No ano de 1926, na cidade de Parnaíba, em sua antiga rua Grande, hoje Av. Presidente Getúlio Vargas, foi inaugurado o Grupo Escolar Miranda Osório, que se propunha a ser uma unidade educacional de referência para a cidade. O empreendimento se materializou com os recursos da sociedade parnaibana, especialmente a classe empresarial, preocupada com a formação da sua juventude.
À época do governo do Sr. Leônidas Melo, para atender a demanda existente, tal unidade educacional, pela excelência no ensino, foi transformada em escola de 2º grau, considerando que na cidade existia apenas o curso de contabilidade, também patrocinado pela classe empresarial através do Colégio União Caxeiral, construído para esse fim.
Na gestão do governador Helvídio Nunes inaugurou-se em Parnaíba o moderno Colégio Lima Rabelo, na Av. Coronel Lucas, que passou a sediar o curso científico e outros cursos de 2º grau adotados pela reforma do ensino. Com a inauguração desta nova unidade de ensino, o Grupo Escolar Miranda Osório, já estando bastante deteriorado àquele momento, terminou por ser fechado por vários anos.
Não obstante ter sido reaberto para sediar diversas outras atividades, só veio a adquirir nova finalidade quando – no Governo Mão Santa – passou por reforma superficial para sediar provisoriamente a Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Estado do Piauí, o que durou apenas até que se providenciasse um prédio com melhores condições.
Desde então, decorridos mais de 10 (dez) anos, este prédio histórico encontrava-se totalmente abandonado, com sua estrutura ameaçando desmoronamento iminente, o que causava grandes prejuízos a arquitetura,
urbanização e memória da cidade, além da indignação dos locais com o descaso do poder público para com um monumento arquitetônico de tal magnitude.
Diante de tais fatos, os comerciantes foram procurados pela população para que adotassem alguma providência no sentido de restaurar o prédio e lhe dar uma destinação social útil e relevante. Foi então que a FECOMÉRCIO diligenciou no Cartório de Registro de Imóveis de Parnaíba, no sentido de descobrir a titularidade do bem; ocasião em que fora informada da inexistência de matrícula atrelada ao imóvel.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Piauí – FECOMÉRCIO, além de representar os interesses dos empresários do setor do comércio, bens, serviços e turismo, também possui dois braços sociais dedicados a prestar serviços à sociedade, o SESC, com 23 milhões de atendimentos por ano, e o SENAC, com 75 mil matrículas por ano; por esta razão e tendo em vista permissivo da municipalidade – substancialmente beneficiada – as três entidades firmaram Convênio para Cessão de Uso e Reforma do prédio da escola “Miranda Osório”.
Se faz importante, neste ponto, que se remeta a ofício do Ilmo. Prefeito Municipal para o Superintendente Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN (Ofício nº 149/2018/GAB), onde resta claro que não se iria utilizar do Projeto do PAC Cidades Históricas para restaurar o imóvel em discussão (casarão da então Faculdade de Direito da UESPI, antiga sede do Ginásio Parnahybano).
Com isso, a FECOMÉRCIO requisitou Parecer Técnico (nº 4) ao IPHAN, donde se extrai a identificação e caracterização do bem dispondo-se de todas as intervenções necessárias no sentido de restaurar o imóvel mantendo-se as características originais que o situam como construção histórica a ser preservada.
Daí se expediu o Termo de Compromisso nº 1/2018 em que a FECOMÉRCIO, então compromissária, assumiu a responsabilidade integral pela execução das obras em conformidade com os projetos aprovados pelo órgão em até 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do documento. Ressalte-se que a obrigação assumida impunha inúmeras condições e sujeitava o compromissário a penalidades por descumprimento, o que não se mostrou necessário tendo em vista a diligência e esmero empregados na consecução da obra.
Hoje, o Sistema FECOMÉRCIO - SESC - SENAC, anunciam com orgulho que a sociedade piauiense poderá, a partir do dia 14 de agosto de 2019, valer-se de ensino da mais alta qualidade oferecido pela Escola Militar do SESC, a ser inaugurada na data retromencionada com a presença ilustre dos Exmos. Senhores Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil e Francisco de Assis Morais Sousa, Prefeito de Parnaíba.
