A proposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de mudar o sistema eleitoral para as eleições 2020, nos municípios acima de 200 mil habitantes, enfrenta resistência de vereadores e candidatos às vagas nas Câmaras Municipais do país. A proposta apresentada prevê a possibilidade da escolha de vereadores seguir o sistema distrital misto, semelhante ao que é adotado em países como a Alemanha.
No sistema distrital misto, os partidos indicam um nome para cada distrito. Os demais eleitos passam a compor a lista anteriormente ordenada e registrada no TSE. Ao votar, o eleitor escolhe o candidato do seu distrito e o partido. As cadeiras das casas legislativas serão preenchidas primeiramente pelos candidatos eleitos pelo voto distrital. Em seguida, as restantes serão distribuídas entre candidatos dos partidos mais bem votados.
Para os defensores do modelo, ele reduzir o preço das campanhas e aproximar o eleitor dos representantes eleitos, além de fortalecer o papel dos partidos. Entre os críticos, há quem afirme que prejudica a participação das mulheres e ”prefeituriza” as eleições.
No Piauí, a matéria levanta o debate sobre as consequências para partidos e candidatos, além da discussão sobre possíveis distorções que o novo sistema poderá gerar.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), avalia que a discussão sobre a mudança é importante. Segundo ele, o país precisa de uma reforma no sistema eleitoral. O tucano afirma que é preciso encontrar um sistema que mais represente à vontade do eleitorado.
“Existe o debate sobre o voto distrital misto e a primeira experiência já seria para os municípios com mais de 200 mil eleitores, portanto Teresina seria dividida em 14 a 15 distritos. Cada partido apresentaria seu candidato a vereador e aquele que tivesse mais voto, seria o vereador a representar aquele distrito, aquela região. Da mesma forma teria o voto de legenda que escolheria os vereadores apresentados pelos partidos mais votados na sua lista partidária. Então, essa é uma ideia debatida no Congresso e poderá vingar nessa eleição ou na próxima. É um debate importante que deve ser feito. O Brasil precisa de mudanças e reformas. Na área política, um dos desafios é fazer com que tenhamos eleições que melhor representem o anseio do eleitorado e que tenham menor interferência do poder financeiro. É preciso eleições que garantam maior estabilidade às soluções dos problemas sociais. Acredito que essas experiências gradativas são formas sábias de garantir mudanças”, destacou.
Firmino destaca a importância da nova regra para fortalecer os partidos. “A nova legislação exige que os partidos se fortaleçam, ela acaba com projetos individuais e força que os vereadores tenham compromisso não só com a sua campanha, mas com a campanha do partido como um todo”, afirmou.
Representando o PT na Câmara de Teresina, o vereador Dudu se coloca contra a medida. Ele afirma que seria preciso tempo para a implantação do novo sistema. E destaca os pontos desfavoráveis da medida.
“Sou radicalmente contra. O voto universal é mais representativo do ponto de vista do povo votar para o legislador global. Quando se fala em distrito pega-se Teresina, por exemplo, e se divide em 10 distritos. O vereador eleito pelo distrito do Dirceu, não tem a responsabilidade, nem terá o compromisso de trabalhar para o Distrito do Mocambinho e vice-versa. Mas eles vão ser pagos com o mesmo bolo de arrecadação. Na minha avaliação, se o sistema mudar vai causar uma distorção e falta de compromisso de um distrito com outro”, afirmou.
Dudu ainda avalia que será ruim para a democracia. Segundo ele, a concorrência entre os candidatos será desleal. “O sistema brasileiro não se encontra preparado para isso. Teremos uma concorrência desleal. Temos em Teresina o Polo Industrial Sul. No caso daquela região, haveria uma interferência dos empresários e industriais para favorecer o candidato deles. Não temos uma divisão administrativa na cidade para se dividir voto por regiões”, declarou.
O presidente da Câmara de Teresina, vereador Jeová Alencar (PSDB), afirma que as regras do processo eleitoral não deveriam ser alteradas tão próximo de uma eleição. Ele defende o período de 15 a 20 anos para a implantação da mudança.
“Não acredito que possa ser aprovado para 2020. Seria uma maldade com vereadores e prefeitos. Se for para acontecer, deveria ser implantado no período de 15 e 20 anos para poder se adaptando e conhecendo as regras do jogo. Não se pode mudar as regras do jogo, com o jogo quase no início. A forma mais democrática seria a proporcional ao número de votos. Os votados seriam os eleitos. Do jeito que se encontra ainda tem oportunidade de pessoas de menor poder aquisitivo ingressar na política. Aconteceu comigo, que vim de um partido pequeno e consegui me eleger com o atual sistema. Do jeito que se encontra já é um bom começo para melhorar nosso sistema eleitoral. A Câmara de Teresina se renovou 50% na última eleição, a mesma coisa com a Câmara Federal e o Senado”, afirmou.
Lídia Brito
lidiabrito@cidadeverde.com
