28 de nov. de 2019
Centro Educacional do SESC m PHB abre matrículas para 2020
O Sesc Centro Educacional Miranda Osório, em Parnaíba, estará funcionando em 2020 com quatro turmas de 6° ano, sendo duas no turno da manhã e duas no turno da tarde, com 30 alunos em cada uma, totalizando 120 alunos no primeiro ano de funcionamento.
Os alunos do Sesc devem renovar suas matrículas para a escola no período de 16 a 19 de dezembro de 2019 e os novos alunos devem fazer as inscrições para o teste seletivo de 02 a 05 de dezembro de 2019.
O teste será aplicado dia 07/12/2019, das 7h30 às 12h. O resultado sairá no dia 12/12/2019 e as matrículas dos alunos aprovados ocorrerão no mesmo período das matrículas dos alunos do Sesc.
Mais informações podem ser obtidas nos telefones (86) 99976-7706 e 99589-9375 (professora Lourdinha Gomes) e (86) 98174-6842 (professora Adriana Alves).
Fonte: Sesc Piauí
Quinta do Caranguejo
Hoje tem a tradicional Quinta do Caranguejo é aqui no restaurante Nego.
Traga toda a família para saborear essa delícia.
Comandante do 2o BPM-PI presta homenagem póstuma a sargento Wellington
É com sentimento de pesar que nos despedimos do nosso companheiro Sgt Wellington.
Valoroso policial do 2° BPM que dedicou grande parte de sua vida servindo a sociedade. Vai em paz e encontre o descanso Eterno ao lado do nosso Senhor.
Fonte: Facebook
População solicita pavimentação para a Rua Abigail Nogueira Batista ll
Cerca de dois terços dos municípios piauienses estão com dificuldades para fechar as contas neste final de ano, e isso inclui o pagamento da segunda parcela do 13º salário. A informação foi dada pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), o prefeito Jonas Moura. A crise fiscal é ampla, afirma Moura, que também é prefeito de Água Branca.
Segundo o presidente da APPM, os prefeitos foram orientados a antecipar parte do pagamento do 13º, inclusive indo além do pagamento de 50% na data do aniversário de cada servidor. Segundo Jonas Moura, essa antecipação reduz o peso das contas no final do ano. Mas admite que essa antecipação não encobre toda a crise de recursos.
Ele lembra o Índice Firjan, que aponta a falta de arrecadação em dois terços dos municípios até para as despesas básicas. Essa realidade se reflete nas limitações para pagamento de obrigações, incluindo o 13º salário, levando ao dado de que 74% dos municípios piauienses têm dificuldades para fechar as contas neste final de ano.
Por Fenelon Rocha/cidadeverde.com
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Programa de refinanciamento de dívidas junto a Prefeitura Parnaíba encerra em 19 de dezembro
O Secretário Municipal de Fazenda de Parnaíba, Sr. Gil Borges dos Santos, informou que o programa de refinanciamento fiscal – REFIS da Prefeitura de Parnaíba, encerra-se no próximo dia 19 de dezembro.
O programa é uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas regularizarem débitos junto ao erário municipal, como IPTU e ISS.
Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Fazenda, localizada no Centro Administrativo (Rua Itaúna) até o dia 19 de dezembro, para renegociação de débitos de IPTU ou ISS.
No caso de renegociação de débitos do IPTU, o munícipe precisar levar o número de registro do imóvel.
Ainda segundo o Secretário Gil Borges, as dívidas podem ser parceladas em até 36 meses, e, outro programa de refinanciamento deve acontecer somente em 4 ou 5 anos.
ASCOM PMP
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Com alto valor do imposto estadual, Piauí tem a gasolina mais cara do Nordeste e a 4ª mais cara do país
Foto: Reprodução
Um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ por meio de ATO COTEPE/PMPF Nº 28, de 25 de Novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União Terça-feira (26/11), revelou que o Piauí é o 4º estado com a gasolina mais cara do país e a mais cara do Nordeste.
Segundo o estudo, o preço médio do combustível nas bombas piauienses é de R$ 4,68, esse valor perde apenas para os estados do Rio de Janeiro, R$ 4,85; Acre, R$ 4,82 e Minas Gerais, R$ 4,76.
O levantamento é feito para servir como referência para cobrança de impostos nos estados. Os estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo estão entre os estados com a gasolina mais barata do país, custando R$ 4,16.
Segundo o Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o tributo estadual é o que motiva o encarecimento do combustível no Piauí.
"O Piauí é o segunda maior carga tributária de ICMS de 30%. Então envolve outros fatores também como o combustível atrelado ao dólar." Declarou o chefe da divisão de fiscalização do PROCON, Arimatea Area Leão.
O aumento da gasolina termina refletindo nos preços nos preços de outros produtos, mas o PROCON afirma que está atento as fiscalizações constantes.
"Aumentando o combustível, aumenta o frete, a alimentação. Então o combustível influencia em vários outros produtos, nós temos o levantamento de notas fiscais, quando há a redução no valor do combustível, nós vamos em lóco até aquele posto de combustível verificamos as notas fiscais se houve a redução no valor daquele combustível e ai o Procon faz uma advertencia no posto para que ele repasse a redução para o consumidor." disse Arimatea Area Leão.
Novo aumento no combustível
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (27) o reajuste de 4% no preço da gasolina em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%. Não houve reajuste no preço do óleo diesel.
O aumento vale para o combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer o carro dependerá de cada posto.
TV Meio Norte
27 de nov. de 2019
Por unanimidade, TRF-4 eleva pena de Lula no caso do sítio para 17 anos
Os desembargadores do TRF-4 decidiram nesta quarta-feira (27), por unanimidade, aumentar para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Sítio de Atibaia (SP). A decisão equivale a uma nova condenação de segunda instância contra o petista.
Votaram contra a anulação da condenação em primeira instância e pelo aumento da pena os desembargadores João Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen (revisor) e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
Como o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou no início do mês que os réus só podem ser presos somente após o fim do processo ou com o esgotamento de todos os recursos, o julgamento do TRF-4 não levará Lula de volta à prisão neste primeiro momento.
Na ação, o ex-presidente é acusado de fazer parte de um esquema de pagamento de propina pelas construtoras Odebrecht e OAS em troca de vantagens em contratos na Petrobras. De acordo com o Ministério Público, Lula teria se beneficiado pela reforma no sítio utilizado por ele e sua família em Atibaia no valor de R$ 870 mil.
Na primeira instância, Lula foi condenado pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Lula teria se beneficiado pela reforma no sítio no valor de R$ 870 mil
Jorge Araújo/Folhapress
Um dos motivos para o aumento foi a aplicação de um artigo do Código Penal defendido pelo Ministério Público Federal, que a pena deve ser aumentada em um terço quando se trata de crime contra a administração pública praticado de forma a infringir o "dever funcional".
Em janeiro do ano passado, os mesmos desembargadores confirmaram a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá. Na ação, o ex-presidente é acusado de receber propina da OAS como forma de reforma de um apartamento de no litoral de São Paulo.
No caso que levou o petista para a cadeia, o Tribunal estipulou uma pena de 12 anos e 1 mês de prisão a Lula, também aumentando a punição determinada pelo então juiz Sergio Moro, responsável pelos casos da Lava Jato em primeira instância na época.
Fonte: Portal R7
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