Na primeira sessão ordinária do ano de 2021 realizada no formato Home Office na noite desta quinta-feira (04), foram apresentados e aprovados diversos requerimentos dos vereadores em favor da população parnaibana e do crescimento e desenvolvimento da cidade. O presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM), conduziu os trabalhos e também conduziu a eleição para escolha dos membros das comissões permanentes que funcionarão no biênio de 2021-2022. As Comissões Permanentes são constituídas de três membros eleitos sempre na primeira sessão ordinária do mês de fevereiro.
Em virtude da pandemia e do novo decreto estadual, no plenário do parlamento somente esteve presente o presidente, a 1° secretária da Mesa Diretora, vereadora Neta Castelo Branco (DEM), servidores indispensáveis a realização da sessão e a equipe de comunicação responsável pela transmissão. Os demais parlamentares participaram pelo aplicativo via Zoom.
Neta apresentou seis matérias para apreciação do pleito. O primeiro requerimento de Nº 005/2021 solicita a pavimentação asfáltica na Rua Anhanguera, no bairro Piauí iniciando perto da Escola Caic até Avenida Francisco Borges.No outro requerimento de N° 006/2021 ela reivindica da Prefeitura de Parnaíba a instalação de semáforo na Avenida João Silva Filho, em frente ao Lac Lanches, pois no local são registrados inúmeros acidentes. Requerimento n°007/2021 solicita ao órgão competente da Prefeitura Municipal, a reivindicação para a pavimentação asfáltica na Rua Itaúna no Bairro Frei Higino, iniciando no CAIC até a Av. Francisco Borges. No de N° 008/2021 solicita do prefeito Mão Santa e da Gracinha pavimentação poliédrica (calçamento) da Avenida Desembargador Walter Alencar, iniciando no Betânia I até o Conjunto Casa Nova. No de N° 009/2021, calçamento para as seguintes ruas: Coronel Bernardo C. de Aguiar, Epaminondas Castelo Branco, Dr. Cândido Almeida Athayde, Domingos Dias da Silva, João Gomes do Rego Barros, Neivan Pereira da Silva e Santo Agostinho, todas situadas no Bairro Planalto Conselheiro Alberto Silva. E no requerimento de N° 0010/2021, é pedido a pavimentação poliédrica, bem como iluminação pública e coleta de lixo, na Rua Dom Paulo Hipólito, no Conjunto Cândido Atayde, no Bairro Igaraçu.
Já o vereador do Republicanos, André Neves, solicitou da Prefeitura de Parnaíba, por meio do Requerimento de N° 0024/2021 a construção de uma ponte de concreto no Bairro Tabuleiro a fim de melhorar a trafegabilidade local e garantir mais segurança para a população que por lá transita. É dele também o de N° 0025/2021 que pede obras de recuperação da rede da rede de escoamento de águas pluviais do Piscinão, no Bairro Piauí. Por fim, André Neves pede através do Requerimento de N° 0025/2021 calçamento para a Rua Doze de Março, situada no Bairro Piauí.
Outra vereadora que teve dois requerimentos aprovados foi Fátima Carmino (PT), que por meio do Requerimento 012/2021 solicitou encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que o órgão apresente as seguintes proposições: reabertura dos leitos clínicos e de UTI do Hospital de Campanha Nossa Senhora de Fátima; informações atualizadas sobre a taxa de ocupação dos leitos clínicos e de UTI sobre os casos COVID-19; apresentação imediatamente de um plano de intervenção atualizado, caso a taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI se aproxime da capacidade instalada; para que a secretaria de saúde juntamente com os demais órgãos municipais competentes tomem as devidas medidas objetivando o controle de atividade que causam aglomerações; que a Secretaria acompanhe o enfrentamento da pandemia no município e confeccione relatório sobre a situação; que sejam apresentadas informações exatas sobre a capacidade atual de oferta de oxigênio no município; que seja solicitada relação de todas as empresas fornecedoras de oxigênio; que seja solicitado apresentação de relatórios sobre a testagem dos profissionais de saúde do município, esclarecendo com que frequência estão sendo feitos os teste e seus resultados; que seja apresentado relatório do acompanhamento dos as dispositivo da Covid-19, desde o primeiro caso registrado até o presente momento.
Outro requerimento de autoria da mesma parlamentar foi o de Nº 013/2021, solicitando também que seja encaminhado um ofício para que o Conselho Municipal de Saúde apresente as seguintes providências: apresente de forma imediata um plano de intervenção atualizado, para que o Conselho informe imediatamente quando a capacidade instalada da taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI se aproxime da capacidade; solicitando a reabertura dos leitos clínicos e de UTI do hospital nossa senhora de Fátima; para que o órgão requeira do município de Parnaíba um plano de ação em relação a campanha de vacinação contra a Covid contendo informações sobre a quantidade de insumos, profissionais disponíveis, bem como o critério utilizado para definição dos grupos prioritários.
O Vereador AssisCar (PROS) apresentou dois requerimentos. O de Nº015/2021 e 016/2021 direcionados a construção de pavimentação poliédrica na Rua Travessa Corinto, localizada no bairro João XXIII, próximo a sucata do Carlão em caráter de urgência. A outra matéria solicita que a Avenida Doutor João Silva Filho seja transformada em mão única a partir da Avenida Pinheiro Machado até o Balão da Avenida 19 de Outubro, retornando pela Rua Anhanguera passando até a Guarita. O parlamentar frisou que o pedido tem como objetivo reduzir o número de fluxo de veículos e ocorrência de acidentes. No requerimento também pede a colocação de sinalização para orientação de veículos e população, além da e reativação da pintura das faixas de pedestres que se encontram apagadas.
Ascom /CMP
