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2 de abr. de 2021
Declaração do Imposto de Renda é prorrogada
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 639/2021 que prorroga o prazo para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física- IRPF exercício 2021. A prorrogação por noventa dias ocorre em decorrência da pandemia do coronavírus. O prazo, que seria encerrado no final do mês de abril, fica adiado para o dia 31 de julho.
O relator da proposta, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB) deu seu parecer pela aprovação da iniciativa argumentando que estamos vivendo o pior momento da crise sanitária e econômica. “Esse adiamento vai dar mais tranqüilidade ao contribuinte que está sofrendo com a crise econômica que estamos vivendo, vai dar mais tempo para se organizar financeiramente para cumprir suas obrigações tributárias junto à Receita Federal.”
O parlamentar também destaca em seu substitutivo que o cronograma mensal dos lotes de restituição do IRPF não será alterado, a restituição do primeiro lote deverá ocorrer em 31 de maio de 2021. Mais de nove milhões de contribuintes já apresentaram suas declarações.
Fonte: cidadeverde.com
Educação: Reitor da UESPI diz que risco de fechamento de curso em Parnaíba “É zero”
Assista ao vídeo:
Apesar de confirmar a não oferta de alguns cursos para o SISU no Campus de Parnaíba, a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), por meio do Reitor Prof. Dr. Evandro Alberto de Sousa, esclareceu durante entrevista ao Jornal da Costa Norte, nesta quarta-feira (31), que o risco de fechamento dos cursos de Direito, História e Ciências da Computação é zero. Segundo o reitor, em anos anteriores, o MEC solicitava a oferta anual, 1º e 2º semestre juntos.
Neste ano o informe de oferta foi semestral, o que significa que nova oferta de vagas do SISU será realizada em 2021.2, contemplando esses cursos.
EM TEMPO: Aguardemos, pois, não esquecendo a Academia de Policia de Parnaíba, fechada pelo mesmo governo W. Dias(PT). Outra, a situação de "fechamento" do curso de Direito do Campus de Parnaíba, começou em2019, portanto antes da pandemia covid19.
Fonte: Portal Costa Norte l Edição: Jornal da Parnaíba
PAX UNIÃO INFORMA - Nota de Falecimento
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:
1. RAIMUNDA NONATA ALVES VERAS, 24 anos de idade, falecida dia (01.04.2021) em sua Residência, Povoado Santo Hilário, S/N° Município de Cocal-PI, onde foi velada. O sepultamento ocorreu às 08h do dia (02.04.2021) no cemitério daquela comunidade.
2. JOÃO ALVES PEREIRA, 78 anos de idade, falecido dia (01.04.2021) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O sepultamento ocorreu às 11hs no cemitério da cidade de Buriti dos Lopes-PI.
3. HONORATO RODRIGUES DAS MERCÊS, 74 anos de idade, falecido dia (01.04.2021) em sua Residência, Rua Regino Mendes, S/N - Cajueiro da Praia. Foi sepultado no cemitério da comunidade de Cajueiro da Praia, litoral do Piauí.
4. MATILDE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, 78 anos de idade, falecida dia (01.04.2021) Na Pro-Médica em Parnaíba-PI. O sepultamento ocorreu às 16hs no cemitério da Ilha de Santa Izabel.
5. VALQUÍRIA SANTOS GALENO, 33 anos de idade, falecida dia (01.04.2021) No Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo dela foi velado em sua residência no conjunto Joaz Sousa Q 6, C 19. O sepultamento ocorreu às 08hs do dia (02.04.2021) no cemitério São Sebastião.
6. ISABEL SOARES DE ARAUJO, 87 anos de idade, falecida dia (01.04.2021) Na Pro-Médica em Parnaíba-PI. O corpo foi sepultado às 17hs no cemitério do povoado Cacimbão – Luís Correia-PI.
7. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FILHO, 64 anos de idade, falecido dia (01.04.2021) no SAMU. Foi velado no Espaço Velatório da PAX UNIÃO, e sepultado às 9hs do dia (02.04.2021) no cemitério São Sebastião.
8. FRANCISCO RODRIGUES DE ARAUJO, 87 anos de idade, falecido dia (01.04.2021) no Hospital Pró-Médica em Parnaíba-PI. O corpo foi sepultado às 17hs no cemitério do povoado Cacimbão em Luís Correia-PI.
9. FRANCISCA DE ARAUJO OLIVEIRA, 78 anos de idade, falecida dia (01.04.2021) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado na Rua Princesa Isabel, nº 354, Centro – Cocal-PI. Será sepultado logo mais às 10h do dia (02.04.2021) no cemitério da cidade de Cocal.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 02 de Abril de 2021.
PRF informa mudança na fiscalização de CNHs e Licenciamento após alteração pelo CONTRAN
A Polícia Rodoviária Federal no Piauí já está atualizada acerca das alterações realizadas pelo CONTRAN em 23 unidades federativas publicadas recentemente. Todo o efetivo já foi orientado para a fiscalização levando em conta aos novos prazos estabelecidos.
Estão prorrogados por tempo indeterminado:
I - a data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 22 de março de 2021, para as notificações de autuação (NA) já enviadas;
II - a data final para apresentação de recurso encerrada desde 22 de março de 2021, para as notificações de penalidade (NP) expedidas;
III - a data final para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 22 de março de 2021;
IV - o prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação desta Portaria;
V - o prazo de validade das ACC, Permissão Para Dirigir (PPD) e CNH vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação desta Portaria, para fins de fiscalização;
VI - o prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 5 de março de 2021; e
VII - o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 18 de fevereiro de 2021.
Esses procedimentos deverão se estender para mais 22 estados e os condutores e proprietários deverão verificar onde foi emitida a CNH e onde foi licenciado o seu veículo para se adaptarem às regras. Para visualizar os estados onde houve prorrogação, além das portarias de cada estado, clique AQUI.
Os prazos de início da prorrogação da CNH variam, conforme a unidade da federação e a iniciativa visa reduzir os impactos da pandemia. Além disso, os estados poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia.
Fonte: Com informações do Nucom/PRF
Paixão de Cristo: Live do espetáculo Paixão de Cristo vai homenagear o ator Kleber Lima
O tradicional espetáculo da Paixão de Cristo, Um Homem Chamado Jesus, fará uma homenagem ao artista plástico e ator José Kléber Alves Lima, de 67 anos, o Kleber Lima, que morreu vítima da Covid-19 no dia 17 de janeiro deste ano. O ator além de contribuir na produção artística de espetáculos como a Paixão de Cristo, assumiu por vários anos o papel principal, o de Jesus.
Devido às aglomerações estarem proibidas por questões sanitárias, a Paixão de Cristo não foi realizada em 2020. Frente ao novo momento, este ano o espetáculo será online com a exibição da Paixão de Cristo de 2015. O convite é para prestigiar a live nas plataformas digitais da Paróquia de São Sebastião, às 19h de amanhã (02/04), Sexta-Feira Santa.
Daniel Santos / Portal Costa Norte l Edição: Jornal da Parnaíba
Presidente Mirocles Veras participa de reunião com secretário Onix Lorezone
Em reunião virtual com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, pedi, como presidente da CMB, apoio do governo federal para que sejam destinados, com urgência, recursos complementares para as Santas Casas e hospitais filantrópicos do país, que possam auxiliar no trabalho prestado e que ficou em condição agravada com a pandemia da Covid-19.
A CMB foi convidada a participar da reunião pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul, representada pelo presidente Luciney Bohrer e pelo diretor André Emílio Lagemann. Lorenzoni esteve presente na Santa Casa de Porto Alegre, de onde realizou a conversa, acompanhado do provedor Alfredo Englert e do diretor geral Júlio Flávio Dornelles de Matos.
Ao ministro, expusemos a importância de nossas instituições e todas as suas dificuldades, e solicitamos o seu apoio, em condição urgente, para trabalhar nosso pleito junto ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que possam ser destinados recursos para a manutenção das atividades dos hospitais, tanto em relação à Covid, quanto aos atendimentos à demanda reprimida de demais comorbidades.
Novo auxílio emergencial: trabalhador saberá se tem direito hoje
Consulta será feita no site da Dataprev
Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de hoje. Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser adiada "em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa - Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa", explicou a Dataprev, em nota.
Consulta
A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente - desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.
Depósitos
Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.
Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.
Números
Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).
Critérios
Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:
- Mulheres chefes de família: R$ 375
- Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250
- Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150
Podem receber
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
- Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.
- Trabalhadores informais;
- Desempregados;
- Microempreendedor Individual (MEI).
Não podem receber o auxílio
- Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;
- Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;
- Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;
- Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do Pis/Pasep;
- Médicos e multiprofissionais;
- Beneficiários de bolsas de estudo e estagiários e similares;
- Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
- Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.
- Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.
Fonte: Agência Brasil
1 de abr. de 2021
Piauí vai receber mais 129 mil doses de vacina e vacinar 1.302 indígenas contra a Covid
Segundo a secretaria estadual de saúde, serão vacinadas pessoas com mais de 18 anos das tribos Tabajara, Kariri, Camela, Gueguês e Guajajara.
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Vacinação contra a Covid-19 — Foto: Divulgação
Inicia no dia 5 de abril a vacinação contra a Covid-19 de 1.302 indígenas que moram no estado do Piauí. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Saúde, Florentino Neto. Ele informou ainda, nesta quinta-feira (1º), que o estado receberá nesta sexta (2), 129 mil doses da vacina contra a Covid.
O início da vacinação foi aprovada após reunião realizada pela Comissão Intergestora Bipartitena quarta-feira (31). Serão contemplados 1.302 indígenas, que possuem mais de 18 anos.
Segundo a Sesapi, as pessoas são das tribos Tabajara, Kariri, Camela, Gueguês e Guajajara. Eles residem nos municípios de: Piripiri, Lagoa de São Francisco, Queimada Nova, Santa Filomena, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Currais, Uruçuí e Teresina.
“A população indígena sempre esteve contemplada no plano estadual de imunização. Essa inserção dos indígenas na próxima etapa de imunização é de grande relevância, pois sabemos que são um dos grupos de maior risco quando infectados pelo vírus e conseguimos aprovar o início da imunização”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
As secretarias municipais de saúde onde as tribos estão localizadas ficam responsáveis pela vacinação. A secretaria estadual de Saúde afirmou que a entrega dos imunizantes será nos próximos dias.
“Toda essa população indígena já está cadastrada e todos eles a partir da próxima semana serão contemplados com a vacinação contra a Covid-19”, explicou o superintendente de Atenção Primária à Saúde e Municípios, Hérlon Guimarães.
129 mil doses de vacina
São 120 mil doses da CoronaVac e 9.250 da Oxford/AstraZeneca. A Sesapi informou que as doses vão ser destinadas para a primeira fase da vacinação do grupo de segurança e salvamento, cerca de 6%, e idosos de 65 à 69 anos, cerca de 1,26%.
Também estão inseridas as vacinas para imunização de 10% dos trabalhadores da saúde que receberam a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca da parceria da Fiocruz com a Universidade de Oxford.
“Este lote vai permitir o início da vacinação dos grupos de segurança e salvamento, que foram aprovados em CIB, pela Sesapi, e daremos continuidade a imunização dos idosos de 65 a 69 anos”, disse o secretário Florentino Neto.
Também serão enviadas a segunda dose das vacinas da Coronavac para 7% dos trabalhadores da saúde, para 87% do grupo de 77 a 79 anos e 13% dos idosos de 70 à 74 anos. O Piauí também recebeu a segunda dose para 65% dos idosos de 70 à 74 anos.
“Estes foram os lotes que toda a remessa foi entregue aos municípios para a primeira dose, agora estamos recebendo uma porcentagem para a segunda dose de imunização, para repassarmos aos municípios, a entrega acontece ainda este final de semana”, explicou o superintendente de Atenção à Saúde e Municípios, Herlon Guimarães.
Campanha de vacinação
Até o momento, o vacinômetro, ferramenta para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Piauí, aponta que 264.368 mil pessoas já receberam a primeira dose de vacina no estado e 51.503 a segunda dose.
Entre os grupos prioritários que foram mais vacinados estão os trabalhadores da área de saúde com aplicação de 68.841 doses, além de 56.451 doses para idosos com 80 a 89 anos, e 54.670 mil para idosos entre 70 e 74 anos.
Os dados são atualizados a cada 15 minutos a partir da inserção de registros no sistema de informação da campanha pelos estabelecimentos de saúde.
Casos de Covid
Em 24 horas foram registrados no Piauí 1.626 casos confirmados e 38 óbitos pela Covid-19, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite de quarta-feira (31).
O total de casos confirmados no estado já são 206.631 mil, distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 4.141 e foram registrados em 218 municípios. Do total, 2.387 homens e 1.755 mulheres não resistiram a Covid-19.
Fonte: Portal G1 PI
Boletim: Piauí registra 41 mortes e 1.206 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas
Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 1.206 casos confirmados e 41 óbitos pela Covid-19, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta quinta-feira (1).
Dos 1.206 casos confirmados da doença, 658 são mulheres e 548 são homens, com idades que variam de um a 95 anos.
Vinte e uma mulheres e vinte homens foram vítimas da Covid-19. Elas eram de Buriti dos Lopes (70 e 80 anos), Buriti dos Montes (91 anos), Lagoa Alegre (48 anos), Parnaíba (69, 86 e 87 anos), Pimenteiras (81 anos), Piracuruca (70 anos), Piripiri (44, 56 e 84 anos), Teresina (45, 58, 64, 68, 72, 72, 78 e 89 anos) e Valença (78 anos). Os homens eram de Água Branca (69 anos), Assunção do Piauí (73 anos), Bom Princípio (68 anos), Beneditinos (64 anos), Cabeceiras do Piauí (75 anos), Campo Maior (82 anos), Capitão de Campos (68 anos), Conceição do Canindé (80 anos), Manoel Emídio (72 anos), Parnaíba (75 e 77 anos), Piripiri (65, 71 e 81 anos) e Teresina (30, 39, 43, 50, 51, 69 anos). Treze vítimas não possuíam comorbidades.
Os casos confirmados no estado somam 207.837 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 4.181 e foram registrados em 218 municípios. Do total, 2.406 homens e 1.775 mulheres não resistiram a Covid-19.
No boletim de hoje está sendo feita a exclusão de um óbito e a correção de mais dois, com a mudança de naturalidade das vítimas. Um registrado como de São Gonçalo do Piauí pertence a São Gonçalo do Gurguéia. E outro que entrou como de Campo Maior é de Nossa Senhora de Nazaré. Também foi excluído um óbito em duplicidade de Piripiri. A mudança já foi feita no painel epidemiológico.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 1.326 ocupados, sendo 844 leitos clínicos, 439 UTIs e 43 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 12.162 até o dia primeiro de março de 2021.
A Sesapi estima que 202.330 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
Campanha de vacinação
Até o momento, o vacinômetro, ferramenta para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Piauí, aponta que 268.850 pessoas já receberam a primeira dose de vacina no estado e 52.063 a segunda dose.
Os dados são atualizados a cada 15 minutos a partir da inserção de registros no sistema de informação da campanha pelos estabelecimentos de saúde.
O Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 pode ser acessado através do site www.saude.pi.gov.br.
Fonte: Com informações da Ascom
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