10 de out. de 2020
ULTILIDADE PUBLICA: Faça sua doação em benefício da cirurgia de rins do parnaibano Raimundo
Operação Topique: MPF ingressa com novas ações na Justiça Federal
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal com mais quatro ações penais referentes as investigações da Operação Topique, deflagrada em agosto de 2018 pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e MPF. Ao todo, desde o início da opéração, o MPF denunciou 22 pessoas por associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
Foram denunciados em novas ações, Luiz Carlos Magno Silva, Lívia de Oliveira Saraiva, Helder Sousa Jacobina, Maria Luzia de Paiva Melo Holanda, Pauliana Ribeiro de Amorim, Stênio Dias de Negreiros Leite e de Halysson Carvalho Silva. Entre os supostos crimes, segundo o MPF, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou o sequestro de dois imóveis, um em Teresina e outro em Luis Correia, este último em posse de Ronald de Moura e Silva.
De acordo com o MPF, os crimes investigados ocorreram pelo menos desde 2012 e perduram até hoje, envolvendo diversos certames licitatórios fraudados em municípios do Piauí e do Maranhão e na Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc).
O Cidadeverde.com não encontrou os envolvidos e informa que espaço está aberto para esclarecimentos.
Da Redação
redacao@cidadeverde.com
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J. Monte da Avenida São Sebastião, lojão especializado em material de construção
Ainda este ano de 2020 está prevista para entrar também em funcionamento a fábrica de pré-moldados e uma fábrica de tintas também do grupo J. Monte Center que está se instalando no Distrito Industrial de Parnaíba. São cerca de mais 100 empregos novos que a empresa pretende gerar no município.
A J Monte Center atua no ramo de materiais de construção há mais de 20 anos. Com cinco lojas em Teresina (PI) e Timon (MA) e um atacado em Teresina, dispondo de materiais de qualidade e melhores marcas.
Com todo este know-how na área de material de construção, o grupo está instalando em Parnaíba (PI) uma fábrica de pré-moldados e uma de tinta, além de uma mega loja de venda de material de construção.
9 de out. de 2020
Boletim da Sesapi aponta 09 mortes e 828 casos confirmados de coronavírus
Dos 828 casos confirmados da doença, 439 são mulheres e 389 homens, com idades que variam de dois meses a 93 anos.
Quatro homens e cinco mulheres não resistiram às complicações da Covid-19. Eles eram das cidades de Piracuruca (72 anos), São Raimundo Nonato (50 anos) e Teresina (63 e 83 anos). Já as do sexo feminino eram de Bom Jesus ( 62 e 82 anos), Hugo Napoleão (88 anos) e Teresina (79 e 82 anos).
As 224 cidades piauienses foram atingidas pela pandemia. Os casos confirmados no estado somam 101.951. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 2.206 e foram registrados em 173 municípios. Até agora, morreram 1.270 homens e 936 mulheres.
A Sesapi estima que 99.255 pessoas já estão recuperadas ou seguem em acompanhamento (casos registradas nos últimos 14 dias) que não necessitaram de internação ou evoluíram para morte.
UESPI divulga Edital com 72 vagas para Professor Formador do PARFOR
A Universidade Estadual do Piauí, através do Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, lançou o Edital referente ao Processo Seletivo de Professor Formador para atuar no Programa de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), como bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Estão sendo ofertadas 72 vagas para os docentes atuarem nos cursos de Educação Física, Geografia, História, Letras Português, Matemática e Pedagogia. O Processo Seletivo está disponível em duas modalidades, Professor Formador I e Professor Formador II , sendo destinado preferencialmente aos docentes do quadro efetivo da UESPI.
Requisitos
Professor formador I:
a) Ser docente do quadro efetivo da Universidade Estadual do Piauí- UESPI;
b) Ser professor das escolas da rede pública da educação básica, no caso de não haver preenchimento das vagas com candidatos mencionados na alínea “a”
c) Demais professores colaboradores, no caso de não haver preenchimento das vagas com os candidatos mencionados nas alíneas “a” e “b”;
d) Ter sido selecionado pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI;
e) Comprovar formação acadêmica na área de conhecimento da disciplina em que irá atuar;
f) Possuir o título de mestre ou doutor e comprovar experiência de no mínimo 3 (três) anos no magistério;
g) Assinar termo de compromisso, conforme Anexo II do Regulamento do PARFOR.
Professor Formador II:
a) Ser docente do quadro efetivo da Universidade Estadual do Piauí- UESPI;
b) Ser professor das escolas da rede pública da Educação Básica, no caso de não haver preenchimento das vagas com candidatos mencionados na alínea “a”
c) Demais professores colaboradores, no caso de não haver preenchimento das vagas com os candidatos mencionados nas alíneas “a” e “b”;
d) Ter sido selecionado pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI;
e) Comprovar formação acadêmica na área de conhecimento da disciplina em que irá atuar;
f) Possuir o título de pós-graduação lato sensu e comprovar experiência de no mínimo 3 (três) anos no magistério;
g) Assinar termo de compromisso, conforme Anexo II do Regulamento do PARFOR.
Inscrições
As inscrições terão início nesta sexta-feira (09), a partir das 8h e prosseguem até às 23h59 do dia 12 de outubro. O procedimento é gratuito e acontecerá de forma online, através do site do PARFOR.
Documentação
A documentação exigida deverá ser digitalizada em um único arquivo (contendo, em suas várias páginas, toda a documentação mínima exigida) e salva exclusivamente no formato PDF, devendo a mesma ser anexada e enviada no próprio formulário online disponível, obedecendo ao limite máximo de 20 megabytes por candidato.
Confira a documentação necessária para realizar a inscrição:
a) Ficha de inscrição online devidamente preenchida;
b) Cópia digitalizada do RG e CPF;
c) Certidão de Quitação Eleitoral digitalizada emitida pelo site da Justiça Eleitoral (Não será aceito o Comprovante de Votação);
d) Cópia digitalizada do certificado de reservista, do certificado de alistamento militar, do
certificado de incorporação ou do certificado de isenção do serviço militar, se do sexo
masculino;
e) Cópia digitalizada do comprovante de residência;
f) Cópia digitalizada do último contracheque;
g) Cópia digitalizada do Diploma de graduação;
h) Cópia digitalizada do Diploma de mestrado ou doutorado (para Professor Formador I) e
cópia digitalizada do Diploma de pós-graduação lato sensu (para Professor Formador II);
i) Cópia digitalizada do documento que certifique experiência mínima de 3 (três) anos da
docência do Ensino Superior ou Educação Básica;
j) Currículo Lattes atualizado no ano em curso (com data de atualização expressa na página
eletrônica da Plataforma Lattes);
Para mais informações, confira o Edital Parfor 001/2020
Interposição de recurso: http://sistemas2.uespi.br/parfor/recurso/edital
Fonte: Com informações da Ascom
Criança de 01 anos e 08 meses sofre queimaduras graves em acidente doméstico
Recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados, mesmo que por dívida de propaganda eleitoral
Os recursos do Fundo Partidário não podem ser penhorados, mesmo em ações de cobrança de dívida por propaganda eleitoral. Esse foi o entendimento fixado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao acolher recurso dos diretórios do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Distrito Federal. O relator do processo no STJ foi o ministro Luis Felipe Salomão, que também é integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão do Colegiado do STJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que havia autorizado a penhora de valores do Fundo Partidário até o limite de uma dívida originada por prestação de serviço de propaganda eleitoral.
O recurso das legendas teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica, que tentava receber cerca de R$ 708 mil por serviços de propaganda eleitoral prestados à campanha de um candidato ao cargo de governador do Distrito Federal nas Eleições 2018. Após o prazo para pagamento voluntário, a gráfica requereu a penhora pelo sistema BacenJud, por meio do qual foram bloqueados aproximadamente R$ 192 mil.
Contra a decisão, o MDB argumentou que os valores bloqueados seriam oriundos do Fundo Partidário e, portanto, deveriam ser considerados impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso XI, do Código de Processo Civil (CPC).
Em seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que, devido à natureza pública, os recursos que compõem o Fundo Partidário são impenhoráveis, ainda que sejam incorporados ao patrimônio das agremiações, que são organizações de direito privado. Os recursos do Fundo são destinados pelo Tesouro Nacional à manutenção dos partidos registrados na Justiça Eleitoral.
Segundo Luis Felipe Salomão, no regime democrático, o auxílio financeiro prestado pelo Estado aos partidos tem como principal justificativa o fortalecimento da própria democracia. Para o cumprimento desse objetivo, ele apontou que as legendas são obrigadas a movimentar os recursos do Fundo Partidário por meio de conta bancária exclusiva, como forma de viabilizar o controle da Justiça Eleitoral sobre sua destinação.
"Os valores oriundos do Fundo Partidário destinam-se a fazer frente às despesas do partido político, a fim de viabilizar materialmente a consecução de suas atividades", afirmou o ministro.
As regras para o emprego e a prestação de contas dos recursos do Fundo Eleitoral foram estabelecidas na Resolução TSE nº 23.604/2019, que regulamenta as finanças e a contabilidade dos partidos políticos.
Justiça manda faculdades darem desconto de até 30% em mensalidades
O juiz da 3ª Vara Cível de Teresina, atendendo a pedido do Procon/MPPI, expediu liminar determinando que as faculdades do Piauí concedam descontos de até 30% nas mensalidades dos alunos, desde o início da pandemia da Covid-19. Em julho, o Procon ajuizou uma ação civil pública, a fim de garantir que os abatimentos fossem aplicados.
A decisão tem efeito retroativo a 20 de março de 2020, ou seja, os alunos poderão requerer a devolução de valores pagos a mais desde essa data. Os descontos devem permanecer enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas, mas valem apenas para contratos celebrados até 23 de março de 2020. A liminar também determina a manutenção de descontos já concedidos anteriormente junto aos concedidos na decisão.
O magistrado entende que “a cláusula geral da boa-fé objetiva, prevista nos artigos 113 e 422 do Código Civil, impõe que as partes possuem o dever de promover a renegociação dos contratos, tendo em vista uma realidade fática completamente díspar”, conforme trecho da decisão, considerando que a situação na qual os contratos foram assinados era outra bem diferente, que não se mantém, de modo a melhor adequar a harmonização dos interesse das partes com base no princípio da boa fé e equilíbrio contratual, como prevê o CDC (art. 4°, III).
O juiz também afirma na decisão que “a modificação na forma da prestação do serviço educacional há de se exigir mudanças, também, nas bases contratuais firmadas” e reconheceu que houve redução de custos para a empresa. Entretanto, os descontos concedidos não serão aplicados de forma linear, mas por faixas.
Dessa forma, o percentual do abatimento será de acordo com a quantidade de alunos das faculdades, conforme a divisão a seguir:
a) em 15%, caso possuam até 200 alunos matriculados;
b) em 20%, caso possuam entre 201 e 500 alunos matriculados;
c) em 25%, caso possuam entre 501 e 1.000 alunos matriculados;
d) em 30%, caso possuam acima de 1.000 matriculados;
A redução deve ser aplicada de imediato. Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
Fonte: MP
Concluída iluminação da avenida de acesso ao aeroporto de Parnaíba
Com a nova iluminação do trecho compreendido entre a BR 343 (Avenida Leonardo de Carvalho Castelo Branco) até a praça Vicente Correia em frente ao aeroporto, os parnaibanos que praticam caminhadas já passaram a usar a ciclofaixa durante a noite. A prefeitura já estuda a implantação de calçadão no canteiro central para facilitar as caminhadas.
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento do Sr. RENATO NERIS VERAS, 77 anos de idade, falecido dia (09.10.2020) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba – PI. O corpo está sendo velado no ESPAÇO NOBRE DA PAX UNIÃO. O sepultamento será dia (10.10.2020) no Cemitério da Igualdade.
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 09 de Outubro de 2020.
Dupla armada toma moto de assalto no Dom Rufino em Parnaíba
Imagens de câmeras de circuito de segurança de residência flagram dupla usando arma de fogo para tomar moto de assalto no conjunto habitacional Dom Rufino no bairro Igaraçu, em Parnaíba no litoral piauiense.
Clínica Cuidar - Cuidando bem do seu melhor amigo
O câncer de mama, doença alvo da campanha Outubro Rosa, não é uma exclusividade dos humanos. Cães e gatos também são acometidos por essa enfermidade. Por isso, a conscientização proposta pela campanha se estende para os tutores de animais de estimação. Hoje sabemos da importância do diagnóstico precoce para o tratamento e cura do câncer de mama, que é o segundo tipo mais prevalente entre mulheres do mundo inteiro. Nos animais domésticos, a prevalência dessa doença está aumentando consideravelmente, o que reforça a necessidade de falarmos sobre esse assunto.
Fonte: Quatree
A maneira mais eficaz para identificar alterações na audição é prestar atenção na mudança de comportamento. Fazer testes com o cachorro desde filhote pode ser outra opção. A melhor maneira de testar a audição é selecionar um barulho que os filhotes não conhecem, como o som agudo de um apito. Coloque o animal em ambiente tranquilo e deixe que ele reconheça o novo espaço. Quando o pet estiver focado em você, peça para que alguém emita o som, fora do alcance visual do animal. O cão que escuta vai procurar de onde vem o som e o animal surdo continuará a olhar para você como se nada tivesse acontecendo.
Para fazer esse experimento é preciso esperar 25 dias de vida.
Fonte: Site Canal do Pet.
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para esses bichinhos, que são os animais de estimação mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime. O texto prevê que maus-tratos, ferimento, abuso ou mutilação dos animais podem ser punidos com pena de detenção de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.
Fonte: CNNBrasil
Bandidos ousados entram em residência do Conviver II, banham na piscina e fazem a farra
Assista no vídeo abaixo:
Os criminosos levaram TVs e bicicletas. Onde vamos parar com essa violência desenfreada em Parnaíba?
Em Parnaíba - Tem Atendimento Especializado do ortopedista Dr. Deodato Narciso na SPMIP
Semana da Criança no Paraíba - Não vai faltar alegria e promoção
Semana da Criança Paraíba.
NIVER: Parabenizar a nossa querida Monica Marques!!!
Hoje é dia de parabenizar por mais um ano de vida a professora Monica Oliveira Marques. Servidora publica exemplar, comprometida com a Educação e o social de suas comunidades. Privar da amizade de pessoas como você, é privilegio de poucos. Grato a voce pela atenção e carinho. Saúde e paz!!!
Na imagem com o seu companheiro de todas as lutas, o nosso também amigo sargento R. Marques.