1. CASA SÃO BENEDITO
23 de set. de 2020
Mirocles Veras tem reunião com ministro da Saúde e pauta projeto da CMB
O presidente da CMB, Mirocles Véras, acompanhado do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicos, Antonio Brito, se reuniu na manhã desta terça-feira (22) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ocasião em que apresentou projeto da Confederação, o qual visa ampliar a qualidade da prestação de serviços, a melhoria de gestão e a sustentabilidade do setor filantrópico.
A proposta da CMB já vem sendo trabalhada junto ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), e também em âmbito Legislativo, através do apoio do deputado Antonio Brito, cujo intermédio tem sido de grande contribuição para o avanço dos encaminhamentos.
“Fomos muito bem recebidos pelo ministro Eduardo Pazuello e iniciamos as primeiras tratativas do projeto da CMB, que foca na reestruturação da rede assistencial do SUS, através das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. As nossas instituições têm papel fundamental no atendimento ao SUS, já que absorve mais da metade da demanda do sistema. O nosso ministro reconhece essa importância e se comprometeu a agendar uma reunião para que levemos a proposta ao Ministério da Saúde, de forma oficial”, falou o presidente da CMB.
No encontro, Mirocles Véras também convidou Pazuello para participar do 1º Encontro Virtual CMB, que acontecerá, gratuitamente, de 5 a 8 de outubro. Representantes de hospitais de várias partes do país e de órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS debaterão sobre os novos caminhos do SUS e o futuro das operadoras no cenário atual, sob o tema central “2020 – Que ano foi este?”. O ministro da Saúde informou que organizará sua agenda para participação no evento online.
Leia a notícia completa no site da CMB
Câmara aprova ampliação de validade de CNH
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta foi aprovada com alterações no plenário e o texto segue para sanção presidencial.
Mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei.
Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.
De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.
Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.
Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.
Emendas do Senado
Os parlamentares aprovaram 8 das 12 emendas do Senado ao texto do relator, como a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas.
Aprovado em junho pela Casa depois de um ano de discussões, o projeto teve pontos modificados no Senado e, por isso, precisou de nova avaliação dos deputados federais.
Pelo texto aprovado, a carteira de motorista passa a ter validade de 10 anos, mas somente para os condutores com até 50 anos. A regra geral era de 5 anos.
Também ficou definido que para perder o documento a pontuação pode variar de 20 pontos (como é hoje) a 40, se a maior parte das infrações for leve ou média.
O uso obrigatório das cadeirinhas infantis também foi aprovado nas duas Casas, mas no Senado ganhou mais detalhes, exigindo-se adequações ao peso e à altura das crianças com até 10 anos de idade.
Outro é a possibilidade de prisão para motoristas embriagados que provoquem acidentes graves. O texto aprovado em junho na Câmara previa penas alternativas à perda da liberdade.
Bebida alcoólica
O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.
Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.
O relator pediu a rejeição de emenda que condicionava o condutor a escolher entre a CNH em meio físico ou digital, impossibilitando a escolha das duas formas ao mesmo tempo ou uma ou outra separadamente, como defende a Câmara.
A terceira emenda com parecer contrário especificava que a multa gravíssima aplicável a motociclistas seria por falta de uso de capacete “e” roupa de proteção segundo as normas do Contran.
Juscelino Filho explicou que o conectivo “ou”, como está na redação aprovada pelos deputados, é que atende às preocupações dos senadores, ao permitir a aplicação da multa pela falta de um equipamento ou outro de segurança, em vez de condicionar a multa à falta de ambos.
Outro ponto com parecer contrário foi a emenda que permitia aos médicos com curso de capacitação para essa atividade continuarem atendendo em clínicas mesmo sem a especialização exigida pelo projeto.
Cadeirinha
Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propôs que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança.
Juscelino Filho já havia acrescentado o limite de altura de 1,45 metro à idade de dez anos para a qual é feita a exigência de permanecer no banco traseiro.
A obrigatoriedade da cadeirinha, hoje prevista em resolução do Contran, foi incorporada ao Código de Trânsito e a multa continua gravíssima. No texto original, o Executivo propunha o fim da penalidade.
Advertência
Uma das emendas aprovadas condiciona a substituição obrigatória de multas leves ou médias por advertência ao fato de o infrator não ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.
Na redação da Câmara, a advertência não seria aplicada somente se o infrator fosse reincidente no mesmo tipo de infração cometida nos 12 meses anteriores, abrindo o leque de situações nas quais a advertência seria aplicada.
Hoje, a conversão de multa em advertência fica a critério da autoridade de trânsito. Entretanto, o substitutivo aprovado retira do código a possibilidade de essa advertência ser aplicada também ao pedestre.
Farol em rodovias
A infração de dirigir sem faróis acesos em rodovias, tornada restrita pelo texto da Câmara apenas às rodovias simples, passa a existir apenas para aquelas fora do perímetro urbano, segundo emenda do Senado.
Brasília seria uma das cidades visadas com a mudança, pois possui várias vias classificadas de rodovias em perímetro urbano.
Pontuação
Quanto à pontuação a partir da qual a pessoa tem o direito de dirigir suspenso, o texto de Juscelino Filho estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não.
Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.
Com a nova regra, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores.
Para o condutor que exerce atividade remunerada, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus ou caminhões, mas também para taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas.
Entretanto, se o condutor remunerado quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação será zerada. Atualmente, essa possibilidade existe para aqueles com carteiras do tipo C, D ou E se acumulados 14 pontos.
Exame toxicológico
Juscelino Filho manteve a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio.
Para adaptar os prazos em razão das validades diferenciadas da carteira, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação.
Atualmente, quem tem 65 anos ou mais precisa repetir o exame depois de um ano e meio, periodicidade que passa a ser exigida para aqueles com 70 anos ou mais.
O relator incluiu no código uma multa de cinco vezes o valor padrão, pontuação de infração gravíssima, penalidade de suspensão do direito de dirigir por três meses e necessidade de apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspensão.
A multa será aplicada se o infrator for pego conduzindo veículo das categorias C, D ou E e também para aquele que exerce atividade remunerada com esse tipo de veículo e não comprovar a realização do exame toxicológico periódico quando da renovação da CNH.
Proibições
Atualmente, para que uma pessoa possa habilitar-se nas categorias D ou E, ou ser condutora de transporte escolar, ônibus, ambulância ou transportar produto perigoso, o Código de Trânsito exige que não tenha cometido infração grave ou gravíssima ou não seja reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses.
Pelo texto aprovado, será exigido do profissional que ele não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nesse período.
Retenção de CNH
Na penalidade por dirigir com velocidade 50% superior à permitida na via, o deputado Juscelino Filho retirou a apreensão da CNH e a suspensão imediata do direito de dirigir. Esta suspensão passará a depender de processo administrativo.
No dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais esses procedimentos incluídos no código pela Lei 11.334/06 e questionados em ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Fonte : R7
TSE atualiza aplicativo Pardal, que recebe denúncias sobre eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo Pardal, criado para receber denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, vem sendo atualizado ao longo do tempo e agora possibilita um detalhamento maior da denúncia apresentada.
A ideia é facilitar o trabalho de apuração por parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais e ajudar a combater a corrupção no processo eleitoral.
Com a atualização do aplicativo, além da foto da denúncia, o usuário deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade. O aplicativo vai disponibilizar um link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada unidade da Federação.
“Havia uma enorme gama de denúncias que não conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, vídeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade”, explicou Sandro Vieira, juiz auxiliar da presidência do TSE.
A nova versão do Pardal estará disponível a partir deste domingo (27).
Fonte : 180graus
Motociclista fica gravemente ferido ao ser colhido por automóvel em Cocal-PI
Um grave acidente de trânsito envolvendo um carro de luxo e uma motocicleta deixou um rapaz identificado como Douglas Machado Nunes, de 23 anos, gravemente ferido. O sinistro ocorreu na manhã desta terça-feira (22/09), no cruzamento da Ruas: Domingos Rufo com a Frederico Pires, próximo à casa do saudoso Sibá, Bairro Santa Luzia em Cocal, município da região Norte do Piauí.
Testemunhas informaram ao Blog do Coveiro que Douglas conduzia uma motocicleta Honda Pop 100, de cor preta, pela Rua: Frederico Pires, e ao fazer a curva para entrar na Rua: Domingos Rufo, em direção ao centro da cidade, foi colhido pelo automóvel Toyota Hilux-SW4, de cor prata, que trafegava em alta velocidade, sentido Centro/Bairro Santa Luzia.
Com o impacto, a vítima foi lançada violentamente a vários metros do local da batida, onde caiu desacordada. Já o carro capotou e invadiu parcialmente um terreno, na qual permaneceu de pneus voltados para cima ao se enroscar em uma cerca de estacas.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou os primeiros socorros ao acidentado, que apresentava escoriações por todo o corpo, além de sinais de fratura em uma perna e em um dos punhos.
A vítima chegou a ficar inconsciente em decorrência do choque do abalroamento, porém, sem lesões na cabeça por estar usando capacete de forma correta (afixado a cabeça e com a fivela presa).
Durante o atendimento dos socorristas, o motociclista retornou os sentidos permanecendo consciente e orientado. Na sequência a vítima foi conduzida para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda) em Parnaíba-PI.
A Polícia Civil apreendeu o carro envolvido no acidente ao tomar conhecimento que o motorista se trata de um adolescente de apenas 15 anos de idade, que se evadiu do local sem prestar socorro a vítima.
Fonte: Blog do Coveiro
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento da Sra. FRANCISCA CARDOSO DE AZEVEDO, 103 anos de idade, falecida dia (23.09.2020) em sua Residência em Parnaíba – PI. O corpo está sendo velado no ESPAÇO VELATÓRIO DA PAX UNIÃO, SETOR AVENIDA. O sepultamento será logo mais às 16:hs, dia (23.09.2020) no Cemitério São Sebastião.
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 23 de Setembro de 2020.
"Buraco azul" em Parnaíba é comparado a ponto turístico em Jericoacoara
Buraco azul é propriedade privada e pertence ao empresário Sebastião Fontenele/Foto: HELDER FONTENELE
Um local com água azul turquesa tem atraído turistas e não demorou muito a ser comparado a um dos cartões postais de Jericoacora: o buraco azul. Em Parnaíba, no litoral do Piauí, dois locais que funcionavam como pontos de extração de areia começaram a acumular água da chuva há pelo menos dois anos e têm servido como cenário para várias selfies de visitantes que escolhem o estado como rota do turismo.
Buraco azul é propriedade privada e pertence ao empresário Sebastião Fontenele/Foto: HELDER FONTENELE
Os 'buracos azuis do Piauí' ficam em uma estrada de acesso próximo à Lagoa do Portinho e são propriedades privadas. Um dos locais tem nove hectares e pertence à Jovanilda Galeno e sua família que tem enfrentado problemas com a entrada não permitida. Ela, inclusive, registrou Boletim de Ocorrência e adotou demais medidas cabíveis para a preservação da área.
Nas imagens aéreas feitas por André Carvalho é possível observar a dimensão da propriedade de 9 hectares que pertence à Jovanilda Galeno e sua família
O outro local é do empresário Sebastião Fontenele que conta que a área é herança da família e que tem se preocupado com a visita de turistas, principalmente, para o banho, o que não é aconselhável devido a profundidade e também por acumular água parada.
Atualmente, nenhum dos locais é explorado comercialmente pelos proprietários que não descartam tal possibilidade no futuro.
ASSISTA AO VÍDEO:
Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com
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Dr. Deodato - Nosso corpo é como uma máquina e devemos diariamente nos atentar para o seu funcionamento. Ele precisa de cuidados e aqui na SPMIP, você pode contar com o Dr. Deodato Narciso (CRM-PI 5748) para tratar e corrigir enfermidades e lesões ortopédicas. Agende a sua consulta: 3315-7000.
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Na madrugada desta segunda-feira (21/09), por volta das 00:00h, uma equipe da Ronda Patrimonial da Prefeitura de Parnaíba, composta pelos guardas Maranguape, Césio e J. Batista, conseguiram intervir um arrombamento seguido de furto em uma loja de celulares próximo ao antigo PPO da Avenida Dr. João Silva no Bairro Piauí.
O proprietário do estabelecimento, Sr. Siqueira, agradeceu a atenção e a intervenção dos guardas. Durante a ocorrência, a equipe percebeu uma movimentação estranha, onde o suspeito, ao avistá-los empreendeu fuga, pulando os muros de algumas residências, deixando os objetos furtados para trás. Logo em seguida, o proprietário chegou ao local e a equipe deixou a cargo do mesmo as medidas cabíveis.
A Guarda Patrimonial tem prestado relevantes serviços a cidade, além de cuidar do patrimônio do município, colabora com a manutenção da ordem e dá segurança da população.
Folha de Parnaíba
22 de set. de 2020
Confirmada a prova de ciclismo Ventos do Litoral para 10 e 11 de outubro
A Federação de Ciclismo do Piauí (FCP) confirmou a retomada de eventos em outubro. A prova Ventos do Litoral será realizada nos dias 10 e 11 de outubro, em Parnaíba.
Com calendário atualizado e protocolo específico de prevenção contra a covid-19, George Rodrigues, presidente da Federação de Ciclismo do Piauí, confirmou a retomada dos eventos de prova do ciclismo no estado para o mês de outubro. O protocolo segue orientações da Federação e decretos do Estado e/ou Prefeitura cobre medidas adicionais que também deverão ser seguidas.
Dentre os eventos confirmados estão abertas as inscrições para a prova de ciclismo Ventos do litoral válida pelo Campeonato Piauiense de Estrada que será realizada nos dias 10 e 11 de outubro, em Parnaíba no litoral piauiense.
A organização da prova disponibilizou um questionárioespecífico sobre sintomas de covid-19 a ser feito com os atletas.
Jornal da Parnaíba
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