3 de mar. de 2021
Professor Apurian Leal Braga será homenageado com nome de rua
Prefeito Mão Santa garante ações que credenciam Parnaíba a manter ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado.
Na manhã desta terça-feira (02), o Prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza, Mão Santa, recebeu o Secretário Municipal de Fazenda, Gil Borges, o Secretário de Meio Ambiente Gerivaldo Benício, técnicos da Secretaria de Meio-ambiente e advogados consultores, para tratar da renovação do ICMS Ecológico 2021.
Somente após a gestão do Prefeito Mão Santa, o município de Parnaíba foi habilitado a receber o chamado ICMS Ecológico, que é um acréscimo tributário, sobre o valor do ICMS recolhido pelo Estado e repassado aos municípios.
Para ter direito a receber o ICMS Ecológico o município teve que adequar-se a determinados critérios ambientais, como: planos de preservação ecológica, reflorestamento, readequação ambiental do município, em cada etapa há uma qualificação para o selo de ICMS Ecológico. Atualmente Parnaíba está reconhecida como “selo A” de ICMS Ecológico.
Somente após as ações desenvolvidas durante o primeiro ano de gestão do Prefeito Mão Santa (2017), Parnaíba recebeu o direito a participar do seleto número de cidades habilitadas pelo ICMS Ecológico, desde então Parnaíba mantém-se proprietária do “selo A”, o mais alto selo de incentivo ambiental dentre as cidades participantes.
“Parnaíba é uma cidade que está em franca ascensão, está crescendo, e o ICMS é originário das vendas, é um bolo em que o Estado arrecada, ficando com maior parte e o restante por obrigatoriedade de lei, dividir com os municípios, só que essa divisão é mais incentivada quando se trabalha a parte ecológica. O Prefeito Mão Santa determinou que Parnaíba invista na preservação do meio-ambiente e a Prefeitura de Parnaíba seguindo essa determinação de nosso prefeito conseguiu obter o selo principal deste ICMS e podermos arrecadar mais. Esse selo nos garante uma maior arrecadação e uma maior educação ambiental, além de garantir maiores investimentos na cidade de Parnaíba e melhorar a vida do cidadão parnaibano”, destacou o Secretário Gil Borges.
Texto/fotos: Bruno Santana
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Infectologista alerta que proteção máxima da vacina só com segunda dose
As medidas de prevenção ao novo coronavírus devem ser mantidas, mesmo por quem já foi imunizado. O alerta é do médico infectologista Kelson Veras que destaca que vacina só atinge proteção máxima quando se cumpre o protocolo vacinal com a segunda dose.
"Nos estudos de todas as vacinas disponíveis, a proteção máxima se dá quando você cumpre o protocolo vacinal que, em quase todas as vacinas, são de duas doses. Portanto, você vai ter o máximo de proteção somente após a segunda dose, sendo que para cada vacina, esse máximo de proteção vair variar, conforme os estudos", explica o infectologista.
Ele destaca ainda que a vacina não tem efeito imediato. Por isso, a necessidade de se manter os cuidados de higiene básicos: lavar as mãos, usar álcool em gel, além de evitar aglomeração e manter o distanciamento social.
"Onde nós sabemos que a doença grave deixou de acontecer em proporções significativas foi em pessoas vacinas com esquema completo. Pessoas que tomaram as duas doses. Essas pessoas podem até ter a infecção, porém não terem desenvolvido formas graves", reitera o infectologista.
Kelson Veras destaca que os cientistas ainda buscam respostas para questionamentos recorrentes, tais quais, se quem foi imunizado ainda transmite a doença. Ele cita o caso da cidade de Serrana-PI onde é desenvolvido um projeto do Butantan de vacinação em massa.
"Toda a população lá está sendo vacinada justamente para se ter essa resposta. Além de não adoecer de forma grave, eu também não vou ter o vírus replicando em mim e, portanto, não vou ser capaz de passar para outra pessoa? essa resposta, a gente vai ter após esse estudo. Outro ponto importante para a população saber é que quando você já foi infectado, já está com o vírus e toma a vacina, você desenvolverá sim a doença, pois a vacina leva alguns dias para fazer efeito", esclarece o médico.
Graciane Sousa
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Presidência da República envia resposta à Câmara sobre a Embrapa de Parnaíba
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| Carlson Pessoa |
O Ofício da Presidência da República informa que o pedido da Câmara de Parnaíba foi encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como à Secretaria de Governo da República.
Carlson leu o documento durante sessão ordinária desta terça-feira (02), destacando que a pronta resposta da Presidência da República evidencia a força do parlamento parnaibano, bem como a consideração do Palácio do Planalto com a cidade de Parnaíba e seus munícipes.
Veja no vídeo abaixo:
Ascom / CMP
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Saque emergencial do FGTS deve ser declarado no Imposto de Renda 2021
Em 2020, por causa da pandemia de covid-19, o governo liberou o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor de até R$ R$ 1.045 ficou disponível de 15 de junho a 31 de dezembro em contas ativas e inativas que tinham saldo. Quem fez a retirada deve declarar o valor no Imposto de Renda 2021.
Para os cidadãos que têm a obrigatoriedade de declarar o IR, todos os tipos de saques do FGTS devem constar na declaração, incluindo o saque-aniversário, a retirada de recursos para a compra de imóvel, a retirada por demissão sem justa causa ou quaisquer outros motivos que permitam a liberação do dinheiro.
Os valores retirados não alteram a base de cálculo do Imposto de Renda, por ser um rendimento isento.
Saiba como o valor do saque emergencial do FGTS deve ser declarado
O saque do FGTS deve ser declarado com o preenchimento da ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis". A ficha é disponibilizada no menu do programa para preenchimento e transmissão da declaração de Imposto de Renda 2021.
O "Tipo de Rendimento" é o código 04, que se refere a "Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS".
O contribuinte deve escolher então o tipo de beneficiário, titular ou dependente, e informar o CNPJ da fonte pagadora, que, no caso, é a Caixa Econômica Federal.
Para concluir o preenchimento, ele deve informar o valor que foi retirado e finalizar.
Imposto de Renda 2021
A Receita Federal reservou algumas mudanças e novas regras para a declaração do Imposto de Renda 2021. Entre elas, chama atenção a devolução do auxílio emergencial para contribuintes que receberam o benefício e também tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 no ano passado.
A entrega da prestação de contas ao Fisco começou na segunda-feira, 1º de março.
O prazo final é dia 30 de abril.
Nos casos em que o contribuinte tem valores a receber, quanto mais rápida a entrega da declaração, mais cedo virá a restituição.
Assim como no ano passado, o calendário de pagamentos será de cinco meses, de maio até setembro.
Veja quem deve declarar
- Recebeu renda tributável em 2020 superior a R$ 28.559,70;
- Recebeu receita bruta rural em 2020 superior a R$ 142.798,50;
- Recebeu renda não tributável em 2020 superior a R$ 40.000,00;
- Encerrou 2020 com patrimônio superior a R$ 300.000,00;
- Recebeu auxílio emergencial em qualquer valor e outro rendimento tributável superior a R$ 22.847,76;
- Teve ganho de capital com venda de bens, realizou operações na Bolsa ou pretende compensar prejuízo com atividade rural.
Fonte:Estadão Conteúdo
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2 de mar. de 2021
Inep disponibiliza gabaritos da reaplicação do Enem 2020
Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado nos últimos dias 23 e 24 de fevereiro estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Foram divulgados também os cadernos de questões.
A prova teve uma questão de ciências da natureza anulada. O número da questão varia de acordo com a cor do caderno de prova. Trata-se da questão 133 do caderno 8, de cor rosa; e do caderno 11, de cor laranja; questão 96 do caderno 7, azul; 107 do caderno 6, cinza; e, 135 do caderno 5, amarelo.
Ao conferir os gabaritos, o Inep orienta que os estudantes se atentem ao número e à cor da prova que fizeram.
Quem fez a reaplicação
Esta é a terceira e última rodada de aplicação do Enem 2020, após o Enem impresso regular e o Enem digital. Puderam fazer a prova candidatos de todo o estado do Amazonas e nas cidades de Espigão D’Oeste e Rolim de Moura, ambos de Rondônia. Nesses locais, a aplicação regular foi suspensa por conta do agravamento da pandemia de covid-19.
O exame foi também reaplicado para os estudantes que tiveram problemas logísticos na primeira aplicação, como falta de luz no local de prova, ou que apresentaram sintomas da covid-19 ou outra doença infectocontagiosa.
Fizeram ainda o Enem os adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
Notas finais
Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame.
Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.
Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis.
A redação tem um esquema diferenciado de correção. Cada uma passa por, pelo menos, dois corretores. O tema da redação na reaplicação do Enem foi “A falta de empatia nas relações sociais no Brasil”.
Os resultados do Enem 2020, tanto do impresso quanto do digital e da reaplicação, serão divulgados no dia 29 de março.
As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Fonte: Com informações da Agência Brasil
Profissionais de Enfermagem decidem paralisar atividades por três dias em Teresina
Enfermeiros e técnicos de Enfermagem de Teresina decidiram realizar uma paralisação de três dias em protesto contra a redução na remuneração. Um ato foi realizado na frente da Prefeitura de Teresina nesta terça-feira (02/03), mas o órgão já se manifestou informando que a redução se deu por fim dos repasses feitos pelo Ministério da Saúde.
A categoria decidiu que a paralisação deve começar na próxima sexta-feira (05/03) e deve durar até segunda-feira (08/03). Outras classes que prestam serviços para a rede municipal também devem aderir ao movimento.
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se manifestou durante o ato e tenta acordo com o Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (SENATEP).
Confira a nota da FMS
A Fundação Municipal de Saúde informa que não teve redução real de salários dos profissionais que trabalham na área da saúde de Teresina.
Os salários, insalubridade e plantão estão sendo pagos rigorosamente em dia. O que houve foi o fim do acréscimo temporário(até dia 31 de dezembro de 2020) de 20% no valor da insalubridade que foi autorizado em pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, com aporte de recursos específico para essa finalidade.
No caso de segundo turno, também está sendo pago para os servidores cujos setores comprovem a necessidade. A FMS informa ainda que todas as medidas foram discutidas com as diretorias e informadas ao sindicato da categoria.
Coronavírus: Piauí registra 22 óbitos e mais de mil casos nas últimas 24 horas
Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 1.004 casos confirmados e 22 óbitos pela Covid-19, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta terça-feira (2).
Dos 1.004 casos confirmados da doença, 561 são mulheres e 443 são homens, com idades que variam de um a 103 anos.
Cinco mulheres e dezessete homens foram vítimas da Covid-19. Elas eram de Altos (68 anos), Joaquim Pires (48 anos), José de Freitas (64 anos), Teresina (53 anos) e Vera Mendes (69 anos). Os do sexo masculino eram da cidades de Amarante (85 anos), Bom Jesus (46 anos),Campo Maior (84 anos), Esperantina (57anos),Floriano (76 e 91 anos), Itaueira (72 anos), José de Freitas (65 anos), Oeiras (76 anos), Piripiri (80 e 84 anos), São Braz do Piauí (72 anos) e Teresina (35,37,53,55 e 78 anos). Somente uma das 22 vítimas não possuía comorbidades.
Os casos confirmados no estado somam 175.550 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.387 e foram registrados em 210 municípios. Até agora, morreram 1.988 homens e 1.399 mulheres.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 714 ocupados, sendo 440 leitos clínicos, 251 UTIs e 23 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 10.039 até o dia dois de março de 2021.
A Sesapi estima que 171.449 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
Campanha de vacinação
Até o momento, o vacinômetro, ferramenta para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Piauí, aponta que 79.611 pessoas já receberam a primeira dose de vacina no estado e 22.577 a segunda dose.
Os dados são atualizados a cada 15 minutos a partir da inserção de registros no sistema de informação da campanha pelos estabelecimentos de saúde.
O Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 pode ser acessado através do site www.saude.pi.gov.br.
Fonte: Com informações da Ascom
PF cumpre mandados contra empresários suspeitos de fraude na venda de testes rápidos de Covid-19
A superintendência regional da Polícia Federal no Piauí cumpriu três mandados de busca e apreensão em Teresina.
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PF cumpre mandados em operação contra fraude na compra de testes rápidos de Covid-19 — Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal (PF) no Piauí cumpriu três mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (2), em duas residências e em uma empresa, todos na Zona Sul de Teresina. A ação faz parte da Operação Estoque Zero, que visa desarticular um grupo suspeito de fraude ao simular a compra e venda de testes rápidos.
Os mandados foram cumpridos em uma empresa no bairro Vermelha e em duas residências, nos bairros Lourival Parente e Cristo Rei. De acordo com a PF, os alvos são empresários suspeitos de integrar um grupo criminoso.
Segundo a investigação, o grupo era estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais. Os empresários de Teresina simularam a compra e venda dos testes rápidos para o município de Pinheiro, no Maranhão.
Essa simulação foi feita, conforme a PF, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu os insumos contratados, 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19, no valor total de R$ 960.000,00.
A transação envolveu recursos públicos federais destinados ao combate da pandemia da Covid-19. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa.
Fonte: Portal GI PI
MOTO TOMADA DE ASSALTO NO BAIRRO JOÃO XXIII EM PARNAÍBA
Na noite desta segunda-feira (01/03) dois homens a pé e armados com um punhal tomaram de assalto uma motocicleta modelo Honda/Fan de cor preta com placa PIQ-3134 no Bairro João XXIII em Parnaíba.
Qualquer informação entrar em contato pelo número (86) 9 9538-9786.
Fonte: Plantão Parnaíba 24 horas
Executivo e Legislativo municipais se reúnem para tratar das emendas impositivas
“A reunião durou mais de três horas e fizemos um alinhamento da liberação das emendas impositivas para que os recursos possam ser liberados ainda no primeiro semestre para que sejam executadas grande parte das obras pelos vereadores em sintonia com o município", informou o presidente.
Ainda de acordo com Carlson, pela primeira vez as tratativas se deram de forma bem amigável , alinhando os trabalhos dos técnicos entre os ambos os Poderes.
“A reunião foi muito proveitosa. Percebemos que há uma sintonia entre Poder Executivo e Legislativo em torno das necessidades da cidade de Parnaíba”, completou o presidente. Os vereadores Batista do Catanduvas (Solidariedade) e Ronaldo Prado( Cidadania), também participaram em um momento da reunião.
Ascom / CMP
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