A Prefeitura de Parnaíba, por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), realizou na manhã desta segunda-feira, 16 de março, um café da manhã, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março. O evento contou com a presença da Secretária do Trabalho e Defesa do consumidor, Dona Adalgisa Moraes Souza, que mencionou a importância do órgão na cidade de Parnaíba. No primeiro momento, a Secretária-Executiva do PROCON, Advogada Rosângela da Silva Mourão, apresentou os dados do Cadastro de Reclamações Fundamentadas (CRF).
O documento é formado por registros de atendimentos apresentadas pelos consumidores e finalizadas pelos órgãos de defesa dos consumidores integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). Dessa forma, as reclamações concluídas pelo PROCON no período de janeiro a dezembro de 2019 foram inclusas no registro. Conforme a a secretária-executiva do PROCON, Advogada Rosângela da Silva Mourão, o CRF atende a uma determinação do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O Cadastro é publicado todo ano pelo PROCON, conforme determina o artigo 44 do CDC, para que a população e as próprias empresas tenham conhecimento das reclamações apresentadas no ano de 2019. As empresas de serviço público são as empresas mais reclamadas, o que significa que teremos que ter uma atenção maior nesse setor”, destaca.
De acordo com o cadastro, a área com maior número de reclamações foi a de serviços essenciais (815), seguida pelo de assuntos financeiros (722), produtos (544), serviços privados (296) e saúde (94). O órgão também contabilizou as empresas com maiores números de atendimentos, sendo elas a Equatorial Energia Piauí (160), Oi S.A. (160), Claro S.A. (149), Oi móvel S.A. (133) e Tim Celular (124).
Dentre os problemas mais reivindicados pelos consumidores, então: produto com vício, cobrança indevida, outros contratos, cartão de crédito, telefone convencional (297) e água/esgoto (288).
“O dia 15 de março é comemorado internacionalmente, daí a necessidade de voltar atenção aos consumidores, pois são eles que fazem prosperar o mercado de negócios. Parabenizar a equipe do PROCON que presta serviços relevantes à sociedade parnaibana, pois ando muito nos bairros de Parnaíba e realmente o trabalho deste órgão é muito elogiado.”, destacou a Secretária do Trabalho, Adalgisa Moraes Souza.
“Nesse dia em que comemoramos o dia do consumidor, nosso maior presente é o comprometimento da Gestão do Prefeito Mão Santa que sempre se voltou à causa consumerista em nossa cidade.”, revelou a Secretária Executiva, Rosângela Mourão.
