Associação discute tributação de combustíveis com secretário Rafael Fonteles

A proposta de tributação monofásica no setor de combustíveis em discussão na Reforma Tributária foi tema de uma reunião nesta segunda-feira (29), em Teresina (PI), entre representantes da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) e o presidente do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles. O setor é um dos mais importantes na arrecadação dos estados.

“O Comsefaz tem um peso extremamente relevante e viemos ouví-lo sobre como esse assunto está sendo tratado pelos estados, mas também trazer a nossa colaboração”, disse o Diretor de Planejamento Estratégico e de Mercado na Plural, Helvio Rebeschini.

Segundo ele, a ideia em discussão no momento é a tributação monofásica no setor.

“O setor de combustíveis é representativo na arrecadação da grande maioria dos estados. Entendemos a necessidade de ter um tratamento especifico. Nesse contexto, defendemos uma tributação monofásica, ou seja, da saída da refinaria até o posto de combustível, o tributo só incidirá uma vez”, explica.

Para o diretor, o país será o grande beneficiado com a possibilidade de aprovar tributos únicos. “A decisão está no Comsefaz e nunca tivemos tão próximos de conseguir um consenso que vai trazer muito mais simplificação, vai reduzir muito mais custo, vai ser muito bom para o país. Talvez a reforma Tributária seja tão importante como a reforma da Previdência”, afirma.

O presidente do Comsefaz disse que as demandas serão levadas ao Conselho, que elabora uma emenda dos estados à PEC 45/19, que a altera o Sistema Tributário Nacional.

“O setor pleiteia que os combustíveis sejam tratados de forma diferenciada. Recebemos as demandas e vamos levar para o grupo de secretários que está tratando da proposta de emenda à reforma”, disse Rafael Fonteles.

A PEC 45/19 extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles serão criados um imposto sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro, sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

A reunião em Teresina contou ainda com a presença do presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí, Alexandre Valença; do superintendente da Receita estadual da Sefaz (PI), Emílio Junior; da diretora de tributação da Sefaz, Graça Ramos; do deputado estadual João Madison, além do diretor de tributação da Plural, Mozart Rodrigues Filho, e do diretor do Sindipostos, Evaldo Barbosa.

Edição: Blog do Pessoa com informações da Ascom e Parlamento Piauí

Niède Guidon cancela apoio à Ópera da Serra após ataques à família de Bolsonaro e a Sérgio Moro

- O mais interessante é que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), atrelado ao Ministério do Meio Ambiente, apoia o evento

- Ópera da Serra também tentava obter apoio do governo federal através da Lei Rouanet

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_Arqueóloga Niède Guidon (Foto: 180graus) 

SEM APOIO

A arqueóloga Niède Guidon cancelou o apoio à Ópera da Serra, evento realizado no anfiteatro da Pedra Furada, no Parque Nacional da Serra da Capivara. Nesta terça-feira (30), o Blog Bastidores, do 180, havia divulgado que houve ataques ao presidente da República Jair Bolsonaro, apologia à prisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do coordenador da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR), procurador da República Deltan Dallagnol, e à própria família do mandatário do Palácio do Planalto. 

Niède condenou as manifestações políticas ocorridas nesta última edição e retirou o apoio ao evento. “Tendo tomado conhecimento de manifestações na Ópera Serra da Capivara, um evento que sempre foi unicamente cultural, a Fundação Museu do Homem Americano decidiu que não mais apoiará a realização do evento”, divulgou. 

A arqueóloga é quem comanda a apartidária ONG Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), que administra o Parque Serra da Capivara em regime de cogestão com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Dias antes havia recebido o ministro interino do Meio Ambiente, Daniel Nepomuceno, para pedir apoio em prol do turismo no local, que tem um vasto legado arqueológico.

Guidon seria homenageada pela Ópera da Serra em 2020, segundo os organizadores, em alusão aos 50 anos de chegada ao Piauí e à sua contribuição ao estado, com suas pesquisas científicas, mas dispensou a ‘honraria’.

Apontada como produtora cultural da Ópera da Serra, Sádia Castro, que é secretária de Estado do Meio Ambiente do governo petista estadual, encerrou diálogo iniciado ontem com o jornalista responsável pelo Blog Bastidores quando indagada como teria sido a ajuda da sua pasta ao evento. 

Em um dos vídeos divulgados pela publicação do 180graus, um dos artistas chega a dizer que há “ódio” pela família Bolsonaro, para o delírio de uma plateia em transe.

Não há registro no evento de críticas ao governo do estado, apesar de suas mazelas, incluindo as inúmeras suspeitas e denúncias de corrupção.

Segundo site do governo do estado do Piauí, "o evento é realizado pelo Governo do Estado, através das Secretarias Estaduais de Cultura (Secult), de Meio Ambiente (Semar) e de Turismo (Setur), pelas prefeituras de Coronel José Dias e São Raimundo Nonato e tem apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM)".

Fonte: 180graus/Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

Vídeo mostra policial militar agredindo mulher durante blitz no Norte do Piauí

Uma operação do Pelotão de Policiamento de Trânsito (BPTran) causou confusão durante blitz na manhã desta quarta-feira (31/07), no centro da cidade de Buriti dos Lopes, Norte do Piauí.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma mulher sendo agredida por um policial e em seguida o filho da vítima chega por trás e dá um empurrão no PM. 

Nas imagens é possível ver o policial sacando a arma e correndo até ultrapassar o portão de casa atrás do seu agressor. Segundo testemunhas o policial teria dito que iria matar o filho da vítima.

Em meio à gritaria foi possível ouvir: "Chama a polícia, pelo amor de Deus!".

Veja vídeo:

A reportagem do 180 entrou em contato com o sargento da Polícia Militar, Souza Filho, sem dar detalhes, ele disse que os policiais faziam operação quando abordaram uma mulher com uma motocicleta que teria restrições. A mulher tentou impedir que a moto fosse levada e por isso ocasionou toda confusão. 

Policial teria agredido mulher durante blitz em Buriti dos Lopes    Reprodução / Redes sociais

Ainda segundo o sargento, a operação acontece em parte da região Norte do estado e tem como objetivo diminuir o número de acidentes causados por irregularidades de trânsito, bem como recuperar veículos com restrições que circulam na cidade.

A mulher e o filho foram até a delegacia de Polícia Civil, mas estava sem delegado. O caso deve ser levado à Corregedoria.

Os policiais envolvidos relataram a ação à Promotoria e à Polícia Civil para que o caso seja apurado e investigado.

Fonte: 180graus

Mão Santa decreta Ponto Facultativo dia 13/08

Considerando que no dia 14 de agosto de 2019, aniversário da cidade de Parnaíba – 175 anos de sua elevação à categoria da cidade, é a data também em que a cidade estará recebendo a visita do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, o prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Sousa (Mão Santa) decretou ponto facultativo dia 13 de agosto de 2019,  nos órgãos entidades da Administração Pública Municipal, direta, indireta e autárquica.

Com isso, haverá a antecipação para o dia 13, da programação festiva e cívica  de desfiles das escolas municipais, que ocorre no Centro Cívico, na Praça de Santo Antônio, a partir das 8 horas da manhã. Na parte da tarde, o prefeito fará algumas inaugurações na cidade e às 17:00 horas, haverá a já tradicional solenidade de homenagens a pessoas que direta ou indiretamente contribuem para o desenvolvimento do município. Será a entrega da Medalha e do Diploma do Mérito Municipal, que ocorre no Teatro/Escola municipal Francisca Cavalcante, na Praça da Graça.

POR: BERNARDO SILVA P/blogdobsilva

PROSOLVENDO RECUPERAÇÃO DE ATIVOS

Instrutores, técnicos e pedagogos do SENAI-PI participam da 4ª Jornada Pedagógica

Aproximadamente 100 pessoas, entre instrutores, técnicos e pedagogos, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Piauí (SENAI-PI) participam da 4ª Jornada Pedagógica Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que está. ocorrendo nos dias 31 de julho e 1º de agosto, no auditório do 8º andar, da Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI).

Na abertura houve uma dinâmica em grupo com o tema “Quanto Vale a Minha Presença?”, a cargo da colaboradora do SESI-PI, Elisane Melo, que é Coordenadora de Educação Corporativa para Indústrias.  Em seguida o Diretor Regional do SENAI e Superintendente do SESI-PI, Mardônio Neiva, deu as boas vindas aos presentes. Mardônio Neiva ressaltou a importância da Jornada, afirmando que o momento era de muito trabalho e recheado de informações e conhecimentos.

Neiva disse ainda que o SENAIPI está estruturando suas Escolas para oferecer melhor formação profissional aos alunos e seguindo a metodologia instituída pelo Departamento Nacional da Instituição. Ele citou a assinatura recente da Ordem de Serviço para modernização e ampliação do CFP Cândido Athayde, em Teresina como aconteceu com o CFP José de Moraes Correia, da cidade de Parnaíba, depois de uma ampla expansão e modernização de toda sua estrutura. O diretor do SENAI finalizou, desejando sucesso aos participantes.

O evento conta com palestras de importantes nomes da educação nacional e internacional, como a professora e assessora em arquitetura da aprendizagem Júlia Pinheiro de Andrade, o professor doutor José Manuel Moran, e o especialista em marketing de experiência, Manoel Carlos Junior, além da palestra principal com Humberto Maturana e Ximena Davila, co-fundadores da Escola Matriztíca de Santiago, no Chile.

Durante os dois dias de programação, a jornada promoverá o debate sobre temas relevantes da educação profissional no Brasil e no mundo. A ideia é instituir um espaço para discussão e realização de ações colaborativas voltadas à construção de soluções aos novos desafios impostos à educação profissional. 

A principal abordagem da Jornada este ano é a Metodologia SENAI de Educação Profissional, que completa 20 anos e foi totalmente atualizada, com nova identidade visual e novas estratégias de elaboração de currículos para atendimentos customizados às indústrias, reestruturação essa que será lançada durante a ação (ver programação).

Além das palestras com especialistas, também serão desenvolvidas oficinas como a de Sala de Aula Invertida; Situação de Aprendizagem: metodologias ativas; Avaliação da Aprendizagem: estratégias e instrumentos; e Como ampliar a oferta de cursos a partir de Itinerários Formativos. A Jornada Pedagógica é realizada em Brasília com transmissão via internet para centenas de unidades do SENAI, em todos os estados.

 Programação:

31/07

Manhã
9h Credenciamento e Acolhida; 9h30 Abertura; 9h45 O Universo docente – Grupo Sete Belos; 10h45 Coffee Break; 11h Pitch da EPT; 11h05 Palestra – Diálogo e Escuta: estratégias que promovem a intenção e a motivação em sala de aula – Profª Júlia Pinheiro Andrade; 12h Palestra – Práticas de mentoria no contexto da docência – Prof° Dr. José Moran; 13h Mesa de Bate-Papo; 13h30 Almoço.
Tarde
14h30 Apresentação do Circuito SENAI, Indústria e Sociedade – SIS; 14h45 Making off do Circuito SIS; 14h50 Apresentação da equipe vencedora do Circuito SIS; 15h10 Exposição – Experiencialização como prática pedagógica: uma nova percepção da educação – Manoel Carlos Júnior; 16h10 Coffee Break; 16h25 Diálogo com o palestrante; 16h45 Movimentos do SENAI e a Indústria 4.0; 17h15; Um novo espaço de diálogo: eBOOK “Diálogos e Práticas da Educação Profissional”; 17h35 Orientações para o segundo dia da Jornada.
01/08

Manhã
9h Contexto Estratégico da atualização da Metodologia SENAI de Educação Profissional; 9h10 Palestra Principal – Humberto Maturana e Ximena Dávila; 10h40 MSEP: Há 20 anos apontando caminhos para uma Educação Profissional Inovadora; 11h Coffee Break; 11h15 Painel Temático: Perfil Profissional, Desenho Curricular e a Prática Pedagógica do SENAI; 11h45 Perguntas aos integrantes do Painel; 12h Novos Documentos de comunicação e divulgação da MSEP; 12h30 Almoço.
Tarde13h30 Oficinas; 16h30 Síntese dos trabalhos; 17h15 Apresentação Cultural; 17h30 Encerramento da Jornada; 17h40 Confraternização da Jornada.

Jânio Holanda – ASCOM/FIEPI

Em Parnaíba - Tem Atendimento Especializado em Neurocirurgia na SPMIP

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Família procura rapaz que desapareceu ao sair de casa em Cocal-PI

A família de um rapaz de 24 anos, identificado como Francisco de Assis Silva Soares, conhecido popularmente como "Reginaldo", está muito aflita e já registrou um boletim de ocorrência relatando o seu desaparecimento. Ele foi visto pela última vez na tarde desta terça-feira (30/07), por volta das 16 horas. 

A dona Maria, mãe do jovem, residente no Bairro São Francisco em Cocal-PI, informou ao Blog do Coveiro que nos últimos dias o seu filho estava muito triste e apreensivo. Reginaldo atualmente trabalha em seu próprio empreendimento com a venda de confecções e nessa nova empreitada acumulando uma grande divida na compra de mercadorias, chegando a estourar o limite de seus cartões de crédito e isso o deixou bastante deprimido. 

Ainda de acordo com a mãe de Reginaldo, um médico psiquiatra ainda o atendeu e receitou uma medicação, mas ele não aceitou tomar a medicação prescrita pelo profissional. 

O rapaz saiu de casa em uma motocicleta, sem dinheiro e celular, apenas com a roupa do corpo e uma mochila nas costas. 

Qualquer informação que leve ao paradeiro de Reginaldo, por favor, contactar por meio de um dos telefones: (86) 9.9835-8457 / 3362-1691.

Fonte: Blog do Coveiro 

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Vereadores vão votar denominação da Avenida Presidente João Batista Figueiredo

Avenida será denominada presidente João Batista Figueiredo

Será nas primeiras sessões ordinárias de agosto a votação, na Câmara Municipal, do projeto de lei, de autoria do vereador e líder do governo Carlson Pessoa, a denominação de Avenida Presidente João Baptista Figueiredo o trecho que se inicia após a rotatória da Avenida Francisca Borges rumo à Lagoa do Portinho. A avenida será um dos pontos de visitação do presidente Jair Bolsonaro que estará em Parnaíba dia 14 de agosto.

A avenida recebeu calçamento e foi inaugurado à época em que o atual prefeito de Parnaíba, Mão Santa, governou o Piauí. Como prefeito pela segunda vez Mão Santa autorizou o asfaltamento da área, valorizando todo o trajeto, facilitando o acesso a um dos pontos turísticos mais conhecidos de Parnaíba.

Vereador Carlson Pessoa

Para o autor do projeto de lei, vereador Pessoa, a homenagem é mais do que justa pois o General e ex-presidente Figueiredo tem serviços prestados à região, por ser o responsável pela construção da conhecida Ponte do Jandira, que une o Piauí ao Maranhão.

“Além dos mais, dentre tantas outras coisas que realizou, foi ele o mentor da redemocratização do país, na transição em que o país deixou de ser governado por militares passando às mãos de civis. E seria o piauiense Petrônio Portela o sucessor de Figueiredo, caso não tivesse falecido”, pontuou Pessoa.

Fonte: Blog do Bsilva 

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Sancionada lei que permite aos mototaxistas fazerem delivery

O projeto de lei que inclui na atividade de mototáxi a licença para realizar também o transporte de mercadorias foi sancionado pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). A proposta, de autoria do vereador Aluísio Sampaio (Progressistas), regulamenta um serviço que já era parte da rotina dos mototaxistas da capital.

“Com a sanção do projeto, temos a regulamentação de uma atividade que já existe. Os mototaxistas já estão desempenhando esse trabalho e tenho certeza que a lei vai fortalecer o serviço de mototáxi e de entregas na cidade de Teresina”, assinala.

A lei preenche a lacuna que surgiu devido ao aumento da demanda por transporte via aplicativos e queda na procura pelos mototaxistas - com a adesão aos aplicativos, os mototaxistas perderam volume de trabalho, ao mesmo tempo, a demanda pelo transporte remunerado de mercadorias é crescente na cidade. 

Para o autor da lei,  os agentes já habilitados para o transporte de pessoas poderão, agora, ampliar seu campo de atuação. “A lei amplia as possibilidades dos mototaxistas para regulamentar o transporte de pequenas mercadorias, abaixo de 5 kg. Nós estamos adicionando a possibilidade de quando o trabalhador estiver ocioso, ele possa transportar bens, documentos e mercadorias. Estamos legalizando o ‘motoboy’ dentro da licitação dos mototaxistas”, explica.

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VÍDEO - Bolsonaro confirma vinda a Parnaíba no dia 14 de agosto

O presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL), chega a Parnaíba às 9:00 do dia 14 de agosto para participar das solenidades festivas e inaugurações de obras no dia do aniversário da cidade. O anúncio foi dado pelo próprio prefeito Mão Santa Santa em seu gabinete. 

VÍDEO:

Inicialmente o presidente seguirá de helicóptero para visitar as obras dos Tabuleiros Litorâneos, para onde foi liberada verba no valor de 46 milhões de reais para continuação da Primeira Etapa do Perímetro Irrigado. Em seguida Bolsonaro participará da inauguração da Av. Gal. João Batista Figueiredo e do Centro de Saúde Especializado construído com recursos da Prefeitura e Governo Federal. Depois irá à Escola Militar do Sesc, que inclusive leva o seu nome como homenageado. 

Às 14:30 horas se dirigirá ao aeroporto para seguir de volta a Brasília.

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Prefeitura vai interditar trecho de Avenida para prosseguir obras Lagoa do Bebedouro

A prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, vai interditar nesta quarta-feira (31) um trecho da Avenida João Batista da Silva (Av. Rosápolis) no período de 7:00h às 11:00 e de 14:00 às 17:00hs, com o objetivo de dar prosseguimento às obras da 1ª etapa de revitalização do Parque Ambiental Lagoa do Bebedouro.

Para isso a Prefeitura pede a compreensão de toda a população, principalmente aos que, no dia a dia, trafegam por aquela via da cidade, por onde transitam muitos veículos. Tudo será feito para que, o mais breve possível, sejam solucionados os transtornos que eventualmente essa medida possa causar.

Maquete nova Lagoa do Bebedouro

Os trabalhos prosseguem com as equipes trabalhando, de modo a concluir o mais breve possível a obra que dará uma nova visibilidade àquela região, criando um novo ponto de lazer para parnaibanos e visitantes, beneficiando uma das áreas mais populosas do município. “Só o Mão Santa mesmo para ter a sensibilidade que outros gestores não tiveram”, comenta ao passar pelo local o comerciante Carlos Henrique Santos, morador do conjunto Joaz Souza.