Dados do Atlas da Violência, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Intituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apontamque entre os anos de 2009 e 2019, 623.439 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil, 333.330 vítimas, ou 53% deste total, eram adolescentes e jovens. O Atlas também aponta o aumento de 35% das mortes violentas por causa indeterminada entre 2018 e 2019, o que pode se refletir em uma subnotificação dos 45.503 homicídios registrados no país no período.
A categoria estatística MVCI (mortes violentas por causas indeterminadas) é utilizada para os casos em que não é possível estabelecer a causa básica do óbito, ou a motivação que o gerou, como sendo resultante de lesão autoprovocada (suicídio), de acidente ou de agressão por terceiros ou por intervenção legal (homicídios).
"O crescimento brusco desse índice nos últimos anos, como nunca antes observado na série histórica, acarreta sérios problemas de qualidade e confiabilidade das informações prestadas pelo sistema de saúde, levando a análises distorcidas, na medida em que geram subnotificação de homicídios", aponta o presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Daniel Cerqueira.
Cerqueira aponta que em média 73% dos casos de mortes por causa indeterminada referem-se a homicídios, o que por si só já elevaria o número de mortes no país em 2019. Depois de cair por um período de mais de 15 anos, tendo alcançado 6% em 2014, essa proporção voltou a subir, atingindo 11,7% em 2019. Os estados onde houve maior crescimento das MVCIs entre 2018 e 2019 foram o Rio de Janeiro (232%), Acre (185%) e Rondônia (178%). Para se ter uma ideia da dimensão do problema, pouco mais de uma em cada três mortes Rio foram registradas como MVCIs (34,2%); em São Paulo, esse percentual era de 19% e, no Ceará, de 14,5%.
Violência contra pessoas com deficiência
Outra novidade do Atlas da Violência 2021 é a violência contra pessoas com deficiência, um tema ainda pouco estudado no Brasil. Em 2019, foram registrados 7.613 casos de violências contra pessoas com deficiência no sistema Viva-Sinan. Esses números consideram as pessoas que apresentavam pelo menos um dos quatro tipos de deficiência - física, intelectual, visual ou auditiva.
Em 2019, a violência doméstica representava mais de 58% das notificações de violência contra pessoas com deficiência, seguida por violência comunitária (24%). Em termos de sexo, a violência doméstica é ainda maior para as mulheres (61%), enquanto para os homens a violência comunitária é um pouco maior (26%).
Quanto à faixa etária, de forma geral, a maior concentração de notificações é para vítimas de 10 a 19 anos, caindo mais ou menos gradativamente conforme aumenta a idade. Chama atenção que há mais casos notificados de violência contra mulheres (4.540) do que contra homens (2.572), exceto na faixa de 0 a 9 anos (293 contra 332).
Juventude
No período de onze anos 333.330 adolescentes e jovens foram assassinados no país, representando 53% de todas as vítimas de homicídio do período.
Armas de fogo
Entre 2009 e 2019, 439.160 pessoas foram assassinadas por arma de fogo, o que corresponde a 70% de todos os homicídios do período. Os números são escandalosos e remetem a contextos de guerra: desde 2009, todos os dias 109 pessoas foram assassinadas a tiros no Brasil.
Em 2019, o Brasil registrou 14,7 assassinatos por armas de fogo por 100 mil habitantes, com taxas de 16 estados acima da média nacional. A maior ocorreu no Rio Grande do Norte: 33,7 homicídios por 100 mil pessoas. Na sequência se destacaram, com as mais elevadas taxas: Sergipe (33,5), Bahia (30,9), Pernambuco (28,4) e Pará (27,2). As menores taxas foram registradas em Minas Gerais (8,9), no Distrito Federal (8,5), no Mato Grosso do Sul (7,8), em Santa Catarina (5,3) e em São Paulo (3,8).
Em 2009, do total de homicídios que aconteceram no país 71,2% foram praticados com o emprego de armas de fogo. Em 2019, esse percentual caiu para 67,7%. Já em 2019 11 UFs apresentaram percentuais de assassinatos cometidos com uso de armas de fogo acima da média nacional, com destaque para: Rio Grande do Norte (87,7%), Sergipe (79,2%), Ceará (78,6%), Pernambuco (78,1%) e Paraíba (75,8%). Os menores percentuais foram constatados no Distrito Federal (53,5%), em São Paulo (51,8%), em Santa Catarina (49,7%), no Mato Grosso do Sul (44,0%) e em Roraima (35,5%).
