29 de out. de 2021
Pescadores capturam e matam tubarão de três metros no litoral do Piauí
Pesquisas ‘ajustam’ números para evitar vexame. Entenda a jogada
Institutos apontavam Lula na frente de Bolsonaro com mais de 20 pontos de vantagem e agora a diferença caiu para 4 ou 5 para não parecer erro
A menos que os eleitores supostamente entrevistados estejam fora da casinha, é no mínimo estranho que institutos agora divulguem pesquisas que mostram redução súbita da diferença de intenção de votos entre o Lula (PT) e Jair Bolsonaro. Como se estivessem cartelizados em consórcio, à exceção do Paraná Pesquisas, os institutos apontavam Lula na frente com mais de 20 pontos de vantagem, mas, agora, essa diferença cai para 4 ou 5. É temor de passarem vergonha em janeiro.
Registro obrigatório
É que a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as pesquisas devem constar do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle).
Proibido mentir
Nesse registro, o instituto é obrigado a entregar cadernos de pesquisa e toda a documentação que comprova os seus percentuais.
Saindo de fininho
A 63 dias do fim do ano, os institutos começaram a “encurtar” a distância entre Lula e Bolsonaro já em outubro, para evitar acusação de “erro”.
Força de lei
A obrigatoriedade de registro das pesquisas está definida na resolução 23.600 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem força de lei.(Cláudio Humberto)
STF forma maioria e decide que crime de injúria racial é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 28, para equipar o crime de injúria racial ao de racismo. O efeito prático da decisão é que o ato de injúria racial também se torna imprescritível, ou seja, não fica submetido a limite temporal para punição. O placar foi de oito votos a um.
O tema começou a ser debatido pelo tribunal em novembro do ano passado, menos de uma semana depois do Dia da Consciência Negra e do assassinato de um homem negro em uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre, mas a votação foi suspensa por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento terminou nesta sexta com um único voto contrário, do ministro Kassio Nunes Marques. O ministro Gilmar Mendes não votou.
Ao devolver a vista, Moraes defendeu que a interpretação do texto constitucional deve permitir a ‘efetivação plena’ do combate ao racismo. “Somente com essa interpretação nós poderemos produzir efetivos e inúmeros resultados positivos para extirpar essa prática secular no Brasil, promovendo uma espécie de compensação pelo tratamento aviltante historicamente aplicado à população negra no Brasil”, disse.
A discussão foi levantada a partir de habeas corpus apresentado pela defesa de uma idosa condenada, em 2013, a um ano de reclusão por injúria qualificada pelo preconceito. No recurso, os advogados argumentam que já se passaram anos sem que houvesse o trânsito em julgado da condenação, o que justificaria a prescrição, e contestaram a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu o crime como imprescritível.
No curso do processo, a Procuradoria-Geral da República também se manifestou pela imprescritibilidade do crime de injúria racial. No parecer, o então subprocurador-geral Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho observou que ‘a ofensa racial não é esquecida’.
O advogado Guilherme Cremonesi, especialista em Direito Penal, explica que, ao tratar da imprescritibilidade do crime de racismo, a Constituição não especifica o tipo do ato.”Em razão disso, qualquer crime que tenha como foco a questão racial é imprescritível”, defende.
O especialista lembra que, como foi tomada em um habeas corpus específico, a decisão do Supremo serve de base para julgamentos futuros, mas não tem efeito vinculante. “Ela aborda o entendimento do STF, mas não vincula e nem obriga juízos de primeira e até mesmo os tribunais de segunda instância a aplicarem o mesmo entendimento”, explica.
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Auxílio Brasil começa a ser pago no dia 17, mas valor só vai chegar a R$ 400 em dezembro
O Ministério da Cidadania informou que começará a pagar o Auxílio Brasil, programa de distribuição de renda que substituirá o Bolsa Família, em novembro deste ano. Entretanto, o valor mínimo de R$ 400 só será pago em dezembro. “Já em novembro, os valores dos benefícios pagos atualmente serão reajustados. Também será concedido, a partir de dezembro, um complemento para assegurar a cada família um benefício de pelo menos R$ 400 até o fim de 2022”, diz a nota enviada à Jovem Pan pela pasta. Além disso, será depositado o valor retroativo para complementar o valor que deveria ter sido pago em novembro. A ideia é realizar o pagamento de acordo com o calendário do Bolsa Família, que prevê o depósito do benefício entre os dias 17 e 30 do próximo mês, mas com um ajuste de 20% no valor recebido.
O governo federal procura uma solução para os precatórios a fim de encontrar espaço no teto de gastos e turbinar o Auxílio Brasil a partir do ano que vem. O limite R$ 40 bilhões deve abrir espaço no Orçamento para custear a ampliação do programa para 17 milhões de pessoas, ante 14 milhões atendidas atualmente. Além da PEC dos Precatórios, o Planalto depende da reforma do Imposto de Renda, mas o impasse na Câmara já fez a votação ser adiada duas vezes. Uma alternativa cogitada pelo governo é decretar calamidade pública e prorrogar o auxílio emergencial.
Venda de coroas para o Dia de Finados ainda está fraca na praça da Mulher do Pote
Faltando pouco menos de uma semana para as celebrações do Dia de Finados, dia 2 de novembro, terça-feira, a venda de coroas de flores nos pontos comerciais do centro de Parnaíba ainda pode ser considerada de baixa procura pelos clientes.
Na praça da Mulher do Pote é grande a expectativa dos vendedores e a variedade desses adornos para os túmulos no feriado do Dia de Finados. São coroas confeccionadas desde papel, plástico, de EVA e até tecidos e com preços variantes dependendo do formato e tamanho.
Sansão, um desses vendedores de coroas na praça da Mulher do Pote, na manhã desta quinta-feira (28) acredita que ainda está começando o movimento de clientes. “Por enquanto está devagar. Lá pra sábado até terça-feira melhora”, disse.
As coroas de flores artificiais na praça da Mulher do Pote variam de barraca para barraca. Os preços estão desde R$10, as mais baratas, até R$60 as mais caras. Fonte/Foto: APM Notícias. Edição: APM Notícias.
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Em Teresina, Carlson Pessoa se reúne com Jeová Alencar e delibera assuntos da Câmara
Cumprindo agenda de trabalho na capital, o presidente da Câmara de Parnaíba, Carlson Pessoa (DEM), se reuniu na manhã desta quinta-feira (28) com o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (MDB) e com a vereadora Pollyana Rocha (PV), quando trataram de assuntos pertinentes às duas principais Casas Legislativas do Estado.
Carlson ainda esteve com o técnico legislativo, Marcos Ribeiro, tratando dos últimos detalhes da atualização do Regimento Interno da Câmara de Parnaíba, que na próxima semana deverá ser levado para apreciação da Comissão Revisora formada pelo presidente André Neves, o secretário David Soares (Progressistas), os membros Daniel Jackson (Solidariedade) e Geraldinho (PSL).
“Após o fechamento das alterações, o novo documento será levado para análise dos demais parlamentares a fim de que ainda em novembro seja votada a atualização do Regimento. Logo após esta etapa, daremos início a atualização da Lei Orgânica Municipal”, adiantou o presidente.
Ascom / CMP
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