STF veta possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre na Câmara e Senado

 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu neste domingo (6.dez.2020) vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos. A decisão foi feita em plenário virtual. Entenda os votos:

© Fernando Frazão/Agência Brasil e Waldemir Barreto/Agência Senado Julgamento do STF decide se Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre poderão concorrer às presidências da Câmara e do Senado em fevereiro de 2021

Restavam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso (íntegra – 106 KB), Edson Fachin (íntegra – 110 KB) e do presidente Luiz Fux (íntegra – 126 KB). A ADI 6.524 foi protocolada pelo PTB. A votação começou na 6ª feira (4.dez.2020) e se estende até o 14 de dezembro.

Os votos já estavam apalavrados entre os ministros. Deveriam vir na sequência do relatório de Gilmar, que era favorável para as reeleição de ambos. A forte reação nas redes sociais e na mídia tradicional contra a liberação das reeleições ajudou para que tudo mudasse o julgamento.

A decisão é uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro, porque pavimenta o caminho para o Planalto ter um aliado no comando dos deputados e dos senadores a partir de fevereiro de 2021.

© Fornecido por Poder360

Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram na 6ª feira (4.dez.2020). O ministro Dias Toffoli já havia votado a favor desse entendimento.

Marques divergiu parcialmente. O magistrado disse que a reeleição é possível, mas não para quem já tenha sido reeleito antes –ou seja, não daria direito à reeleição de Maia, que já está no cargo por 2 mandatos consecutivos, desde julho de 2016. Leia íntegra (155 kb) do voto.

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do tema foi realizado no plenário virtual do STF.

Marco Aurélio foi o 1º a abrir divergência total. Entendeu ser inconstitucional a reeleição. Leia a íntegra (225 kb). Mas há na manifestação do ministro um detalhe: ele não cita a aplicação de sua decisão ao Regimento do Senado Federal. Apenas no da Câmara. O voto, no entanto, está computado como totalmente divergente no plenário virtual.

“A reeleição, em si, está em moda, mas não se pode colocar em plano secundário o § 4º do artigo 57 da Constituição Federal. Julgo parcialmente procedente o pedido formulado, declarando a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no que possibilitada a recondução ao mesmo cargo em mandatos sucessivos”, escreve o decano.

Ao negar a possibilidade em discussão, a ministra Cármem Lúcia afirmou que é vedada a recondução para o mesmo cargo da mesa de qualquer das Casas do Congresso Nacional na eleição imediatamente subsequente. “A norma é clara, o português direto e objetivo”, escreveu a ministra.

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Dois foram mortos a bala no Alto Santa Maria em Parnaíba

 Dois homens identificados por João Batista Gomes de 24 anos do Parque José Estêvão, próximo ao lixão, e Erinaldo Rodrigues Fonseca de 23 anos, também residia em Parnaíba na antiga rua M, Bairro São Vicente de Paula, foram recebidos a tiros por volta das 21:20hrs deste domingo no Bairro Alto Santa Maria rua Santa Maria em Parnaíba (PI).

Informação extraoficial diz que os dois homens estavam em uma moto vermelha quando abordaram outra pessoa com identidade desconhecida, este recebeu os dois com vários tiros.

Foram pelo menos cinco tiros que atingiram os dois homens da moto que morreram ainda no local. 

As autoridades foram acionadas e deslocadas para o local do crime. IML e Polícia Criminal também devem atender a ocorrência. A qualquer momento outras informações sobre o crime.

VÍDEO : CLICK PARNAÍBA 

Edição: Blog do Pessoa 

Carlson Pessoa se confraterniza com grupos culturais Estrela Cadente e Princesa do Igaraçu

Integrantes dos grupos culturais Estrela Cadente e Princesa do Igaraçú, recepcionaram na manhã deste domingo (06), o vereador Carlson Pessoa, a esposa dele, a jornalista Mônica Karine Pessoa e assessores parlamentares, no Conjunto Joaz Souza.

O encontro marcou a confraternização e comemoração pela vitória do parlamentar. O evento foi coordenado pela liderança política da região e presidente do Grupo Estrela Cadente, Roberto William. Carlson Pessoa é padrinho de ambos os grupos culturais.

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Piauiense Millena Nunes é eleita musa do Brasileirão 2020

A barrrense Millena Nunes, que mora em São Paulo, foi escolhida Musa do Brasileirão 2020. A bela foi eleita através de votação pela internet e desfilou com biquíni de Musa Vasco da Gama. A família de Millena mora na localidade Solidão, em Barras. As informações são do Longah.

Muito positiva, ela postou no Facebook:

“Nós precisamos aprender a ter orgulho do que somos, do que fazemos e do que temos. Precisamos ser menos críticos e menos cruéis conosco, precisamos saber relevar as nossas falhas e fraquezas e saber celebrar as pequenas conquistas diárias. Os nossos dias são feitos de pequenos passos e é com o sucesso dos pequenos passos que vamos chegar onde queremos.É com este olhar generoso sobre mim e sobre a minha vida que eu agradeço a Deus tudo o que eu alcancei até hoje. Eu reconheço o meu esforço e me reconcilio com os meus fracassos, porque sei que nenhum deles foi grande o suficiente para me fazer desistir. Pelo contrário, os meus erros me ajudaram a crescer”.

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Deputado Themístocles Filho testa positivo para covid-19 e aguarda contraprova

  

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Themístocles Filho (MDB), testou positivo para o novo coronavírus. A assessoria de imprensa do parlamentar informa que ele espera uma contraprova.

Ao apresentar os primeiros sintomas, o deputado realizou dois exames que deram negativos. O terceiro exame deu positivo para a doença. Os médicos acharam melhor o deputado realizar mais um exame e ele aguarda o resultado.

Na terça-feira (08), ocorre a eleição para presidência da Assembleia Legislativa. Themístocles deve ser reconduzido ao cargo. Com o resultado positivo, ele não poderá participar da solenidade. 

Na Assembleia Legislativa, vários parlamentares já foram contaminados com a doença. Desde o início da pandemia, a Casa realizou medidas de segurança, como a redução do número de sessões, para evitar contaminações. A testagem de deputados e funcionários é realizada de forma regular. 

As sessões presenciais retomaram semana passada. Os encontros presenciais são realizados somente nas segunda-feira e terças-feiras para evitar aglomerações.

 

Nota: O deputado Themístocles Filho realizou um teste para Covid-19 que deu resultado positivo. Porém, em mais dois testes realizados os resultados foram negativos. Ainda assim, por precaução e para manter as medidas determinadas pelos protocolos de saúde, o deputado seguirá em quarentena. *Ele está sem nenhum sintoma e vai continuar realizando exames de monitoramento* Mesmo com o afastamento do deputado para cumprir a quarentena, a agenda de funcionamento da Assembleia Legislativa do Piauí está mantida com a reunião conjunta das comissões confirmada para esta segunda-feira (7) e a eleição da Mesa Diretora para a terça-feira (8), bem como as votações em plenário de todas as matérias de interesse do Piauí e que já tenham sido aprovadas nas comissões.

Fonte: Cidadeverde.com

JOVEM MORRE APÓS COLIDIR MOTO NA TRASEIRA DE UM CAMINHÃO NA BR 343 ,EM CAXINGÓ

 Um jovem motociclista identificado como João Victor Lima, 21 anos, morreu na neste domingo (06/12) após uni acidente envolvendo uma motocicleta e caminhão na BR-343, no povoado Pé do Morro, zona rural do município de Caxingó, Norte do Piauí. As informações são do Piauí em Dia.

O motociclista perdeu o controle da direção e bateu na traseira de um caminhão. A vitima ainda foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) e encaminhada para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) em Parnaíba. 

O jovem não resistiu aos graves ferimentos ocasionados na região da cabeça e veio a óbito na tarde deste domingo, por volta das 15h20. De acordo com relatos de amigos, ele teria ingerido bebida alcoólica e estaria indo para a sua residência, no povoado Picos, zona rural de Caxingó. 

Covid-19 mata mais sete pessoas no Piauí em 24h; 470 novos casos confirmados

 Nas últimas 24 horas foram registrados, no Piauí, 470 casos confirmados e sete óbitos  pela Covid-19, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, na noite deste domingo (06/12).

Dos 470 casos confirmados da doença, 287 são mulheres e 183 homens, com idades que variam de quatro meses a 87 anos. 

Duas mulheres e cinco homens não resistiram às complicações da Covid-19. Elas eram naturais de Pedro II  (60 anos) e Teresina (74 anos). Os do sexo masculino eram das cidades de Castelo do Piauí (79 anos), João Costa (85 anos), Parnaguá (69 anos), Redenção do Gurguéia (64 anos) e Teresina (60 anos). A vítima de 69 anos não possuía comorbidades.

Os casos confirmados no estado somam 131.454 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.680 e foram registrados em 198 municípios. Até agora, morreram 1.564 homens e 1.116 mulheres.

Dos leitos existentes na rede de saúde do Piauí para atendimento à Covid-19, há 441 ocupados, sendo 276 leitos clínicos e 156 UTIs e nove em leitos de estabilização. As altas acumuladas somam 6.760 até o dia seis de dezembro.

A Sesapi estima que 128.333 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.

Ex-ministro se revolta com recomendação para demolição de estátua de Alberto Silva

O ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo ficou revoltado com a notícia da recomendação do Ministério Público do Piauí para demolição de um monumento que homenageia o ex-governador Alberto Silva, na avenida Frei Serafim.

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MPPI recomenda demolição de monumento na Av. Frei Serafim, por falta de licenciamento

Rebelo encaminhou áudios para o filho do ex-governador, Paulo Silva, e disse que a recomendação do MP-PI era um absurdo. 

"Não tem o direito de insultar a memória do povo piauiense, a memória do povo do Piauí tem que ser protegida pela sociedade. Porque hoje é Alberto Silva, mas amanhã pode ser outra personalidade, qualquer construtor da história piauiense que pode ser vitima dessas arbitrariedades do Ministério Público", afirmou.

    Reprodução Agência Brasil

"Essa promotora é uma desajustada rapaz, Teresina não pode aceitar uma coisa dessas não, Alberto Silva foi um visionário, foi um patriota brasileiro, piauiense, foi um benfeitor um benemérito, ninguém sabe nem de onde é essa promotora, essa mulher é piauiense?... Essa mulher não representa nada.... Tem que fazer manifestação na porta da casa dela, na porta do Ministério Público... Tem que enfrentar esta mulher", completou o ex-ministro.

Sobre o caso
Ao longo de outubro e novembro deste ano, a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural, conduziu inspeções nas obras do monumento recentemente construído em homenagem ao ex-governador Alberto Silva, no canteiro central da avenida Frei Serafim, já nas proximidades do acesso à ponte Juscelino Kubitschek.

A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho constatou que não houve licenciamento para a realização da obra, e registra que a construção do monumento contraria decisão judicial que proibiu intervenções urbanísticas na área.

Imagem capturada pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, ainda durante a execução das obras 

“A Avenida Frei Serafim concentra testemunho histórico-cultural da cidade de Teresina e, por isso, reveste-se de importância sentimental para a população. O Município é corresponsável pela preservação, conservação e gestão dos bens culturais protegidos por lei municipal por toda a extensão da via, incluindo-se o passeio central, por encontrarem-se circunscritos em zonas de preservação ambiental. Quaisquer intervenções que alterem ou modifiquem esses bens e seu entorno devem ter anuência dos órgãos competentes e a observância a casos específicos sob demanda judicial”, registra Gianny Vieira.

A promotora de Justiça lembra também que a Lei Federal nº 9605/1998 estabelece que é crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural a alteração do aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a licença concedida.

Diante disso, a Promotoria de Justiça expediu recomendação administrativa à Prefeitura do Município, para que a Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Centro/Norte promova a demolição imediata do monumento, em decorrência da irregularidade relativa ao licenciamento

Vereador Carlson Pessoa agradece apoio dos amigos do Boteco do Alberes

O vereador reeleito Carlson Pessoa foi ao Boteco do Alberes na tarde deste sábado (05), agradecer aos amigos apoiadores de sua campanha vitoriosa e do prefeito Mão Santa.

No local o parlamentar e a esposa dele, a jornalista Mônica Karine Pessoa, foram recebidos pelo casal professora Rosalina Viana e Alberes, além de familiares e amigos do grupo. Foi uma linda e animada confraternização entre amigos.