Após duas décadas sem passar por atualização, as modificações do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnaíba foram acertadas na manhã desta quinta-feira (09), após um longo e exaustivo debate entre 15 dos 17 representantes da Casa de Leis. Estiveram presentes a parlamentar Fátima Carmino (PT), além dos demais vereadores Carlson Pessoa (DEM), David Soares (Progressistas), Edcarlos Gouveia (Progressistas), André Neves (Republicanos), Daniel Jackson (Solidariedade), Taylon Andrades (PROS), Assis Car (PROS), Zé Filho Caxingó (PL), Ricardo Veras (Republicanos), Batista do Catanduvas (Solidariedade), Renato Bittencourt (PTB) e Joãozinho do Trânsito (PSC), Ronaldo Prado (Cidadania) e Irmão Marquinhos. Por motivo de viagem a Teresina, estiveram ausentes Neta Castelo Branco (DEM) e Geraldinho (PSL). Os assessores técnicos da Câmara, Marcos Venício e Paulo Moraes, também participaram sanando todas as dúvidas.
Durante o ano inteiro, os integrantes da Comissão Revisora da Câmara que tem como presidente o vereador André Neves, como secretário David Soares e como membros Daniel Jackson e Geraldinho, juntamente com os assessores jurídicos do Parlamento, se debruçaram sobre os documentos estudando minuciosamente cada ponto.
Dentre as modificações, ficou determinado que as sessões ordinárias serão realizadas toda segunda e terça-feira do mês, no horário das 18:30. Já os dias de quarta, quinta e sexta-feira ficarão destinados para sessões solenes e audiências públicas. Neste caso, o horário será acertado pelo autor da propositura. Pelo Regimento antigo, os trabalhos plenários ocorriam apenas na primeira quinzena de cada mês, deixando um intervalo de 15 dias. Conforme salientou André Neves, o novo documento se aproxima mais dos anseios da população e irá otimizar os trabalhos da Câmara.
“A reunião de hoje foi extremamente importante, pois conseguimos finalizar todas as alterações e tirar as dúvidas dos vereadores. O documento sofreu alterações na matéria inicial que havia sido proposta, mas foram questões pontuais e temos certeza que toda a população irá gostar do novo Regimento que, inclusive, traz as sessões para todas as semanas do mês ao invés de apenas 15 dias. Estamos aqui trabalhando arduamente para a população e ressaltamos que o documento foi todo pautado na Constituição Federal, Estadual e também em pontos do antigo Regimento”, explicou André.
Também foram criadas quatro novas Comissões, sendo elas: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, da Juventude e do Idoso; Comissão de Indústria e Comércio, Turismo e Geração de Emprego e Renda e Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
De acordo com David Soares, a atividade dos parlamentares nas Comissões é extremamente importante para o bom andamento dos trabalhos da Casa.
“Principalmente neste mandato os vereadores tem feito um trabalho invisível que muitas das vezes as pessoas não veem, mas que é peça chave no processo legislativo. Posso citar como exemplo a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da qual faço parte como membro, juntamente com o presidente Daniel Jackson e com o secretário Irmão Marquinhos, que é extremamente fundamentada, discutida, onde também fazemos reuniões periódicas com debates jurídicos. Então o trabalho executado nas Comissões é gigantesco”, salientou David.
Quanto à eleição da Mesa Diretora, quando é escolhido o presidente do Parlamento, será de dois anos, sem possibilidade de reeleição.
A atualização do Novo Regimento Interno da Câmara foi proposta pelo presidente Carlson Pessoa com a finalidade de aprimorar os trabalhos do Legislativo Parnaibano.
“As alterações irão melhorar e muito os trabalhos da Câmara e certamente servirão até de modelo para outros Parlamentos. Foram feitas modificações na organização interna, na questão das audiências públicas, das solenidades, dos dias de sessão, do funcionamento da própria Mesa Diretora, além de outros itens importantes”, afirmou o presidente.
O documento será levado para votação em Plenário na sessão da próxima terça-feira (14).
Ascom / CMP
