21 de nov. de 2019
Estudantes da rede municipal de Parnaíba comemoram Dia da Consciência Negra
20 e Novembro - Dia da Consciência Negra é comemorado por estudantes do Núcleo de Reforço Escolar de Parnaíba.
O Núcleo de Reforço Escolar que tem a frente a Professora Dos Anjos e a Coordenadora Geral dos Núcleos de Reforço, Professora Rosalina Viana e Vanessa, realizou atividades comemorativas ao Dia da Consciência Negra, que é celebrada no dia 20 de novembro de cada ano.
Foram várias apresentações realizadas por alunos do próprio núcleo de reforço e tiveram o apoio dos alunos residentes do curso de história da UNINASSAU Parnaíba.
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| O Secretário Municipal de Educação, Rafael Alves, prestigiou o evento |
Estiveram participando do evento o grupo alforria capoeira com o Mestre Dácio, alunos e Professores das escolas municipais Plautila Lopes e Tia Erineuda.
Por José Wilson | Jornal da Parnaíba
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20 de nov. de 2019
Operação Escamoteamento: Ministério Público pede afastamento de prefeito por fraude em licitação
O promotor de justiça requereu ainda o imediato bloqueio dos bens do prefeito e dos servidores, no valor de R$ 20.203.981,90 e a suspensão de qualquer pagamento de valores referentes a licitações com as empresas investigadas.
"A medida deve recair sobre todos os bens, tanto móveis quanto imóveis, além de direitos e ações de propriedade dos demandados, inclusive os ativos financeiros que sejam encontrados em seus nomes, depositados ou custodiados a qualquer título em instituições financeiras no país ou no exterior, determinando-se o imediato bloqueio dos saques, resgates, retiradas, pagamentos, compensações e quaisquer outras operações que impliquem em liberação de valores, e que os saldos existentes, bem assim os que vierem a existir, sejam transferidos para a Caixa Econômica Federal, para que quem à disposição da Justiça", afirma o promotor Francisco Túlio Ciarlini Mendes.
A ação é resultante da Operação Escamoteamento, que se iniciou em 2016, com a instauração do Inquérito Civil Público, na Promotoria de Justiça de Cocal, a partir de representação que noticiava a contratação, nos anos de 2013, 2014 e 2015, de empresas sediadas no estado do Ceará, por altos valores, mas a maioria delas não tinha capacidade operacional para realizar obras ou prestar serviços para as quais foram contratadas.
Segundo informações passadas pelo Ministério Público foi denunciada também a realização de inúmeras obras pela cidade no período, tais como reformas de unidades escolares, de Unidades Básicas de Saúde, ginásios, mercado público, entre outros. Para isso, o município de Cocal teria contratado as mesmas empresas cearenses. Entretanto, as construções e reformas realizadas eram de má qualidade, tendo o teto do Espaço Educativo Infantil, conhecido como Creche do Bairro Santa Luzia, desabado. A obra teria custado aos cofres públicos a quantia de R$ 513.644,27.
Ainda de acordo com o MP, foram realizados diversos aditivos aos contratos armados com essas empresas, seja para prorrogar o prazo de contratação, seja para adicionar recursos públicos às obras, tendo algumas delas sido alvos de investigação criminal pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual do Ceará por fraude à licitação e corrupção. Também foram constatadas diversas semelhanças entre as empresas, que apontam para um cartel voltado a usurpar recursos públicos de diversos municípios, sobretudo de Cocal.
As investigações também apontaram a participação de servidores da Prefeitura Municipal. O pregoeiro e o presidente da Comissão de Licitação à época teriam participado para o êxito das atividades do cartel, uma vez que facilitavam a simulação da fictícia concorrência pública, as quais as empresas cearenses sempre venciam. As empresas contratadas pelo município receberiam os depósitos dos recursos públicos, realizavam diversas transferências bancárias para inúmeras pessoas vinculadas à Administração Pública municipal, mais indícios de que se tratavam de “laranjas”.
A organização criminosa entrava em cena para escamotear os recursos repassados às pessoas jurídicas, sob o pretexto de cumprir as cláusulas contratuais, praticando as mais variadas técnicas de lavagem do dinheiro público, dificultando a fiscalização e o rastreamento dos recursos. Há, ainda, o pedido de condenação ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos, bem como pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, tendo em vista os atos de improbidade administrativa praticados. O MPPI também requer a condenação do prefeito e dos servidores ao pagamento de indenização por danos morais difusos, não inferior a R$ 95.400,00.
Entenda o caso
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) havia apresentado denúncia-crime ao Tribunal de Justiça do Piauí contra o prefeito do município de Cocal, Rubens de Sousa Vieira. Rubens de Sousa Vieira foi denunciado pela prática dos crimes de organização criminosa (qualificado pela liderança), corrupção passiva, fraude à licitação, lavagem de capitais e crime funcional de Prefeito Municipal.
O Ministério Público do Piauí, em face da gravidade dos fatos demonstrados na denúncia crime e das provas de lavagem de capitais contra o prefeito, requereu ao Tribunal de Justiça do Piauí medidas assecuratórias de bens em nome dos denunciados, assim como o bloqueio de R$ 20.203.981,90 (vinte milhões, duzentos e três mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos). A denúncia é resultado das investigações realizadas no Procedimento Investigatório Criminal 018/2018, do GAECO, no âmbito da Operação Escamoteamento, que apurou desvios de recursos públicos de Cocal, por meio de licitações fraudulentas com empresas sediadas na cidade de Tianguá, Estado do Ceará, entre os anos de 2013 e 2017.
Sobre a operação
A Operação Escamoteamento se iniciou em abril/2016. Foram realizadas 04 (quatro) fases, cumpridos 32 (trinta e dois) mandados de prisão e 38 (trinta e oito) de busca e apreensão. Ao todo, 32 (trinta e duas) pessoas foram denunciadas ao Poder Judiciário do Piauí, através de 07 (sete) denúncias-crime. O MPPI requereu o bloqueio e a indisponibilidade de bens na ordem de R$ 143.784.196,81 (cento e quarenta e três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) em desfavor dos acusados.
Fonte: Portal AZ
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“Papagaio de pirata” de W. Dias quer a todo custo retomar o controle do Heda
Por: H. Maranhão
Há quem pouco se preocupe, de fato, com o estado de caos no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda). Na verdade, aquele centro público de saúde, o maior do Norte piauiense, é uma máquina de empregar gente que desperta o interesse de quem quer usá-la para angariar votos e apoio eleitoral.
Um conhecido político apelidado de ‘papagaio de pirata’ do governador Wellington Dias, que deixou de mandar, desmandar e empregar quem bem quis no hospital parnaibano, está de dedos cruzados e torcendo para ter, novamente, o comando do centro de saúde.
Enquanto o papagaio de pirata atua sem parar isso, a população sofre em corredores lotados no Heda, mau atendimento, baixa resolutividade e outros corriqueiros problemas do local. A briga política por poder produz as mais terríveis situações, entre elas, a de desumanidade com os pacientes no Heda. Só não se sensibiliza quem nunca pisou lá.
Se todo o esforço que os políticos fazem para ter o controle do Heda fosse revertido em ações para melhorar, de fato, o hospital parnaibano, aquele lugar seria referência em bom atendimento no litoral do Piauí. Mas a ganância não deixa isso acontecer, infelizmente.
Fonte: Blog do Bsilva
EM TEMPO - Aniversariando hoje a competente Rita Holanda
Tesouro Nacional bloqueia FPM de Bom Principio e de outras 13 prefeituras do Piauí
Prefeituras de 14 cidades do Piauí tiveram seus recursos do Fundo de Participação do Município (FPM) bloqueados pela União. A Secretaria do Tesouro Nacional (SNT) divulgou nessa terça-feira (19) a lista informando que os municípios estavam impossibilitados de receber as verbas federais.
Os municípios com FPM bloqueados são Altos, Amarante, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Princípio do Piauí, Campo Maior, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Guaribas, Miguel Alves, Novo Oriente do Piauí, Piripiri, Regeneração, e São Francisco de Assis do Piauí.
O delegado da Receita Federal no Piauí, Eudimar Ferreira, explica que o bloqueio se dá por pendências do município junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em caso de dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
“Sempre que o município incide nessas pendências, acontece esse bloqueio automático. Há uma previsão constitucional que prevê a entrega de recurso federais sob condições de receitas em dia. Vale ressaltar que os repasses eles ficam apenas bloqueados, a Receita não usa os recursos”, explicou Eudimar Ferreira.
Os repasses do FPM geralmente são disponibilizados nos dias 10,20 e 30 de cada mês. Após a regularização das pendências, o município recebe a parcela bloqueada na data seguinte de liberação.
Valmir Macêdo
valmirmacedo@cidadeverde.com
valmirmacedo@cidadeverde.com
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de
comunicar o falecimento do Sr. ANTÔNIO MARCOS NASCIMENTO DOS SANTOS, 45 anos de idade, falecido dia (20.11.19) em Ilha Grande do
Piauí - PI. O corpo está sendo velado na Rua São Paulo, N° 419, Morros da
Mariana. O sepultamento será dia (21.11.19) ás 08:hs no Cemitério dos Morros da
Mariana.
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada
agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã. 
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 20 de novembro de 2019.
Profissionais do turismo piauiense concorrem a prêmio nacional
Mais uma edição do Prêmio Nacional de Turismo, realizado pelo Ministério do Turismo (MTur), visa identificar, valorizar e reconhecer os profissionais do setor no Brasil. Este ano, entre os destaques piauienses, a disputa traz o nome do professor André Perinotto na categoria Academia e da arqueóloga Niède Guidon, na categoria de Organização Não Governamental (ONG).
A votação é aberta ao público, podendo ser feita por meio de um clique na foto e nome de cada profissional escolhido, de acordo com a categoria, e será encerrada dia 1º de dezembro. Os vencedores serão conhecidos no dia 4 de dezembro, em Belo Horizonte (MG).
André Perinotto, um dos representantes do Piauí se mostra bastante feliz e empolgado com a indicação. Em suas redes sociais ele pede o voto e o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no setor. “Fico honrado pela indicação, ainda mais por não saber quem de fato me indicou. Isso demonstra que meu trabalho no dia a dia como professor/pesquisador é reconhecido não somente na Universidade Federal do Piauí, mas no Brasil todo. Isto é extremamente gratificante. Receber tantas mensagens de carinho, apoio e agradecimento pelo meu trabalho. Ser indicado para esta final já é uma conquista de meu trabalho cotidiano”, frisa o professor, agradecendo todo o apoio que tem recebido.
Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a votação popular é de suma importância para valorizar quem faz a diferença no setor. “Não tem jurado melhor que a própria população, e contamos com vocês para que possamos escolher no meio de vários bons projetos, o que se destaca e que pode ser replicado para o bom desenvolvimento do nosso segmento no país. Vamos juntos fazer essa grande festa do turismo brasileiro”, finalizou o gestor.
Ao todo, os internautas poderão escolher entre os finalistas de oito categorias: Academia, Gestores e Técnicos, Dirigentes e Parlamentares, Empreendedores de Médio e Grande Porte, Micro e Pequeno Empreendedores, Organizações Não Governamentais, Imprensa e Mídias Sociais.
Saiba mais sobre os finalistas piauienses
André Perinotto
Professor do Curso de Turismo da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e pesquisador da área. É doutor em Ciências da Comunicação pela Unisinos (RS) e especialista em Docência para o Ensino Superior em Turismo e Hotelaria pelo Senac (SP).
Niède Guidon
Arqueóloga brasileira conhecida mundialmente, é presidente da Fundação Museu do Homem Americano, no Parque Nacional Serra da Capivara.
Fonte: CCOM
Estão liberadas as praias de Atalaia e Peito de Moça como próprias para banho
Após não registrar a presença de novas manchas de óleo, as praias de Atalaia e Peito de Moça, no município de Luís Correia, foram liberadas para banho. Na manhã desta quarta-feira (20) equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) junto com a Capitania dos Portos do Piauí realizaram monitoramento nas duas praias onde não foram encontrados resíduos com óleo.
A secretaria divulgou a liberação em um comunicado oficial em que não descartou o fim das manchas no litoral. Segundo a auditora fiscal Waneska Vasconcelos, a balneabilidade das praias retorna provisoriamente com o controle dos últimos resíduos.
“Percorreram-se 5,5 Km e não houve registro de resíduo oleoso nem na terra, nem na água. Sendo assim, considerando o observado na vistoria de hoje e também o que vem se observando nos monitoramentos e coleta de resíduos do dia 14 até a presente data, houve uma redução considerável”, explica a auditora.
Na segunda-feira (18), a Semar junto com a Marinha e o ICMBio percorreram, em zique-zague, cerca de 130 Km de mar do Porto de Luís Correia à Praia de Macapá. “Não foi avistada nenhuma mancha , o que deixou a equipe mais tranquila, mas ainda persiste o estado de alerta porque a mancha pode estar se deslocando de forma submersa”, alerta o gerente de fiscalização da Semar, Renato Nogueira.
A secretaria informa que não descarta que novas manchas voltem a surgir no litoral do Piauí e reforça o cuidado que banhistas e pescadores devem tomar. “Pedimos que os banhistas continuem com os mesmos cuidados, evitar pisar nas manchas, cuidado com as crianças, porque elas não têm conhecimento do que é uma mancha, direcionar sempre aonde as crianças devem pisar. Em casos de contato, lavar com óleo vegetal e em seguida com sabão”, disse o gerente de fiscalização
Valmir Macêdo
valmirmacedo@cidadeverde.com
valmirmacedo@cidadeverde.com
NIVER - Parabens de hoje ao jornalista Bernardo Silva !!!
Karnak começa a agir nos bastidores para afastar Florentino Neto da Saúde
Por: H. Maranhão
O excessivo desgaste do secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, está criando embaraços e situações vexatórias para a gestão do governador Wellington Dias. A oposição na Assembleia Legislativa tem batido fortemente em Florentino Neto e cobrado providências em relação ao caos em hospitais estaduais e unidades de saúde sob a administração do Governo do Estado.
As críticas diárias na imprensa e a denúncias de omissão e incompetência deixam o secretário Florentino Neto em situação bastante delicada no governo, a ponto de o próprio petista já ter percebido que sua permanência no comando da SESAPI está na iminência de se encerrar. Motivos para isso são inúmeros, e parte da base aliada de W. Dias quer que Florentino Neto seja afastado imediatamente da SESAPI.
Florentino Neto tem sofrido ataques até de emissora de TV teresinense que sempre apoiou abertamente o Karnak. O fogo amigo começa a agir para fragilizar ainda mais a imagem do secretário e ex-prefeito de Parnaíba. À boca pequena, nos corredores palacianos, fala-se em minar o gestor da SESAPI até ele próprio pedir para sair do órgão.
Se já tiver adquirido um pouco de maturidade e humildade para assumir sua reconhecida incapacidade administrativa e a total falta de tino político, o petista Florentino Neto vai voltar a exercer sua função na FUNASA. Lá, pelo menos, não vai ter como promover tanto caos e desordem, como o que tem ocorrido nos hospitais do Estado, a exemplo do que rotineiramente acontece no Dirceu Arcoverde (Heda).
Hoje, para a apática gestão do governador Wellington Dias, a saída de Florentino Neto da Saúde seria um grande alívio.
NIVER - Parabéns ao aniversariante Orismar Rocha!!!
“Cursos de medicina estão quase impossíveis de serem pagos pela população brasileira”, afirma Átila Lira
Os deputados que formam a Comissão de Educação na Câmara Federal, em Brasília, realizaram nesta terça-feira (19) um debate sobre o Financiamento Educacional e os valores dos cursos de medicina no Brasil. Para o líder da bancada piauiense, deputado Átila Lira (PP-PI), este é um debate que merece atenção, pois os valores estão inacessíveis e quase impossíveis de serem pagos pela população brasileira.
“A sistemática atual tem tornado o ensino superior de medicina inacessível e quase impossível de ser pago pela maioria da população brasileira de baixa renda. Mesmo com o Financiamento Estudantil (FIES), os valores estão altos e é impossível de ser pago, infelizmente, um curso de medicina nas atuais condições não pode ser pago por um estudante de baixa renda”, alertou o deputado Federal Átila Lira.
O deputado cobrou que o Governo Federal intervenha através do Ministério da Educação nessa questão, exigindo que os preços sejam debatidos, após isso, tabelados e fiscalizados. “Vamos encaminhar ao Governo Federal exigindo que as escolas tenham sua planilha de custo debatida, principalmente com a comunidade universitária em audiências públicas. E que deve ser feita uma revisão nas mensalidades e as escolas de ensino superior, que estão cobrando valores de até 9 mil reais, não sejam mais exemplo”, ressalta.
O líder da bancada federal do Piauí, pretende convocar uma CPI para investigar as altas mensalidades dos cursos de medicina. Átila lembra ainda que as escolas particulares de ensino superior trabalham no regime de concessão pública, ou seja, não podem cobrar altos valores de cursos superiores.
“Hoje uma faculdade de medicina está impraticável de ser financiada e paga pela população brasileira, deve-se lembrar que as escolas particulares trabalham no regime de concessão pública e não podem transformar o curso de medicina em um curso privilegiado e de uma cobrança impossível de ser paga, o MEC deve estar atento e vamos cobrar que o valor de até R$ 4.500, seja tabelado”, finaliza o deputado Federal.
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