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6 de ago. de 2019
Bolsonaro assina MP para antecipar primeira parcela de 13º para aposentados
BRASÍLIA - O
presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira uma medida provisória
(MP) que garante a antecipação da primeira parcela do 13º salário para
aposentados e pensionistas do INSS todos os anos. Até agora, desde 2006, o
adiantamento era feito por decreto. O mês para o saque dependia da vontade do
governo.
A expectativa neste ano é beneficiar
30 milhões de pessoas e injetar R$ 21 bilhões na economia. A MP torna a
antecipação da primeira parcela do 13º obrigatória. O saque será feito seguindo
o calendário normal do INSS, entre o fim de agosto e o começo de setembro.
Para aqueles que recebem um salário
mínimo, os depósitos referentes a agosto serão feitos entre os dias 26 de
agosto e 6 de setembro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão
seus pagamentos creditados a partir de 2 de setembro.
O dinheiro será depositado junto
com a aposentadoria regular do segurado.
— Esse ato além de aquecer a economia,
proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a
garantia e a certeza de que receberão essa antecipação todos os anos — disse o
porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.
Fonte: O Globo
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Vereador acredita que com benção de Bolsonaro, Mão Santa se filia ao PSL
Luis André deixou claro que na bagagem da viagem à Parnaíba, no próximo dia 14, vai levar a ficha de filiação ao PSL, caso o prefeito Mão Santa decida ingressar nos quadros da sigla.
"Quem sabe com as bençãos do presidente Bolsonaro ele possa se filiar. Ele [Mão Santa] mesmo falou: 'Se o Bolsonaro me pedir'. Então, vamos fazer essa ponte e esperar", comentou o vereador, que preside o diretório estadual da legenda.
Fonte: 180graus
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Obras do Assaí atacadista segue a todo vapor em Parnaíba
De acordo com o diretor regional do Assaí Atacadista, a loja de Parnaíba será inaugurada em setembro com estoque de R$ 25 milhões.
A Bcp Engenharia segue o cronograma da obra de mais um empreendimento na cidade de Parnaíba. Iniciada no começo do mês e junho deste ano, a Bcp Engenharia está empenhada na entrega à obra no tempo marcado, o empreendimento, localizado as margens da BR 343, na entrada e Parnaíba, ganha forma com a implementação de estruturas metálicas.
Para a BCP engenharia, o novo empreendimento gerou cerca de 300 oportunidades de emprego direto e indireto.
Leia também: Assaí Atacadista de Parnaíba será inaugurada em setembro.
Nessa etapa da construção está sendo colocada a cobertura do telhado com telhas isotérmicas e o fechamento das paredes.
Nessa etapa da construção está sendo colocada a cobertura do telhado com telhas isotérmicas e o fechamento das paredes.
O novo empreendimento está sendo construído em uma área de aproximadamente 3.2 hectares, todo o trabalho focado para a conclusão da obra dentro do prazo estipulado, para o mês de setembro.
Fonte: Blog do Gláucio Júnior | Edição: José Wilson/Jornal da Parnaíba
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5 de ago. de 2019
Bolsonaro sobre Nordeste: 'tenho preconceito é com governador ladrão'
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 5, que não vai negar recursos aos Estados do Nordeste, desde que os governadores divulguem que são parceiros do governo. Segundo ele, “boa parte” dos governadores do Nordeste é socialista, que não comungam dos mesmos interesses do seu governo. "O que eu quero desses respectivos governadores: não vou negar nada para esses Estados, mas se eles quiserem realmente que isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversas com eles, vamos divulgar obras junto a prefeituras", disse o presidente após a inauguração de uma usina de energia que usa painéis solares instalados sobre as águas do Rio São Francisco, em Sobradinho (BA).
Reportagem publicada no Estadão/Broadcast na semana passada mostrou que a Caixa Econômica Federal reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano. Em 2019, até julho, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o País. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizavam, naquela data, R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total - volume muito menor do que em anos anteriores.
No entanto, segundo Bolsonaro, o Nordeste tem recebido recursos abundantes. "Eu não estou aqui para fazer média. Não estou aqui com colegas nordestinos para fazer média. Não existe essa história de preconceito. Agora, eu tenho preconceito com governador ladrão que não faz nada para o seu Estado", disse o presidente. O governador da Bahia, Rui Costa, do PT, não participou do evento. No último dia 23, ele também não participou da inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista (BA).
"O meu relacionamento é com o povo do Nordeste. Ninguém proibiu o governador de estar aqui. Da vez passada, quando estive em Vitória da Conquista, ele determinou que a Polícia Militar não participasse da nossa segurança. Então quem tem algum preconceito é ele. Se ele viesse aqui seria muito bem vindo. Não teria sido falado nada contra ele, ou hostilizado. Agora quem está com medo de encarar seu próprio povo é ele e não eu", afirmou Bolsonaro. "Eu não posso admitir que governadores como o do Maranhão e da Paraíba façam politicalha no tocante à minha pessoa." O presidente voltou a negar ter criticado os gestores estaduais, que são oposição ao governo federal. “Eu cochichei no ouvido do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e me referi ao governador da Paraíba e do Maranhão, que eles procuram os nossos ministérios, conseguem coisas como outros, mas chegam em seus respectivos Estados e descem a ‘burduna’ em cima de mim”, disse o Bolsonaro, em referência a uma conversa captada por microfones da TV Brasil em que ele critica o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
“Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada para esse cara”, afirmou o presidente, sem saber que estava sendo gravado. Para Dino, a referência a “paraíba” foi uma forma pejorativa a se referir aos nordestinos, o que Bolsonaro nega.
Fonte: GP1
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Presidente da FIEPI participa de reunião da Nordeste Forte em Fortaleza
O presidente da Federação das Industrias do Piauí - FIEPI, Zé Filho, participou nesta sexta-feira (02), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) da reunião ordinária da Associação Nordeste Forte, que reúne os presidentes de federações de indústria do Nordeste. O diretor de assuntos econômicos da FIEPI, Freitas Neto, também participou da reunião.
Um dos palestrantes da reunião foi o senador Tasso Jeressati, que falou sobre o atual momento do país. O encontro contou ainda com a participação da Secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, do Ministério de Desenvolvimento Regional, que discutiu o tema Nova PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional) – O Plano do Nordeste e o Papel da Indústria (Como a Indústria dialoga com o PNDR). Também na agenda, o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, tratou do tema Reforma Tributária e os benefícios fiscais; enquanto o gerente executivo de Políticas Tributárias e Fiscais da CNI, Mário Sérgio Telles, abordou a Reforma Tributária e a continuidade dos benefícios fiscais.
A Nordeste Forte é uma associação sem fins lucrativos e foi criada em 29 de novembro de 2016 para promover ações de desenvolvimento socioeconômico na Região Nordeste, contribuir para a competitividade da indústria e fazer com que a economia cresça, estreitando, por sua vez, os laços entre as instituições fundadoras, na busca pela redução das desigualdades regionais e na construção de um Nordeste mais forte. Atualmente o Nordeste é a segunda região mais populosa do país, com 27,66% da população total, e ocupa 18,25% do território nacional, segundo dados do Censo Demográfico 2010, a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio e a estimativa da população 2015, elaborado pelo IBGE. Uma parte significativa é ocupada pelo Semiárido, que abrange oito dos nove estados e 1.135 municípios.
Larissa Teixeira - Ascom FIEPI
Mão Santa não vai se filiar ao PSL
O PSL bem que tentou aproveitar a visita do presidente Jair Bolsonaro a Parnaíba para filiar o prefeito Mão Santa, atualmente sem partido. O gestor já mandou recado a dirigentes do PSL estadual avisando que ainda é cedo para definir filiação partidária e prefere aproveitar a visita do presidente Bolsonaro apenas do ponto vista institucional, sem vínculos com estratégias eleitorais.
Fonte: Tempo Real
Prédio que terá nome de Bolsonaro é de posse da Fecomércio, diz Valdeci
Na entrevista, Cavalcante mostrou a declaração do cartório informando que o móvel não possui registro, a declinação do prefeito Mão Santa cedendo para a Fecomercio, o termo de compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para restaurá-lo, o documento de interdição (por abandono) do Corpo de Bombeiros (desde 2013) e a origem do imóvel de 1901 (de quando foi criado o ginásio parnaibano pelos empresários de Parnaíba), além do Código Civil.
A solenidade, que contará com a presença de Jair Bolsonaro, acontecerá no dia 14 de agosto em Parnaíba.
Homenagem ao Bolsonaro
Questionado sobre a homenagem ao nome de Jair Bolsonaro, o presidente da Fecomercio explicou que a entidade é de Direito Privado, não recebe dinheiro público e, por isso, pode homenagear quem desejar.
"A Federação do Comércio Sesc/Senac é pessoa jurídica de direito privado. Então, nós não recebemos um centavo de dinheiro público, e nem queremos receber. Nós somos mantidos pela classe empresarial. Todos os meses nós pagamos o Sesc/Senac para que o nosso empregado do comércio e a comunidade como um todo tenham uma boa formação".
Posse do prédio
Cavalcante explicou que na década de 30, o governador Leônidas Melo queria implementar em Parnaíba o curso científico. "Ele pediu um prédio emprestado ao município para instalar, e o prédio que o inspetor federal de ensino aprovou foi o prédio do Miranda Osório. Foi instalado o curso científico lá, onde eu estudei, o Alberto Silva, Tiago Rodrigues".
Já na década de 60, segundo Cavalcante, o governador Helvídio Nunes inaugurou um prédio em Parnaíba chamado Colégio Estadual Lima Rebelo, onde passou a funcionar o curso científico, que depois ficou abandonado.
"Depois de abandonado, o Mão Santa veio a ser governador. Assim que assumiu, por amor ao prédio, que o pai dele foi inspetor federal de ensino neste prédio, mandou fazer uma revitalização e mandou instalar a Faculdade de Direito da Uespi. Não demorou muito tempo, também foi abandonado, e a faculdade passou a funcionar em outro prédio".
Cavalcante explicou que na década de 30, o governador Leônidas Melo queria implementar em Parnaíba o curso científico. "Ele pediu um prédio emprestado ao município para instalar, e o prédio que o inspetor federal de ensino aprovou foi o prédio do Miranda Osório. Foi instalado o curso científico lá, onde eu estudei, o Alberto Silva, Tiago Rodrigues".
Já na década de 60, segundo Cavalcante, o governador Helvídio Nunes inaugurou um prédio em Parnaíba chamado Colégio Estadual Lima Rebelo, onde passou a funcionar o curso científico, que depois ficou abandonado.
"Depois de abandonado, o Mão Santa veio a ser governador. Assim que assumiu, por amor ao prédio, que o pai dele foi inspetor federal de ensino neste prédio, mandou fazer uma revitalização e mandou instalar a Faculdade de Direito da Uespi. Não demorou muito tempo, também foi abandonado, e a faculdade passou a funcionar em outro prédio".
Em 2013, o Corpo de Bombeiros interditou o prédio porque estava desmoronando. "Esse prédio, fica em frente a minha casa em Parnaíba. E eu via traficantes, drogados, muita gente desocupada morando. Eu via a hora do prédio pegar fogo. Então, fui ao governador (Wellington Dias): esse prédio não pertence ao Estado, mas foi ele que estava na posse, por último, me entregue esse prédio para que eu possa restaurar". Mas o pedido, de acordo com Cavalcante, não evoluiu.
Cavalcante ressaltou que mesmo tendo a última posse, quem tem direito ao local é quem possui o domínio da escritura e, quem não tem a escritura, é de quem está na posse. "O Estado não estava mais na posse; ele tinha abandonado". E, segundo o artigo1276 do Código Civil, de acordo com ele, é claro quanto a isso: " O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições".
Sem retorno do Estado, a Fecomercio foi em busca da Prefeitura de Parnaíba. "Contei a história pro Mão Santa. Estava dependendo de você (Mão Santa) porque no Iphan consta que tem duas verbas prontas para a cidade de Parnaíba: uma é para a restauração do prédio Miranda Osório e a outra para a restauração do Parque da Refesa. (Ele disse) 'que esse dinheiro nunca vem, eu vou é te dar esse prédio, Valdeci, para tu fazer porque sei que faz'".
O prefeito Mão Santa redigiu um documento declinando o direito de usar o prédio antigo, do Miranda Osório, do dia 13 de novembro de 2018. "Depois que ele declinou, eu fui ao Iphan e disse: eu tenho um documento de interdição desse prédio, que está pronto para restaurar, tenho o documento de cartório de registro de imóveis declarando que esse bem não tem dono e matrícula; quando não tem, o local pertence a quem está na posse e, quem está na posse, é a Federação do Comércio".
"Então, quando não tem dono, quem é dono é quem está com a posse. Então, ninguém pode entrar com ação contra a Federação do Comércio se não mostrar a certidão de Registro de Imóvel dizendo quem é o dono; como ninguém vai mostrar porque não tem. Então, quem é o dono é quem está na posse, zelando pelo imóvel".
"Então, quando não tem dono, quem é dono é quem está com a posse. Então, ninguém pode entrar com ação contra a Federação do Comércio se não mostrar a certidão de Registro de Imóvel dizendo quem é o dono; como ninguém vai mostrar porque não tem. Então, quem é o dono é quem está na posse, zelando pelo imóvel".
Carlienne Carpaso
carliene@cidadeverde.com
carliene@cidadeverde.com
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes pessoas.
1. RN DE NELSA MARIA FONTENELES DA SILVA, falecido ás 20hs do dia (04.08.2019) na Maternidade Evangelina Rosa em Teresina. O corpo foi trasladado
para a cidade de Parnaíba, onde está sendo velado em sua residência na Rua Santa Barbara n° 60, - Bairro Alto Santa Maria. O sepultamento será logo mais às 16hs do dia (05.08.2019) para o Cemitério do Alto Santa Maria em Parnaíba.
2. ANTONIO LUCAS PEREIRA ROQUE, 18 anos de idade, falecido às 5 hs da manhã de hoje dia (05.08.2019) em sua residência no Povoado Emparedados – Município de Luís Correia – PI.
3. NATIELE RODRIGUES DOS SANTOS, 10 anos de idade, falecida às 5 hs da manhã de hoje dia (05.08.2019) na Santa Casa de Misericórdia no Município de Sobral - CE. O corpo foi transladado para o Município de Cajueiro da Praia onde
será velado e sepultado no Povoado Boa Vista.
4. SILVANA MARIA DAS NEVES, 98 anos de idade, falecida às 5 hs da manhã de hoje dia (05.08.2019) em sua residência na Av. das Normalistas, n° 2150 – Bairro
Nova Parnaíba – O sepultamento será às 8 hs da manhã do dia (06.08.2019) no Cemitério da Fraternidade em Parnaíba.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas, agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 05 de Agosto de 2019.
Tremor de terra é registrado na costa do Nordeste e tsunami é descartado
O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte registrou um tremor de terra de 5,8 graus de magnitude na escala Richter na costa do estado.
De acordo com o laboratório, o epicentro foi a 740 km de distância de Fernando de Noronha, 1.100 km de distância do litoral Potiguar e 100 km a Leste do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.
O evento foi registrado por várias redes sismográficas mundiais e também por aquelas que fazem parte da rede no Brasil. Ainda de acordo com o laboratório da UFRN, o hipocentro do tremor teve profundidade estimada em 10 km e a movimentação da falha foi do tipo sem rejeito (deslocamento) vertical.
Eventos com esse tipo de movimentação não têm potencial de gerar tsunamis, ressalta a nota divulgada pelo laboratório.
Fonte: Agência Brasil
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