Pescadores do litoral do PI receberão R$ 1.996,00 por óleo no mar

Por: Efrém Ribeiro 

Está em vigor a Medida Provisória (MP) 908/2019, que institui o auxílio emergencial para os pescadores artesanais dos municípios afetados pelas manchas de óleo, incluindo os de Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia e de Ilha Grande, no litoral piauiense.

O auxílio, no valor de R$ 1.996, será devido aos pescadores inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira.

A medida foi publicada na sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.
Os pescadores receberão o auxílio em duas parcelas.

Segundo a MP, o valor será pago pelo Ministério da Cidadania aos pescadores identificados pelo respectivo Número de Identificação Social (NIS), por meio da Caixa Econômica Federal. 

A parcela poderá ser sacada no prazo de até 90 dias, contado da data de disponibilização do crédito.
O benefício se destina a pescadores com atuação em área marinha ou em área estuarina (ambiente aquático de transição entre um rio e o mar). Os municípios afetados constam de relação disponível no site do Ibama.
A medida diz ainda que o pagamento do auxílio não impedirá o recebimento cumulativo de benefícios financeiros de outras políticas públicas.

O auxílio também não será considerado fonte de renda para o recebimento do seguro-defeso, do Bolsa Família ou do Benefício da Prestação Continuada (BPC).
Uma comissão mista será instalada no Congresso Nacional para analisar a medida provisória. O prazo de validade da MP é de 60 dias, prorrogáveis por igual período

Edição Blog do Bsilva.

Após empreender fuga, o jardineiro estava vendendo as peças da motocicleta.

Um jardineiro identificado como Antônio Carlos Moura, foi preso pela Policia Militar na tarde de terça-feira (26), acusado de furta uma motocicleta, na cidade de Parnaíba, litoral do Piauí.

Segundo informações, o acusado estava trabalhando em uma residência,  quando teria avistado a motocicleta com a chave na ignição. O jardineiro deixou seus afazeres e furtou a moto, empreendendo fuga em seguida. 

Após fugir, o jardineiro estava vendendo as peças da motocicleta. Ele foi capturado e encaminhado para Central de Flagrantes de Parnaíba e foi autuado pelo crime de furto.

Fonte: Piauí em dia 

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PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas.

1. BERNARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, 91 anos de idade, falecido dia (29.11.19) em sua Residência, em Parnaíba - PI. O corpo está sendo velado
no ESPAÇO VELATÓRIO DA PAX UNIÃO, Setor Avenida. O sepultamento será logo mais ás 16:hs, (30.11.19) no Cemitério Igualdade.

2. JOÃO TELES DE SOUSA, 86 anos de idade, falecido dia (29.11.19) em sua Residência, em Parnaíba - PI. O corpo está sendo velado no ESPAÇO VELATÓRIO DA PAX UNIÃO, Setor Avenida. O sepultamento será logo mais ás 10:h30min, (30.11.19) no Cemitério São Sebastião.

A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.

Informou a Pax União.

Parnaíba – PI, 30 de Novembro de 2019.

Advogado Charlles Max Pessoa toma posse como juiz do TRE

O advogado Charlles Max Pessoa, tomou posse na manhã desta sexta-feira (29) como juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI). Ele fica no cargo para o biênio 2019/2021, em substituição ao juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho.

A solenidade, que contou com a presença de familiares do empossado, foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.

A escolha de Charlles Max ocorreu após votação no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que elegeu uma lista tríplice composta pelos advogados: Leandro Cavalcante de Carvalho, Astrogildo Mendes de Assunção Filho e Charlles Max Pessoa Marques da Rocha. Esses nomes foram enviados ao TRE-PI que encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por sua vez, após publicação de Edital, enviou-os à Presidência da República para escolha e nomeação.

Da Redação
redacao@cidadeverde.com

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Confira o novo VT do Tem Tudo Home Center 

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Foragido da justiça, Paulo Banana é preso por tráfico de drogas em Parnaíba

Presos pela polícia

A Polícia Militar recebeu a informação, de um de seus colaboradores, indicando que em uma residência situada no Bairro Frei Higino estava ocorrendo tráfico de drogas e que um dos envolvidos era foragido da Penitenciária Major César, conhecido pela alcunha de Paulo Banana.

Durante a realização de policiamento ostensivo na região, Paulo foi visto na frente da casa e ao perceber a chegada da viatura, empreendeu fuga para o interior do imóvel, mas logo foi contido e imobilizado.

A polícia também encontrou Salgadinho, que já possui passagem por tráfico e foi preso. Ao fazer uma revista na casa, foram encontradas 70 porções de maconha, 26 porções de crack e 2 porções de cocaína, além de papel alumínio, balança de precisão e dinheiro trocado. 

Paulo Banana já se encontrava foragido há 4 anos. Foi dado voz de prisão aos mesmos e conduzidos à Central de Flagrantes para os procedimentos legais cabíveis. 

Fonte: Portal Douglas Cordeiro
Correspondente - Rafael Fernandes

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Parnahyba Sport Club convoca sócios para eleição do Conselho Deliberativo

O Parnahyba Sport Club divulgou edital em que convoca os sócios proprietários (em dia com seus deveres até seis meses antes do pleito) para participar da Assembleia Geral que será realizada no próximo dia 08 de dezembro, no Centro de Treinamento Petrônio Portela, situado na Rua Franklin Veras, nº 207, bairro Nossa Senhora do Carmo, objetivando deliberar sobre a eleição do Conselho Deliberativo para o biênio 2020/2021.

Na programação, haverá uma primeira convocação às 08h, com metade mais um dos sócios, e às 09h uma segunda convocação, com qualquer número de sócios. O processo está previsto para ser encerrado às 14h. As chapas que irão participar do pleito devem ser registradas até 72 horas antes da votação. A eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal acontece no dia 15 de dezembro de 08h às 10h, de acordo com o estatuto do clube.

Blog do Bsilva 

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VoePass, antiga Passaredo, anuncia voos para Parnaíba a partir de 2020

Companhia aérea VoePass, antiga Passaredo Linhas Aéreas, anuncia primeiro voo por rota turística com destinos do Ceará, Piauí e Maranhão.

Passaredo (atual VoePass) deve operar a nova frequência a partir de 2020. — Foto: Passaredo Linhas Aéreas/Divulgação

Jericoacoara, Delta do Parnaíba e Lençóis Maranhenses fazem parte do roteiro, criado pelo Sebrae. Empresa Voepass deve começar a operar a partir de 2020. O plano é começar a operar ainda em janeiro de 2020.

A VoePass, antiga Passaredo Linhas Aéreas, será a primeira companhia aérea a operar pela Rota das Emoções, roteiro criado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que reúne destinos turísticos nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. A partir de janeiro de 2020, a empresa terá uma nova frequência que deve passar por Fortaleza e Jericoacoara, no Ceará; pelo Delta do Parnaíba, entre o Piauí e Maranhão; e pelos Lençóis Maranhenses.

Aeroporto Internacional Dr. João Silva, em Parnaíba (Foto: Klise Albuquerque/Jornal da Parnaíba)

A informação foi confirmada pelo representante da Passaredo no Ceará, coronel Paulo Edson. Segundo Edson, a previsão é que a frequência passe pelos "principais destinos da Rota das Emoções". Os valores dos bilhetes ainda não foram divulgados.

A companhia aérea deverá usar um avião do modelo ATR 72-600, aeronave bimotor com capacidade para cerca de 70 passageiros.

Na primeira semana de dezembro, a Passaredo deverá ter reuniões com os governos do Maranhão e do Ceará, além das prefeituras de Aracati, no Ceará, e Parnaíba, no Piauí. As negociações devem envolver possíveis incentivos fiscais para a viabilidade da operação da nova rota.

Edição: José Wilson | Jornal da Parnaíba

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4a Edição - Projeto Saco de Plástico

Unifacs é acionada por aumento abusivo na mensalidade do curso de Medicina

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a Unifacs por aumento abusivo abusivo na mensalidade do curso de Medicina da universidade. Atualmente, a o valor é de cerca de R$ 9 mil. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, a Unidade de Estudos e Análises Técnicas Contábeis da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) emitiu um parecer atestando que os encargos sociais relacionados ao pessoal docente e ao pessoal técnico administrativo, isoladamente, não justificam o reajuste da mensalidade do curso de Medicina em 2018.

Em caráter liminar, o MP requer que a Justiça determine que a Unifacs reduza o valor atual da mensalidade de Medicina com o objetivo de refletir os índices inflacionários atinentes aos anos de 2017 a 2019, retire a cláusula do contrato de prestação de serviços educacionais que exclui a responsabilidade da Instituição em face do contratante portador de necessidades especiais, quando este não declarar tal situação no ato da matrícula.

O órgão estadual pediu ainda que a instituição exclua a cláusula segundo a qual “a partir do 5º semestre letivo, a critério exclusivo da Instituição de Ensino Superior (IES), independente do número de alunos matriculados, o curso poderá ser ofertado em qualquer um dos três turnos”, dentre outras alterações no contrato de prestação de serviços educacionais.

Além disso, o MP requer, em caráter definitivo, que a Unifacs indenize os consumidores em razão dos danos materiais e morais sofridos diante das práticas abusivas identificadas e denunciadas na ação; e restitua em dobro os valores pagos pelos consumidores em decorrência da cobrança abusiva referente ao pagamento de valores decorrentes do reajuste arbitrário da mensalidade do curso de Medicina.

Em nota, a Unifacs afirmou atuar em conformidade com o que prega a legislação. Segundo a instituição, o aumento ocorre todo ano e atinge todos os cursos. Confira a nota da instituição na íntegra:

Sobre o reajuste na mensalidade do curso de Medicina, a UNIFACS esclarece que a prática é realizada anualmente e para todos os cursos, de acordo com a Lei nº. 9.870 de 23/11/99 e com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. A variação de custos da IES bem como os investimentos que são realizados constantemente para garantir qualidade acadêmica e melhorias de infraestrutura compõem o percentual. Dessa forma, o reajuste praticado está resguardado e completamente alinhado com o exigido pela Lei. Vale ressaltar que o curso de Medicina da UNIFACS é o único do Estado avaliado com nota máxima (nota 5) pelo Ministério da Educação (MEC), que observa elementos como organização didático-pedagógica, qualidade do corpo docente e infraestrutura diferenciada (laboratórios e equipamentos altamente tecnológicos). Continuamente a universidade vem trabalhando para preservar, sobretudo, a qualidade das suas atividades e cursos, visando trazer os melhores benefícios para os alunos e para a sociedade. A UNIFACS reforça que mantém abertos os canais de comunicação com seus estudantes e reafirma seu compromisso com o alunado, sempre primando pela qualidade do curso de Medicina, pautada na legalidade, na transparência, no respeito à comunidade e na sustentabilidade da qualidade de ensino.

Fonte: Metro1

PGM FLAGRANTE 033 com Carlson Pessoa - 29.11.2019 - Sexta Feira

Sucateada, Agespisa não dispõe nem de papel para impressão

Usuários da Agespisa de Parnaíba reclamam que além do péssimo fornecimento de água, agora na companhia falta até papel para impressão. Uma cidadã conta que foi ao escritório da Agespisa solicitar a transferência de nome no talão e que precisou ligar para o marido dela comprar papel chamex para que o procedimento fosse concluído e impresso.

Mais um dia de Black Friday Paraíba, mas aproveita que é só mais um dia

Nota de Esclarecimento

TODAS AS CONSULTAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES (CES) É MARCADO NOS POSTOS DE SAÚDE OU NO PRÓPRIO SETOR DE REGULAÇÃO DA PREFEITURA DE PARNAÍBA, PELA ATENDENTE DE REGULAÇÃO E AO ENTRAR NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO OS TELEFONISTAS DO SETOR DE REGULAÇÃO LIGAM PARA O TELEFONE DO PACIENTE DIZENDO A HORA E DATA DA CONSULTA.SE EXISTEM PESSOAS VENDENDO VAGAS NA PORTA DO CES ISSO É USAR DE MÁ FÉ " COM O PACIENTE, POIS NÃO EXISTE NENHUMA FORMA DE MARCAÇÃO NO CES QUE DÊ DIREITO A ESSES OPORTUNISTAS FAZEREM ESSA AÇÃO.A CONSULTA É INTRANSFERÍVEL E SEGUE PROTOCOLO DO SETOR DE REGULAÇÃO !!OBRIGADA!! BOM DIA A TODOS.

Rejane Maria

Secretária de Saúde da Prefeitura de Parnaíba

Prefeitura de Parnaíba inaugura posto de saúde do bairro Primavera

Nessa noite de quinta-feira (28) foi inaugurada mais um posto de saúde, a Unidade Básica de Saúde modulo 30 - Santa Teresinha,  na rua Dom Pedro I da comunidade Santa Terezinha no  bairro Primavera, em Parnaíba.

O prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza - Mão Santa,  acompanhando do secretario de educação Rafael Alves, a secretaria de Saúde Dra. Rejane Maria Moreira, os vereadores Joãozinho do Trânsito, Carlson Pessoa, Irmão Marquinhos, o enfermeiro Dr. Nonato e a comunidade do bairro Primavera estiveram presentes a solenidade.

Através da Estratégia Saúde da Família a comunidade do bairro Primavera ganhou um espaço totalmente reformado e equipado.

A secretária municipal da Saúde, Dra. Rejane Moreira, informou que a UBS dispõe de uma duas equipes completas com médico, enfermeiros e agentes de saúde tendo sido inclusive equipada com gabinete odontológico e farmácia abastecida.

Unidade Básica de Saúde modulo 30 - Santa Teresinha

A UBS tem por finalidade a maior aproximação da comunidade Santa Teresinha com as políticas municipais de saúde. Além de prestigiar aquela população com serviços de saúde em uma sede própria.

Edição: Jornal da Parnaíba

Colisão em cruzamento leva mulher ao hospital em estado grave

Acidente no começo da tarde desta sexta-feira (29) deixou mulher com ferimentos e prováveis lesões; no cruzamento das ruas Pedro Freitas com Anhanguera no Bairro Piauí em Parnaíba (PI).

Segundo informações de populares a mulher que seguia de capacete em uma moto biz cor vermelha, teve muita sorte, pois chegou a voar e cair, além disso, sua moto ficou em baixo do carro. O SAMU socorreu a vítima que foi encaminhada ao hospital Dirceu Arcoverde (HEDA).

Mesmo sendo em local de grande fluxo de veículos e movimentação de pessoas, nem a guarda municipal de trânsito e nem o pptran estiveram no local do acidente. A moto bastante danificada foi retida da cena do acidente.

Edição: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

W. Dias é notificado pela Justiça e terá que reenquadrar servidores da Sesapi

O governador Wellington Dias e o secretário de Administração e Previdência, Merlong Solano, foram intimados pela Justiça para que cumpram de forma imediata a decisão que determina o reenquadramento dos servidores administrativos da Sesapi, no prazo de dez dias, contados a partir de ontem (28).

A ação diz respeito ao processo movido pelo Sindespi, após o descumprimento dos enquadramentos de funcionários, desde o ano de 2015. Caso a medida seja descumprida, o governo terá que pagar uma multa diária de R$ 50 mil. E como diz o ditado popular, a justiça tarda, mas não falha, por isso, é bom WD ficar de olhos bem abertos, pois outras malinagens podem ser punidas!(Silas Freire).

Blog do Bsilva 

Em Parnaíba - Tem Atendimento Especializado em Mastologia com a Dra. Caroline Silveira na SPMIP

Mastologia - A Dra. Caroline Silveira, é uma excelente profissional que faz parte da nossa equipe médica, na área de Mastologia, para cuidados, prevenção e reabilitação de doenças mamárias. Aqui na SPMIP, você recebe todo carinho e um atendimento de alta qualidade. Agende a sua consulta: 3315-7000.

Nascidos em agosto sem conta na Caixa podem sacar FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (29) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em agosto, sem conta no banco, poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, o documento pode ser necessário para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em todo o país, em horário estendido hoje e na segunda-feira (2). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

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Fonte: Agência Brasil

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