A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado.
O projeto prevê que quem infringir a ordem de vacinação - furar a fila - poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.
O projeto também prevê a punição pelo crime de peculato de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos com reclusão de três a 13 anos, e multa. A punição para quem se apropriar, desviar ou subtrair vacinas vale tanto para vacina pública como para particular.
O projeto caracteriza como crime de corrupção em plano de imunização o ato da pessoa se valer de cargo ou função para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão de dois a 12 anos, e multa.
Nos casos em que o funcionário público deixar de tomar providências para apurar esse tipo de crime, ele poderá receber a mesma punição.
A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Já o Projeto de Lei 27/21, aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O projeto altera o Código Penal para aumentar a pena para quem for condenado por dano qualificado, relacionado à vacina e insumo contra a covid-19. A punição será aplicada para quem realizar o crime com intenção (dolo).
Atualmente, a pena prevista para dano qualificado é de detenção de seis meses a três anos. O projeto prevê que a punição para detenção seja de um a cinco anos e aplicação de multa.
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A Polícia Civil do Estado do Piauí, por intermédio do 1° Distrito Policial de Parnaíba, na data de hoje, 11/02/2021, deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de J. H. N. de L. na cidade de Parnaíba.
O Mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, devido a prática do crime de LESÃO CORPORAL (art. 129, parágrafo nono, do Código Penal).
A Polícia Civil aproveita o ensejo para solicitar à população local a realização de denúncias anônimas de crimes, medida esta que tem surtido efeito e traz benefícios a sociedade. Para denunciar basta clicar no link acima e preencher os campos.
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O Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) divulgou na tarde desta quinta-feira (11) novo boletim médico informando o quadro de saúde do jornalista Carlos Mesquita, que deu entrada na unidade em estado grave devido à uma infecção generalizada.
De acordo com o novo boletim do HU, o repórter da TV Meio Norte, de 37 anos, segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, está com a pressão e a diabetes controladas e passou a noite bem, sem febre.
“Ele está com a pressão controlada e o diabetes também, e tem programação de uma nova limpeza cirúrgica para amanhã”, diz o boletim médico.
Confira o boletim:
Teresina, 11 de fevereiro de 2021
Boletim Médico
O paciente Carlos Mesquita, 37 anos, segue internado na UTI do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), passou a noite bem, sem febre. Ele está com a pressão controlada e o diabetes também, e tem programação de uma nova limpeza cirúrgica para amanhã.
Entenda o caso
Carlos Mesquita deu entrada no Hospital Universitário na madrugada do dia 04 de fevereiro. A infecção generalizada se deu após um procedimento para extração de um dente. O jornalista foi internado já em estado grave, com diagnóstico de sepse por fasceíte necrotizante na face, pescoço e tórax, associada à gangrena gasosa, secundária a abscesso dentário, por conta de complicações da extração dentária.
Com a chegada do carnaval nesta sexta-feira (12), muitos piauienses escolhem passar o período carnavalesco no litoral do estado. Com o aumento do fluxo de veículos nas rodovias federais piauienses, a Polícia Rodoviária Federal no Piauí (PRF-PI) iniciou nesta quinta-feira (11) a Operação Carnaval 2021, que será finalizada às 23h59 da próxima quarta-feira (17).
A ação visa intensificar a fiscalização e o policiamento orientado nos trechos mais movimentados e considerados críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.
Para que a Operação seja eficaz, a PRF-PI divulgou algumas orientações e alertas aos motoristas que transitarem pelas rodovias federais no feriado de carnaval. Confira:
Pico de movimento nas rodovias:
O fluxo dos veículos deverá ser maior no fim da tarde e no início da noite da sexta-feira (12), e na manhã do sábado (13). O pico de movimento durante o retorno do feriado deverá ser na manhã da quarta-feira de cinzas (17).
Veículos de carga:
Alguns veículos de carga não poderão transitar nas rodovias de todo o Brasil durante dias e horários específicos. A medida tem como objetivo promover uma maior fluidez quando houver uma movimentação maior nas estradas. A restrição valerá para veículos de carga que portarem Autorização Especial de Trânsito (AET), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP).
Além disso, as restrições valerão apenas para rodovias de pista simples, onde não poderão transitar veículos que excedam 2,6m de largura, 4,4m de altura, 19,8m de comprimento e 57 toneladas do Peso Total Bruto Combinado (PBTC). Não haverá restrições de tráfego somente nos estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rio Grande do Sul.
Confira os dias e horários proibidos para o tráfego dos veículos de carga:
- Sexta-feira (12): 16h às 22h
- Sábado (13): 06h às 12h
- Terça-feira (16): 16h às 22h
- Quarta-feira (17): 06h às 12h
Veículos de duas rodas:
A PRF-PI intensificará a fiscalização dos veículos de duas rodas, verificando se os condutores e passageiros estão utilizando o capacete, e analisando o sistema de iluminação e os equipamentos obrigatórios, e se os retrovisores estão sendo utilizados corretamente.
Combate ao crime:
Durante a operação, os policiais rodoviários também atuarão no combate ao crime, realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e na utilização de ferramentas de comunicação, a fim de prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.
Dias chuvosos:
Em casos de chuvas durante a viagem, a PRF-PI orienta os motoristas para que transitem com velocidade moderada, sempre à direita da via, e para que mantenham uma distância segura do veículo que estiver na frente, evitando manobras e freadas bruscas. Além disso, também é recomendado que os faróis fiquem acesos e que, em casos de chuvas fortes, os motoristas procurem lugares seguros fora da pista, que não sejam debaixo de árvores e fiações elétricas.
Orientações gerais:
A Polícia Rodoviária Federal orienta para que os motoristas realizem uma revisão preventiva em seus veículos, tenham atenção redobrada na estrada, deem pausa para descanso e utilizem o cinto de segurança durante toda a viagem. Para mais informações, denúncias, comunicação de crimes e em casos de acidentes, as pessoas podem ligar gratuitamente para o 191, que fica disponível 24h por dia.
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento da Sra. MARIA DE JESUS DE SOUSA CARDOSO, 76 anos de idade, falecida dia (11.02.2021) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba-PI. O corpo será velado na Rua Santana, n° 1449, B/ Piauí. O sepultamento será às 10h dia (12.02.2021), no Cemitério São Sebastião.
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 696 casos confirmados e 10 óbitos pela Covid-19, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite desta quinta-feira (11).
Dos 696 casos confirmados da doença, 410 são mulheres e 286 são homens, com idades que variam de um a 99 anos.
Seis mulheres e quatro homens não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram naturais de Alagoinha do Piauí (78 anos), Pio IX (87 anos), Piracuruca (81 anos) e Teresina (70, 84 e 101 anos). Já os homens eram das cidades de Guadalupe (85 anos), Luís Correia (75 anos) e Parnaíba (70 e 78 anos). Todas as vítimas possuíam comorbidades.
Os casos confirmados no estado somam 164.858 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 3.166 e foram registrados em 207 municípios. Até agora, morreram 1.855 homens e 1.311 mulheres.
Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 515 ocupados, sendo 293 leitos clínicos, 199 UTIs e 23 em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 9.208 até o dia 11 de fevereiro de 2021.
A Sesapi estima que 161.177 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
Campanha de vacinação
Até o momento, o vacinômetro, ferramenta para acompanhar a evolução da campanha de vacinação contra a Covid-19 no Piauí, aponta que 53.492 pessoas já receberam a primeira dose de vacina no estado e 36 a segunda dose.
Os dados são atualizados a cada 15 minutos a partir da inserção de registros no sistema de informação da campanha pelos estabelecimentos de saúde.
O Painel de Monitoramento da Vacinação contra a Covid-19 pode ser acessado através do site www.saude.pi.gov.br.
A Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania – SEDESC, em consonância com órgãos nacionais de Assistência Social, está realizando uma série de ações alusivas à Campanha Nacional de Prevenção a Gravidez na Adolescência.
Durante a semana foram realizadas diversas palestras nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS. Cumprindo a determinação do Prefeito Mão Santa, em unir as Secretarias Municipais em torno das necessidades da população, as palestras contaram com apoio de outras Secretarias como Saúde e, do Serviço de Proteção aos Vulneráveis – SVP.
Nesta sexta-feira (05), a primeira-dama do município e Secretária de Assistência Social, Sra. Adalgisa Carvalho de Moraes Souza, preferiu palestra no CRAS São Vicente de Paula, onde relatou casos de assistência da SEDESC à famílias com adolescentes grávidas no município de Parnaíba.
Para a Secretária Adalgisa Moraes Souza, o planejamento familiar é um tema de suma importância, que deve ser discutido do seio da família e abordado com ênfase na sociedade. “Realizamos atendimento social à família de uma jovem, de apenas 14 anos de idade, que infelizmente veio a óbito devido à eclâmpsia, no entanto, quando a equipe da SEDESC prestava apoio à família, descobrimos que uma irmã dessa adolescente, que também é outras adolescente de apenas 17 anos também está grávida” relatou a Secretária em sua palestra destacando a real problemática da gravidez na adolescência em nosso município.
Dentro da temática, “gravidez na adolescência”, ainda foi discutido assuntos como a importância da prevenção das IST’s – (Infecções Sexualmente Transmissíveis), culminando nesta sexta-feira (05), com a realização de blitz na Avenida São Sebastião com a distribuição de kits contendo preservativos, folder informativo, além de orientar não somente a população em situação de rua, mas a comunidade em geral.
A Força Tática de Paulistana fez uma apreensão de 86 gramas de cocaína e 12 gramas de maconha na BR 407, nesta terça-feira (09/02). As drogas foram encontradas com uma mulher que escondia os ilícitos nas partes íntimas.
Segundo a Polícia Militar, o serviço de inteligência da Força Tática recebeu informações da PM de Pernambuco sobre um veículo que viria deixar entorpecentes na cidade de Caridade do Piauí, quando imediatamente foi realizado um bloqueio na BR-407 para verificar a informação.
Divulgação / PM
Durante o procedimento policial nada de ilícito foi encontrado no interior do veículo. No entanto, ao realizar a busca pessoal em uma mulher, que estava com uma criança de 2 anos em seus braços foi encontrado nas partes íntimas uma porção contendo 86 gramas de substância análoga à cocaína e uma porção com 12 gramas de maconha.
Divulgação / PM
O destino dos entorpecentes seria uma residência localizada em Caridade do Piauí, onde uma pessoa aguardava a chegada do entorpecente. Umas das equipes se dirigiram até uma casa e localizaram um homem que disse ser usuário de drogas e possuía um invólucro de substância análoga à cocaína.
O acusado estava em liberdade e fazia uso de tornozeleira eletrônica por outros crimes.
Um comerciante com um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas foi preso na noite desta terça-feira (9) na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí. O comerciante que foi identificado como Joaz Ribeiro da Silva, vulgo ‘Joca’, foi preso dentro do próprio estabelecimento.
De acordo com informações, Joca estava em liberdade, contudo, fazia uso de tornozeleira eletrônica e não tinha conhecimento do mandado de prisão em aberto que havia contra ele.
Após ser preso pela Polícia Militar, ele foi conduzido para a Central de Flagrantes, e em seguida encaminhado para a Penitenciaria Mista de Parnaíba, para o cumprimento da pena.
Na sessão ordinária desta quinta-feira (11), o presidente do Sindicato da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Raimundo Nonato de Souza Júnior, fará uso da tribuna livre da Câmara para explanar para a população o emblemático caso do órgão federal em Parnaíba que correr risco de ser fechado.
O uso da tribuna foi requerido pelo presidente do Legislativo, Carlson Pessoa (DEM), após visita de Raimundo Júnior juntamente com o vereador David Soares (Progressista) ao gabinete da presidência no início da semana. Raimundo Júnior participará da sessão via Zoom, assim como os vereadores da Casa. A sessão será transmitida ao vivo pela Fanpage da Câmara: https://www.facebook.com/cmparnaibaoficial a partir das 18:30.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas:
1. MANOEL MACHADO DE SOUSA, 65 anos de idade, falecido dia (11.02.2021) na Santa Casa de Misericórdia em Parnaíba-PI. O corpo está sendo velado no Conj. Nova Vida, Q H, C 37, Morros da Mariana. O sepultamento será logo mais às 17h no Cemitério da Comunidade.
2. MARIA CREUZA DE SENA SILVA, 81 anos de idade, falecida dia (11.02.2021) no Hospital Promédica, em Parnaíba-PI. O corpo foi trasladado para o Pov. Mororó Munic. de Piracuruca – PI, onde será sepultado.
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Agentes prisionais lotados na Penitenciária Mista de Parnaíba, flagraram por volta das 9hs da manhã desta quarta-feira(10), o visitante Gabriel da Silva Moreira, 24 anos, tentando entrar com drogas naquela unidade prisional.
A sacola plástica com mantimentos foi vistoriada e no tubo de tomada betacortazol havia duas buchas de maconha. Gabriel visitaria seus dois irmãos que cumprem pena na Penitenciária Mista.
O caso foi encaminhado à central de flagrantes.
Maconha alojada no tubo de pomada.
Comissariado da central de flagrantes de Parnaíba.
A Febraban informou que, mesmo com a orientação do estado e municípios para a manutenção das atividades, os bancos fecham nesta sexta (12) e só reabrem na próxima semana.
As agências bancárias vão fechar no Piauí durante o período de Carnaval, dias 15 e 16, além do horário reduzido na Quarta-feira de Cinzas (17), com atendimento a partir das 12h.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que, mesmo com a orientação do estado e municípios para a manutenção das atividades, os bancos fecham nesta sexta (12) e só reabrem na próxima semana. Este ano, devido à pandemia, o governador Wellington Dias (PT) suspendeu o ponto facultativo e o comércio funciona normalmente.
A Febraban orienta os clientes que usem os canais digitais. As contas de consumo, água, energia, telefone e carnês, com vencimentos nos dias 15 ou dia 16, podem ser pagas, sem acréscimo, no dia 17.
O caso foi encaminhado à central de flagrantes. 
Maconha alojada no tubo de pomada.
Comissariado da central de flagrantes de Parnaíba. 
