento do órgãos

As unidades administrativas e judiciárias da justiça estadual que tiverem até três servidores em seu quadro devem manter o mínimo de um servidor em atendimento presencial diário. Para as unidades que possuam a partir de quatro servidores, o atendimento presencial deve ser de, no mínimo, dois integrantes da unidade por dia.

Ainda segundo o texto, aqueles que não estiverem escalados para o atendimento presencial devem exercer suas atividades laborais em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto, com metas de produtividade definidas por seu chefe imediato.

O texto determina também que cada unidade judiciária e administrativa deverá manter número de telefone atualizado para atendimento ao público interno e externo, disponibilizado nas abas “Plantão Extraordinário” e “Balcão Virtual” do site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Retorno presencial

A partir do dia 14 de fevereiro, as atividades do Poder Judiciário do Estado do Piauí voltarão a ser prestadas mediante o trabalho presencial de 50% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, com efetivo mínimo de 1 (um) servidor por unidade, devendo o quantitativo remanescente funcionar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto, nos termos da Portaria Nº 1425/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de junho de 2021.

OAB-PI é contrária 

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) se manifestou contrariamente à decisão. Por meio nota, a instutição pontuou compreender a delicado crise sanitária pelo qual o país passa, mas avaliou que  a Justiça é um serviço essencial, que não pode parar sob o risco de provocar sérios prejuízos às demandas da advocacia e da sociedade piauiense.  

Nataniel Lima (Com informações do TJ-PI)
redacao@cidadeverde.com 

29 de jan. de 2022

Funcionários com Covid-19 podem ser afastados por até 10 dias sem atestado, diz ministério


Uma 
portaria interministerial publicada no Diario Oficial da União na última terça-feira, 25, determina que as empresas podem afastar seus funcionários que estejam com Covid-19 das atividades presenciais por até 10 dias sem a necessidade de que eles apresentem atestado médico. O texto conjunto dos ministérios do Trabalho e da Saúde, pontua ser necessário que o trabalhador apresente apenas o resultado positivo de teste de detecção da infecção pelo novo coronavírus. O afastamento pode começar a ser contado do dia seguinte ao do início dos sintomas ou da realização do teste. A portaria ainda versa sobre as possibilidades de redução dos dias de afastamento, a partir da eliminação dos sintomas. Segundo o Ministério do Trabalho, caso o funcionário precise ficar mais de 10 dias afastado, o atestado médico deverá ser apresentado.

Sobre a quantidade de dias de afastamento, o documento explica que as empresas podem reduzir de 10 para 7 caso os trabalhadores estejam sem febre há 24 horas, sem uso de medicamentos antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios. Além dos funcionários confirmados com Covid-19, as empresas também devem afastar das atividades presenciais, também sem a necessidade de apresentação de atestado, os trabalhadores que tiveram contato com casos de Covid-19 dentro da empresa. Para esses, o período de afastamento deve ser contado a partir do último dia de contato com a pessoa positivada para o coronavírus. O período deverá ser de 10 dias e também pode ser reduzido para 7, caso o funcionário tenha teste, a partir do 5º dia após o contato, e tiver resultado negativo. Já aqueles funcionários que vivem com pessoas que se infectaram devem apresentar teste positivo de Covid-19 para solicitar o afastamento.

A portaria de número 14, publicada nesta semana, faz alterações na portaria conjunta de número 20, de junho de 2020 e que continha medidas a serem observadas no ambiente de trabalho para a prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19. A nova portaria mantém boa parte da anterior, versando sobre medidas de prevenção ao coronavírus, instruções sobre uso de máscara, distanciamento, higiene das mãos, além de atenção especial aos funcionários com mais de 60 anos e do grupo de risco para o novo coronavírus. A nova portaria ainda determina que a organização deve fornecer a esses trabalhadores de risco máscaras cirúrgicas ou máscaras do tipo PFF2 (N95) ou equivalentes, quando não adotado o teletrabalho ou trabalho remoto.

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