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23 de mar. de 2021
Justiça determina que Parnaíba passe a gerenciar o fornecimento de água no município
Em sentença expedida no final da tarde desta segunda-feira (22), o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Aderson Antônio Brito Nogueira, concedeu ganho de causa para a Prefeitura de Parnaíba no processo que suspende a cessão de uso dos serviços de fornecimento de água por parte da Companhia de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa). Há três anos o município de Parnaíba luta na justiça pela municipalização dos serviços em face da má qualidade e ineficiente serviço prestado pela Agespisa, como falta constante de água, líquido barrento e até com odor desagradável. Em maio de 2019, a 4ª Vara da Comarca de Parnaíba já havia concedido à Prefeitura Municipal a posse da Agespisa na cidade. No entanto, a Agespisa e o Governo do Estado entraram com ações que impediram o processo de transição.
Diante da nova sentença, a gerência regional da Agespisa deve cumprir o Decreto nº 164/2018, que objetiva a imissão na posse dos bens pelo Município de Parnaíba; impedimento de retirada de qualquer equipamento, bens ou insumos dos sistemas de abastecimentos de água e esgotamento sanitário; fazer o levantamento e inventário dos bens reversíveis, juntamente com o Município de Parnaíba, com registro fotográfico para constatação do estado em que se encontram os bens, devendo ser repassada a relação dos mesmos ao Município de Parnaíba; e) a retirada da Agespisa ao final do processo de transição das instalações dos sistemas.
A companhia também deve se abster de qualquer ato que impeça a execução da imissão na posse, sob pena de crime de desobediência. Agentes da Guarda Municipal ficarão livres para adentrar as instalações dos sistemas para fins de resguardo do patrimônio público municipal. A Agespisa deverá ainda fazer a entrega imediata do Cadastro Técnico, com o detalhamento das redes de água e de esgotamento sanitário, constando diâmetro, extensão, localização, equipamentos, boosters, bem como a localização dos poços e referidas vazões litros/segundo e com informações mínimas para migração de dados, dentre outras medidas detalhadas no processo.
As tentativas junto à Justiça para que a Prefeitura de Parnaíba conseguisse reaver a posse dos serviços de abastecimento de água e iniciasse o processo de transição, tiveram início por meio da Agência Reguladora de serviços Públicos de Parnaíba (Aserpa), em virtude da identificação de várias infrações realizadas pela Agespisa no cumprimento do Contrato de Programa nº 001/2011, como por exemplo, a ausência de rede de abastecimento de água em bairros e áreas contíguas à zona urbana, problemas de intermitência na prestação de serviço, fornecimento de água com alto teor de turbidez e odores, esgoto à céu aberto em vários bairros da cidade, problemas de cobranças indevidas em residências sem hidrômetro, falta de repavimentação após execução de serviços que causaram vários acidentes a veículos e pedestres, entre outras irregularidades.
De acordo com o advogado da Prefeitura de Parnaíba responsável pelo processo, Eliaquim Nunes, a sentença confirma que o município de Parnaíba praticou todos os atos de acordo com a lei e agiu corretamente ao rescindir o contrato com a Agespisa.
“A Prefeitura venceu. A decisão foi muito bem fundamentada, então vamos estudar uma forma de garantir o cumprimento imediato da decisão da Justiça”, garantiu.
A medida ainda cabe recurso no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Por Luzia Paula
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:
1. LAURINDO FERREIRA DA ROCHA, 70 anos de idade, falecido dia (22.03.2021) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado no Salão de Velório da Pax União Setor Avenida. O sepultamento será logo mais às 10h no Cemitério de Buriti dos Lopes-PI.
2. JOÃO PEREIRA PINTO, 91 anos de idade, falecido dia (22.03.2021) em sua Residência, Av. Manoel Borges, n°1218, B/centro em Luís Correia-PO, onde está sendo velado, O sepultamento será logo mais às 10h no Cemitério da Cidade.
3. RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE PIRES, 89 anos de idade, falecida dia (23.03.2021) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O Sepultamento será logo mais às 09 h no Cemitério de Bom Principio-PI.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 23 de Março de 2021.
Pesquisa: 27,6% dos brasileiros se definem ‘bolsonaristas’ e 22,3% ‘lulistas’
O Paraná Pesquisas realizou levantamento nacional para formular uma pergunta política diferente aos brasileiros: como cada um se considera, bolsonarista ou lulista.
Do total de entrevistados, 27,6% se declararam bolsonaristas, ou seja, seguidores da conduta política do presidente Jair Bolsonaro, enquanto 22,3% afirmam serem lulistas, liderados pelo ex-presidente Lula.
A maior parte dos entrevistados (46,3%) afirmam que não se consideram nenhuma coisa e nem outra, recusando a abordagem personalista da opção política. Não sabem ou não responderam 3,8% do total.
O percentual dos que se declaram lulistas é maior entre os jovens de 16 a 24 anos (27,6%), apesar das acusações e condenações do político por corrupção e lavagem de dinheiro, e curiosamente mais baixo (20,2%) na faixa etária seguinte, dos 25 aos 34 anos de idade.
À exceção da faixa inicial, em todos os depois grupos de idade é maior o percentual dos que se afirmam bolsonaristas. São 31,2% os bolsonaristas que têm de 45 e 59 anos, por exemplo.
O Paraná Pesquisas entrevistou 2.100 pessoas a partir dos 16 anos de idade em 200 municípios brasileiros, dos 26 estados e do Distrito Federal, entre os dias 15 e 19 de março
Veja os números da pesquisa:
PI: Idosa é vacinada contra a covid e compõe música em comemoração
HOSPITAL Dr. MARQUES BASTO
Sempre preocupada com a saúde da população de Parnaíba e região, a equipe do Hospital e Maternidade Marques Basto preparou mais uma grande oportunidade para realizar a sua consulta médica: a consulta popular!
Prefeito de Caxias anuncia assinatura de contrato para compra de vacinas contra Covid-19, mas AstraZeneca nega
O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, anunciou nesta segunda-feira a assinatura de contrato para a compra de um milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca. No entanto, faltou combinar com o laboratório inglês, que desmentiu o acordo e reiterou que não pretende negociar com municípios, estados nem iniciativa privada.
“No momento, todas as doses da vacina estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility, não sendo possível disponibilizar vacinas para o mercado privado ou para governos municipais e estaduais no Brasil”, informou, em nota, o laboratório.
Mais cedo, depois de mais um dia de aglomerações e confusões nos postos da cidade, o prefeito Washington Reis divulgou um suposto contrato com o laboratório, que na verdade era uma manifestação de intenção de compra de um milhão de doses da vacina. Na minuta, cada dose supostamente custaria US$ 7,90, que daria um total de US$ 7,9 milhões, aproximadamente R$ 43,5 milhões, valor que o prefeito garantiu ter em caixa.
— Temos saldo no cofre da prefeitura de Caxias para isso. Minha meta é agora para abril. Vou vacinar todo mundo acima de 16 anos e, se os cientistas liberarem, vacinamos até crianças de berço — disse Reis, antes de ter a compra desmentida pela AstraZeneca.
Sobre a logística da vacinação na cidade da Baixada Fluminense, que vem registrando seguidamente episódios de aglomeração e nesta terça teve idosos passando mal e desmaiando após horas de espera sob o sol, nada muda. O movimento seria ‘normal’, pois a população estaria ansiosa para se imunizar.
— Os locais ficam cheios porque as pessoas querem se vacinar. Pior seria se quisessem e não tivesse vacina. Eu adotei a filosofia desde a primeira hora de que vacina que chega a gente aplica, nada fica guardado. Chegando mais vacina, vamos iniciar o 'vacinaço' em Duque de Caxias — completou o prefeito.
Extra/Globo.com
Lojão Brito Baby - Conte com nossa serviço de entrega
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Mão Santa nomeia Fabrício Conceição para Chefia de Gabinete após afastamento de Valdir Aragão
Por conta de problemas de saúde, o médico e amigo pessoal de Mão Santa, Dr. Valdir Aragão precisou se afastar da pasta que ocupava no primeiro escalão da gestão municipal. Na última semana, Dr. Valdir precisou submeter-se a procedimento cirúrgico e para sua pronta reabilitação, foi aconselhado que o mesmo tivesse repouso absoluto.
Na noite desta segunda-feira (22/03), para assumir o lugar de Dr. Valdir Aragão, o Prefeito Mão Santa nomeou o líder estudantil Fabricio Conceição. O gestor enalteceu as qualidades de Fabricio desde suas lutas pelas causas estudantis e por sua dedicação diária em suas funções no executivo municipal.
A solenidade de posse aconteceu restritamente no gabinete do Prefeito. Fabrício Conceição passa a ocupar o cargo de Secretário da Chefia de Gabinete.
Mão Santa ganha mais uma vez na Justiça concessão da Agespisa em Parnaíba
O prefeito Mão Santa (DEM) conseguiu na Justiça retomar para a Prefeitura de Parnaíba o serviço de abastecimento d'água das mãos da Agespisa. A decisão é do juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Aderson Antônio Brito Nogueira. A informação foi postada na rede social do advogado da Prefeitura, Eliaquim Sousa Nunes, e confirmada pelo blog com o secretário de Governo, Fábio Barros.
Na decisão, o juiz determina o repasse dos bens ao município de Parnaíba, o impedimento da retirada de qualquer equipamento, bens ou insumos dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a retirada da Agespisa ao final do processo de transição das instalações dos sistemas, que a Guarda Municipal possa adentrar as instalações dos sistemas para fins de resguardo do patrimônio público municipal e ainda o repasse de todos os dados técnicos e sobre os clientes.
O juiz reconheceu que a Agespisa despeja dejetos diretamente nos rios do município, causando "dano irreparável" ao meio ambiente, além de permitir a constante falta d'água. Ele alerta que, após a decisão, a Agespisa deve garantir o fornecimento regular do produto, sob pena de apuração de eventual responsabilidade civil, administrativa e penal.
A disputa do prefeito Mão Santa e de sua filha, a secretária Gracinha, para reaver a concessão do abastecimento d'água e esgotamento sanitário começou ainda na gestão anterior dele, com uma briga judicial que se arrastou até agora.
Por Arimatéa Carvalho/MN com edição Blog do Pessoa
Oftalmologista em Parnaíba - Dr. Antonio Roberto
O Dr. Antonio Roberto é médico Oftalmologista especialista no tratamento clínico e cirúrgico das doenças da retina e vítreo. Oferecemos equipamentos modernos para o diagnóstico e tratamento de condições como:
Homem é preso por roubo de relógio, no Litoral do Piauí
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22 de mar. de 2021
Júnior Aguiar trata de melhoria para Brasileira com Moraes Souza Filho e sobre as eleições de 2022
Júnior Aguiar esteve reunido com o Presidente da FIEPI Moraes Souza Filho nesta segunda-feira, 22 de março em Parnaíba
O Presidente da Câmara de Brasileira Júnior Aguiar (PSD), esteve em audiência nesta segunda-feira, 22/03, com Presidente da Federação das Indústria do Piauí (FIEPI) ex-governador Moraes Souza FIlho. O encontro aconteceu na cidade de Parnaíba e na pauta, tratou-se de melhorias para a cidade de Brasileira, para que seja beneficiada através da federação das indústrias do Piauí.
Outro tema, foi a eleição de 2022 onde Moraes Souza Filho busca se fortalecer para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa onde disputará o cargo de Deputado Estadual. Aliado de primeira linha e de longas datas, Júnior Aguiar busca agregar novos apoios na região norte para Moraes Souza Filho que já está se aquecendo para as eleições do próximo ano.
"Em Brasileira contamos com muitos amigos que sempre estão conosco em busca do melhor para nossa cidade e Moraes Souza Filho sempre colaborou com o crescimento do nosso município, seja como deputado, governador ou na federação das indústrias do estado. Temos um grupo consistente e queremos que este projeto se torne maior". Disse o Presidente da Câmara Júnior Aguiar, que esteve na audiência com o ex-prefeito Wilson Aguiar.
34 pessoas morrem de Covid-19 no Piauí em 24h e 948 novos casos são confirmados
Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 948 casos confirmados e 34 óbitos pela Covid-19, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta segunda-feira (22/03).
Dos 948 casos confirmados da doença, 527 são mulheres e 421 são homens, com idades que variam de um a 99 anos.
Dezenove homens e quinze mulheres foram vítimas da Covid-19. Eles eram de Altos (76 anos), Barras (56 e 102 anos), Brasileira (52 anos), Buriti dos Lopes (73 anos), Floriano (75 anos), Lagoa Alegre (68 anos), Monsenhor Gil (42 anos), Oeiras (43 anos), Parnaíba (80 anos), São Raimundo Nonato (82 anos), Teresina (48, 50, 51, 62, 66, 81 e 85 anos) e União (65 anos). Elas eram de Cocal de Telha (84 anos), Campo Maior (74 anos), José de Freitas (60 anos), Nossa Senhora de Nazaré (71 anos), Oeiras (81 anos), Pedro II (73 anos), São Raimundo Nonato (68 anos), Sigefredo Pacheco (89 anos) e Teresina (53, 68, 74, 81, 82, 85 e 94).
Os casos confirmados no estado somam 194.359 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.851 e foram registrados em 217 municípios. Do total, 2.226 homens e 1.625 mulheres não resistiram a Covid-19.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 1.257 ocupados, sendo 799 leitos clínicos, 413 UTIs e 45 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 11.305 até o dia 22 de março de 2021.
A Sesapi estima que 189.251 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
Campanha de vacinação
Até o momento, o vacinômetro, ferramenta para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Piauí, aponta que 134.460 pessoas já receberam a primeira dose de vacina no estado e 44.217 a segunda dose.
Os dados são atualizados a cada 15 minutos a partir da inserção de registros no sistema de informação da campanha pelos estabelecimentos de saúde.
O Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 pode ser acessado através do site www.saude.pi.gov.br.
HOSPITAL Dr. MARQUES BASTO: Agora com Dr.
Sempre preocupada com a saúde da população de Parnaíba e região, a equipe do Hospital e Maternidade Marques Basto preparou mais uma grande oportunidade para realizar a sua consulta médica: a consulta popular!
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:
1. RN DE NEILA LAÍS NASCIMENTO SILVA, falecido dia (22.03.2021) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado no Conj. Dom Rufino I, Quadra C 5, Casa 07. O sepultamento será logo mais às 15h no Cemitério do Bairro Igaraçu.
2. JOSÉ SIQUEIRA DA CRUZ, 80 anos de idade, falecido dia (22.03.2021) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba – PI. O corpo foi removido às 15h, iniciando o cortejo passando em frente à Residência da família, Av. São Sebastião, n°1103, Bairro N. Senhora de Fátima, sentido Cemitério Igualdade onde será sepultado.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 22 de Março de 2021.
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento do Sra. NEUSA DE SOUSA LIMA, 80 anos de idade, falecida dia (21.03.2021) em sua Residência, Travessa Costa Fernandes, n°309, Bairro São Benedito, onde está sendo velada. O sepultamento será logo mais às 10h no Cemitério Fraternidade.
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 22 de Março de 2021.
Mulher dá carona a estranho e sofre tentativa de estupro no interior do Piauí
A Força Tática prendeu neste domingo (21/03), um homem suspeito de tentativa de estupro contra uma mulher em Valença. A equipe foi acionada pela Central de Operações informando sobre uma tentativa de estupro no local conhecido por Olho D`Água. Com informações do Portal V1.
De acordo com a PM, uma mulher informou que se deslocava de moto com um homem que havia pedido carona para ela, em um determinado momento ele pediu para ela desviar o trajeto, e se dirigiu até a localidade Olho D’Água, onde teria tentado violentá-la sexualmente.
Após muito esforço, a vítima conseguiu se soltar do indivíduo, e em seguida fugiu e acionou a polícia.
Os agentes foram até o local e localizaram o suspeito em sua casa, no bairro Pista Nova, onde foi preso em flagrante e conduzido para a delegacia regional.